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14 fevereiro, 2014

STF deve julgar embargos infringentes do processo do mensalão na semana que vem

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar os recursos infringentes dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, na próxima semana. Os ministros vão julgar se os condenados que tiveram quatro votos pela absolvição durante o julgamento poderão ter as penas revistas. A decisão poderá aumentar as penas de condenados que estão presos.
Os recursos foram incluídos na pauta de julgamentos pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, após o relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, liberar o voto. Entre os recursos que serão julgados estão o do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; do ex-deputado José Genoino; da ex-dirigente do Banco Rural Katia Rabelo (todos no delito de formação de quadrilha) e do ex-assessor do PP João Cláudio Genu (no crime de lavagem de dinheiro).
Gilv@n Vi@n@

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