ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

06 fevereiro, 2016

Obra da barragem de Oiticica receberá mais R$ 6 milhões

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Segundo dados do Portal da Transparência, o governo do RN recebeu mais de R$ 8 milhões, através do ministério da Integração Nacional, para obras hídricas. Deste total, R$ 6 milhões serão empregados na obra da barragem de Oiticica, às margens do rio Piranhas.
O reservatório terá capacidade de 556,2 mil metros cúbicos de água do rio Piranhas-Açu, sendo orçado em R$ 311 milhões, dos quais R$ 19 milhões são dede contrapartida do governo do estado.
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MP recomenda proibição da música ‘Metralhadora’ no carnaval baiano

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A música que promete ser o sucesso do Carnaval 2016 está ameaçada. O Ministério Público da Bahia emitiu um alerta recomendando que artistas, bandas, blocos e entidades carnavalescas contratadas com recursos públicos não devem executar músicas, danças ou coreografias que incentivem a violência no Carnaval de Salvador.
A recomendação enviada pelo Ministério Público ao Governo do Estado e Prefeitura Municipal da capital baiana tem como base a Lei Estadual n° 12.573/12 e a Lei Municipal 8.286/12. Essa recomendação pode impedir que a música metralhadora, da Banda Vingadora, seja tocada durante o período.
Segundo as leis, é proibido o uso de recursos públicos para contratação de artistas que executem músicas que incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento, ou contenham manifestação de homofobia, discriminação racial e apologia ao uso de drogas ilícitas.
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Cordão da Bola Preta arrasta multidão no centro do Rio

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Um mar de gente acompanhou o carro de som do Cordão da Bola Preta nesta manhã no centro do Rio de Janeiro. Como nos anos anteriores, o tradicional bloco de carnaval carioca arrastou mais de 1 milhão de foliões ao som de marchinhas e com samba no pé.
A contadora Norma Lúcia chegou cedo, com o tradicional vestidinho branco com bolas pretas. “Vinha quando era pequena e depois tive filhos e parei de vir. Mas há dez anos voltei a vir todos os anos. Daqui a pouco, minha filha chega com as colegas,” comentou. “É muita tradição carnaval antigo, encontro dos amigos”.
A comerciária Berenice Mendes saiu de Vitória especialmente para curtir a Bola Preta. “Amo isso aqui de paixão. Minha mãe me trazia quando eu era criança e fui gostando. Carnaval está no sangue. Antigamente era menos violento, mas tomando cuidado, ficando pelos cantos, dá tudo certo”, contou. Alguns incidentes marcaram a festa, como roubos de celulares e corre-corre decorrentes de furtos.
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Vídeo: Superintendente do Sebrae diz que o Ibama está desrespeitando o Idema

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Confira as principais datas previstas no calendário eleitoral do pleito deste ano

urna-eletronicaO calendário das Eleições Municipais 2016, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em novembro do ano passado, incorpora as modificações introduzidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015. O calendário contém as datas do processo eleitoral a serem respeitadas por partidos políticos, candidatos, eleitores e pela própria Justiça Eleitoral.
Conforme o previsto na Constituição Federal, a eleição será no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno. Os eleitores vão eleger os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.
Filiação partidária
Quem quiser concorrer aos cargos eletivos deste ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições.
Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016.
Registro de candidatos
Os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até às 19h do dia 15 de agosto de 2016.
Propaganda eleitoral
A campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.
Teste público de segurança
O dia 31 de março é o prazo final para o TSE realizar o teste público de segurança do sistema eletrônico de votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos que serão utilizados nas eleições. As datas definidas para a realização do teste são os dias 8, 9 e 10 de março de 2016.
Campanhas institucionais
A partir do dia 1º de abril, o TSE deverá promover em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina na política, além de esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.
Remuneração de servidores
A partir de 5 de abril, 180 dias antes das eleições, até a posse dos eleitos, é vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.
Retirada e transferência de título
O dia 4 de maio é a data limite para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.
Programas de comunicação
A partir do dia 30 de junho fica vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato, sob pena, no caso de sua escolha na convenção partidária, de imposição de multa e de cancelamento do registro da candidatura.
Propaganda partidária
Já a partir do dia 1º de julho não será veiculada a propaganda partidária gratuita prevista na Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.096/1995) nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
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TSE regulamenta as novas regras para as eleições municipais

Lei n. 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas Leis n. 9.504/1997 (Lei das Eleições), n. 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e n. 4.737/1965 (Código Eleitoral).
Algumas estão relacionadas ao financiamento, aos gastos e à prestação de contas das campanhas eleitorais, com destaque para as seguintes:
Contas bancárias                  
Permanece a obrigatoriedade de abertura de conta bancária. O prazo para os candidatos é de até 10 (dez) dias contados da concessão do número de inscrição no CNPJ pela Secretaria da Receita Federal.
Já os partidos que ainda não disponham da conta destinada exclusivamente para as “Doações de Campanha” têm até 15 de agosto para providenciá-la. Vale lembrar que os recursos do Fundo Partidário devem ser movimentados em outra conta, previamente aberta especificamente para esses valores. Essa regra vale para os partidos e também para os candidatos que tenham previsão de movimentar recursos dessa origem.
Financiamento de campanha
Dentre as mudanças, a de maior repercussão é a proibição do financiamento eleitoral por pessoas jurídicas. Na prática, isso significa que as campanhas eleitorais deste ano serão financiadas exclusivamente por doações de pessoas físicas e por recursos do Fundo Partidário. Antes da aprovação da reforma, o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido pela inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos.
A nova regra proíbe os partidos políticos de utilizar nas campanhas eleitorais, direta ou indiretamente, ou transferir para candidatos, recursos que tenham sido doados por pessoas jurídicas, ainda que em exercícios anteriores.
Divulgação durante a campanha
Os recursos em dinheiro recebidos para o financiamento das campanhas deverão ser divulgados pelos candidatos, partidos e coligações em até 72 horas do seu recebimento, em sítio criado pela Justiça Eleitoral na Internet para essa finalidade.
Além dessa exigência, deverá ser encaminhado à Justiça Eleitoral, por meio eletrônico, ainda durante o curso das campanhas (entre os dias 9 e 13 de setembro), um relatório parcial contendo informações das receitas financeiras e estimáveis em dinheiro, bem como dos gastos até então realizados, que serão publicados na página do TSE na Internet. A alteração legal suprimiu a parcial de agosto, que era prevista em eleições anteriores.
Sistema simplificado de prestação de contas
Outra inovação é a adoção pelo TSE de sistema simplificado de prestação de contas a ser utilizado por candidatos que realizarem movimentação financeira de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem como para candidaturas a prefeito e a vereador em municípios com menos de cinquenta mil eleitores.
Limite de gastos
O limite de gastos permitido por cargos e por municípios para as eleições deste ano foi  fixado pela Resolução TSE nº 23.459/2015, obedecendo aos critérios estabelecidos pela Lei nº 13.165/2015.
Outras regras
Outras regras versando sobre a matéria poderão ser consultadas no inteiro teor da Resolução TSE nº 23.463/2015, disponível no sítio de Internet do TSE.
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Lula pode ser condenado até mesmo por crime ambiental

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Segundo O Globo, o sítio será alvo de uma fiscalização do governo paulista por suspeita de irregularidades ambientais na reforma da propriedade, que começou no final de 2010. Imagens de satélite indicam que as obras de ampliação do imóvel chegaram ao lago do sítio, um dos locais preferidos do ex-presidente, que tem a pescaria como principal hobby. Pelas imagens é possível identificar que o reservatório foi esvaziado em junho de 2012 e, em dois meses, uma estrutura em uma das bordas do lago, que parece ser um píer, foi construída. Há suspeitas de que o lago tenha sido aumentado.
O Departamento de Águas e Energia Elétrica de São Paulo, após consulta de O Globo na sexta-feira, informou que, desde 2010, quando a propriedade foi comprada por dois sócios de um dos filhos de Lula, não recebeu nenhum pedido de autorização referente ao uso da água do lago para qualquer finalidade. Há rumores de que um tanque de peixes tenha sido construído no sítio. O órgão comunicou que fará uma fiscalização no local nos próximos dias. A reportagem apurou junto à Cetesb que, no mesmo período, não houve solicitação dos proprietários do sítio Santa Bárbara para modificações na estrutura do lago. Aqueles pedalinhos ainda vão causar muitos problemas a Lula.
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Com homenagem a Chico Science, Galo da Madrugada reúne 2 milhões de foliões

Haja rua para tanta gente em Recife! Como eternizou o hino do maior bloco do mundo, título dado pelo Guinness Book: “o carnaval começa/ no Galo da Madrugada”. Uma multidão que já chegou a mais de 2 milhões de pessoas em anos anteriores acompanha o trajeto feito por pelo menos seis bairros da capital pernambucana.
Com a camisa do bloco ou com fantasias, os foliões pulam junto, já que a folia é de graça. O frevo é o ritmo predominante, como em todo o carnaval pernambucano, mas há lugar para marchinhas de carnaval do Rio de Janeiro, o afoxé da Bahia e a música contemporânea do próprio Pernambuco.
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Banco do Brasil anuncia para março retirada de circulação dos cartões de benefícios sem chip

Cerca de 2,3 milhões aposentados ou pensionistas começaram a receber seus novos cartões com chip do Banco do Brasil. A instituição informou que tomou a iniciativa de trocar os cartões dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não têm conta corrente no banco para ampliar a segurança.
Até o momento, aproximadamente 40% dos beneficiários já realizaram a mudança. A instituição iniciará a retirada de circulação dos cartões sem chip no próximo mês. A troca é gratuita. Os novos cartões estão disponíveis nas agências onde o benefício do aposentado ou pensionista está vinculado. Ao acessar o caixa eletrônico, o beneficiário receberá a orientação sobre a troca do cartão.
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Neste domingo (7), Nordeste do país tem pancadas de chuva

gotasdechuvaNeste domingo, o Nordeste do país tem tempo nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas no Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva fraca no Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Pernambuco e Bahia. A temperatura mínima da região vai ser de 16 graus e a máxima de 36.
Em Maceió, Salvador, Fortaleza e São Luis a temperatura mínima vai ser de 23 graus. Em João Pessoa, Recife e Natal a temperatura máxima vai ser de 33 graus. Em Aracaju, máxima de 30 graus e mínima de 23. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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Imagine você gastar R$ 80 mil por uma fantasia e não desfilar?

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O dia seguinte da atriz Alessandra Mattos foi para assimilar os problemas que a impediram de desfilar como musa da Alegria da Zona Sul, na madrugada deste sábado, pela Série A do carnaval do Rio. A fantasia de Alessandra só ficou pronta às 19h e seu marido ainda bateu com o carro no caminho para entregar a peça. A atriz lamentou a fatalidade e lembrou do gasto para finalizar a produção.
“A fantasia custou R$ 80 mil. Apesar de todos os problemas, gostaria muito de desfilar para mostrar a peça. Ela é linda e o investimento foi muito alto”, disse Alessandra, que tenta controlar a tristeza por não cruzar a Marquês de Sapucaí. “Tive que tomar calmante para lidar com a situação. Ao mesmo tempo que quero desfilar, tenho vontade de esquecer o que aconteceu e ir para longe”, completou ao jornal Extra.
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Com pai internado em estado grave, potiguar Alan desiste do “BBB16”

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UOL – O potiguar Alan desistiu do “BBB16” na tarde desta sexta-feira (5). De acordo com a Globo, o brother optou por desistir após ser chamado chamado ao confessionário e informado sobre o grave estado de saúde de seu pai, que está internado. Não haverá substituição do participante.
Os espectadores que acompanharam a cena ao vivo pelo pay-per-view viram apenas que o doutor em filosofia foi chamado pela produção do “BBB16” ao confessionário. O brother não voltou a aparecer na casa após o ocorrido. De acordo com a emissora, os demais participantes ainda não sabem o motivo que levou à saída do colega.
Ao longo do confinamento, Alan afirmou várias vezes que pensava em desistir. Na última quarta-feira, ele lamentou por estar longe do pai. “Eu só queria ter aquela última noite”, disse ele para Daniel. No mesmo dia, o brother chorou e disse estar “a ponto de desistir a qualquer momento”.
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Cerca de 20,7 milhões de imóveis foram vistoriados em ações de combate ao Aedes

aedes-aegypti_0-2-310x245Cerca de 20,7 milhões de imóveis, incluindo domicílios, prédios públicos, comerciais e industriais, foram vistoriados para combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika. O número representa mais de 30% dos 67 milhões de imóveis previstos para serem visitados.
De acordo com o Ministério da Saúde, o número divulgado hoje (5) é quase o dobro do divulgado no levantamento da última semana, quando haviam sido vistoriados 10,9 milhões de domicílios. A pasta destacou ainda que o total de imóveis a serem inspecionados foi ampliado, passando da meta inicial de 49 milhões para 67 milhões.
Ao todo, 3.984 municípios, dos 5.570 definidos para serem vistoriados pelas equipes, computaram ações de inspeção até ontem (4). O número é 25% superior ao verificado na semana anterior (3.183 cidades). Todos os estados e o Distrito Federal já registram visitas no Sistema Informatizado de Monitoramento da Presidência da República.
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2016 só começa mesmo depois do carnaval

2016 realmente só começa depois do carnaval, principalmente quando o assunto é política. Pré-candidatos, líderes, agremiações, enfim, todos preferem esperar a quarta-feira de Cinzas para colocar o bloco da articulação na rua definitivamente.
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Wilma X Rosalba. Água e óleo não se misturam

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Para a ex-governadora do Rio Grande do Norte, Wilma de Faria, o PP está descartado para seu futuro político. Isso porque a ex-governadora Rosalba Ciarlini caminha em direção ao mesmo partido. Sem chances das duas estarem juntas. Água e óleo não se misturam.
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GOE e BPChoque encontram túneis no maior presídio do RN

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G1/RN – Homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (Sejuc) encontraram dois túneis durante uma revista estrutural realizada na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, maior unidade prisional do estado, localizada em Nísia Floresta, na Grande Natal. A ação, realizada em conjunto com o Batalhão de Choque da Polícia Militar (BPChoque), ocorreu na manhã desta sexta-feira (5).
Durante a revista, a equipe do GOE, ficou responsável pelos pavilhões 2 e 4, enquanto a equipe do BPChoque ficou responsável pelos pavilhões 1 e 3. De acordo com o comandante Leonardo Alves, que comandou a equipe do grupo de elite da Sejuc, os dois túneis foram encontrados no pavilhão 2.
Imagens gravadas durante a revista mostraram o momento em que os túneis foram encontrados. Uma das escavações estava sendo feita nas proximidades das celas, enquanto outra estava sendo feita no pátio. “Na segunda escavação, os presos tentaram ‘maquiar’ a situação, colocando uma pedra para esconder a entrada do túnel, mas conseguimos identificar o local”, explicou o comandante.
A ação começou por volta das 8h30 da manhã e terminou no começo da tarde. Além dos túneis, foram encontradas facas artesanais e espetos de ferro e celulares. A ação foi realizada nesta sexta para coibir fugas durante o período do carnaval.
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Neste sábado (6), Nordeste do país tem pancadas de chuva e trovoadas

chuvaiconeNeste sábado, o Nordeste do país tem tempo nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas no Maranhão, Piauí e Ceará. Chuva fraca no Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Pernambuco e Bahia. A temperatura mínima da região vai ser de 16 graus e a máxima de 36.
Em Maceió, Salvador, Fortaleza e São Luis a temperatura mínima vai ser de 23 graus. Em João Pessoa, Recife e Natal a temperatura máxima vai ser de 31 graus. Em Aracaju, máxima de 30 graus e mínima de 23. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.
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Mutirão de catarata deixa 21 pacientes infectados

catarataUm mutirão de cirurgias de catarata promovido no Hospital das Clínicas do Alvarenga, em São Bernardo do Campo, na grande São Paulo, causou infecção ocular em 21 pacientes durante as cirurgias, informou a prefeitura da cidade.
Segundo a secretaria municipal de saúde, os procedimentos foram feitos por médico de empresa terceirizada, contratada para executar serviços de oftalmologia, e que, em 2015, realizou 946 cirurgias de catarata sem registrar qualquer problema.
A secretaria disse que, desde o início dessa semana, está tomando as medidas de assistência aos pacientes e apoio aos familiares, além de adotar ações de caráter administrativo e de vigilância. A secretaria notificou a Vigilância em Saúde e criou comissão de sindicância para apurar as causas do ocorrido.
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Para “se dedicar à pré-candidatura”, Mineiro entrega liderança do Governo

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O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) entregou a liderança do Governo na Assembleia Legislativa. Para “se dedicar à pré-candidatura” de prefeito de Natal, o petista pediu para ser liberado pelo governador Robinson Faria (PSD).
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Ex-executivos de empreiteira fecham delação e devem cumprir prisão domiciliar

Dois ex-executivos da Empreiteira Andrade Gutierrez, presos na Operação Lava Jato em junho do ano passado, vão cumprir prisão domiciliar. Conforme acordo de delação premiada assinado com o Ministério Público Federal (MPF), o ex-presidente da empreiteira, Otávio Marques de Azevedo, e o ex-diretor Elton Negrão passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica.
Na decisão, o juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, também suspendeu a ação penal que os acusados respondem na Lava Jato. No mês passado, nas alegações finais entregues a Sergio Moro, além de pedir a condenação de 11 réus ligados à empreiteira, o MPF requereu a devolução de R$ 729 milhões referentes aos valores indevidos pagos a ex-diretores da Petrobras.
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Lula discutiu estratégia eleitoral e está ‘empolgado’ para campanha em SP, diz PT

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O presidente do PT municipal de São Paulo, vereador Paulo Fiorilo, confirmou que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva participou de uma reunião de estratégia eleitoral para a campanha de reeleição do prefeito Fernando Hadddad nesta quinta-feira, 4. A reunião ocorreu pela manhã no Instituto Lula e durou cerca de duas horas, relata o dirigente. Estiveram presentes, além de Lula e Fiorilo, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, o presidente do diretório estadual, Emídio de Souza, o presidente da Câmara de Vereadores, Antônio Donato, e o próprio Haddad.
“O Lula tem todo interessem em participar e vê como fundamental a reeleição de Haddad em São Paulo. Ele está muito empolgado”, disse Fiorilo em entrevista ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Mais cedo, em evento na capital, Haddad afirmou que o assunto da conversa no instituto foi a conjuntura atual. “Eu me reúno todo mês, às vezes a cada 60 dias, para discutir conjuntura política e econômica, os problemas que o País está enfrentando, soluções possíveis. Foi rotina”, afirmou à Agência Estado.
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Novas regras podem reduzir estabelecimentos no Farmácia Popular

farmacia popularAs novas regras do governo para o Programa Aqui Tem Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com desconto para a população, podem surtir um impacto negativo. O setor teme que muitas farmácias parem de atender pelo programa. O motivo é a redução no valor dos remédios repassado aos estabelecimentos.
O presidente executivo da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Sérgio Mena Barreto, diz que o Ministério da Saúde reduziu em até 50% os valores repassados às drogarias da rede privada conveniadas ao programa. Medicamentos para tratamento de colesterol, rinite, glaucoma e osteoporose, segundo Barreto, são alguns dos casos.
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STF tira segredo de inquérito de Renan Calheiros por apenas um dia

renan45Por um “equívoco”, funcionários do Supremo Tribunal Federal retiraram o segredo de Justiça do inquérito em que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) é acusado pelo Ministério Público de peculato e uso de documento falso. O senador apresentou guias de venda de gado para justificar que tinha capacidade financeira para pagar uma pensão a uma jornalista com quem teve uma filha e, assim, tentar derrubar a acusação segundo a qual uma empreiteira beneficiada por suas emendas pagava suas despesas pessoais.
O ministro relator do caso, Edson Fachin, determinou uma mudança no nome que aparece na capa do processo. No entanto, funcionários entenderam na quinta-feira (4/2) que deveria ser retirado o segredo do inquérito, que corre de maneira sigilosa desde 2007. Na tarde desta sexta-feira (5/2), o processo voltou a ser sigiloso. De acordo com informações do gabinete, os autos devem permanecer em segredo porque há referências à “intimidade” de Renan.
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