Ações de segurança e educação no trânsito têm 91% dos recursos contingenciados
O carnaval, com quase cinco dias de feriado, é propício para viagens seja para “curtir a folia”, visitar a família e amigos ou descansar. Para 2016, R$ 997,1 milhões estão autorizados em orçamento para iniciativas de segurança e educação no trânsito, por meio do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset). Porém, cerca de 91% dos recursos não serão utilizados e irão auxiliar na formação do superávit primário.
Levantamento do Contas Abertas, mostra que R$ 906,7 milhões do total autorizado em orçamento para o Funset estão alocados na chamada “Reserva de Contingência”. A Reserva costuma ser utilizada para facilitar a obtenção dos resultados fiscais do governo federal, ou seja, os recursos são contingenciados, não são desembolsados e auxiliam no fechamento das contas. Com o valor indisponível, a execução efetiva do Fundo poderá atingir apenas R$ 90,4 milhões.
O montante está dividido, por exemplo, para a ação de apoio ao fortalecimento institucional do Sistema Nacional de Trânsito, que contará com R$ 85,5 milhões. Os recursos são autorizados para ações de fiscalização, acompanhamento e monitoramento, além da elaboração de propostas para alteração de normas de trânsito, manuais e outras publicações.
Gilv@n Vi@n@
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