ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

02 julho, 2011

Educação básica: Programa de inclusão de jovens urbanos será gerido pelo MEC

O Ministério da Educação passará a coordenar o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem Urbano), que tem como foco aqueles que não concluíram o ensino fundamental. O objetivo da troca é atualizar, aperfeiçoar e expandir o programa, até agora vinculado à Secretaria Nacional de Juventude.
 O ProJovem Urbano foi instituído em 2005 para garantir a elevação da escolaridade, a qualificação profissional inicial e a inclusão cidadã dos jovens das cidades, promovendo a sua inclusão social.
Com uma abordagem pedagógica voltada para as vivências dos jovens que deixaram a escola precocemente, o ProJovem conta com a participação da sociedade civil, das universidades, de especialistas em políticas de juventude e gestores estaduais e municipais. 
A transferência da coordenação do programa para o MEC pretende ampliar a abrangência, aperfeiçoar a execução e superar dificuldades, como a evasão significativa em algumas regiões. O objetivo é assegurar aos jovens da cidade acesso universal à educação.
O MEC assumirá as novas turmas no início de 2012. As turmas já iniciadas permanecerão com gestão da Secretaria Nacional de Juventude.  
Assessoria de Comunicação Social 
Leia a nota assinada pelo secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e pelo ministro da Educação, Fernando Haddad
Tweet - divulgue esta matéria no twitter 
Fonte: portal.mec.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Retaliação: SINTE-RN reaje a pedido de ilegalidade da greve da educação

Depois de semanas de silêncio absoluto, o Governo se manifestou. Na tarde desta sexta-feira(01) a direção do Sinte recebeu notificação da Justiça, informando do pedido de ilegalidade da greve através de ação judicial.
Para a coordenadora do Sinte-RN, Fátima Cardoso, a medida demonstra a falta de vontade de negociar e a intenção de ignorar a educação do nosso do estado. “Estamos profundamente indignadas com esse ato de desrespeito a luta em defesa da educação pública. Mas não será esta medida que irá inibir a luta da categoria e a ação deste Sindicato” assegura a Coordenadora Geral do Sinte Fátima Cardoso.
O também coordenador geral José Teixeira reforça a indignação da diretoria e explica que a medida será discutida com a categoria em assembleia nesta sexta-feira no Churchill às 8h e 30 minutos. “Vamos nos defender judicialmente e ir ao ataque politicamente, denunciando mais esse desrespeito”, esclarece Teixeira.
Já o coordenador Rômulo Arnaud, comenta que a medida não surpreende já que quando prefeita de Mossoró a hoje governadora não escondeu seu autoritarismo. “É um ataque frontal ao nosso direito de lutar por nossos direitos. Mas acho que a governadora está dando um tiro no próprio pé. Seu governo já detém 59% de rejeição, esse tipo de medida só irá piorar esse quadro”, prevê Rômulo.
Evento

Congresso chega ao fim com importantes deliberações 

O congresso do Sinte chega ao fim com um sentimento de dever cumprido entre os trabalhadores e a direção do Sindicato. O evento foi recheado de debates e de deliberações importantes como o plano de lutas e a reestruturação do estatuto do Sindicato.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, o congresso foi fundamental para mobilizar os trabalhadores. “O momento foi decisivo para a organização de políticas e estratégias e para armar a base para os enfrentamentos que se colocam entre os interesses da categoria e os dos governos.”, avaliou.
O plano de lutas foi aprovado para os próximos três, uma deliberação que, para a coordenadora, fortalece a categoria. “O plano nos coloca à frente de todo e qualquer interesse que seja alheio a nossa categoria.”, disse. A aprovação dessa ferramenta de trabalho acontece de forma soberana. Uma decisão exercida por todos (as) os (as) delegados (as) que saíram como os verdadeiros heróis e das disputas deste congresso.
O estatuto do Sinte, por sua vez, foi reestruturado em alguns aspectos. Na ocasião, foi criada a Diretoria de Organização da Educação Infantil, uma mudança que garantirá a presença dessa representação na diretoria nas próximas eleições. Também foi criada a diretoria da Casa do Trabalhador em Educação. Vale salientar que, apesar da mudança na diretoria, o número de diretores não foi alterado. O que ocorreu foi uma redistribuição de vagas.
Fonte: sintern.org.br
Gilv@n vi@n@

01 julho, 2011

UPANEMA: PROFESSORES TEM 5 MESES DE FÉRIAS POR ANO

A sessão da Câmara que agora está sendo transmitida pela FM Liberdade tem dado muita fome de microfone aos nobres Vereadores e, às vezes, palavras ou pronunciamentos feitos de improviso podem surtir efeitos colaterais.
Ontem (30), a nobre Vereadora e colega de profissão Adelcina Medeiros disse em um pronunciamento  que os professores tem 165 dias de recesso, ou férias no ano. Para justificar esse número ela usou uma simples subtração: 365 (nº de dias no ano) – 200 (dias letivos no ano) = 165. Certamente a Vereadora sabe que isso não é verdadeiro. Lógico que ela não percebeu algumas armadilhas matemáticas embutidas nessa simples subtração. 165 dias de férias seriam 5 meses e meio. Nenhuma profissão tem 5,5 meses de férias no ano.
O problema é que dentro desses 165 dias que a Vereadora chamou de recesso ou férias, estão os 105 sábados e domingos do ano. Aí já ficam 60 dias. Fora os 11 feriados nacionais e outros quatro feriados (municipais e estaduais), sendo três municipais (dia da Bandeira, dia do evangélico e Emancipação Política) e um Estadual. Pelo menos são os que eu me lembro.
Refazendo as contas dá: 60 – 15 = 45. Só que alguns feriados caem em dia de sábado e domingo, então, na verdade, o professor goza de mais ou menos, 45 dias de férias e uma e às vezes duas semanas de recesso. Ao todo são 60 dias de férias incluindo 10 sábados e 10 domingos.
Minha preocupação é que a maneira como a Vereadora se pronunciou dá a entender que temos 5 meses e meio de ferias e isso sendo jogado para a população, da fora como foi feita, faz com que o povo se volte contra o professor. Principalmente agora, estando a categoria em greve lutando por uma Lei Federal que não está sendo cumprida e que servirá inclusive para a Vereadora.
dia 3 comentários
::Do blog do professor Josiel
Fonte: upanema.blogspot.com 
Gilv@n Vi@n@

Comunidade do Sinte no Orkut continua crescendo

A comunidade do Sinte no Orkut ultrapassou os 800 membros. Criado em 2007, o espaço deu um salto de adesões este ano e estimulou importantes discussões no seu fórum sobre questões como a greve dos trabalhadores em Educação do Estado. Somente em 2011, mais de cem novos tópicos foram criados com temas que variam desde denúncias a comentários sobre direitos trabalhistas e pedidos de mobilização da categoria. Faça parte dessa rede e ajude a fortalecer um espaço democrático de discussões entre os trabalhadores. Acesse a comunidade aqui. 

Fonte: sintern.org.br

Gilv@n Vi@n@

Acesso à saúde é ampliado com novo modelo de gestão do SUS

Decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (29) define responsabilidades da União, dos estados e municípios ao regulamentar a Lei Orgânica da Saúde.
A gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) será reorganizada para garantir melhoria no acesso à saúde em todo o país. Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) institui mecanismos de controle mais eficazes e instrumentos para que o Ministério da Saúde atue na pactuação e no monitoramento das ações realizadas na rede pública. Com isso, a perspectiva é que os serviços oferecidos pelo SUS ganhem em qualidade, proporcionando à população atendimento mais rápido e eficiente. 
Construído a partir de diálogo com os estados (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), os municípios (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), o decreto regulamenta a Lei Orgânica da Saúde, que entrou em vigor em 1990. 
“O decreto é o reconhecimento de que o centro do SUS é o cidadão e que ele tem direito de participar da definição das políticas públicas de saúde e exercer o controle social da execução dessas políticas”, garante o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 
Uma das mudanças introduzidas pelo decreto é a criação do contrato de ação pública, que definirá as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, dos municípios, dos estados e do Governo Federal na prestação de serviços de saúde, o financiamento e as metas para cada ação. 
Os contratos vão propiciar ao Ministério da Saúde a concessão de estímulos financeiros aos municípios e estados que tiverem bom desempenho nos programas e ações da saúde. 
“Estamos dando mais transparência à estrutura do SUS e garantindo maior segurança jurídica para que municípios, estados e União atuem de forma harmônica e integrada”, detalha o ministro. 
Para Padilha, a regulamentação é marco de um novo modelo de gestão do SUS. O decreto inova ao instituir política permanente de atendimento em rede, com serviços complementares para ampliar os benefícios aos usuários do sistema. Exemplo desta nova dinâmica é a Rede de Atenção ao Câncer e Mama e de Colo de Útero, lançada em março, que oferecerá prevenção, rastreamento e tratamento de forma sistêmica dentro de uma mesma região de saúde. 
Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a regulamentação contribuirá também para mais transparência ao Ministério Público e ao Poder Judiciário sobre as responsabilidades dos entes federativos na gestão de saúde. “Temos um sistema único, de dimensões continentais. É fundamental ter clara essa divisão de competências e de atribuições entre entes federativos”, observa Monteiro.  
Assistência regionalizada – O decreto define e consolida o modelo de atenção regional, em que municípios vizinhos deverão se organizar para ofertar atendimento de saúde às suas populações. Cada uma das 419 regiões identificadas deverá ter condições para realizar desde consultas de rotina até tratamentos complexos. Caso não haja capacidade física instalada naquela região para a execução de determinado procedimento, os gestores daquela rede têm de fechar parceria com outras regiões, que atenderão sua demanda. 
“A nova lógica será implantada por meio de um retrato geográfico da distribuição dos serviços de saúde, que será usado para apoiar o planejamento da saúde e a configuração dos contratos de ação pública”, explica Monteiro. 
Como referência, os gestores terão a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde do SUS (Renases), que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece ao cidadão e é revisada a cada dois anos, e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que contém a lista de medicamentos indicados e custeados pelo SUS.    
Foco na atenção básica - O decreto estipula que o acesso ao SUS tenha a atenção primária – executada nos centros e unidades básicas e pelas equipes do programa Saúde da Família, entre outros - como fio condutor.  
Milton Júnior, da Agência Saúde
Fonte: portal.saude.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Plano Nacional de Educação: Audiência Pública sobre Valorização do Magistério dá sequência à série de debates sobre o PNE


A Valorização do Magistério foi tema de audiência Pública do Senado nesta quarta-feira, 29. Heleno Araújo, secretário de assuntos educacionais da CNTE representou a Confederação durante a reunião. Participaram também, o coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Vander Oliveira Borges; o presidente da Associação Brasileira de Educação, Edgar Flexa Ribeiro e a educadora Guiomar Namo de Melo.
Formação em tempo integral, salário digno, eleição para diretor de escola, foram alguns dos temas discutidos na pauta. O professor Heleno Araújo agradeceu o convite e disse estar preocupado com o novo Plano Nacional de Educação (PNE) que se mostra bastante confuso após apresentação de 2.915 emendas. “O PNE precisa atender às necessidades da educação pública, mas a forma como foi elaborado deixou o Plano confuso e modesto. A prova é o grande número de emendas que ele recebeu. E é importante que ele seja aprovado ainda este ano, pois vale até 2020. Ele tem um tempo para atingir todas as suas metas e este tempo está passando”, ressaltou.
Guiomar Namo de Melo, diretora-presidente da Escola Brasileira de Professores, sugeriu formar professores em regime intensivo similar ao da residência médica. “Para a educação chegar a novo patamar de qualidade, será necessário mudar radicalmente a estrutura de formação dos professores do país”. Para ela, a formação precisa ser feita em tempo integral, em unidades de ensino especialmente concebidas para essa finalidade, em regime de dedicação similar ao aplicado aos estudantes de medicina nas residências médicas.
O presidente da Associação Brasileira de Educação, Edgar Flexa Ribeiro, defendeu a formação do trabalho do professor. Ele destacou que o trabalho realizado pelo professor é mais importante do que outras profissões nas quais os trabalhadores são até mais valorizados do que os educadores. “Tão importante quanto valorizar o professor é, primeiramente, valorizar o que o professor faz e mostrar para as pessoas o valor que aquilo tem”, afirmou Edgar, que também enfatizou o descaso do país com a valorização do magistério. “O que não tem valor para o Brasil é a educação. Além do discurso, o Brasil não dá nenhuma pista de que tem intimidade com o assunto”, denunciou.
A audiência deu sequência a uma série de debates em que a comissão antecipa a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE). O plano preparado pelo governo, que deverá valer para os próximos dez anos, ainda está em exame na Câmara dos Deputados. 
Por: CNTE, com informações adicionais da Agência Senado, 29/06/11
Gilv@n Vi@n@

Educação básica: Recursos de R$ 100,9 milhões são liberados a escolas públicas

Recursos de aproximadamente R$ 100,9 milhões estão à disposição das unidades de ensino públicas cadastradas no programa Dinheiro Direito na Escola (PDDE), que presta assistência financeira, em caráter suplementar, a instituições de educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal. O orçamento do programa para este ano chega a R$ 1,5 bilhão. O repasse dos recursos é de responsabilidade do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O PDDE, que também atende escolas particulares de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, tem o propósito de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas e reforçar a autogestão escolar nos planos financeiro, administrativo e didático para elevar os índices de desempenho.
Também foram liberados pelo FNDE R$ 1,4 milhão a 90 instituições de ensino que aderiram ao Compromisso todos pela Educação e planejaram a implementação do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). Além desses valores, foram transferidos R$ 716,6 mil a 338 instituições que atendem alunos com deficiência e cerca de R$ 6 milhões referentes ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Educação, Qualificação e Ação Comunitária (Projovem Urbano), da Secretaria Nacional da Juventude da Presidência de República.
Os valores transferidos podem ser conferidos pela internet, na página eletrônica do FNDE.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
Fonte: portal.mec,gov,br
Gilv@n Vi@n@

Vacina gratuita contra HPV pode ser garantida a mulheres dos 9 aos 45

Projeto de Vanessa Grazziotin prevê imunização gratuita pelo SUS contra o vírus causador da maioria dos casos de câncer de colo de útero 
A relatora, Ângela Portela (ao lado de Ataídes Oliveira e Eduardo Suplicy), defendeu a aprovação, lembrando que benefícios sociais e sanitários devem superar amplamente os custos com a vacina
  Mulheres entre nove e 45 anos poderão ter o direito de receber gratuitamente, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra o papilomavírus humano (HPV). É o que prevê projeto aprovado ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A ideia é oferecer às mulheres um aliado no combate ao vírus, transmitido por contato sexual, considerado a principal causa do câncer do colo de útero.
O projeto de Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) agora será debatido na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa - poderá seguir diretamente a exame na Câmara dos Deputados, sem passar pelo Plenário.
A senadora observa no projeto que o câncer de colo uterino é o segundo que mais afeta a população feminina, só perdendo para o de mama. Citando dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), ela afirma que são estimados 18.430 novos casos da doença e 4.800 mortes por ano. Além disso, Vanessa observa que a maior incidência ocorre entre mulheres de baixa renda e menor escolaridade nas regiões Norte e Nordeste.
Apesar dos altos custos associados a um programa abrangente de vacinação contra o HPV, a relatora, Ângela Portela (PT-RR), alegou que os benefícios sociais e sanitários vão superar os gastos com ampla vantagem. Atualmente, a vacina é oferecida apenas em clínicas privadas, por preços nunca inferiores a R$ 600 pelas três doses necessárias e que podem chegar perto de R$ 1.500 em alguns estabelecimentos.
No debate, Marta Suplicy (PT-SP) observou que pode ser difícil assegurar a vacina a toda a população feminina, de forma imediata, em um país tão grande. Porém, a senadora salientou que nada impede que a vacina comece a ser aplicada, especialmente nas regiões onde se registra a maior incidência de infecção pelo HPV.  
 Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Dirigente do MST condena fechamento de 24 mil escolas do campo

Mais de 24 mil escolas no campo brasileiro foram fechadas no meio rural desde 2002. O fechamento dessas escolas demonstra o drástico problema na vida educacional no Brasil, especialmente no meio rural.

Após décadas de lutas por conquistas no âmbito educacional, cujas reivindicações foram atendidas em parte — o que permitiu a consolidação da pauta — o fechamento das escolas vão em sentido contrário do que parecia cristalizado.
Nesse quadro, o MST lançou a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas do Campo, que pretende fazer o debate sobre a educação do campo com o conjunto da sociedade, articular diversos setores contra esses retrocessos e denunciar a continuidade dessa política.
“O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio — o agronegócio — que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola”, afirma Erivan Hilário, do Setor de Educação do MST.
De acordo com o Censo Escolar do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), do Ministério da Educação, existiam 107.432 escolas em 2002. Em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036, significando o fechamento de 24.396 estabelecimentos de ensino, sendo 22.179 escolas municipais.
Essas escolas foram fechadas por estados e municípios, mas o Ministério da Educação também tem responsabilidade. "Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo", aponta Erivan.
Ele apresenta um panorama do atual momento pelo qual passa a educação do campo, apontando desafios, lutas e propostas.
Portal do MST: Como se encontra a educação no campo brasileiro, de um modo geral?
Erivan Hilário: Vive momentos bastantes contraditórios. Se por um lado, na última década, avançou do ponto de vista de algumas conquistas e iniciativas significativas no campo educacional, como no caso da legislação e das políticas públicas — a exemplo das diretrizes operacionais para educação básica nas escolas do campo, aprovada em 2002, e tantas outras resoluções do conselho nacional, como o custo aluno diferenciado para o campo e as licenciaturas em Educação do Campo - por outro percebemos que os fechamentos das escolas no campo caminham na contramão desses avanços, conforme demonstram vários dados das próprias instituições do governo.
Desde 2002 até 2009, foram fechadas mais de 24 mil escolas no campo. Com isso, voltamos ao início da construção do que hoje chamamos de Educação do Campo, que foi a luta dos movimentos sociais organizados no campo, mais particularmente, o MST, contra a política neoliberal de fechamento das escolas.
Portal do MST: A que se deve o fechamento das escolas no campo?
EH: O fechamento das escolas no campo nos remete a olhar com profundidade que o que está em jogo é algo maior, relacionado às disputas de projetos de campo. Os governos têm demonstrado cada vez mais a clara opção pela agricultura de negócio – o agronegócio – que tem em sua lógica de funcionamento pensar num campo sem gente e, por conseguinte, um campo sem cultura e sem escola.
Nesse sentido, os camponeses e os pequenos agricultores têm resistido contra esse modelo que concentra cada vez mais terras e riqueza, com base na produção que tem como finalidade o lucro.
Nessa lógica, os camponeses são considerados como “atraso”. Por isso, lutar contra o fechamento das escolas tem se constituído como expressão de luta dos camponeses, de comunidades contra a lógica desse modelo capitalista neoliberal para o campo.
Portal do MST: Quais os objetivos da Campanha Nacional contra os Fechamentos das Escolas do Campo?
EH: O primeiro grande objetivo é fazermos um amplo debate com a sociedade, tendo em vista a educação como um direito elementar, consolidado, na perspectiva de que todos possam ter acesso. O que precisamos fazer é justamente frear esse movimento que tem acontecido, do fechamento das escolas do campo, sobretudo no âmbito dos municípios e dos estados.
Pensar isso significa garantir esse direito tão consolidado no imaginário social, como uma conquista social à educação, garantir que as crianças e os jovens possam se apropriar do conhecimento historicamente acumulado pela humanidade, que esse conhecimento esteja vinculado com sua prática social e que, sobretudo, esse conhecimento seja um mecanismo de transformação da vida, de transformação para que ela seja cada vez mais plena, cada vez mais solidária e humana.
Colado a isso, temos que fazer esse debate da educação como um direito básico, e que nós não podemos - do ponto de vista da sociedade - dar passos para trás nesse sentido, ao negar esse direito historicamente consolidado.
A educação do campo nasce como uma crítica a situação da educação brasileira no campo. E essa situação na época revelava justamente o fechamento das escolas no campo e o deslocamento das crianças, de jovens e de adultos do campo para a cidade.
Portal do MST: Qual o significado do fechamento dessas escolas?
EH: Passado mais de 12 anos do que chamamos de educação do campo, dentro dessa articulação que foi surgindo pela garantia de direitos, de crítica à situação do campo brasileiro, vemos esse movimento na contramão, mesmo já tendo conquistado várias políticas públicas no âmbito educacional. É preciso que não percamos de vista essa luta pela educação no campo. Essa luta passa, essencialmente, pela defesa de melhores condições de trabalho, das condições das estruturas físicas das escolas e pela conquista de mais escolas para atender a grande demanda do campo brasileiro.
Portal do MST: A região Nordeste representou mais da metade do total de estabelecimentos fechado nos últimos anos. Por quê?
EH: No Nordeste é onde ainda está concentrada a maior parte da população no campo. Por isso, é maior o impacto nessa região. A exemplo, a maioria das famílias em projetos de assentamentos de Reforma Agrária estão no Nordeste. É onde se fecha mais escola e continua sendo uma região que apresenta baixos níveis de escolaridade da população no quadro geral brasileiro.
A educação é um direito básico que está consolidado no imaginário popular como conquista dos movimentos sociais, da população brasileira, mas tem sido negado. Isso configura um retrocesso histórico em meio aos avanços tidos no âmbito educacional, a exemplo das resoluções do Conselho Nacional de Educação, que assegura que os anos iniciais do ensino fundamental sejam ofertados nas comunidades.
No caso dos anos finais, caso as crianças e jovens tenham que se deslocar, que consigam ir para outras comunidades no próprio campo — o que chamam de intra-campo —, mas somente após uma ampla consulta e debate com os movimentos sociais e as comunidades.
Portal do MST: Como trabalhar essa questão nacionalmente tendo em vista que a maioria das escolas que foram fechadas é de responsabilidade dos municípios?
EH: Os dados de fato apontam que são os estados e os municípios que tem fechado. Não poderia ser diferente, já que são estes entes federados que ofertam de maneira geral a educação básica nesse país, cada qual assumindo suas responsabilidades.
Em geral, os municípios têm assumido a educação infantil e o ensino fundamental, e tem ficado cada vez mais para os estados a responsabilidade sobre o ensino médio. O Ministério da Educação tem também responsabilidade pelo fechamento dessas escolas, até porque estamos falando de um espaço de Estado que é a expressão máxima de instituição responsável pela educação no país.
Não se tem, por exemplo, critérios claros que determine o fechamento de escolas, que explicitem os motivos pelos quais se fecham, ou em que medida se pode ou não fechar uma escola no campo.
A escola em um determinado município faz parte de uma rede maior que são as escolas públicas brasileiras. É nessa visão de país que temos que pensar. É preciso garantir que a população do campo tenha acesso ao conhecimento elaborado e que este acesso seja possível no território em que eles vivem.
Portal do MST: De qual maneira a luta pela Reforma Agrária se alinha com a luta pela educação?
EH: Quando falamos de luta pela Reforma Agrária, estamos nos referindo a uma luta pela conquista de direitos como o da terra e as condições necessárias para trabalhar e viver, como o direito à educação. Com isso, vinculamos permanentemente à questão do processo educacional à Reforma Agrária, pois pensar um projeto de campo e de país, fundamentalmente, passa também por pensar um projeto de educação.
A história do nosso movimento demonstra que é necessário fazer a luta pela terra paralelamente à luta por outros direitos, como educação, cultura, comunicação. Viver no campo é exigir cada vez mais conhecimento – saber elaborado – para poder viver bem e melhor, cuidando da terra e da natureza e cultivando alimentos saudáveis para toda a sociedade brasileira.
Portal do MST: Quais são as propostas do MST para a educação do campo?
EH: Primeiro, que o direito à educação deixe de ser apenas um direito formal, que seja direito real das pessoas que vivem no campo, no sentido de terem em seus territórios acesso à educação e à escola tão necessária e importante como para os que vivem na cidade.
O acesso ao conhecimento não deve ser moeda de troca, em que os que necessitam tenham que comprar, algo tão fortemente presenciado na educação privada. Que possamos seguir lutando para que nenhuma outra escola seja fechada no campo ou na cidade. Temos que seguir lutando cada vez mais para garantir na realidade questões como a ampliação e construção de mais escolas no campo; com acesso a toda educação básica e suas modalidades de ensino; acesso à ciência e à tecnologia, vinculados aos processos de produção da vida social no campo e seus diversos territórios camponeses, de pequenos agricultores.
Além disso, lutamos para assegurar a formação inicial e continuada dos educadores nas diversas áreas do conhecimento para atuação na educação básica, uma vez que são mais de 200 mil educadores no campo sem formação superior; garantir educação profissional técnica de nível e superior; e que se efetive uma política pública com a participação efetiva das comunidades camponesas, dos movimentos sociais do campo.
Portal do MST: Qual a importância de que essas escolas sejam voltadas para o campo? Ou seja, que sejam escolas do campo?
EH: Estamos falando de um princípio básico que é da produção da existência dos sujeitos do campo. Os camponeses, os trabalhadores rurais, produzem resistência nesse espaço, nesse território. Portanto, o processo educacional que defendemos é que, além de acessar uma base comum do ponto de vista do conhecimento, precisamos que as escolas que estejam situadas no campo possam incorporar dimensões importantes da vida dos camponeses. Da dimensão do trabalho, da cultura e, fundamentalmente, da dimensão da luta social - algo que é constante no campo brasileiro. Nas últimas décadas, vivemos com o avanço do agronegócio, do capital no campo, que tem se intensificado cada vez mais e tem expulsado os trabalhadores e trabalhadores que ali vivem. Há uma resistência no campo, são os trabalhadores, as comunidades camponesas lutando contra esse modelo. E a escola, de certa maneira, precisa incorporar na organização de seu trabalho pedagógico essas tensões e contradições que constituem a realidade no campo brasileiro.
Fonte: CUT, publicado em 29/06/2011
Erivan Hilário fala sobre a Campanha Nacional contra o Fechamento de Escolas
Escrito por: Portal do MST
Gilv@n Vi@n@

30 junho, 2011

Educação básica Experiências bem sucedidas de gestão poderão ser premiadas

Permanecem abertas até o próximo domingo, 3 de julho, as inscrições para a terceira edição do Prêmio Inovação em Gestão Educacional. Até o momento, já foram cadastrados os projetos de 180 municípios de 22 unidades da Federação. Juntos, eles somam 271 experiências inovadoras em gestão educacional. Cada cidade pode registrar até quatro iniciativas que tenham contribuído para o desenvolvimento da educação básica de sua rede de ensino.  
Entre as regiões, o Sudeste é a que apresenta o maior número de municípios participantes até agora, com 58. Logo depois vem o Nordeste, com 51. O Sul tem cadastradas 44 cidades, o Centro-Oeste, 15. Por último, está o Norte, com 12 municípios. 
Para participar do Prêmio Inovação, as experiências desenvolvidas pelos municípios devem estar em vigência e já apresentar resultado por meio de indicadores. Elas devem ser desenvolvidas pelos órgãos gestores de educação municipal e encaminhadas pelo respectivo dirigente municipal de educação até 3 de julho, data em que deverá ter, no mínimo, 18 meses de implementação.
Todas as experiências cadastradas devem contemplar pelo menos um dos quatro grupos temáticos estabelecidos pelo Prêmio Inovação. São eles: gestão pedagógica, gestão de pessoas, planejamento e gestão, e avaliações e resultados educacionais. No fim das inscrições, cinco experiências serão escolhidas por área, totalizando 20 iniciativas, para avaliação in loco. 
As experiências pré-classificadas pela avaliação da comissão organizadora passarão a fazer parte do banco de experiências. Como premiação, os representantes dos dez projetos vencedores participarão de um evento de capacitação e receberão placa e certificado.
Os municípios premiados nas edições de 2006 e 2008 poderão concorrer novamente, desde que apresentem novas experiências. A meta da premiação é incentivar e mobilizar os municípios, a fim de que tornem públicas as experiências inovadoras em gestão educacional municipal que contribuam para o cumprimento dos objetivos e metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e do Compromisso Todos pela Educação. Para ser considerado uma experiência inovadora, o projeto deve contribuir para a solução de problemas e desafios da educação básica.
A comissão organizadora do prêmio é coordenada por representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, que contam com a parceria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Essa comissão indicará membros para compor a comissão julgadora do prêmio, que será dividida em subcomissões, para atender a cada área temática e selecionar experiências para as etapas de avaliação in loco e premiação.  
Assessoria de Imprensa do Inep   
Página para a realização das inscrições
Fonte: portal.mec.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Evento: Congresso do Sinte inicia com categoria mobilizada para a luta

O 13° Congresso do Sinte começou nessa terça-feira. Mais de 500 delegados escolhidos por educadores e funcionários de todas as regiões do Estado se inscreveram para o evento. Segundo a coordenadora geral do Sinte-RN foi uma surpresa agradável ver a expressividade numérica de delegados em um momento de greve e festejos juninos. “Esta claro que nossos valorosos colegas estão dispostos a somar com a direção do Sinte-RN no sentido de fortalecer a luta”, comemorou Fátima.
A palestra de abertura ficou por conta da presidente da comissão de educação da Câmara Federal, deputada Fátima Bezerra. Ela falou sobre a visão dos trabalhadores em educação acerca do Plano Nacional da Educação. Em sua exposição, a deputada, que é ex-presidente do Sinte-RN, ressaltou três pontos considerados fundamentais para a categoria: equiparação Salarial do Piso com outras categorias de mesma formação; Lei de Responsabilidade Educacional e mais financiamento para a Educação Básica.
Houve questionamentos acerca do momento da realização do Congresso, em pleno período de greve. O diretor do Sinte-RN, Canindé Silva esclarece que o Congresso é a instância máxima de deliberações da categoria e foi adiado várias vezes em função das urgências impostas pela luta da categoria. “A necessidade constante de enfrentarmos governos descomprometidos com a educação nos obrigou a priorizar o urgente mesmo sabendo da grande importância do Congresso. Não podíamos mais adiar, uma vez que até a Justiça determinou o final deste mês como prazo máximo para a realização o evento. Estamos preenchendo agora esta lacuna com um Congresso de alto nível e com grande participação da categoria”, explicou Canindé.
O coordenador geral, Rômulo Arnauld também comemorou a presença dos representantes da categoria no evento. “Estou certo de que sairemos daqui com um plano de atuação para os próximos anos que vai refletir de forma contundente no avanço da luta pela educação pública e sobretudo em favor dos trabalhadores em educação”, avaliou Rômulo.
O Congresso será encerrado amanhã.

Consult mostra que Governo Rosalba tem 59% de rejeição

Não são apenas os grevistas que estão insatisfeitos com a gestão da governadora Rosalba Ciarlini. A sociedade, de forma generalizada, tem demonstrado descontentamento com o atual governo. Segundo levantamento realizado em Natal, pelo instituto Consult, entre os dias 20 e 22 de junho  59% dos potiguares que rejeitam esta gestão.
Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, essa reposta da população não é irrelevante e possui motivos claros. “A governadora está omissa diante as greves. Deixar que se chegue a 60 dias de paralisação com uma poupança de R$410 milhões é para deixar, mesmo, a população indignada e arrepiada com tanta frieza.”, avalia.
Fonte: sintern.org.br
Gilv@n Vi@n@

PESQUISA: Homens cuidam mais de seus carros do que da própria saúde

Desde 1991 o empresário Marcos Peck aprendeu a amar os carros. O objeto da paixão é um fusca dos anos 70.  Mesmo enfrentando idas e vindas ao mecânico ao longo do tempo e o excessivo gasto de dinheiro nos consertos do carro, o amor pelo fusca nunca foi abandonado.  A paixão de Marcos pelo veículo continua cada vez mais viva, mas quando o assunto é ir ao médico, a história é outra.

Empresário Marcos Peck
"Da saúde a gente só vai no médico no último lugar quando tá assim realmente ruim. Nesse ano passado, por exemplo, nenhuma né, e no mecânico umas cinco, seis vezes. O carro assim  deu algum probleminha a gente já manda arrumar ou algum outro problema, a gente nunca deixa ele na mão, né."
Marcos é mais um exemplo de uma pesquisa feita nos Estados Unidos em que 70% dos homens se preocupam mais com os carros do que com a saúde. Porém, o que muitos homens se esquecem é que não são apenas os carros que precisam de calibragem todos os anos.  O coordenador da área técnica da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Chakora, fala da importância dos cuidados que os homens devem ter com a própria saúde.
Coordenador da área técnica da Saúde do Homem do Ministério da Saúde, Eduardo Chakora
"Os homens geralmente não se veem como um sujeito de cuidado e de direito na saúde e em vez de cuidar de si, cuidam do carro que é uma maneira dele projetar para fora o cuidado ao invés de trazer esse cuidado pra ele. Ou seja, ele tem que tá fazendo a higiene dele, tem que tá fazendo uma alimentação saudável, fazendo exercícios físicos, buscando não fumar, beber moderadamente e ter um comportamento que garanta os cuidados dele. A gente percebe que muitas vezes por não procurarem os serviços ele já entra quando o agravo está muito forte, muito desenvolvido."
O Ministério da Saúde tem ampliado os investimentos e as ações para tratar da saúde do homem. Essas campanhas foram responsáveis por 11 países das Américas elegerem o Brasil como referência em política pública de saúde voltada à população masculina.
 Reportagem, Vanessa Silvestre
Gilv@n Vi@n@

Educação: Educadora propõe regime de "residência pedagógica"

A melhoria da qualidade do ensino exige mudança radical na formação dos professores, defendeu Guiomar Namo de Mello em audiência pública na Comissão de Educação
Guiomar Namo, Vander Borges, senador Paulo Bauer, Edgar Flexa Ribeiro e Heleno Araújo Filho: Plano Nacional de Educação
Para a educação chegar a novo patamar de qualidade, será necessário mudar radicalmente a estrutura de formação dos professores do país, avaliou a educadora Guiomar Namo de Mello em audiência na Comissão de Educação (CE). Ela sugeriu que a formação seja feita em tempo integral, em centros de ensino especiais e regime de dedicação intensiva similar ao dos estudantes de Medicina nas residências médicas.
Nesses centros, estudantes de Pedagogia recuperariam conteúdos do ensino básico que não dominam, além de se transformarem em verdadeiros leitores e produtores de textos, com acesso ainda a experiências em outras linguagens. Os que necessitassem receberiam bolsa de estudos nesse período.
- Deixamos a profissão para quem cursou o ensino médio noturno. São eles que vão fazer cursos de Pedagogia e vão pagar caro por isso. Depois vão dar aula em escolas públicas e ainda serão culpados pela má qualidade que demos a eles. É uma impiedade o que estamos fazendo com os nossos professores - afirmou.
Coordenada pelo senador Paulo Bauer (PSDB-SC), a audiência tratou da valorização do magistério e deu sequência a uma série de debates em que a comissão antecipa a análise do novo Plano Nacional de Educação. O plano preparado pelo governo, que deverá valer para os próximos dez anos, ainda está em exame na Câmara.
Quanto à formação continuada, Guiomar sugeriu a definição nacional de diretrizes pedagógicas. A aprendizagem seria referenciada nos currículos escolares, naqueles conteúdos que o aluno deve saber e usando materiais preparados para esse fim. A União teria ainda a função de garantir assistência técnica e financeira para que estados e municípios elaborem programas para o desenvolvimento de seus professores. 
Fonte: portal.mec.gov.br
Gilv@n Vi@n@

29 junho, 2011

ProUni: Candidato pode conferir resultado; matrícula vai até o dia 6 de julho

Está liberado para consulta, pela internet, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados nesta fase têm prazo até 6 de julho para apresentar a documentação e fazer a matrícula nas instituições particulares de educação superior indicadas na inscrição.
A segunda chamada está prevista para 12 de julho, com prazo de apresentação dos documentos e matrícula até 19 de julho. A terceira e última chamada será publicada em 25 de julho, com prazo até 29 de julho para a matrícula.
Ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.
Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. 
Recorde — Em cinco dias, o ProUni registrou a inscrição de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos para o segundo semestre deste ano. O total de inscritos superou a marca do processo do segundo semestre de 2009, de 380.935 candidatos.
O maior número de inscritos foi registrado em Minas Gerais, com 68.346 candidatos. Em seguida, São Paulo (67.534) e Bahia (32.166).
Os candidatos devem consultar o resultado e o cronograma do ProUni na página eletrônica do programa.
O processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre deste ano foi regulamentado pela Portaria Normativa nº 14, do MEC, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 último, seção 1, página 21. 
Assessoria de Imprensa da Sesu
Fonte: portal.mec.gov.br 
Gilv@n Vi@n@

Aleitamento materno: abertas inscrições para Prêmio Bibi Vogel

Prazo termina dia 31 de julho. Iniciativa reconhece ações de incentivo à amamentação em todo o país

O Ministério da Saúde vai homenagear dez municípios, em todas as regiões do país, pelo desenvolvimento de ações direcionadas à promoção do aleitamento materno. As prefeituras interessadas em participar da terceira edição do Prêmio Bibi Vogel têm até o dia 31 do próximo mês de julho para se inscreverem. Cinco municípios receberão placas comemorativas e o restante, menção honrosa. 
Para concorrer ao Prêmio, é necessário preencher a ficha de inscrição e o questionário sobre os programas locais de incentivo ao aleitamento e enviar materiais que enriqueçam a descrição das iniciativas. Os gestores locais podem acessar aqui o edital da premiação para acesso aos formulários. Municípios homenageados com placas comemorativas em edições anteriores do Prêmio Bibi Vogel não poderão participar novamente. Aqueles que anteriormente receberam menção honrosa, poderão concorrer este ano.  
SELEÇÃO – A terceira edição do Prêmio Bibi Vogel terá duas etapas. Na primeira, as Comissões Estaduais de Saúde da Criança analisam os documentos enviados pelos municípios e selecionam até três ações para representar o respectivo estado. Na segunda fase, serão seleciona dez cidades – duas por cada região – que serão visitadas pela Coordenação Nacional de Saúde da Criança. Em seguida, a Comissão escolhe os cinco municípios vencedores do Prêmio e, os demais, são selecionados para receberem menção honrosa. 
O resultado final do Prêmio Bibi Vogel será divulgado no dia 31 de outubro, no Portal do Ministério da Saúde. A premiação ocorrerá durante o Encontro Nacional de Tutores da Rede Amamenta Brasil, em novembro.  
BIBI VOGEL – O nome do prêmio foi escolhido em homenagem à atriz e cantora Sylvia Dulce Kleiner. Conhecida como Bibi Vogel, ela se destacou por atuar em causas humanitárias no Brasil e no exterior; principalmente, em atividades de incentivo, apoio e proteção ao aleitamento materno. Entre as iniciativas de Bibi Vogel destaca-se a fundação, em 1980, do Grupo de Mães Amigas do Peito. A atriz faleceu em abril de 2004, aos 61 anos de idade.
Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS
Fonte: portal.saude.gov.br
Gilv@n Vi@n@

"Municípios não devem cumprir prazos para tratamento de lixo"

Presidente de confederação alerta que a maioria das 5.565 cidades brasileiras não tem condições de adotar, nos prazos legais, medidas da Política Nacional de Resíduos Sólidos  
A Política Nacional de Resíduos Sólidos foi aprovada em 2010 após quase 20 anos de discussão no Congresso, mas a maioria dos 5.565 municípios brasileiros não tem condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos legais estabelecidos. O alerta foi feito ontem pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). 
Segundo levantamento da entidade, em 4,5 mil municípios, 63% destinam os rejeitos para lixões; 59,3% não têm coleta seletiva; e 80,5% não realizam compostagem. Apesar de 70% contarem com catadores, a categoria não está organizada em 79% dessas cidades. Para agravar a situação, revelou Ziulkoski, os municípios precisariam levantar R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários até 2014, conforme determina a Lei 12.305/10.
— Não é possível criar uma legislação sem ter a coragem de dizer onde estão os recursos para fazer as obras — disse Ziulkoski, recebendo o apoio dos senadores Blairo Maggi (PR-MT) e Ivo Cassol (PP-RO). 
O representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Sérgio Gonçalves, admitiu a "pressa" na implementação das metas da Política Nacional de Resíduos Sólidos, mas rejeitou o recurso a "ações irresponsáveis" para pô-las em prática. 
Após ressaltar a necessidade de um pacto entre governo, empresas e sociedade em torno dessa política, Sérgio Gonçalves apontou como um passo importante nessa direção a aprovação da Lei 12.305/10, que garantiu às indústrias, até 31 de dezembro de 2014, crédito presumido do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na aquisição de resíduos sólidos como matérias-primas de seus produtos. 
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Trabalhadores da regional de Mossoró fortalecem mobilização

Os trabalhadores da regional de Mossoró continuam dando exemplo de luta e resistência nesta greve. No último domingo (26), a categoria realizou o ato “Pingo da Mei Dia”, uma manifestação pacífica, que satiriza o evento realizado durante o Mossoró Cidade Junina. A manifestação aconteceu entre as 10h e as 14h e contou com a participação de estudantes, artistas e toda a comunidade escolar.
Para o coordenador geral do Sinte, Rômulo Arnaud, os trabalhadores têm expressado sua força de luta de forma admirável. “Nossa categoria tem dado demonstrações de que não se amedronta com ameaças, como a dos cortes de ponto e dos salários, que o Governo tem anunciado constantemente. Todos estão participando das intensas atividades que temos promovido na regional de Mossoró.”, afirmou.
O sindicalista avaliou, ainda, a forma como o governo tem conduzido as negociações com a categoria. “A governadora tem agido de forma truculenta com os trabalhadores e desrespeitado toda a categoria. Mas manteremos nossa mobilização, apesar das ameaças, até que as nossas reivindicações sejam ouvidas.”, disse.
Fonte: sintern.org.br
Gilv@n Vi@n@

28 junho, 2011

Venha Ver / RN , realizou o I - ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICA, no seu 19º Aniversário de Emancipação Política

Venha-Ver   comemorou  nesse ultimo  domingo (26)   mais um aniversario, e para abrilhantar  este grande acontecimento foi realizado o  I - Encontro de Bandas de Música de Venha Ver.
Afinal Venha Ver acordou com Alvorada ao som da Banda de Música  Municipal "Daniel Amorim de Lima", que cedo chamou a atenção da população venhaveense despertando o povo a participarem da abertura do  19º aniversário  de emancipação política daquela Cidade, a qual desmembrou-se do Município de São Miguel no ano de 1992.
Nas comemorações do aniversário, os músicos e fanáticos pela música, tiveram o prazer de contar com o primeiro encontro de Bandas de Música, onde participaram as Bandas das Cidades de  Venha Ver, São Miguel, Caraubas / RN e
Ererê /CE.
O encontro aconteceu as 16h deste domingo na PRAÇA DO NAMORO onde está sendo realizado toda a programação do São Pedro deste ano.
As bandas que participaram do evento teveram direito a um troféu e um certificado de participação.

"Para o povo de Venha Ver foi uma surpresa contar pela primeira vez com esse tipo de comemoração e sem dúvida foi um grande sonho realizado  para mim e assim também para o Maestro Euzelir e todos que fazem a Banda de Música Daniel Amorim, nossos agradecimentos especial ao Prefeito Municipal Expedito Salviano e toda sua Equipe Administrativa. Concluo parabenizando a todos os Músicos e Musicistas das Bandas participantes e ao povo que se fez presente", disse o presidente da Associação dos Músicos  de Venha Ver, Lázaro Oliveira.
Fotos do Evento:
 Praça do namoro palco do evento

Concentração das Bandas

Banda de Música "Daniel Amorim de Lima" - Venha Ver /RN

Bandas de Música de São Miguel / RN

Banda de Música de Ererê /CE

Banda de Música Maestro Joaquim Amâncio - Caraúbas / RN
Fonte: venha-ver-noticias.blogspot.com
Gilv@n Vi@n@

Ministério amplia transparência e controle sobre repasses federais aos municípios

Prefeituras terão de administrar verbas da saúde por meio de contas específicas e realizar movimentações apenas por meios eletrônicos rastreáveis

O Ministério da Saúde ampliou o controle e a transparência dos repasses de recursos federais aos municípios, por meio dos fundos de saúde. Com decreto presidencial publicado nesta terça-feira (27) no Diário Oficial da União, os municípios só poderão receber verbas através de contas específicas para a saúde e terão de movimentar o dinheiro apenas por meios eletrônicos. As mudanças entram em vigor em 60 dias. “Estamos adotando todas as medidas para garantir que todo o dinheiro repassado pelo Governo Federal aos municípios seja empregado integralmente na saúde, garantindo maior transparência na movimentação dos recursos”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele destaca a importância do controle social para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS). 
As novas regras permitirão um monitoramento mais claro e eficaz sobre os investimentos em saúde realizados com verbas federais, fornecendo aos órgãos de controle uma base de dados que ampliará a transparência. 
O decreto veta o saque em espécie, “na boca do caixa”, das transferências federais. Para efetuar pagamentos, as prefeituras terão de fazer depósito direto nas contas de seus fornecedores e prestadores de serviços, em contas em que estes sejam os titulares. 
O pagamento em dinheiro, até o teto de R$ 800, poderá ser feito a pessoas físicas apenas em situações excepcionais, que terão de ser justificadas na prestação de contas. Nestes casos, que deverão respeitar o limite anual de R$ 8 mil, a prefeitura tem de apresentar identificação do beneficiário.  
FUNDOS MUNICIPAIS – Em paralelo ao maior controle nos repasses, o Ministério da Saúde está acompanhando a constituição e a regularização dos fundos municipais, cujo prazo se encerra em 30 de junho. Até agora, 261 municípios de 19 estados - o equivalente a 4,7% das cidades - ainda não adequaram o funcionamento de seus fundos de saúde, que precisam ter número de CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) específico. 
As novas regras foram acordadas há dois anos entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems). 
A partir de julho só serão realizados repasses federais diretos às prefeituras cujos fundos estejam regulares. Para evitar interrupção no atendimento à população destas cidades, os recursos do Ministério da Saúde serão enviados aos fundos estaduais, que ficam responsáveis pela administração dos serviços nesses locais. Para orientar e apoiar os municípios na transição para o novo modelo, técnicos do ministério da Saúde entraram em contato com todos os gestores, alertando-os, inclusive, para o prazo de adesão. A data havia sido definida na Reunião Ordinária da Comissão de Intergestores Tripartite de abril. 
O contato com os gestores elevou o percentual de adesão dos fundos municipais de 84,88% em dezembro do ano passado para 95,1% até esta a última sexta-feira (24), com a regularização de 568 municípios. 
A ação faz parte do projeto “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde”, que consiste em cooperar e orientar os gestores do SUS no processo de estruturação e organização dos fundos.  
MAIS TRANSPARÊNCIA NO SUS – Desde janeiro, o Ministério da Saúde tem adotado uma série de medidas para ampliar os mecanismos de controle e a transparência no SUS. 
Gestores municipais têm sido convocados a atualizar as informações do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), que ganhou regras mais rígidas sobre a contratação de profissionais. Desde abril, o cadastro não aceita que o mesmo profissional, conforme determina a constituição, ocupe mais que dois empregos públicos. Caso o trabalhador esteja vinculado a mais de cinco estabelecimentos não-públicos, o gestor terá de apresentar justificativa e comprovar o cumprimento da carga horária remunerada pela rede pública. 
Também em abril, foi lançada ferramenta virtual de acompanhamento dos repasses feitos pelo ministério aos estados e municípios, à disposição de toda a sociedade no Portal Saúde (www.saude.gov.br). 
Em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), foi criado um grupo de trabalho dentro do Ministério para aperfeiçoar os mecanismos de transparência e controle dos repasses federais. 
Fonte: portal.saude.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Suspenso repasse da Saúde da Família para 337 municípios

Equipes e Agentes Comunitários com irregularidade de cadastro voltam a receber incentivo financeiro quando inadequações forem solucionadas

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse do mês de maio para 293 Equipes de Saúde da Família, 275 Equipes de Saúde Bucal e 2.135 Agentes Comunitários de Saúde por duplicidade de cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (27), e lista 337 municípios que terão parte dos recursos da Estratégia da Saúde da Família suspensos até que as inadequações sejam solucionadas. 
A medida é realizada sempre que o ministério identifica irregularidades por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos programas. O processo de fiscalização é feito regularmente e dá transparência na aplicação dos recursos conhecidos como a parcela variável do Piso de Atenção Básica (PAB). Dessa forma, o Ministério da Saúde reforça o monitoramento dos investimentos realizados na atenção básica. 
Os municípios citados na portaria vão deixar de receber somente a parcela do incentivo correspondente às equipes e agentes que apresentaram problemas. Portanto, a medida não representa a interrupção da Saúde da Família e Brasil Sorridente nessas localidades. A transferência dos recursos é restabelecida assim que os gestores locais comprovarem ao Ministério da Saúde que as inadequações foram solucionadas.  
ATENÇÃO BÁSICA - O ministério trabalha no fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, que já conta com uma cobertura de mais de 100 milhões de pessoas. Atualmente são 31.960 Equipes de Saúde da Família, 246.342 Agentes Comunitários de Saúde e 20.714 Equipes de Saúde Bucal atendendo no país. Junto às comunidades acompanhadas, as equipes desenvolvem ações de promoção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico e tratamento, recuperação, reabilitação de doenças. 
O Programa Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de atenção à saúde da população a partir da atenção primária. Equipes multidisciplinares ¿ formadas por um médico, um enfermeiro, um técnico ou auxiliar de enfermagem e até 12 agentes comunitários de saúde ¿ atendem as famílias de determinado território.  
Confira portaria 1.465
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=27/06/2011&jornal=1&pagina=113&totalArquivos=184
Gabriel Fialho, da Agência Saúde – Ascom/MS
Fonte: portal.saude.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Potiguares travaram a disputa mais acirrada pelas bolsas do ProUni

A maior disputa por bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) para o segundo semestre de 2011 se deu no Rio Grande do Norte. Cada uma das 718 vagas disponíveis foi disputada por 15 candidatos. A lista dos estudantes pré-selecionados para participar do programa foi divulgada hoje (27) pelo Ministério da Educação (MEC) e pode ser consultada na página do ProUni na internet.
Pernambuco, Pará, Alagoas, Piauí, Maranhão e Paraíba também registraram mais de dez candidatos por bolsa disponível. Em termos absolutos, o estado com o maior número de inscritos foi Minas Gerais (68 mil), seguido por São Paulo (67 mil), Bahia (32,1 mil), Rio Grande do Sul (32 mil) e Rio de Janeiro (29 mil).
O ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior para quem cursou o ensino médio em escola pública. Para concorrer é preciso ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Nesta segunda edição de 2011 foram ofertadas 92 mil bolsas, sendo 46 mil integrais e 45 mil parciais, que bancam metade do valor da mensalidade.
Os candidatos aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde foram selecionados até 6 de julho para comprovar as informações prestadas na inscrição. A lista dos documentos que devem ser apresentados também está disponível na página do ProUni na internet.
Ainda estão previstas mais duas chamadas, nos dias 12 e 25 de julho, para preencher as vagas remanescentes. Caso ainda haja bolsas disponíveis, será gerada uma lista de espera que poderá ser utilizada pelas instituições de ensino para preenchê-las.
Da Agência Brasil
Fonte: pernambuco.com
Gilv@n Vi@n@

Especial Cidadania: Legislação participativa: a voz popular na proposição de leis

Senado recebe sugestões da sociedade por meio da CDH, criada em 2002 como forma de diminuir a burocracia da regra constitucional da iniciativa popular. A proposta é classificada como de autoria da própria comissão
Dança dos Pankararu, em sua aldeia: sugestão do povo indígena enviada ao Senado é criar conselho que, entre outras atribuições, indique nomes para o cargo de presidente da Funai
 A possibilidade de apresentar um projeto de lei não é privilégio de políticos. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado recebe sugestões legislativas que permitem a participação popular organizada. 
A comissão foi criada em 2002, a partir de projeto (PRS 57/01) da então senadora Marina Silva, para possibilitar que o Senado recebesse sugestões da sociedade. Foi uma forma de diminuir a burocracia prevista na Lei 9.709/98, que regulamenta a Constituição determinando normas para plebiscito, referendo e iniciativa popular. Em 2005, o colegiado passou a abordar também direitos humanos.
Para ser apresentado na CDH, um projeto não precisa seguir a regra constitucional da iniciativa popular (ser subscrito por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco estados). Para tramitar, a proposta sugerida à comissão é classificada como de iniciativa da própria CDH e pode ser apresentada por associações, fundações, organizações religiosas, partidos políticos sem representação no Congresso, órgãos de classe, sindicatos e entidades científicas.
Outra condição é que o tema seja pertinente à atividade da entidade que a sugeriu. A ressalva nessa regra é para partidos políticos sem representação no Congresso, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e suas seccionais. Empresas não podem propor sugestões legislativas, bem como Estados e organizações estrangeiros

Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@

Homem liga para escola ameaçando invadir e atirar contra alunos

Ligações feitas entre 13h30 e 15h30 de segunda-feira, 20, foram comunicadas à polícia, que se comprometeu de fazer o monitoramento
 Uma ameaça anônima feita através de duas ligações telefônicas levou o diretor da Escola Municipal Heloisa Leão de Moura, professor Alciomar Lopes, a prestar queixa na Delegacia de Polícia Civil de Plantão e solicitar monitoramento por parte da Polícia Militar. A escola fica localizada na Rua Antônio Geraldo do Medeiros, Bairro Bom Jesus.
 Segundo informações da vice-diretora da escola Marta Beônia, as ligações telefônicas foram feitas na segunda-feira, 20, entre 13h30 e 15h30.
 A pessoa que ligou disse a seguinte frase: “Vou aí matar ele e quem tiver por perto leva bala também...”. Beônia adiantou que, apesar da ameaça ser de morte, não houve pânico na escola e as atividades estão transcorrendo dentro da normalidade.
 Beônia ressaltou que a direção da escola não tem ideia de qual aluno foi o alvo da ameaça. “Acreditamos que tudo isso não passa de molecagem, mas não custa nada buscar ajuda da polícia que se prontificou a fazer o monitoramento. Fomos orientados a ligar para a polícia a qualquer sinal de ameaça”, frisou.
 Outra providência adotada pela direção da escola foi solicitar da polícia o rastreamento das ligações para tentar identificar o autor das ameaças.
 A escola funciona nos três turnos com Ensino Fundamental de 1º ao 9º ano nos turnos matutino e vespertino e Educação de Jovens e Adultos à noite.
Com informações da repórter Sayonara Amorim
Foto: Wilson Moreno/Gazeta do Oeste
Legenda: Escola Municipal Heloisa Leão de Moura foi alvo de ameaças na segunda-feira
Fonte:Gazetadooeste.com.br
Gilv@n Vi@n@

27 junho, 2011

Em nota, MEC lamenta morte de ex-ministo da Educação

Alckmin observa Paulo Renato no caixão na Assembleia legislativa paulista
Foto: Fabio Bonillo/Terra
O Ministério da Educação divulgou nota, no começo da tarde deste domingo, lamentando a morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. No comunicado, a pasta lembra que, no período de 1995 a 2002, ele idealizou o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
Paulo Renato teve um infarto na noite de sábado, no município de São Roque, interior de São Paulo, onde passava o feriado de Corpus Christi. Personalidades políticas, incluindo a presidente da República, Dilma Rousseff, lamentaram a morte do ex-ministro, que foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Em nota divulgada na manhã deste domingo, Dilma afirmou ter recebido a notícia com pesar e ressaltou que Souza prestou relevantes serviços ao País. "Recebi com pesar a notícia da morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Economista, ex-reitor da Unicamp e ex-vice presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Paulo Renato prestou relevantes serviços ao País. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos a seus parentes e amigos", diz o comunicado da presidente.
Além de ministro da Educação no governo Fernando Henrique Cardoso, Paulo Renato foi deputado federal, secretário estadual de Educação de São Paulo, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e gerente de Operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O corpo do ex-ministro está sendo velado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O enterro está previsto para amanhã pela manhã.
Paulo Renato Souza, 65 anos, nasceu em Porto Alegre (RS), era formado em economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Foi professor e reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) entre 1987 e 1991. Ocupou diversos cargos públicos, entre eles, Secretário de Educação do Estado de São Paulo, de 1984 a 1986, e novamente de 2009 a 2010. Foi um dos fundadores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Fonte: portal.mec.gov.br
Gilv@n Vi@n@