ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

31 agosto, 2013

Rosalba destaca “obrigação com o RN

A governadora Rosalba Ciarlini evitou comentar sobre sua provável candidatura à reeleição em 2014. Ontem, quando cumpriu agenda em Mossoró, Rosalba disse que, por enquanto, esse assunto não deve ser tratado. Ela se limitou a discorrer sobre as possibilidades “diálogo”. Rosalba Ciarlini, ao comentar sobre a possibilidade do PMDB de deixar a base aliada do governo, afirmou que sempre existem espaços para conversa. Mas faz essas possibilidades envolvem também outras forças políticas.
“Meu diálogo é em benefício do Estado. Não é a questão política eleitoral. É pela ação pelo Rio Grande do Norte. Aqueles que têm mandato dado pelo povo tiveram a confiança da população. Isso não depende de partido. Na hora que têm os cargos mais importante da nação, eles têm obrigação de ajudar o Rio Grande do Norte. Assim como tem a governadora Rosalba, que foi escolhida pelo povo”, afirmou, direcionando sua fala ao presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, e ao ministro Garibaldi Alves Filho.
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No seu estado, Marina Silva conseguiu registro da Rede Sustentabilidade

Em sessão extraordinária realizada ontem (30), a Corte Eleitoral do Acre julgou o pedido de registro de órgão de direção regional formulado pela Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. A sessão foi convocada extraordinariamente, em cumprimento à determinação da ministra Laurita Vaz, que pediu celeridade aos Tribunais Regionais Eleitorais no envio de informações relacionadas à criação da agremiação partidária.
No que se refere ao Estado do Acre, deveria o partido, portanto, obter o apoiamento de 0,1% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados, que, segundo o relator, foi de 341.672 eleitores. Assim, o apoiamento necessário é de, no mínimo, 342 eleitores. O partido apresentou 2.190 assinaturas válidas. Em razão do atendimento dos requisitos, o juiz relator do processo votou pelo deferimento do registro do Diretório Regional da Rede Sustentabilidade. Os demais membros o acompanharam.
Gilv@n Vi@n@

PIB: Brasil cresce e supera EUA, Europa e Japão

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (30) o Produto Interno Bruto do Brasil no período de abril a junho. E o número surpreendeu positivamente os analistas – tanto do mercado quanto do governo. Foi o melhor dos últimos três anos, com avanços em todos setores produtivos. Tensão, surpresa. Nem os mais otimistas previam que o Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos pelo país, avançasse 1,5% em comparação com o primeiro trimestre de 2013. O melhor resultado desde o início de 2010. O crescimento do Brasil ficou à frente do México, da União Européia, do Japão, dos Estados Unidos, e atrás da China.
Todos os setores da economia brasileira tiveram desempenho positivo. Agropecuária, indústria e os serviços, alavancados pelas vendas no comércio.
Os gastos do governo também cresceram, mas um dos maiores impactos veio dos investimentos. Empresas compraram máquinas e caminhões, que se tornaram mais atrativos por causa de medidas como a redução do IPI e a desoneração da folha de pagamento.
Gilv@n Vi@n@

Quem recebe até salário mínimo tem direito a desconto na energia

Os consumidores residenciais no RN com renda per capita de até um salário mínimo e usuários em tratamento de saúde que precisam de usar aparelhos com elevado consumo de energia e possuem renda familiar em até 3 salários mínimos, podem ser beneficiados com o desconto na conta da energia elétrica.
Segundo a Cosern, o desconto varia de 10% a 65% . Cerca de 400 mil famílias já são beneficiadas e 230 mil estão aptas a receber o desconto.
Os consumidores podem solicitar o serviço, desde que atenda os critérios definidos pelo Governo Federal. Os interessados podem procurar a Cosern com o CPF, documento de identidade com foto e com o número do NIS (Número de Identificação Social) de algum programa social do Governo Federal.
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Investidores da Telexfree continuariam operando em Roraima

Em Porto Velho/RO, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), denúncias anônimas ao órgão deram conta de que divulgadores da empresa Telexfree estariam contrariando as decisões judiciais, que valem para todo o país, dando continuidade à publicidade do negócio e captação de novos investidores.
Diante disto, um inquérito civil público será instaurado pelos Ministérios Público Federal e Estadual para apurar estas denúncias. Ambas as empresas tiveram bens bloqueados e as atividades suspensas por suspeita de atuação da forma do sistema pirâmide financeira, ilegal no Brasil.
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Provas de concurso da Assembleia acontecem neste domingo

Mais de 28 mil pessoas vão se reunir em Natal, na manhã deste domingo, 1º de setembro, para concorrer a uma vaga no primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
As provas serão aplicadas em 22 instituições de ensino, distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Um total de 1.258 profissionais será mobilizado para dar apoio aos candidatos durante o exame, sendo 1.090 fiscais, 120 auxiliares e 48 coordenadores.
“A realização do primeiro concurso público da história da nossa Assembleia é um marco e, por isso mesmo, foi colocada como a mais importante meta da nossa gestão na Casa. Porque o concurso é o meio mais democrático para que todo e qualquer cidadão possa concorrer a uma vaga nos quadros da Assembleia”, declarou o presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ricardo Motta.
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Ex-assessor da Casa Civil é preso acusado de estupro

Alegando inocência, o ex-assessor da Casa Civil Eduardo Gaievski, denunciado por estupro de menores e favorecimento de prostituição, chegou por volta das 16h30 deste sábado (31) no 3° Distrito da Polícia Civil, nas Mercês, em Curitiba.
Ele foi preso em Foz do Iguaçu, na fronteira do Paraná com o Paraguai, e estava foragido desde a última sexta-feira (23). Na chegada, Gaievski, que é ex-prefeito de Realeza (547 km de Curitiba), afirmou que “jamais” abusou das jovens, conforme denúncia do MP-PR (Ministério Público do Paraná) e que não pretendia fugir para o Paraguai. “Tudo vai ser esclarecido”, disse.
O delegado Rafael Vianna, responsável por comandar a equipe policial que prendeu o ex-assessor, afirmou que Gaievski estava escondido em um apartamento de parentes na cidade fronteiriça. “Ele afirmou que é inocente e não resistiu à prisão”, disse o delegado ao UOL.
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SINTE RN

Greve produziu possibilidade de GME mensal ou abono para os funcionários da educação

Abono salarial ou pagamento mensal da Gratificação de Mérito Educacional. Estes foram os únicos itens ligados aos funcionários das escolas que o Governo do Estado aceitou tratar com o Sinte-RN durante a greve. Mesmo concordando com a proposta, a Secretaria de Educação transferiu a responsabilidade para a Secretaria de Administração e Recursos Humanos, por entender que o assunto não é de sua competência. 
Diante disso, a direção do Sinte-RN vai buscar a Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira(02). O objetivo é pressionar o Governo pelas medidas emergenciais na GME ou através de abono, já que diante da quebradeira do Estado, o Governo proibiu qualquer tipo de reajuste salarial.
Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, durante a greve o Sindicato manteve a proposta dos funcionários o tempo todo na mesa de negociação. “Em todas as oportunidades chamamos atenção para a pauta dos funcionários, mas a Secretaria de Educação se recusa até mesmo a falar no assunto. Seria preciso uma intensa participação da categoria para revertermos plenamente essa situação”, avalia Fátima Cardoso, coordenadora do Sindicato.
Contudo, a recém-encerrada greve mostra uma realidade bem distante do objetivo da coordenadora geral. A adesão foi muito baixa. O funcionário da escola João Tibúrcio, Sebastião Izidrio, foi um dos poucos a entrar em greve e participar das mobilizações. Ele avalia que a paralisação atingiu no máximo 10% do segmento.
O diretor de comunicação do Sinte-RN, Ionaldo Tomaz lamenta a baixa adesão ao movimento. “Em lugar nenhum do mundo direção de sindicato sozinha tem força contra o patrão. Sem a pressão da categoria unida, ficou fácil para Rosalba virar as costas para a proposta de Plano de Carreira dos funcionários”, avalia Ionaldo.
Mas a direção do Sindicato acredita que essa situação possa ser revertida. Segundo o coordenador José Teixeira, o Sinte-RN vai continuar mobilizando e buscando conquistas para os funcionários. “Acreditamos que poderemos arrancar conquistas através da força natural do Sinte-RN, que é hoje o maior Sindicato do Estado. É certo que sem o necessário apoio dos companheiros funcionários não serão as conquistas que sonhamos, contudo acreditamos que essas vitórias serão motivadoras para chegarmos ao nível de mobilização que almejamos”, explica Teixeira.
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GREVE 2013

Graças à greve, SEEC assina documento se comprometendo a atender as reivindicações da categoria
O documento assinado pela SEEC respondendo às reivindicações das categoria da rede estadual traz quinze compromissos, entre eles: o reconhecimento da dívida do terço de hora atividade, que deverá ser paga em seis parcelas; a garantia de enviar a revisão do plano de carreira do magistério para votação na assembleia legislativa até outubro; a convocação de professores concursados e o pagamento de uma letra promocional. Mas a conquista mais comemorada foi a que determina a manutenção da Letra quando o educador mudar de nível, uma antiga reivindicação da categoria.
Confira o documento na íntegra AQUI.
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FIM DA GREVE

Assembleia encerra greve da educação

 Os trabalhadores em educação da rede estadual às escolas. O final da greve foi decidido em assembleia realizada na última quinta-feira, que contou com a presença de uma das intermediadoras da negociação: a deputada Fátima Bezerra. Segundo ela, foi a força social da categoria que obrigou o Governo a colocar uma proposta na mesa.
O documento assinado pela Secretária de Educação traz quinze compromissos, entre eles: o reconhecimento da dívida do terço de hora atividade, que deverá ser paga em seis parcelas; a garantia de enviar a revisão do plano de carreira do magistério para votação na assembleia legislativa até outubro; a convocação de professores concursados e o pagamento de uma letra promocional.











Mas a conquista mais comemorada foi a que determina a manutenção da Letra quando o educador mudar de nível, uma antiga reivindicação da categoria “Há 22 anos estou no estado, passei anos esperando uma promoção de nível médio para graduação e depois para especialização, sempre sofrendo os prejuízos de perder a letra. Essa é a maior conquista, pois representa um ganho real”, comemorou a diretora do Sinte-RN, professora Simonetti Almeida.











Para a coordenadora geral do Sinte-RN, Fátima Cardoso, as conquistas foram a consequência de um conjunto de fatores, como: a força histórica da categoria, a opinião pública favorável, o apoio de entidades da sociedade civil organizada e de parlamentares como os ex-dirigentes do Sinte-RN Fátima Bezerra e Fernando Mineiro.
Rômulo Arnaud, conclui: “O governo cedeu à nossa força, diante do grande desgaste político que nossas denúncias e nossas ações de greve causaram à imagem do governo junto à opinião pública do Estado”.
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Assembleia do SINDSPUMC, foi realizada na manhã de ontem (30)

Aconteceu na manhã de ontem na Sede Social do SINDSPUMC, Assembleia Geral Ordinária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraúbas - SINDSPUMC. A Coordenadora-Geral, professora Herculana Neta, abriu os trabalhos pedindo um minuto de silêncio pelo falecimento de José Pessoa - Dedé da Praça e de João Maria, ambos cidadãos caraubenses e ser parentes de Servidores Sócios desta entidade sindical. Em seguida deu informes sobre as ações realizadas na entidade, enfocando a formação, o planejamento para o segundo semestre de 2013, como também os pontos abordados na Parada Nacional que consta de  uma Pauta Unificada das Centrais Sindicais, Federações e Sindicatos. Na Pauta principal repassou sobre a Audiência com Gestor Municipal e Equipe, falando da prioridade de discutir o Plano de Cargos Carreira e Salário de todos os Servidores Públicos e a dificuldade na realização do impacto Financeiro, visto a Prefeitura não dispor dos dados dos Servidores. 
Encaminhamentos: 
01. A Administração colocará uma mensagem no contra-cheque do mês de agosto, chamando os Servidores para o recadastramento;
02. Abrirá Portaria convocando os Servidores para no Período de 09 a 27 de setembro comparecer na Administração para recadastramento;
A Portaria disciplinará também os dias que cada Servidor comparecerá para este fim. 
Prosseguindo a Coordenadora reforçou o compromisso de cada Profissional da Educação no Cumprimento das aulas de Greve, como também estender aos Pais e Comunidade. A assembleia finalizou com o enfoque sobre o Orçamento realizado por Marcos Roberto - Secretário Municipal de Administração e André Viana - Contador.
ALGUNS REGISTROS:









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30 agosto, 2013

Sinal vermelho: FPM terá uma queda em setembro

Os municípios potiguares já podem ascender a luz vermelha:
A previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que no mês de setembro o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tenha queda de 15%. Este 3º decêndio será depositado hoje sexta-feira, 30 de agosto, nas contas das prefeituras. A informação está publicada no portal da CNM.
A projeção da Receita Federal do Brasil (RFB) de setembro em relação ao mês de agosto é de queda de 15%. Para o mês de outubro espera-se um aumento de 7,6% em relação ao mês de setembro.
A CNM ressalta que os gestores devem ter prudência na execução de suas despesas ao longo dos próximos meses. Historicamente, no 2º semestre o FPM não tem o mesmo desempenho do 1º semestre, se recuperando somente a partir de novembro e dezembro.
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Ida do PMDB para oposição cria um cenário de dificuldades para Rosalba Ciarlini na Assembleia

O afastamento do PMDB em relação ao governo do Estado criará um cenário de dificuldades para a governadora Rosalba Ciarlini na Assembleia Legislativa. Caso confirme-se o rompimento do partido, a partir de amanhã o governo terá apenas nove deputados, contra uma bancada de 15, entre independentes e a grande maioria oposicionista – restando ainda 16 meses de governo pela frente.
Com a saída dos quatro deputados do PMDB, a base de Rosalba passará a contar com os deputados Antônio Jácome (PMN), George Soares (PR), Getúlio Rego (DEM), Gilson Moura (PV), José Adécio (DEM), Leonardo Nogueira (DEM), Raimundo Fernandes (PMN), Ricardo Motta (PMN) e Vivaldo Costa (PR).
Entre oposicionistas e independentes, a oposição contaria então com 15 parlamentes, sendo eles Agnelo Alves (PDT), Ezequiel Ferreira (sem partido), Fábio Dantas (PHS), Fernando Mineiro (PT), Gesane Marinho (PSD), Gustavo Fernandes (PMDB), Gustavo Carvalho (PSB), Hermano Morais (PMDB), José Dias (PSD), Larissa Rosado (PSB), Márcia Maia (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Walter Alves (PMDB) e Kelps Lima (sem partido). A bancada da oposição poderá ser maior, caso o PR declare rompimento.
Do Jornal de Hoje
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Divulgadores criam falsa página do G1 com notícia da liberação da Telexfree

Acre 24 Horas – Os moderadores da Fan Page “Informações da Telexfree”, página no Facebook que conta com mais de 5 mil seguidores, publicaram na tarde desta quinta-feira, 29, uma notícia informando que a Ympactus Comercial LTDA., a Telexfree, teria suas atividades liberadas a partir da próxima segunda-feira, 2.  A informação continha um link que redirecionava o internauta para uma página clonada do site de notícias da Globo.com, o G1 Acre. No instante em que o link foi publicado, milhares de internautas compartilharam o conteúdo na rede social.
Na falsa página do portal de notícia, uma reportagem, intitulada ‘Telexfree será liberada na próxima semana, afirma Ministério Público’ informava que a liminar que suspendeu as atividades da empresa havia sido cassada. Laudos que comprovariam a sustentabilidade da Telexfree haviam sido reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira.
Ainda de acordo com a publicação, o STF tinha decidido que as atividades da empresa não atrapalhariam as investigações, e que portanto, não haveria necessidade de manter o bloqueio. O conteúdo não está mais disponível, sendo retirado minutos depois.
O Ministério Público do Acre confirmou que a notícia é falsa. Um dos promotores responsáveis pela denúncia contra a Telexfree, Marco Aurélio Ribeiro, disse que o bloqueio está mantido e que a situação da empresa permanece inalterada.
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ARIANO SUASSUNA

Ariano Suassuna sofre mal estar e volta a ser hospitalizado no Recife

Ele está na UTI coronariana e será submetido a novos exames.
Escritor tem 86 anos e sofreu um infarto de pequenas proporções, este mês.
Ariano Suassuna volta a ser hospitalizado, no
Recife (Foto: Walter Craveiro)
O escritor Ariano Suassuna, 86 anos, voltou a ser internado no Hospital Português, no Recife, na tarde desta quinta-feira (29). A informação foi repassada pela assessoria de imprensa do autor e confirmada pela assessoria da unidade de saúde. Depois de ser atendido na urgência, ele foi internado na UTI coronariana e, de acordo com os médicos, sofreu um mal estar ainda não especificado.
"No momento, ele encontra-se bem, mas por recomendação médica, ficará internado na para observação, com visitas proibidas. Não há previsão de alta", diz o boletim oficial divulgado no fim da tarde. Durante o internamento, ele será submetidos a exames para tentar identificar a causa do mal estar.
Ariano Suassuna passou seis dias internado, após sofrer um infarto agudo do miocárdio de pequenas proporções, este mês. Ele teve alta na última terça-feira (27) e, de acordo com o boletim divulgado pelo hospital por ocasião da alta, assinado pelo cardiologista Sérgio Montenegro, ele estava evoluindo bem e deveria prosseguir com o tratamento em domicílio, onde deveria permanecer em repouso por mais 40 dias. As visitas seguiam proibidas.
Autor de ‘O Auto da Compadecida’, entre diversas outras obras, Ariano Suassuna nasceu em 16 de junho de 1927, em João Pessoa, e cresceu no Sertão paraibano. Mudou-se com a família para o Recife em 1942. Sua primeira peça, ‘Uma Mulher Vestida de Sol’, ganhou o prêmio Nicolau Carlos Magno em 1948.
Tem contos e livros adaptados para a televisão e para o cinema. 'O Auto da Compadecida' foi adaptado para a televisão em 1999, por Guel Arraes, enquanto ‘Romance d'A Pedra do Reino' e 'O Príncipe do Sangue do Vai-e-Volta’ deu origem à minissérie ‘A Pedra do Reino’, com direção de Luiz Fernando Carvalho, exibida na Rede Globo em 2007.
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BRASIL / IBGE

População do Brasil atingirá máximo de 228,4 milhões em 2042, diz IBGE

País tem atualmente 201 milhões de habitantes, segundo estimativa.
Em 2060 a proporção será de dois idosos para cada criança.

A população brasileira vai alcançar seu ponto máximo de crescimento em 2042, quando chegará a 228,4 milhões de habitantes, e a partir de então vai começar a diminuir. É o que demonstra um estudo divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a estimativa da população do país. Além disso, a queda da taxa de natalidade e o aumento da expectativa de vida vai triplicar o índice de idosos no país, fazendo com que em 2060 o Brasil tenha dois habitantes com mais de 65 anos para cada criança.

O IBGE estima que a população atual é de 201.032.714 habitantes, vai aumentar para 212,1 milhões em 2020, até alcançar o máximo de 228,4 em 2042, quando começará a decrescer, atingindo o valor de 218,2 em 2060, nível equivalente ao projetado para 2025.

De acordo com o estudo, as mulheres brasileiras terão cada vez menos filhos, e serão mães pela primeira vez cada vez mais velhas. Em 2013, a média é que cada mulher tem 1,77 filho, tendo sido projetado para 1,61 filho em média por mulher em 2020 até atingir 1,5 filho em média por mulher em 2030.
A média de idade das "mães de primeira viagem" atualmente é de 26,9 anos. Segundo o IBGE, este índice atingirá 28 anos em 2020 e 29,3 anos em 2030.
O envelhecimento da população pode ser medido pelo índice de crianças e adolescentes (0 a 14 anos), população produtiva (15 a 64 anos) e idosos (mais de 65 anos), segundo dados fornecidos pelo IBGE. No ano 2000, por exemplo, 30% da população era de crianças e adolescentes. Em 2013, o índice já caiu para 24,1%. A projeção é que em 2060 sejam 13% de pessoas de 0 a 14 anos.
Já o índice de idosos será cinco vezes maior em 2060 em relação ao ano 2000, quando a população tinha 5,6% de pessoas com mais de 65 anos. Atualmente os idosos respondem a 7,4% da população brasileira. Em 2060, eles serão 26,7%. Serão dois idosos para cada criança. O envelhecimento populacional vai afetar diretamente setores como os da saúde pública e previdência privada.
O estudo mostra ainda que a expectativa de vida ao nascer de cada brasileiro vai aumentar. Em 2013, o bebê nasce com expectativa de viver 71,2 anos se for menino e 74,8 anos se for menina. Em 2060, estes valores serão 77,8 para homens e 81 anos para as mulheres, configurando um ganho de 6,6 anos médios de vida para os homens e 6,2 anos para as mulheres.
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29 agosto, 2013

Começa hoje em Natal Congresso sobre Direito Previdenciário

Refletir a respeito dos noventa anos de história da Previdência no Brasil e antecipar uma visão do futuro. Esse é o objetivo principal do Congresso Nacional de Direito Previdenciário que ocorrerá no Hotel Parque da Costeira, em Natal (RN), nos dias 29 e 30 de agosto. O evento, que foi idealizado pela Escola Superior de Advocacia – ESA, contará com as presenças do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin; do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sérgio Freire, e de integrantes do Ministério da Previdência Social, entre elas o ministro Garibaldi Alves Filho.

Na primeira manhã do evento, cujo tema é “90 anos da Previdência no Brasil, reflexões e perspectivas”, será realizado um painel sobre Previdência Complementar, coordenado pelo presidente da OAB, Sérgio Freire. Nele, o secretário de Políticas da Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social, Jaime Mariz, falará sobre “O Sistema de Previdência Complementar Brasileiro”. Em seguida, Alexandre Barreto Lisboa, presidente da Associação Nacional dos Servidores de Previdência e de Seguridade Social, abordará o tema “Educação Previdenciária”.
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Para José Agripino, a culpa do Brasil passar por seis blecautes em menos de um ano do é Governo Federal

Redução de 20% na tarifa de energia elétrica sem diálogo com empresas pode ser prejudicial
Em discurso no Plenário, o senador José Agripino (DEM-RN) atribuiu ao governo federal a responsabilidade pelo sexto blecaute no Brasil - em suas contas - em menos de um ano. Nesta quarta-feira (28), um apagão atingiu todos os estados da Região Nordeste. - Isso está ocorrendo por incúria de um governo que, incrivelmente, é exercido pela ex-ministra de Minas e Energia, que se diz uma grande gestora, e que tomou essa iniciativa em cima de um sistema que ela administrou até pouco tempo, que está gerando esses prejuízos todos ao bem-estar da população – disse.
Este mais novo apagão, calculou Agripino, é o sexto que ocorre no país desde setembro de 2012, quando a presidente da República, Dilma Rousseff, anunciou a redução de 20% na tarifa de energia elétrica. - Você baixar tarifa de energia elétrica por decreto, por um ato, como um anúncio, é uma maravilha. Agora, é sustentável? - indagou o senador. Segundo Agripino, as concessionárias, as distribuidoras e todo o sistema elétrico - com os quais o governo não teria estabelecido um diálogo suficiente sobre a redução das tarifas - manifestaram suas preocupações em  relação à sustentabilidade do sistema.
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SINDISERPUM consegue reintegração de servidores demitidos injustamente

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) conseguiu, através de sua assessoria jurídica, a reintegração de 17 servidores demitidos injustamente pela prefeitura de Mossoró.

A justificativa apresentada pelo Executivo mossoroense para proceder com as demissões foi suposto acúmulo ilegal de cargos. “O problema é que, além de não existir o tal acúmulo ilegal, a prefeitura não respeitou o devido processo legal”, destaca o advogado Lindocastro Nogueira, assessor jurídico do SINDISERPUM.
Segundo o advogado, isso aconteceu porque a prefeitura ao instalar a pesquisa para identificar possíveis acúmulos ilegais de cargos, não deu aos servidores, ao final da pesquisa, a chance deles escolherem que vínculo queriam manter.
“Ora, se a prefeitura diz que um servidor está com acúmulo ilegal de cargos e, comprovando tal ilegalidade, deveria permitir ao servidor fazer a escolha sobre qual vínculo ele deseja preservar. Isso não foi respeitado”, lamenta.
A presidenta do SINDISERPUM, Marilda Sousa, criticou a postura da prefeitura em realizar tal procedimento. “É inadmissível que a prefeita tenha adotado esse tipo de postura, o que nos parece ser apenas uma perseguição aos trabalhadores, pois desde o ano passado que denunciamos à prefeitura a existência de auxiliares diretos da prefeita acumulando cargos ilegalmente e nada foi feito”, reclama.
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Coluna do SINDISERPUM | 28/08/2013

Servidoras e servidores,
Vamos ser repetitivos, infelizmente. Vamos nos tornar até mesmo chatos. Mas é necessário que voltemos ao assunto. É inadmissível a falta de respeito da prefeita Cláudia Regina (DEM) para com o funcionalismo público mossoroense. Não sabemos o que tem motivado a prefeita a adiar, seguidamente, a audiência: insensatez, prepotência, arrogância ou despreparo. Pela situação em que estão os servidores, com várias questões necessitando de solução, podemos até classificar como irresponsabilidade essa postura da chefe do Executivo. São quatro os adiamentos. Em todos, são apresentadas desculpas. Sim, são apenas desculpas porque tratam-se apenas de justificativas sem muita fundamentação. Essas atitudes revelam também a falta de prioridade da administração em relação aos servidores e servidoras. E aqui, cabe um questionamento recorrente: se o atual governo não tem funcionado a contento em quase nenhum dos seus setores, se não tem oferecido qualquer atenção ao funcionalismo, a que se propõe a atual administração municipal? Sim, porque até mesmo a proposta de ficar postergando as coisas com criação de “comissões de estudo” já está sendo abandonada. E a ideia de primar pelo diálogo há tempo foi pelos ares. Daqui, cobramos uma explicação da prefeita Cláudia Regina. Ela precisa vir a público dizer porque no seu governo nada acontece, porque se recusa a conversar com os trabalhadores. O fato duas propostas importante lançadas pela prefeita no início da sua administração não mais estão sendo atendidas – se é que foram: transparência e diálogo. Alguma coisa está errada. E a população mossorense tem o direito de saber.
FESTA DO COMERCIÁRIO
Participamos segunda-feira da semana passada, 19/8, da Festa do Comerciário. Queremos parabenizar, na pessoa de José Rodrigues, todos os comerciários de Mossoró pelo Dia do Comerciário. A festa estava muito bonita e organizada. Nossas congratulações a essa importante categoria da classe trabalhadora.
CÂMARA
Parabenizar os vereadores pela criação da Comissão Especial de Inquérito que vai apurar possíveis irregularidades na folha de pagamento da prefeitura de Mossoró. Todos os mossoroenses devem ficar atentos ao trabalho dessa comissão para que sua atuação traga os melhores resultados para a sociedade mossoroense.
30 DE AGOSTO
Tivemos nos últimos dias ótimas reuniões de mobilização com as centrais sindicais – Central Única dos Trabalhadores (CUT) Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) -, juntamente com o SINTE, SINDMETAL, SINDISERPUM, FETAM/RN, SINDIPETRO, SINDELETRICITÁRIOS, mandato de Luiz Carlos (PT). Vamos às ruas novamente no próximo dia 30/8, para evitarmos a nefasta precarização do trabalho e dos trabalhadores no Serviço Público com a PL 4330. Todos são convocados a ir à luta na próxima sexta-feira.
MARCHA DAS MULHERES
O Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) está apoiando a participação de 4 mulheres mossoroenses na Marcha Mundial das Mulheres, que acontece este mês no Memorial da América Latina, em São Paulo (SP). O evento debate alternativas à ofensiva conservadora vivida pelo movimento feminista no mundo e no Brasil.
AUDIÊNCIA
Participaremos logo mais a partir das 8h, da audiência pública sobre “Políticas Públicas e Orçamento da Saúde para 2014”, na Câmara Municipal. Vamos discutir os problemas do setor para que os gestores se sensibilizem e façam os devidos investimentos na área.
CANAIS
Servidores e servidoras: acompanhem-nos através do nosso site (www.sindiserpum.com.br) e também pelo facebook (https://www.facebook.com/sindiserpum). Não esqueça de nos acompanhar também através da FM 98.7, todo sábado, a partir das 10h, através do programa “Conversa com o Servidor”. Ligue, participe e concorra a prêmios. O telefone é o 3312-5656.
REFLEXÃO
“ Quem pensa nos sofrimentos da humanidade não tem tempo de pensar em si mesmo”.
Gandhi
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GREVE

SINTE/RN convoca assembleia para HOJE quinta-feira (29)

A direção do SINTE/RN convoca a categoria da rede estadual para uma assembleia hoje quinta-feira (29), às 14:30, na E. E. Wiston Churchill. Estará em pauta a avaliação da greve.
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Mobilização

SINTE/RN convoca categoria para o dia nacional de paralisação
O SINTE/RN convoca os trabalhadores em educação para participarem do Dia Nacional de Paralisação que será realizado em todo Brasil nesta sexta-feira (30).
Confira a pauta de reivindicações:
Pauta das Centrais Sindicais: 
» Redução da Jornada de Trabalho para 40h semanais sem redução de salários.
» Fim do fator previdenciário.
» 10% do PIB para a Educação.
» 10% do Orçamento da União para a Saúde.
» Transporte Público e de qualidade/mobilidade urbana.
» Valorização dos aposentados.
» Reforma agrária.
» Suspensão dos Leilões de Petróleo.
» Contra o PL 4330 sobre a Terceirização.

Pauta da CNTE:
» Piso, Carreira e Jornada.
» Votação imediata do PNE.
» Profissionalização dos funcionários da educação.
» Contra a terceirização dos serviços públicos.
» Royalties do Petróleo para a Educação
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BULLYING

Família de aluno comparado ao 'Félix da novela' pede R$ 135 mil na Justiça

Menino de 11 anos mudou de escola em Piracicaba após sofrer 'bullying'.
Advogado entrou com processo contra estado de SP nesta terça-feira (27).
Advogado da família entrega processo a funcionário do Fórum de Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)
A família do menino de 11 anos que foi chamado de 'Félix da novela' por uma professora dentro de escola estadual em Piracicaba (SP) pede na Justiça indenização de 200 salários mínimos, o que equivale a R$ 135 mil, além de tratamento psicológico para o estudante. O advogado Homero de Carvalho, que representa o garoto, entrou com processo por danos morais contra o estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (27), no fórum da cidade.
Na tarde de 7 de agosto, um  aluno do 6º ano da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina, foi comparado ao vilão gay da novela "Amor à Vida", da Rede Globo. Segundo boletim de ocorrência, registrado pela mãe do garoto, o estudante voltou para as aulas após as férias usando óculos e a professora disse que ele estava parecido com alguém que ela "não poderia dizer".
Garoto foi chamado de 'Félix' em uma escola
estadual de Piracicaba (Foto: Leon Botão/G1)
Em seguida, ainda segundo disse a mãe à Polícia Civil, colegas da classe do menino afirmaram que ele se parecia com Félix, que é interpretado na novela das 21h pelo ator Mateus Solano. A professora, então, também declarou em sala de aula que o estudante se parecia com o personagem de Solano, conforme o registro policial. O garoto foi transferido de escola após uma reunião de conciliação entre aluno, mãe e professora e os advogados das partes.
Vinte dias depois
Segundo o advogado, o menino foi afetado psicologicamente pelas declarações. "Ele está muito calado, terá que passar por um grande processo de adaptação agora na nova escola", disse Carvalho.

A ação movida pela família pede, além do pagamento dos 200 salários mínimos, que o estado de SP forneça tratamento psicológico ao garoto. "O estado tem que responder pelas atitudes e omissões de seus agentes, como garante o artigo 37 da Constituição", afirmou o advogado.
De acordo com Carvalho, é comum que casos como esse resultem em prejuízos ao desenvolvimento escolar do estudante. "Torcemos para que ele não seja afetado desta forma e por isso queremos o acompanhamento psicológico", disse.
Personagem Félix, de "Amor à Vida", é interpretado
por Mateus Solano (Foto: Reprodução / TV Globo)
Posição da Secretaria da Educação
A Secretaria de Estado da Educação voltou a afirmar, por meio de assessoria de imprensa, que a reunião que tentou a conciliação entre as partes foi de caráter pedagógico, para esclarecimento do mal entendido, que no encontro ficou definido que o aluno seria transferido a pedido da mãe e que a escola continuará a reforçar ações sobre a importância do respeito entre colegas.
Posição da Procuradoria de SP
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, órgão que representa o estado em ações judiciais, informou também por meio da assessoria de imprensa que não pode divulgar um posicionamento sobre o caso porque ainda não foi intimada pela Justiça.
Gilv@n Vi@n@

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 32 milhões

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas:
 02 - 26 - 30 - 35 - 46 - 54
O próximo sorteio deve ocorrer no sábado (31).

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 1.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) em Presidente Venceslau (SP). O prêmio acumulou e pode pagar R$ 32 milhões no próximo concurso.
Segundo a Caixa, 67 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 36.863,34. Outras 6.260 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 563,63.
O próximo sorteio está marcado para sábado (31). A aposta mínima é de R$ 2 e pode ser feita até as 19h dos dias de concurso, em qualquer uma das mais de 12.600 lotéricas do país.
Gilv@n Vi@n@

ECONOMIA

Copom sobe juro pela quarta vez seguida e taxa básica vai a 9% ao ano

Objetivo da autoridade monetária é tentar conter as pressões inflacionárias.
Alta do dólar, segundo economistas, impacta os preços para cima.

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu  nesta quarta-feira (28), de forma unânime, elevar a taxa básica de juros da economia de 8,5% para 9% ao ano. Esse foi o quarto aumento consecutivo na taxa Selic, que vem subindo desde abril deste ano, o que levou os juros ao maior nível desde março de 2012 – quando estavam em 9,75% ao ano.
Com o aumento de 0,5 ponto nos juros básicos da economia, o Copom também confirmou a aposta consensual dos economistas do mercado financeiro. Os analistas projetam ainda mais uma elevação neste ano para a taxa de juros, em outubro, que, segundo suas estimativas, deverá fechar 2013 em 9,50% ao ano. Alguns economistas já preveem, porém, que os juros podem chegar a 10% ao ano nos próximos meses.
Explicação
Ao fim do encontro, foi divulgada a seguinte frase: "Dando prosseguimento ao ajuste da taxa básica de juros, o Copom decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 9,00% ao ano, sem viés. O Comitê avalia que essa decisão contribuirá para colocar a inflação em declínio e assegurar que essa tendência persista no próximo ano". Trata-se da mesma explicação da reunião do Copom de julho.
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JULGAMENTO DO MENSALÃO

Supremo decide por unanimidade manter pena de José Genoino
Tribunal rejeitou recurso de deputado, que pedia redução da pena.
Ele foi condenado a 6 anos e 11 meses por envolvimento no mensalão.
O plenário do Supremo Tribunal Federal(STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (28) rejeitar os recursos e manter a pena de 6 anos e 11 meses de prisão imposta ao deputado federal José Genoino (PT-SP). Penas entre 4 e 8 anos são cumpridas em regime semiaberto, que permite ao condenado sair para trabalhar durante o dia, mas tem a obrigação de retornar à noite, para dormir na prisão.
Durante julgamento do processo do mensalão no ano passado, o Supremo entendeu que, como ex-presidente do PT, Genoino participou do esquema do mensalão, que, segundo o tribunal, consistiu na compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional nos primeiros anos do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
O deputado foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, além de multa de R$ 468 mil em valores que ainda precisam ser corrigidos monetariamente.
Na atual etapa do processo, o Supremo julga os chamados embargos de declaração, recursos que servem para contestar omissões, contradições ou obscuridades no acórdão (documento que resumiu as decisões tomadas durante o julgamento).
O plenário rejeitou uma das principais teses da defesa, a de que Genoino deveria ter sido punido no crime de corrupção ativa com base em lei anterior a novembro de 2003, que previa pena mais branda para o crime de corrupção (de 1 a 8 anos de prisão) – em novembro daquele ano, a legislação passou a prever punição de 2 a 12 anos para o crime.
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Plenário da Câmara nega cassação, mas Henrique Alves afasta Donadon

Condenado a 13 anos de prisão, parlamentar cumpre pena na Papuda.
Presidente da Câmara diz que convocará primeiro suplente do deputado.

A Câmara rejeitou nesta quarta-feira (28), em votação secreta, a cassação do mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). O parlamentar está preso desde 28 de junho no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos devido à condenação por peculato e formação de quadrilha pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Na sessão, 233 deputados votaram a favor do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável à cassação. O número foi insuficiente para a perda do mandato, que exige ao menos 257 votos. Outros 131 deputados votaram pela manutenção do mandato de Donadon e 41 se abstiveram.
Após a votação, contudo, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirmou que o deputado será afastado por causa da condenação pelo STF e convocou o suplente imediato, o ex-ministro da Previdência e ex-senador Amir Lando (PMDB-RO).
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