Financiamento estudantil: Renovação de contrato poderá ser feita até 31 de outubro

O prazo para a renovação de contratos novos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) foi prorrogado até 31 de outubro de 2011. Publicada nesta sexta-feira, a Resolução nº 4/2011 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autoriza a medida para os aditamentos (renovações) simplificados e não simplificados do segundo semestre de 2010 e do primeiro semestre deste ano.
“Essa prorrogação do prazo vale apenas para os contratos firmados depois da Lei nº 12.202, de 14 de janeiro de 2010”, afirma o diretor financeiro do FNDE, Antônio Corrêa Neto. “A renovação deve ser feita por meio do Sistema Informatizado do Fies (SisFies), disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Educação e do FNDE.”
A resolução também define o prazo de 3 de outubro a 31 de dezembro de 2011 para o aditamento do segundo semestre de 2011, relativo aos contratos novos, celebrados a partir da publicação da Lei nº 12.202/2010.
Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. Nos aditamentos simplificados, em que os alunos apenas atualizam os dados pessoais e o valor da semestralidade, sem impacto no valor total do contrato, basta entrar no sistema e fazer a alteração. As atualizações são analisadas pela Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino. Após a validação da CPSA, o aditamento é processado.
Quando há alterações mais profundas no contrato — como troca ou alteração na renda do fiador, mudança no estado civil do estudante ou impacto no valor global —, o aditamento é considerado pelo sistema como não simplificado. Nesse caso, o próprio sistema gera um documento, a ser levado ao banco para que o aditamento seja realizado.
A Resolução nº 4/2011 do FNDE foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 16, seção 1, página 20.

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: portal.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@

Expansão: Novas universidades e institutos federais vão abrir 850 mil vagas

A abertura de 250 mil vagas de ingresso nas universidades federais e de 600 mil matrículas nos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, em 2014, é um dos resultados que a presidenta da República, Dilma Rousseff, espera alcançar com a terceira fase da expansão universitária e profissional, anunciada nesta terça-feira, 16.
O acesso à educação e ao conhecimento, segundo a presidenta, deve ser maciço, inclusivo e sistemático, para que jovens e trabalhadores possam dele se beneficiar em todos os recantos do país. O esforço do governo federal, na sua visão, busca superar décadas de atraso e preparar a nação para o futuro.
“Em dois anos, só a Petrobrás vai gerar uma demanda de 230 mil técnicos em petróleo e gás”, explicou Dilma. Mas o Brasil, avisou, também precisa de quadros preparados para atender setores internacionais de alta tecnologia que estão aqui chegando.
A terceira etapa da expansão da educação superior compreende a criação de quatro universidades federais que serão instaladas no Pará, no Ceará e na Bahia e a abertura de 47 câmpus universitários. Desses câmpus, 20 serão instalados até 2012 e os outros 27, até 2014. Já a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica terá 208 novas unidades, distribuídas em municípios dos 26 estados e no Distrito Federal.
Para executar o programa, o governo federal vai investir cerca de R$ 7 milhões por unidade de educação profissional e R$ 14 milhões no caso de câmpus universitário. Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse é o valor mínimo para iniciar as atividades.
De acordo com Haddad, as novas universidades, os câmpus e as unidades de educação profissional que começam a ser construídos no governo de Dilma Rousseff atendem critérios técnicos de reparação de uma injustiça histórica de muitas décadas, que isolou populações do acesso à educação e ao conhecimento.
“A terceira fase da expansão universaliza o atendimento aos Territórios da Cidadania”, explicou, “que são áreas de concentração populacional com pouco acesso aos bens mais necessários.”
Segundo Haddad, dos 120 territórios da cidadania, 117 serão atendidos agora. Os três restantes, que têm população menor, serão incluídos na próxima etapa. O G 100, grupo que reúne 103 cidades com mais de 80 mil habitantes e menos de R$ 1 mil de investimento per capita por ano, também será beneficiário da expansão. Segundo o ministro, 83 cidades do G 100 estão incluídas. “Promover a educação, a saúde, a cultura, somando esforços de diversos ministérios, foi o caminho escolhido pelo governo federal para erradicar a pobreza.”
Critérios – Para definir o número de câmpus universitários e de escolas de educação profissional por estado, o governo federal orientou-se por uma série de critérios, entre os quais estão os baixos índices de desenvolvimento da educação básica (Ideb) e a porcentagem de jovens de 14 a 18 anos nas séries finais do ensino fundamental. Na escolha dos municípios a serem contemplados, considerou a universalização do atendimento aos territórios da cidadania, a alta porcentagem de extrema pobreza, municípios ou microrregiões com população acima de 50 mil habitantes e os municípios com arranjos produtivos locais (Apl).

Ionice Lorenzoni
Leia mais...

Dilma anuncia criação de universidades e unidades de institutos federais

Estudantes e gestores pretendem levar contribuição ao programa

Fonte: portal.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@

ProUni: Sai resultado da terceira chamada; matrícula deve ser feita até 3 de agosto

Está liberado para consulta, pela internet, o resultado da terceira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente a este segundo semestre. O prazo para apresentação dos documentos e matrícula nas instituições de educação superior participantes do programa termina no dia 3 de agosto, quarta-feira.

Ao fim das três chamadas, os candidatos que não tenham sido pré-selecionados, ou que o tenham sido em cursos sem formação de turma, podem manifestar interesse em entrar na lista de espera.

O prazo para manifestação de interesse vai de 8 a 10 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.

Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Na edição deste segundo semestre, o programa registrou a inscrição de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos. O número de inscritos superou a marca anterior, do processo do segundo semestre de 2009, de 380.935 estudantes.

Os candidatos podem conferir o resultado da terceira chamada e o cronograma do ProUni na página eletrônica do programa.

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Assessoria de Imprensa da Sesu

Fonte: portal.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@

Educação superior: Ministro rejeita projeto que dispensa mestrado a professor universitário

O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira, 12, ser contrário ao Projeto de Lei 222/2010, do Senado, que dispensa a obrigatoriedade de mestrado e doutorado para professores atuarem em universidades. Segundo Haddad, a presidenta da República, Dilma Rousseff, também não concordaria em reduzir a exigência de qualificação de professores da educação superior. Se aprovado no Senado, o projeto deve ainda passar pela Câmara dos Deputados, antes de chegar às mãos da presidenta, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.   

A proposta do Senado modifica o artigo 66 da Lei 9.394/1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que exige que professores universitários tenham diploma de pós-graduação, especialização, mestrado ou doutorado. De acordo com o projeto de lei, os docentes de instituições públicas e privadas poderiam lecionar apenas com o diploma de graduação, desde que contratados em regime temporário.

Os defensores do projeto afirmam que há déficit de profissionais. Entretanto, anualmente, o Brasil forma 50 mil novos mestres e doutores. Hoje, 56% dos professores universitários são pós-graduados e a meta do Plano Nacional de Educação (PNE) é que esse número chegue a 75%.

Haddad observou que o Governo Federal vem investindo, por meio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na formação de pessoal com pós-graduação. A presidenta Dilma anunciou 75 mil bolsas de estudos para cursos no exterior, até 2014, no âmbito do programa Ciência Sem Fronteira.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira, 12, no Ministério da Educação, mantenedoras de instituições de ensino superior privadas e comunitárias, representadas por diversas entidades, declararam ao ministro serem contrárias ao projeto de lei.

O Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior divulgou nesta quarta-feira, 13, uma nota oficial em que contesta editorial do jornal O Estado de S. Paulo e se posiciona a respeito do assunto.

Leia a nota do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior

 Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Diego Rocha

Fonte: portal.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@

ProUni: Matrícula para segunda chamada deve ser feita até 19 de julho

Está liberado para consulta, pela internet, o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) referente a este segundo semestre. O prazo para apresentação dos documentos e matrícula nas instituições de ensino superior participantes do programa vai até o dia 19 próximo.

No dia 25 será divulgada a terceira e última chamada. Os candidatos selecionados terão até o dia 29 para apresentar os documentos e fazer a matrícula.

Ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.

Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.
Na edição deste segundo semestre, o ProUni registrou a inscrição de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos. O número de inscritos superou a marca anterior, do processo do segundo semestre de 2009, de 380.935 candidatos.

Os candidatos podem conferir o resultado e o cronograma do ProUni na página do programa.
Tweet - divulgue esta matéria no twitter
Assessoria de Imprensa da Sesu

Fonte: portal.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@

ProUni: Candidato pode conferir resultado; matrícula vai até o dia 6 de julho

Está liberado para consulta, pela internet, o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados nesta fase têm prazo até 6 de julho para apresentar a documentação e fazer a matrícula nas instituições particulares de educação superior indicadas na inscrição.

A segunda chamada está prevista para 12 de julho, com prazo de apresentação dos documentos e matrícula até 19 de julho. A terceira e última chamada será publicada em 25 de julho, com prazo até 29 de julho para a matrícula.

Ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de ensino participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.

Criado em 2004, o ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. 

Recorde — Em cinco dias, o ProUni registrou a inscrição de 460.745 candidatos a 92.107 bolsas de estudos para o segundo semestre deste ano. O total de inscritos superou a marca do processo do segundo semestre de 2009, de 380.935 candidatos.
O maior número de inscritos foi registrado em Minas Gerais, com 68.346 candidatos. Em seguida, São Paulo (67.534) e Bahia (32.166).

Os candidatos devem consultar o resultado e o cronograma do ProUni na página eletrônica do programa.

O processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre deste ano foi regulamentado pela Portaria Normativa nº 14, do MEC, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 último, seção 1, página 21. 

Assessoria de Imprensa da Sesu

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Fonte: portal.mec.gov.br 

Gilv@n Vi@n@

ProUni: Inscrições abertas até sexta. Oferta recorde chega a 92 mil bolsas

Estão abertas até sexta-feira, 24, as inscrições de candidatos a bolsas de estudos do segundo semestre de 2011 do Programa Universidade para Todos (ProUni). A oferta, de 92.107 bolsas — 46.970 integrais e 45.137 parciais (50% da mensalidade) —, é um recorde na história do programa.

Criado em 2004, o ProUni, programa do Ministério da Educação, oferece bolsas de estudos em instituições de educação superior particulares em cursos de graduação e sequenciais de formação específica.

Podem concorrer às bolsas os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2010 e atingido no mínimo 400 pontos na média das notas em ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e que tenham obtido nota na redação, mesmo que mínima. 

As inscrições serão feitas em uma única etapa, com três chamadas sucessivas. Ao inscrever-se, o candidato pode escolher até três opções de curso e instituição.

O resultado da primeira chamada será divulgado na próxima segunda-feira, 27. Os candidatos pré-selecionados terão prazo até 6 de julho para comprovar a documentação e fazer a matrícula na instituição de ensino indicada. A segunda chamada está prevista para 12 de julho, com prazo para confirmação de documentação até o dia 19. A terceira e última chamada será feita em 25 de julho, com prazo até o dia 29 para a matrícula. 

Espera — Conforme o cronograma, ao fim das três chamadas, os candidatos excluídos da pré-seleção ou pré-selecionados em cursos sem formação de turma podem manifestar interesse em entrar na lista de espera. O prazo para manifestação de interesse vai de 6 a 8 de agosto. A lista será usada pelas instituições de educação superior participantes do programa para a oferta das bolsas ainda existentes.

Podem se candidatar às bolsas integrais estudantes com renda familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas a candidatos com renda familiar de até três salários mínimos por pessoa. Além de ter feito o Enem 2010 e alcançado a pontuação mínima, o candidato deve ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou, em caso de escola particular, na condição de bolsista integral.

Professores da rede pública de ensino básico que concorrem a bolsas em curso de licenciatura, normal superior ou de pedagogia não precisam cumprir o critério de renda, desde que estejam em efetivo exercício e integrem o quadro permanente da escola na qual atuam.

Os candidatos devem fazer a inscrição na página eletrônica do ProUni. É necessário informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2010, além do CPF. Caso seja necessário recuperar esses dados, o estudante deve buscá-los na página eletrônica do Enem. 

O processo seletivo do ProUni referente ao segundo semestre deste ano foi regulamentado pela Portaria Normativa nº 14, do MEC, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, 17, seção 1, página 21.
Confira a oferta de vagas

Tweet - divulgue esta matéria no twitter

Por Assessoria de Imprensa da Sesu

Fonte: portal.mec.gov.br 

Gilv@n Vi@n@

Educação Superior: Novas regras alteram a exigência do Enem para obter o financiamento

Para solicitar o financiamento pelo Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), os estudantes que tenham concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deverão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 ou ano posterior. A regra só vale a partir de janeiro de 2012 e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, em portaria que altera artigos das portarias nº 01 e nº 10 de 2010. 

Ficarão isentos da exigência do Enem apenas os professores da rede pública de ensino, que estejam em efetivo exercício do magistério da educação básica e que sejam integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. 

Anteriormente, todos os estudantes deveriam ter feito o Enem para solicitar o Fies. Com a nova regra, somente os concluintes a partir de 2010 ou posterior ficam obrigados ao exame.

A portaria define também que os cursos que ainda não tenham o reconhecimento do MEC poderão ser financiados por meio do Fies até que obtenham o conceito de curso, conceito preliminar de curso ou Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Para verificação dos critérios de qualidade dos cursos, aqueles que não possuem avaliação positiva no conceito de curso, mas possuírem avaliação positiva no conceito preliminar de curso, poderão ser financiados em alguns casos.  

Assessoria de Imprensa da Sesu
Acesse a portaria.

Fonte: porta.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@

Prova do Enade será no dia 6 de novembro, informa portaria do MEC

Inscrições vão de 18 de julho a 19 de agosto de 2011.

Portaria relaciona cursos que serão alvo de avaliação.

Portaria do Ministério da Educação publicada no Diário Oficial na edição desta segunda-feira (18) informa que a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) deste ano será aplicada no dia 6 de novembro, às 13h (horário de Brasília). As inscrições começarão no dia 18 de julho e vão até o dia 19 de agosto.

Serão avaliados estudantes dos cursos de arquitetura e urbanismo, engenharia, biologia, ciências sociais, computação, filosofia, física, geografia, história, letras, matemática, química, pedagogia, educação física, artes visuais e música. Alunos de cursos de tecnólogo em alimentos, construção de edifícios, automação industrial, gestão da produção industrial, manutenção industrial, processos químicos, fabricação mecânica, análise e desenvolvimento de sistemas, redes de computadores e saneamento ambiental também deverão fazer as provas.

De acordo com a portaria, estão dispensados do Enade 2011 os estudantes dos cursos listados que colarem grau até o dia 31 de agosto deste ano ou que estiverem matriculados e cursando atividades curriculares fora do Brasil na data do exame. Quem estuda outro curso que não está relacionado na portaria do ministério não precisará fazer o Enade.

Fonte: Do G1, em São Paulo

Gilv@n Vi@n@