ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

14 fevereiro, 2014

PARADA DE ADVERTÊNCIA EM CAICÓ

Nos próximos dias 17 e 18 de fevereiro de 2014 na cidade de Caicó haverá uma Parada de Advertência dos Servidores Públicos Municipais. Depois de diversas tentativas de negociação os Servidores decidiram por unanimidade a Paralisação na Assembleia realizada no dia 12 de fevereiro do ano em curso. Segundo informações postadas no blog do Professor Antonio Neves Secretário do Sindicato, não havendo negociação poderá ser deflagrada greve. A principal reivindicação são os reajustes Salariais e outras questões Administrativas que vêm prejudicando os Servidores.                                                  
                                                                                       Fonte: blog Antonio Neves
Herculana Neta

FETAM-RN LANÇA CAMPANHA ESTADUAL DE LUTAS

A FETAM-RN pela primeira vez lança Campanha Estadual de Lutas em Defesa dos Servidores Públicos Municipais do Rio Grande do Norte, com o Lema: POR MAIS DIREITOS,SALÁRIOS,TRABALHO DECENTE E IGUALDADE SOCIAL, objetivando difundir nos Municípios as Bandeiras de luta da Federação e de seus Sindicatos filiados no sentido de negociar as pautas junto as Administrações Municipais. A campanha envolve todas as categorias de Servidores com uma Pauta coletiva e reivindicações principais do Funcionalismo Municipal. Destacamos: 1. Defesa do Cumprimento Integral da Lei 11.738/08 ( Piso Salarial do magistério ). 2. Não a Implementação da Previdência Própria e Fim do Fator Previdenciário. 3. Combate a Precarização dos Serviços Públicos e Terceirização (PL 4330).4. Pela Atualização e Aplicação Integral dos Planos de Cargos Carreira e Salários-PCCS-com ganho real de salários. 5. Transparência e Autonomia dos Conselhos  de Controle Social. 6. Concurso Público com Igualdade de Oportunidades. 7. Pelo FIM às práticas de Assédio Moral no Serviço Público. 8. Por uma Reforma Política Popular para Democratizar o Brasil. 9. Fim das Violências contra Mulheres, Negros, LGBT e Minorias. 10. Aprovação e Implementação do Piso Salarial dos Agentes Comunitários de saúde e Endemias. 
As discussões e decisões na 1° Reunião Ordinária da Direção da FETAM-RN realizada nos dias 10,11 e 12 de Janeiro no Município de Areia Branca para o Ano de 2014, resultou numa Nota Resolutiva que será direcionada aos Sindicatos e Prefeitos Municipais. Coordenando os trabalhos da Fetam está o Companheiro Assis Silva e a Incansável e Valorosa Companheira Francisca Luzia - Nina. 
  
   Por Herculana Costa

GREVE

Chefe de Gabinete da Secretaria recebe comissão do SINTE-RN e acena com diálogo

Pela primeira vez nesta greve, um representante do Governo do Estado recebeu os representantes do Sinte-RN para um diálogo. Na última quarta-feira (12), uma comissão foi recebida pela chefe de gabinete da secretaria, uma vez que a titular da pasta não estava na SEEC.
Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a audiência foi produtiva, pois o governo entendeu que precisará atender à pauta de reivindicações para que o ano letivo comece.
Veja abaixo os itens discutidos:
1) Envio do projeto de lei que trata dos portes das escolas e as gratificações de diretores e vice-diretores: A chefe de gabinete da SEEC disse que até a próxima terça-feira (18), esta lei será protocolada na Assembleia Legislativa;
2) Projeto de Lei que trata de modificar o texto da lei complementar 322/2006 : Plano de Carreira que passará a ter a seguinte redação “ A promoção nos níveis da carreira efetivar-se-à na classe da mesma denominação do nível anteriormente ocupado para o professor e o especialista em educação”.
Em resumo, esse texto diz que por ocasião da promoção vertical o educador fica na letra em que se encontra. Exemplo do nível médio está na letra “E” quando passa para nível superior voltam as letras para o salário. A chefe de gabinete pediu até o dia 20 para que o governo protocole na Assembleia Legislativa esta modificação na lei;
3) Projeto de lei da letra: A SEEC informou que este projeto será protocolado na Assembleia legislativa até o dia 18 deste mês. A direção do SINTE/RN indagou sobre o efeito retroativo. A resposta recebida é de que se refere a janeiro de 2014;
4) Projeto de lei que trata do abono ou gratificação para os funcionários: a secretaria solicitou que o SINTE/RN formalize a proposta. A chefe de gabinete da SEEC prometeu que assim que a proposta chegar será convocada em 48 horas uma reunião para fazer os devidos encaminhamentos;
5) Pagamento do 1/3 de hora atividade para quem não recebeu: A chefe de gabinete disse não ter essa informação devido sua ausência na SEEC por motivo de saúde. Ela (chefe de gabinete da SEEC) disse que irá conversar com a coordenadora dos Recursos Humanos e até o dia 20 terá um quadro detalhado dos que tem direito a esse pagamento. Prometeu entregar ao Sindicato a relação dos que não têm direito, disse ainda que terá um posicionamento acerca do pagamento;
6) Convocação de concursados: A chefe de gabinete da SEEC ratificou a prorrogação do concurso. Também tratou do conceito de concursados e classificados e afirmou que até o final de março estará dando uma posição de quantos serão convocados. Afirmou que ainda na gestão Rosalba será realizado concurso público para os componentes curriculares que não tem mais concursados, classificados do último certame;
7) Os diretores do SINTE/RN perguntaram se o governo estava dando a bolsa transporte para os profissionais de deslocamento no pólo para cidades mais distantes. A SEEC informou que o gabinete autorizou desde 2013 a concessão dessa bolsa e que neste ano já está autorizada;
8) Grade curricular do Noturno: A direção do Sindicato solicitou que seja rediscutida a questão das cinco aulas do turno noturno.
Também foi exigido o direito destes profissionais terem o 1/3 de hora atividade. Entretanto, esta questão ficou pendente. A SEEC pediu tempo para se inteirar sobre o assunto para que depois possa dialogar com o SINTE/RN;
9) Ensino médio inovador e o direito ao 1/3 de hora atividade: Os sindicalistas informaram a secretaria que estes profissionais estão sem a hora atividade, devido a interpretação que as 04 horas de projetos já responde a essa demanda;
10) Decreto que proíbe as licenças: Sobre este ponto a chefe de gabinete respondeu que o decreto será revogado em parte, disse ainda que o governo terá as seguintes prioridades para conceder as licenças.
A- Para quem ingressou com pedido e está prestes a se aposentar,
B- Licenças para mestrado e Doutorado- Serão concedidas aos profissionais que estão fazendo seus estudos na UERN, IFRN, URFN. Para os profissionais do Profa letras, o SINTE/RN pode enviar os nomes dos que já fizeram sua solicitação diretamente para a mesma.
Gilv@n Vi@n@

Greve

Carta aos profissionais da educação

Caro(a) colega,
Se me permite, gostaria de iniciar esta carta lhe pedindo um minuto para pensar. Pensar nos seus objetivos, nos sonhos pessoais e familiares que deveriam se tornar realidade a partir da profissão que você escolheu. Quantos foram realizados? Quantos ainda estão aguardando parados no tempo?
Sabemos o quanto é alta a muralha que nos impede de alcançarmos esses objetivos. E sabemos que os salários de miséria são os principais empecilhos para essas conquistas. Hoje, nosso piso salarial é 50% menor do que o de qualquer outra categoria com a mesma formação intelectual.
Ganhamos pouco, desrespeitosamente pouco!
Mas não é só isso. Também nos são negados direitos trabalhistas, como promoções e licenças; nossa carreira é truncada para que não recebamos o que nos é de direito; corremos riscos que vão desde a falta de segurança nas escolas até tetos que desabam.
Agora, compare o seu salário e o seu ambiente de trabalho com o de qualquer outro profissional que estudou o mesmo que você. Profundamente injusto, não?
Muitos não suportam essa condição e desistem: pesquisa realizada em São Paulo, aponta que a cada ano 3 mil educadores abandonam a profissão. Outros abandonam a vocação antes mesmo de entrar: dados da Fundação Carlos Chagas revelam que hoje apenas 2% dos alunos querem entrar na carreira do magistério.
Mas o governo Rosalba, através da Secretaria de Educação, diz que não há motivo para greve. Aponta até um reajuste de 91%, fruto de uma engenhosa matemática que volta ao passado em três anos e usa como base os salários mais elevados do meio para o fim da carreira docente. Esconde que o reajuste salarial no ano passado foi de apenas 7,97%, mas que poderia ter sido de 100% e mesmo assim ainda teríamos que estar lutando para eliminar o profundo fosso que nos separa da dignidade profissional já alcançada por outras categorias.
Então, hoje restam duas opções: desistir ou lutar! Participar da greve é a escolha dos que não desistem, dos que não abrem mão dos seus objetivos. Não participar é como desistir. Mesmo que apenas por dentro.
Se você já está em greve Parabéns! Participe das atividades e se mantenha informado das de luta através dos meios de comunicação do Sindicato. Se não entrou ainda, a hora é essa! Sabemos que o ideal era termos essa conversa pessoalmente mas isso não é possível. Os diretores do SINTE/RN estão sendo perseguidos. A Secretaria de Educação tirou nossa disponibilidade. Mas sua participação é muito importante. Sem ela ficamos fracos e precisamos de toda força para vencer esse adversário que impede a realização do nossos sonhos.
Receba meu abraço fraterno e vamos à luta!
Professora Fátima Cardoso
Gilv@n Vi@n@

Desemprego atinge quase 8 milhões de jovens na América Latina, aponta OIT

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (13/2) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que 7,8 milhões de jovens latino-americanos entre 15 e 24 anos estão desempregados, o que equivale a 13,9% do total da força de trabalho nesta faixa etária, estimada em 56 milhões de pessoas. Segundo o relatório Trabalho Decente e Juventude na América Latina: Políticas para Ação, 27 milhões de jovens trabalham na economia informal e 21,8 milhões não estudam, nem trabalham. Os dados da pesquisa referem-se a 2011.
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Pesquisa revela que tecnologia mais aproxima do que afasta casais

A tecnologia mais aproxima do que afasta os casais, revelou uma consulta publicada nesta terça-feira nos Estados Unidos. Segundo a pesquisa sobre hábitos de usos na internet, realizada pelo centro de pesquisas Pew, 21% dos adultos casados ou em relacionamentos sérios disseram se sentir mais próximos do cônjuge ou companheiro graças às mensagens trocadas online ou por mensagens de texto (SMS).
Uma em cada quatro casais consultados disse enviar mensagens de texto mesmo estando juntos em casa e 9% disseram ter resolvido uma discussão online ou por SMS depois de ter tido dificuldades em solucionar o assunto pessoalmente. Mas a pesquisa também demonstrou que a tecnologia é uma fonte de tensão para alguns casais. Vinte e cinco por cento dos donos de celulares casados ou em relacionamentos sérios disseram que seu cônjuge ou companheiro se distraía com o aparelho quando os dois estão juntos. E 8% disseram ter discutido com o cônjuge ou companheiro sobre o tempo passado online.
As tendências parecem mais fortes entre os adultos mais jovens consultados, de acordo com o instituto Pew. Segundo a pesquisa, 42% das pessoas de 18 a 29 anos com celulares e em relacionamentos sérios disseram que seu companheiro se distraía com o aparelho celular, mas 41% nesta faixa etária afirmaram se sentir mais próximos do companheiro graças a conversas online ou mensagens de texto.
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NATAL

Para tentar diminuir inadimplência, Prefeitura de Natal intensifica cobrança do ISS

A Prefeitura Municipal de Natal, por intermédio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), está intensificando o processo de fiscalização e cobrança dos contribuintes, Pessoa Jurídica, que estão inadimplentes com o ISS, tanto aquele devido pela própria atividade, como nos casos de imposto retido e não recolhido.
No mês de março os contribuintes serão notificados com o prazo de 30 (trinta) dias para se regularizarem. No mês de abril, os que não recolherem o imposto poderão ser autuados e, nesse caso, além do imposto, será cobrada a multa por infração que corresponde a, no mínimo, 30% (trinta por cento) calculado sobre o imposto devido.
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Seminário de São Pedro comemora 95 anos de criação

seminario sao pedro
O Seminário de São Pedro, da Arquidiocese de Natal, celebra 95 anos de fundação no próximo dia 19 de fevereiro. Para celebrar a data, uma programação festiva foi planejada com tríduo no período de 17 a 19 de fevereiro. As celebrações vão acontecer às 19h, seguidas de atrações culturais.
O tema será “Seminário de São Pedro: 95 anos oferecendo mãos ungidas para o serviço da fé”. No dia 20, encerrando as comemorações, vai acontecer a ordenação diaconal de quatro seminaristas: Alan Lago, Erivaldo Barbosa, Idelbrando Medeiros e João Batista Nunes. A celebração vai acontecer às 17h, na catedral metropolitana de Natal.
Ainda alusivo ao aniversário do Seminário de São Pedro, estão programadas uma mostra fotográfica e a reedição de um livro histórico, previstas para acontecer no mês de agosto. O Seminário foi fundado no dia 15 de fevereiro de 1919, pelo segundo arcebispo de Natal, dom Antônio dos Santos Cabral.
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Marco civil será votado na próxima semana de qualquer maneira, diz Henrique

henrique pronunciamento
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, deu hoje um ultimato para a votação do projeto de lei do marco civil da internet (PL 2126/11). Segundo Alves, a proposta será votada na próxima semana de qualquer maneira. “Isso nós vamos resolver na semana que vem, de uma maneira ou de outra. Ou o marco civil terá maioria para aprová-lo ou então o jeito será derrotá-lo e reapresentar a mesma proposta, com o carimbo da urgência regimental. Não é o ideal. O ideal é que votemos essa posição, se construa maioria, numa direção ou outra”, afirmou.
A impaciência de Alves se justifica pelo fato de o projeto de lei do Poder Executivo estar trancando a pauta de votações do Plenário da Câmara há quatro meses, devido ao carimbo de urgência constitucional. “O que nós não queremos manter, porque está insustentável, é a pauta trancada por urgências constitucionais. Isso depõe contra a atividade legislativa, que não pode realizar o seu trabalho, porque uma urgência constitucional impede que se vote qualquer outra matéria antes daquela. E muitas vezes aquela, por ser complexa, exige um maior debate, uma duração maior de discussão e a pauta vai ficando trancada”, acrescentou.
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Governo lança campanha contra a exploração sexual de crianças no carnaval

A proteção às crianças e aos adolescentes contra a exploração sexual durante o carnaval será reforçada pela campanha “Proteja Brasil”. Maior atenção será dada aos locais de grande circulação de pessoas como aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos circuitos de carnaval.
A mobilização será mais intensa no Rio de Janeiro, em Salvador, no Recife, em São Paulo e Porto Alegre. A campanha será promovida pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e o Ministério do Turismo.
Os foliões vão receber material informativo alertando para a necessidade de prevenir e denunciar. Além da violência sexual, os organizadores pretendem alertar para outros tipos de violência, como o trabalho infantil.
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Henrique Alves recebe pauta sindical unificada

henrique sindicato
O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu, nesta quinta-feira (13), a pauta de reivindicações da chamada Campanha Salarial Unificada de 2014. O documento foi entregue por representantes de diversas entidades sindicais. O documento tem como “eixos” os seguintes pontos:
- Definição de data-base (1° de maio);
- Política salarial permanente com reposição inflacionária, valorização do salário base e incorporação das gratificações;
- Cumprimento por parte do governo dos acordos e protocolos de intenções firmados;
- Garantia de manutenção dos direitos dos trabalhadores, com a retirada de pauta do Legislativo de propostas que contrariem esses direitos;
- Paridade e integralidade entre ativos, aposentados e pensionistas;
- Reajuste dos benefícios previdenciários; e
- Antecipação para 2014 da parcela de reajuste do ano seguinte.
Henrique Eduardo Alves sugeriu a realização de uma audiência pública para tratar do assunto, com a presença da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, assim que sejam definidas as composições das comissões temáticas da Câmara.
Gilv@n Vi@n@
O horário de verão termina no próximo domingo, dia 16, no Distrito Federal e outros dez estados. À meia-noite de sábado para domingo os relógios devem ser atrasados em uma hora, para que o horário volte ao normal. O programa teve início no dia 20 de outubro de 2013, durando 119 dias.
O Ministério de Minas e Energia (MME) estima que a economia deve chegar a R$ 400 milhões com a redução do consumo de energia durante o período. Além disso, R$ 4,6 bilhões em investimentos em geração e transmissão de energia deixarão de ser gastos. Na próxima semana, o ministério deverá divulgar um balanço.
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Criança morre em Natal de dengue Hemorrágica

larva dengueA morte do menino William Gabriel Ferreira da Silva Gomes, de 9 anos, em 21 de novembro no hospital Papi, na zona Leste de Natal foi decorrente de uma dengue hemorrágica. É o que diz o laudo necroscópico entregue pelo Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) na última sexta-feira (13) à delegada Rossana Pinheiro, titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil.
A delegada  investiga se a criança morreu por causa de uma superdosagem de medicamentos, como acredita a família da vítima. Mesmo com o diagnóstico, a titular da 1ª Delegacia de Polícia Civil pretende ouvir mais pessoas antes de concluir o inquérito.
A morte de William Gabriel causou polêmica depois que a família acusou o hospital de ter complicado o quadro da criança com uma superdosagem de medicamentos.
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STF deve julgar embargos infringentes do processo do mensalão na semana que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os recursos infringentes dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, na próxima semana. Os ministros vão julgar se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição durante o julgamento poderão ter as penas revistas. A decisão poderá aumentar as penas de condenados que estão presos.
Os recursos foram incluídos na pauta de julgamentos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após o relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, liberar o voto. Entre os recursos que serão julgados estão o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-deputado José Genoino; da ex-dirigente do Banco Rural Katia Rabelo (todos no delito de formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu (no crime de lavagem de dinheiro).
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APODI

Oposição fica contra comissão que investigaria supostas ilegalidades da ex-prefeita de Apodi

Vereadores da oposição na Câmara Municipal de Apodi derrubaram decreto da prefeitura que propunha criar uma comissão especial, visando investigar possível irregularidade em enquadramentos ilegais de servidores realizados pela ex-prefeita Goreti Pinto.
A medida foi proposta pelo Poder Executivo porque há indícios de que a medida, tomada pela gestão anterior, fere os princípios constitucionais e engessa o município que está com as contas acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.
As suspeitas são de que a comissão escolhida à época para conceder os benefícios possa ter sido formada por pessoas ligadas à então gestora. Nesta semana, o Ministério Público Estadual agiu no mesmo sentindo, quando abriu inquérito civil público para apurar supostos atos de improbidade administrativa, sob a forma de violação aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade, consistentes nas reclassificações indevidas de dezenas de servidores públicos municipais.
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13 fevereiro, 2014

Categoria adere em massa a greve da educação no interior do RN

Os trabalhadores em educação da rede estadual vêm participando ativamente, tanto na capital como no interior, das atividades da greve. Segundo a coordenadora geral Fátima Cardoso, em todo o estado mais de 90% da categoria aderiu ao movimento grevista.
Na Regional de João Câmara, por exemplo, foi acertado que 100% dos trabalhadores cruzarão os braços a partir desta segunda-feira (17), data prevista para o início do ano letivo na cidade. Na regional de Ceará-Mirim o movimento alcança cerca de 90% de êxito, já no núcleo de Touros a perspectiva é de 80% de participação da categoria.
Desde o início da greve da rede estadual, deflagrada em 28 de janeiro, diversas atividades estão sendo realizadas em Natal e em várias cidades do RN. Em Macaíba e Nísia Floresta foram feitas visitas as escolas e ato público na praça e prefeitura municipal, respectivamente. Na cidade de São José de Mipibú também aconteceram visitas as escolas. Nos núcleos de Pau dos Ferros e Mossoró aconteceram assembleias na terça-feira (11). Por unanimidade foi decidido que a greve continuará por tempo indeterminado.
Em Natal, na assembleia geral realizada na última segunda-feira (10), os trabalhadores em educação da rede estadual decidiram manter a greve até que o governo cumpra com suas responsabilidades.
“Até o SINTE/RN e a categoria comunicarem o encerramento da paralisação, o movimento está mantido e continuará somando forças em defesa da educação pública e contra o autoritarismo e o desrespeito do governo Rosalba”, declarou Fátima Cardoso.
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TRT-RN realiza audiência pública na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró

A equipe da Secretaria de Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte encontra-se, nesta semana, na 4ª Vara do Trabalho de Mossoró para realizar a correição periódica ordinária.
Advogados, sindicalistas, associados, reclamantes, reclamadas que tenham processos tramitando na vara e demais interessados poderão conversar, pessoalmente, com o corregedor e propor melhorias, sugerir mudanças ou esclarecer dúvidas.
A correição será encerrada amanhã (14), com a leitura pública da ata final.
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Veículos de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas

Veículos de transporte coletivo de passageiros terão prioridade nas fiscalizações em estradas, como as paradas obrigatórias para aferição do peso em relação aos de transporte de carga. A expectativa é que a medida que inclui a norma no Código de Trânsito Brasileiro minimize o desconforto em caso de atraso ou de formação de fila nas rodovias brasileiras.
O texto aprovado ontem (12) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) não isenta os ônibus da pesagem por entender que transportadores “inescrupulosos” possam utilizar indevidamente esse tipo de “salvo conduto”.Como a votação foi em caráter terminativo, caso não haja nenhum recurso, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados.
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Consulado dos EUA destaca localização e logística do Arena das Dunas

consulado arena
As equipes da secretaria estadual de Turismo do RN (Setur) e da Empresa de Promoções Turísticas (Emprotur) recepcionaram, nesta quarta-feira (12), a comitiva do Consulado Geral dos Estados Unidos. A visita ao Complexo do Arena das Dunas teve o objetivo de averiguar in loco a logística de acesso, de escoamento pós-jogos e, principalmente, de atendimento às emergências nas áreas de saúde e segurança.
A comitiva ficou “encantada” com a infraestrutura do Complexo e destacou o posicionamento geográfico da Arena, perto de 15 hospitais, distante 14 quilômetros do Aeroporto Augusto Severo (mais cinco no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante), também próximo da rede hoteleira na Via Costeira e no meio das duas principais avenidas que cortam a cidade: a Prudente de Morais e a Salgado Filho.
O Consulado é responsável pelo atendimento aos turistas norte-americanos ou residentes em oito dos nove estados nordestinos, à exceção da Bahia. E durante o período pré-Copa tem visitado os estádios que sediarão os jogos do evento, nos distritos de sua área de cobertura – Natal, Fortaleza e Recife – para antecipar com as autoridades de cada Estado facilitações para melhor atendimento aos torcedores americanos.
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Henrique vai propor desoneração de impostos e redução de preços de medicamentos

henrique comissao
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (12) que vai propor ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a constituição de uma comissão mista para acelerar a análise nas Duas Casas de propostas sobre desoneração de medicamentos.
O anúncio foi feito durante ato na Câmara dos Deputados para a entrega de abaixo-assinado em favor da aprovação de medidas para reduzir impostos sobre produtos farmacêuticos. Uma das propostas é a PEC 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre esses produtos e os insumos utilizados na produção e comercialização. O documento, com 2.620.248 assinaturas, foi entregue à Frente Parlamentar de Desoneração dos Medicamentos.
“Vou procurar hoje mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar da possiblidade de formarmos uma comissão mista, que acelere a tramitação dessas propostas. Se isso não for possível, eu instalarei até a próxima semana a comissão na Câmara, porque esta causa deixou de ser apenas de uma frente parlamentar para ser de toda a Casa”, afirmou Henrique Alves. A comissão especial sobre o tema, que analisa três propostas relativas a redução de tributos, foi criada no ano passado.
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Prazo do Prêmio Prefeito Empreendedor termina amanhã (14)

O prazo para gestores públicos municipais participarem da oitava edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor no Rio Grande do Norte termina amanhã (14). Os interessados precisam se inscrever no site do prêmio (http://pspe.sebrae.com.br). A iniciativa reconhece os prefeitos que tenham apoiado e fortalecido os pequenos negócios locais. Os vencedores da etapa estadual do prêmio serão conhecidos durante solenidade, prevista para ocorrer no início de abril.
Além do preenchimento do formulário de inscrição, os gestores precisam enviar o formulário impresso e assinado, além de uma foto oficial, para a sede do Sebrae no Rio Grande do Norte, que fica situada em Natal. “A inscrição só é confirmada após o envio desta documentação para a Unidade de Gestão de Políticas Públicas do Sebrae no Rio Grande do Norte”, lembra o gerente da Unidade, Hélmani Rocha. A lista de documentos obrigatórios está disponível no site da premiação.
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Samsung lança seu primeiro Chromebook no Brasil por R$ 1.099

O Google anunciou nesta quarta-feira, 12, o lançamento do primeiro Chromebook (laptop com o sistema Chrome OS, cujo uso depende de internet) fabricado no Brasil. Feito pela Samsung, o modelo tem código XE303C12 e está à venda por R$ 1.099 –nos EUA, o modelo análogo sai por US$ 250 (cerca de R$ 600).
O primeiro Chromebook no Brasil (que chegou em outubro do ano passado), feito pela Acer, foi lançado com preço de R$ 1.299. O executivo do Google responsável por parcerias relacionadas ao Chrome OS, Felix Lin, disse que o Brasil difere de outros mercados pelo imperativo da fabricação local para que um eletrônico saia com preço competitivo.
Lin diz também que a proposta dos Chromebooks, geralmente mais baratos, simples e menos potentes que laptops convencionais, é especialmente pertinente em mercados desenvolvidos. Com tela de 11,6 polegadas, o Chromebook da Samsung tem armazenamento de 16 Gbytes (drive SSD) e memória de 2 Gbytes. Seu peso é de 1,1 kg (praticamente o mesmo 1,08 kg do Macbook Air de 11 polegadas, da Apple), e seu processador é o Exynos 5 Dual de 1,7 GHz, o mesmo empregado no tablet Nexus 10, do Google.
O computador está sendo vendido nas lojas de marca da Samsung e deve chegar às prateleiras do varejo em breve, segundo a empresa. Compradores também terão direito a 100 Gbytes de armazenamento durante dois anos no Google Drive, plano que sai normalmente por US$ 5 ao mês. (Folha)
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Deputados aprovam cassação de mandato de Donadon

Natan Donadon
Natan Donadon
Na primeira sessão de cassação de mandato com voto aberto, a Câmara aprovou por 467 votos a favor e uma abstenção, a cassação do deputado Natan Donadon (sem partido-RO). Para que o mandato seja cassado, é necessário maioria absoluta da Câmara, o que significa um mínimo de 257 votos. Com a cassação, Donadon deixa a vaga de deputado para o suplente, Amir Lando (PMDB-RO), que será efetivado no cargo.
Desde cedo, havia a expectativa de que Donadon estivesse presente na sessão, uma vez que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a sua presença. Ele chegou vestido de branco, roupa usada pelos detentos da Penitenciária da Papuda (DF), e se dirigiu para um local reservado onde trocou de roupa.
O relator do processo de cassação, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), argumentou que houve quebra de decoro porque Donadon, condenado criminalmente a mais de 13 anos de prisão, votou contra sua própria cassação. Araújo disse ainda que o deputado maculou a imagem da Câmara dos Deputados ao ter sido algemado e transportado da Penitenciária da Papuda em um camburão. “O fato de ter saído preso e algemado colocou a Câmara em situação vexatória. Não podemos ter um colega deputado cumprindo pena em transitado e julgado”, disse Araújo.
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Amigos de Dirceu lançam site para arrecadar dinheiro para pagar multa

dirceu josias
O Globo destaca que amigos e apoiadores do ex-ministro José Dirceu lançaram nesta quarta-feira um site (foto abaixo) para arrecadar R$ 971.128,92, valor da multa imposta a ele pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ser julgado no processo do mensalão Dirceu ainda será notificado da multa. Condenado a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, o ex-presidente do PT cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, em regime semiaberto.
“Tomamos a decisão de não mais esperar e iniciar a campanha já. É chegada a hora de reparar injustiças e mostrar que a solidariedade é capaz de mudar a história”, diz trecho de mensagem na capa do site. “A ajuda para pagar a multa quase milionária imposta pelo Supremo é um protesto coletivo contra as arbitrariedades e violações do julgamento da AP 470. A contribuição de cada um representa muito mais do que um gesto financeiro. Representa antes de tudo um gesto humano e político”, complementa.
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As primeiras medidas após audiência com empresas salineiras

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O Ministério Público Federal (MPF) divulgou os resultados da audiência pública realizada em Mossoró, a respeito dos impactos ambientais das empresas salineiras no Rio Grande do Norte. A primeira iniciativa foi a expedição de uma recomendação para que Idema e Ibama constituam, dentro de 60 dias, um grupo de trabalho com objetivo de elaborar um termo de referência que possa servir de base a futuros Planos de Recuperação de Área Degradada (Prads).
 
E o objetivo do MPF é, de posse do termo de referência, assinar termos de ajustamento de conduta (TACs) prevendo que as empresas venham a desenvolver e executar esses planos de recuperação, minimizando possíveis danos ambientais provocados por suas atividades.
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Felipe Maia é empossado vice-líder da Oposição

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Pelo quarto ano consecutivo o deputado federal Felipe Maia (DEM) é indicado vice-líder da Minoria. Durante a cerimônia de posse, que aconteceu na tarde desta quarta-feira (12), o parlamentar destacou o papel da oposição, que reúne Democratas, PSDB, PPS e Solidariedade.
Os partidos de oposição exercem um trabalho sério e combativo e têm a responsabilidade de fiscalizar o Poder Executivo e questionar a qualidade dos gastos públicos. Além disso, temas como recursos para saúde e segurança pública estão na pauta de luta da Minoria”, destacou o parlamentar. O deputado Domingo Sávio (PSDB-MG) é o líder da Oposição. Os demais vice-líderes são os deputados Laércio Oliveira (SDD-SE), Luiz Carlos Pietschmann (PSDB-DF) e Sandro Oliveira (PPS-PR).
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