TRF mantém anulação de questões somente para 639 alunos

Recurso do MPF é rejeitado e 14 itens continuam cancelados apenas para os estudantes do Colégio Christus, em Fortaleza. De 12 desembargadores federais, apenas um votou favorável à extensão da medida para todo o Brasil

O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife (PE), rejeitou, ontem à tarde, recurso do Ministério Público Federal (MPF) pedindo a anulação de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os candidatos de todo o Brasil.

O pedido do MPF foi protocolado na última sexta-feira, 11. Com ele, o procurador regional da República em Pernambuco, Francisco Rodrigues, tentava derrubar a decisão do presidente do TRF5, desembargador federal Paulo Roberto de Oliveira Lima, de manter o cancelamento somente para os 639 alunos do Colégio Christus, em Fortaleza, que tiveram acesso a 14 itens da prova antes dos demais candidatos. Lima, por sua vez, atendeu a recurso do Ministério da Educação (MEC).

Ontem, somente o desembargador federal Francisco Queiroz votou a favor do instrumento do MPF. Os 11 demais seguiram a linha de raciocínio do presidente. “Diante do erro do próprio Instituto Nacional de Pesquisas Nacionais (Inep, que aplica as provas), busco assegurar a justiça para os quase 5 milhões. Matematicamente, o percentual de alunos prejudicados com essa decisão é de 0,015%. Esse número, contra os quase cinco milhões que fizeram a prova, é mínimo”, argumentou Paulo Roberto.

Procurado pelo O POVO, o MPF disse que o procurador Francisco Rodrigues só anunciaria a apresentação de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de ser notificado oficialmente da posição do Pleno do TRF5. “Ele quer se inteirar dos argumentos do relator (Paulo Roberto) e do desembargador que divergiu para decidir de recorre ou não”, explicou a assessoria.

Caso recorra e perca no STJ, o MPF ainda pode apelar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ENTENDA A NOTÍCIA

O TRF5 considera injusto anular os 14 itens para mais de cinco milhões de candidatos em todo o País, quando, na visão do MEC, o vazamento foi pontual. Somente um desembargador discordou desta análise. O caso pode ir parar no STJ ou, em última instância, no STF.

SERVIÇO 

Dúvidas ou denúncias sobre o Enem podem ser tiradas no “Fala, Brasil”, a central de atendimento do MEC: 0800 61 61 61

SAIBA MAIS 

O Christus manteve a postura da semana passada, quando o MEC conseguiu anular as questões somente para os 639 alunos da instituição. Para a escola, a decisão não afeta o desempenho dos estudantes, já que a Teoria de Resposta ao Item (TRI) nivela os candidatos.

Na Polícia Federal, segue o inquérito de apuração sobre como os itens vazaram somente para o Christus. A corporação diz que só se pronunciará quando as investigações encerrarem, no fim do mês.

Em Fortaleza, vários alunos de outras escolas criticaram a anulação somente para o Christus.

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Enem também será colocado à prova neste fim de semana

Edição de 2011 tem desafio de interromper sequência de falhas para dar credibilidade e ainda mais funções ao teste

Enquanto 5,4 milhões de candidatos serão avaliados pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o próprio teste também será colocado à prova a partir deste final de semana – e com ele a imagem do governo e principalmente do ministro Fernando Haddad, pré-candidato à eleição em São Paulo. Apesar de crescer ano a ano em inscrições e adesão de universidades, o concurso ainda tem credibilidade questionada por conta dos problemas ocorridos em 2009 e 2010.

No ano seguinte, a USP deixou de considerar o exame nacional. A Unicamp insistiu, porém, novamente erros levaram ao adiamento da divulgação do resultado e o vestibular seguiu sem a participação do Enem.

Para a edição deste ano, novamente a USP não considerará o Enem. O coordenador do grupo de trabalho que decidiu como seria o vestibular para ingresso em 2012, Mauro Bertotti, aponta dois problemas: tempo e credibilidade.

"O principal entrave é receber os dados a tempo, mas também seria preciso confiar no processo", afirma. Segundo ele, a Fuvest não registra problemas de segurança em sua prova. "A gente precisaria ter certeza que não tem aluno tirando proveito de falha na segurança. Precisaria não  haver dúvida quanto a nota."

Sobre a ambição do ministro de eliminar o vestibular até 2020, ele discorda. "Neste caso, ele está achando que o Enem é melhor que a Fuvest, que tem segunda fase e uma série de fatores que nós achamos que são pertinentes para fazer a seleção de alunos que queremos."
A Unicamp novamente prevê o uso do exame

para compor a nota final em seu vestibular. Caso o MEC consiga divulgar os resultados até 30 de novembro, os candidatos poderão usá-la ainda para a primeira fase do processo seletivo. Depois disso, ainda será possível aproveitar a pontuação para compor a nota final até o dia 15 de janeiro.

O coordenador-executivo da Comissão Permanente para os Vestibulares (Comvest) da Unicamp, Maurício Klein, afirma que a expectativa maior é que o exame seja aproveitado na última data. “A gente não tem problema de confiabilidade em relação ao exame, o que acontece é que a aplicação para 5 milhões é trabalhosa, a logística é muito complicada. Mas a prova é boa e se os resultados estiverem disponíveis vamos usar”, diz.

Sobre a obrigatoriedade do exame, ele é mais receoso. “O primeiro passo é estabilizar a prova, realizar dois, três anos sem problemas para depois expandir. Acho que a obrigatoriedade do enem é difícil implementar.”

Primeiro problema

Em 2011, até esta quinta-feira, o único problema registrado na edição 2011 do Enem foi a emissão de cartões de confirmação para1 mil candidatos com endereço errado para fazer a prova no Rio de Janeiro. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), órgão do governo responsável pela concurso, telefonou para todos os estudantes e avisou da mudança.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

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Enem: Página na internet tira dúvidas e orienta sobre os locais das provas

A partir desta quarta-feira, 5, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contam com uma página na internet para tirar dúvidas e conferir locais de prova. Lá, o candidato saberá quais documentos  serão aceitos para a realização do exame, os objetos que deve levar e aqueles que não serão permitidos. Terá ainda informações sobre as provas de redação e de língua estrangeira. É possível também conferir dicas para o estudante se programar e participar do processo com tranquilidade.

A página traz ainda acesso ao endereço onde o inscrito pode conferir o município no qual fará a prova e imprimir o cartão de confirmação de inscrição. O candidato pode ainda assistir a um vídeo de três minutos com as principais orientações sobre o processo.
Para ter acesso ao local de prova, é preciso informar o CPF e senha cadastrados no momento da inscrição. No caso de esquecimento da senha, basta seguir o passo a passo do manual de recuperação, contido na própria página.
O Enem será realizado em 1.599 municípios de todo o Brasil. Farão as provas 5.366.780 pessoas, em 22 e 23 de outubro. Recomenda-se que os estudantes cheguem até meio-dia ao local de prova. Os portões de acesso serão fechados pontualmente às 13h, horário de Brasília.
Assessoria de Comunicação Social
Acesse a página do Enem na internet

Fonte: portal.mec.gov.br

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Desempenho de estudantes nas provas tem evolução de 10 pontos em um ano

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) evoluiu tanto no aumento da participação dos estudantes concluintes das escolas regulares públicas e particulares — de 824 mil em 2009 para 1 milhão em 2010 — quanto na média nacional obtida por eles nas quatro provas objetivas. No período 2009-2010, a média passou de 501 para 511 pontos.

A meta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, é atingir a média de 600 pontos em 15 anos. No entanto, mantido o padrão de resultados obtidos nas duas últimas edições, será possível antecipar essa meta em dez anos. Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, esse resultado é muito importante: “Saímos de 45,8% (824 mil alunos em 2009) para 56,4% (1 milhão em 2010) de participação; não obstante, as notas melhoraram”.
Segundo o ministro, o Brasil precisa caminhar ainda mais para se igualar às sociedades mais avançadas do mundo do ponto de vista educacional. “O desvio-padrão na escala do Enem é de 100 pontos. Portanto, em um ano, nós ultrapassamos um pouco daquilo que estava planejado”, disse, em alusão aos dez pontos alcançados. “Estamos confiantes que o Enem represente para o ensino médio aquilo que a Prova Brasil vem representando para o ensino fundamental. Ou seja, um instrumento que auxilia a organização racional do currículo e que orienta o trabalho dos professores na sala de aula.”
Escola — Nesta segunda-feira, 12, escolas, gestores, estudantes, pais e pesquisadores podem consultar, na página eletrônica do Inep, as médias obtidas pelos participantes do Enem em 2010, por estabelecimento de ensino. Participaram das provas mais de 3,2 milhões de estudantes, dos quais, 1 milhão de concluintes do ensino médio regular. Os resultados são calculados a partir do desempenho dos alunos concluintes.
Será possível verificar as médias de todas as escolas do Brasil, por modalidade de ensino, com resultados apresentados para o ensino médio regular, para a educação de jovens e adultos e para as duas etapas em conjunto. Também estarão disponíveis as médias separadas das quatro áreas objetivas avaliadas no exame, a da redação e a geral — prova objetiva mais redação.
Dados do Inep mostram que o número de escolas do ensino médio regular aumentou de 25.484 (2009) para 26.099 (2010). Terão as médias divulgadas os estabelecimentos de ensino com mais de dez alunos participantes do exame.
Conforme dados do Inep, 33% das escolas tiveram participação de 25% a menos de 50% dos estudantes; 27,4%, de 2% a 25%; 20,9%, de 50% a menos de 75%; 17,8%, mais de 75%. Apenas 1% ficou abaixo de 2% de participação — essa escolas não terão a média divulgada.
O Enem de 2010 avaliou as áreas de conhecimento de ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, além da redação.

Ouça o ministro Fernando Haddad.

Escola pública perde espaço entre as melhores do Enem

O ensino médio público não tem melhorado e perdeu participação no grupo das melhores escolas do Brasil, segundo levantamento da Folha com base no desempenho por colégio no Enem 2010, que o Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira.

Leia cobertura sobre o Enem 2010

Resultados tabulados pela reportagem apontam que a proporção de escolas públicas no grupo de elite do país sofreu leve queda (6%) entre 2009 e 2010. Foi de 8,4% para 7,9%.

No geral, a média nacional do desempenho dos alunos no exame subiu 1,91% nas provas objetivas, em comparação à prova anterior.
Rankings do Enem 2010 por Estados e municípios do Brasil

Fonte: portal.mec.gov.br

Assessoria de Comunicação

1.folha.uol.com.br

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Enem de 2011: Provas de 22 e 23 de outubro serão aplicadas a 5,3 milhões de pessoas

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 será aplicado a 5.366.780 pessoas, em todo o país. O número corresponde ao total de participantes que tiveram a inscrição confirmada. Foram considerados isentos 3.798.874 (70,8%) dos inscritos. Eles estão, portanto, liberados do pagamento da taxa de inscrição, de R$ 35. As provas serão realizadas em 22 e 23 de outubro, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) do Ministério da Educação.

Entre os estudantes matriculados no último ano do ensino médio (concluintes), 1.224.157 são oriundos de escolas públicas; 276.465 informaram vínculo com instituições da rede particular de ensino. Em busca do certificado de conclusão do ensino médio, registraram-se 545.798 inscrições.

Pedidos de atendimento especial para a realização da prova foram apresentados por 60.543 inscritos, dos quais 33.328 são pessoas que guardam o sábado. No dia 22 de outubro, elas farão o exame em horário diferente — começarão a responder o caderno de provas após o pôr do sol, mas devem chegar aos locais de prova no mesmo horário dos demais inscritos — entre 12h e 13h. Eles ficarão em salas específicas, à espera do momento de iniciar o exame, e terão o mesmo tempo (quatro horas e meia) que os demais para fazer a prova.
Pediram salas de mais fácil acesso 11.606 participantes; sala hospitalar, 842. Os pedidos de prova com letras ampliadas foram feitos por 5.994 pessoas; outras 325 farão o exame em braile e 3.079, com um auxiliar para a leitura (ledor). Vão precisar de ajuda para a transcrição 3.867 candidatos; 1.502 necessitarão de intérprete da língua brasileira de sinais (libras).

Regiões — Entre as regiões, o Sudeste registrou o maior número de participantes, com 1.971.958 inscrições. Vêm a seguir, Nordeste (1.692.830), Sul (667.581), Norte (552.511) e Centro-Oeste (481.900).
Por faixa etária, o exame deste ano tem a maior concentração de inscritos entre 21 e 30 anos (1.704.820 estudantes).
As provas do sábado, 22 de outubro, abordarão as áreas de ciências da natureza e suas tecnologias e ciências humanas e suas tecnologias. As de domingo, 23, abrangerão linguagens, códigos e suas tecnologias, redação e matemática e suas tecnologias.
As diretrizes do Enem de 2011 constam do Edital do Inep nº 7, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio último, seção 3, página 40.

Confira o número de inscritos, por unidade da Federação e por faixa etária

Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep

portal.mec.gov.br

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PNE: Evolução de metas poderá ser acompanhada pela sociedade, diz ministro

O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira a aprovação, até o fim do ano, do Plano Nacional de Educação (PNE), cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. O plano estabelece as diretrizes e metas para a educação brasileira nos próximos dez anos
O projeto recebeu mais de três mil emendas, que o ministro considera redundantes. “O PNE é um plano enxuto, que permite à sociedade acompanhar o dia a dia da evolução das metas”, afirmou Haddad, em entrevista à Rádio Jovem Pan, de São Paulo.
Entre as diretrizes do PNE estão a erradicação do analfabetismo, a melhoria da qualidade do ensino, a valorização dos profissionais da educação e o estabelecimento de metas de aplicação de recursos públicos em educação proporcionalmente ao crescimento do produto interno bruto brasileiro.
Enem – Na entrevista, o ministro reafirmou a data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 22 e 23 de outubro. Segundo ele, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) enviará os esclarecimentos sobre os custos da prova ao Tribunal de Conta da União (TCU), conforme solicitado pelo órgão.
“O TCU pediu as informações ao MEC e com razão, deu prazo de dez dias e vamos apresentar as planilhas de custo. Nós já vamos encaminhar essa semana a demonstração de que o Enem custa R$ 45 por aluno inscrito. É metade de qualquer vestibular do país”, afirmou o ministro. Haddad falou ainda sobre o piso salarial do magistério e a qualidade do ensino superior.
Assessoria de Comunicação Social
Ouça a entrevista do ministro Fernando Haddad à Rádio Jovem Pan

Fonte: portal.mec.gov.br

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Educação Superior: Novas regras alteram a exigência do Enem para obter o financiamento

Para solicitar o financiamento pelo Fundo de Financiamento do Estudante do Ensino Superior (Fies), os estudantes que tenham concluído o ensino médio a partir do ano letivo de 2010 deverão fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010 ou ano posterior. A regra só vale a partir de janeiro de 2012 e foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7, em portaria que altera artigos das portarias nº 01 e nº 10 de 2010. 

Ficarão isentos da exigência do Enem apenas os professores da rede pública de ensino, que estejam em efetivo exercício do magistério da educação básica e que sejam integrantes do quadro de pessoal permanente de instituição pública, regularmente matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia. 

Anteriormente, todos os estudantes deveriam ter feito o Enem para solicitar o Fies. Com a nova regra, somente os concluintes a partir de 2010 ou posterior ficam obrigados ao exame.

A portaria define também que os cursos que ainda não tenham o reconhecimento do MEC poderão ser financiados por meio do Fies até que obtenham o conceito de curso, conceito preliminar de curso ou Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Para verificação dos critérios de qualidade dos cursos, aqueles que não possuem avaliação positiva no conceito de curso, mas possuírem avaliação positiva no conceito preliminar de curso, poderão ser financiados em alguns casos.  

Assessoria de Imprensa da Sesu
Acesse a portaria.

Fonte: porta.mec.gov.br

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Enem de 2011: Inscrições estão abertas e vão até 10 de junho; provas em 22 e 23 de outubro

Estão abertas, a partir de ontem, 23, até 10 de junho, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011, que terá provas nos dias 22 e 23 de outubro. As inscrições devem ser feitas pela internet.

A taxa de inscrição, de R$ 35 deve ser paga até 13 de junho, no Banco do Brasil. Estão isentos os estudantes matriculados e cursando o último ano do ensino médio (concluintes) em instituições públicas de ensino. Também pode pedir a isenção o estudante integrante de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade financeira, conforme o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007. 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela realização do Enem, adverte sobre a importância de o estudante, ao fazer a inscrição, prestar informações verdadeiras e exatas, para não correr o risco tê-la cancelada. Ao ter acesso à página de inscrição no Enem, o estudante deve informar os números do cadastro de pessoa física (CPF) e do documento de identidade (RG). Após informar esses dados, verá uma tela com dados pessoais — nome completo, nome da mãe e sexo —, resgatados diretamente do banco de dados da Receita Federal. Se houver informação incorreta, o candidato deve pedir a correção à Receita. Após confirmar os dados, é necessário preencher outras informações pessoais, como cor e raça e endereço, todas obrigatórias. Dados como telefone e e-mail são opcionais, mas serão necessários em caso de perda da senha de acompanhamento. Todos os dados informados devem ser do candidato, mesmo que seja menor de idade.  

Especial — Na mesma página eletrônica, o estudante deve dizer se há ou não necessidade de atendimento especial. Se precisar desse atendimento, tem de indicar a deficiência ou a condição em que se encontra. É fundamental, ainda, informar se professa religião que guarda os sábados ou se estuda em classe hospitalar.

No campo seguinte da página, cabe indicar a opção de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e escolher o estado e o município em que pretende fazer a prova. Após a escolha, aparecerá a opção de senha, que será usada para o acompanhamento da inscrição, obtenção dos resultados e inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (ProUni). Após esse processo, o candidato confirmará se a língua estrangeira e a cidade estão corretas.

Na próxima etapa, o candidato precisa informar a situação escolar. Se já tiver concluído o ensino médio, indicará em que ano e a modalidade de ensino (regular, educação de jovens e adultos ou educação especial). Se estiver cursando o último ano, informará se a escola em que estuda é pública ou particular, a série e a modalidade de ensino. 

Certificação — Se o candidato estiver fazendo prova para obter a certificação de conclusão no ensino médio, precisa dizer se já cursou a educação de jovens e adultos e em qual estado e instituição pretende se certificar — para obter certificação pelo Enem, o candidato deve ter, no mínimo, 18 anos completos. A mesma opção aparecerá para os candidatos que ainda estão estudando, mas concluirão os estudos após 2011, e para aqueles que não estão estudando nem cursando o ensino médio.  

Questionário — O questionário socioeconômico, desde o ano passado, tem de ser respondido no momento da inscrição, após o candidato concluir as etapas anteriores. Assim que terminar de responder o questionário socioeconômico, o estudante deve conferir as informações prestadas. Caso haja correções, terá de concluir o processo e voltar à página inicial.

Para confirmar a inscrição, o candidato fará opções entre gerar boleto ou declarar carência. No primeiro caso, é necessário imprimir o documento e pagar a taxa em qualquer agência do Banco do Brasil, dentro do prazo de vencimento — até 13 de junho. O comprovante de inscrição estará acessível no sistema eletrônico do Enem até três dias úteis após o pagamento do boleto. Já o cartão de confirmação será enviado ao endereço informado pelo candidato no momento da inscrição — o número de acompanhamento estará acessível no sistema. 

CPF — Os candidatos de qualquer idade que ainda não têm o CPF devem fazer logo o pedido em agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou nos Correios. A taxa é de R$ 5,70. Quem estiver fora do país pode apresentar o pedido nas representações diplomáticas, sem custos. Os pedidos de órgãos da administração pública, em razão da incapacidade do comparecimento da pessoa física, caso dos órgãos carcerários, devem ser feitos diretamente na Receita Federal. Após o pedido e o pagamento, o número do CPF estará disponível para consulta em até 48 horas, na página da Receita Federal. 

Mais informações sobre as provas do Enem, passo a passo, na página do Inep.  

Assessoria de Comunicação Social 

Republicada com acréscimo de informações 

Leia também: Confirmado para outubro, exame vai ter a segurança reforçada

Fonte: portal.mec.gov.br

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