Henrique vai propor desoneração de impostos e redução de preços de medicamentos
O presidente da Câmara dos deputados, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta quarta-feira (12) que vai propor ao presidente do Senado, Renan Calheiros, a constituição de uma comissão mista para acelerar a análise nas Duas Casas de propostas sobre desoneração de medicamentos.
O anúncio foi feito durante ato na Câmara dos Deputados para a entrega de abaixo-assinado em favor da aprovação de medidas para reduzir impostos sobre produtos farmacêuticos. Uma das propostas é a PEC 301/13, do deputado Francisco Chagas (PT-SP), que extingue os impostos sobre esses produtos e os insumos utilizados na produção e comercialização. O documento, com 2.620.248 assinaturas, foi entregue à Frente Parlamentar de Desoneração dos Medicamentos.
“Vou procurar hoje mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, para tratar da possiblidade de formarmos uma comissão mista, que acelere a tramitação dessas propostas. Se isso não for possível, eu instalarei até a próxima semana a comissão na Câmara, porque esta causa deixou de ser apenas de uma frente parlamentar para ser de toda a Casa”, afirmou Henrique Alves. A comissão especial sobre o tema, que analisa três propostas relativas a redução de tributos, foi criada no ano passado.
Gilv@n Vi@n@
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