ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

28 maio, 2016

Dilma é eleita líder mais decepcionante do mundo

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Uma pesquisa realizada entre os leitores da revista americana Fortune apontou a presidente Dilma Rousseff como a líder mais “decepcionante” do mundo. O levantamento online, aberto há uma semana, foi divulgado pela publicação nesta quinta-feira.
A presidente brasileira recebeu 374 mil votos, muito a frente do segundo colocado, o governador do Estado do Michigan, Rick Snyder, que recebeu 17 mil votos. Na lista, Dilma também ficou a frente de nomes como Joseph Blatter e Michel Platini, ambos envolvido nos escândalos envolvendo a Fifa, e de Martin Winterkorn, ex-presidente da Volkswagen.
Na avaliação da Fortune, a expectativa era que a presidente continuasse o trabalho do antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, mas, ao invés disso, ela “se tornou conhecida pela suposta má gestão das contas públicas e pela acusação de sua campanha saber de um os maiores esquemas de corrupção de todos os tempos”.
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Ronco só costuma ser levado a sério quando associado a problemas graves, como a apneia

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Ronco só costuma ser levado a sério quando associado a problemas graves, como a apneia, em que a pessoa para de respirar momentaneamente durante o sono. Mas a ressonância em si pode causar dificuldades sociais, além de ser um baita incômodo para quem dorme por perto e de poder afetar a vida sexual do casal.
Não faltam soluções no mercado para parar de roncar. Algumas soam miraculosas ou até bizarras. Nos casos graves, quando o ronco ocorre todas as noites e é bem alto, só uma cirurgia pode amenizar o problema. Mas, na maioria das pessoas, o ronco é mais leve.
Tratamento brasileiro
Pensando numa solução para quem tem a forma leve do problema, uma equipe de pesquisadores brasileiros comprovou que uma série de exercícios simples com a língua e a bochecha reduzem e podem até eliminar o ruído provocado pela vibração de tecidos moles, que obstruem a faringe ao dormir.
A técnica pode se tornar uma recomendação padrão para quem ronca só de vez em quando: é não invasiva e fácil de colocar em prática. O médico e pesquisador Geraldo Lorenzi Filho e a pneumologista Vanessa Ieto conduziram uma pesquisa em que 39 pacientes foram acompanhados por três meses.
Parte deles usou adesivos dilatadores no nariz e fez exercícios de respiração. Os demais fizeram os movimentos prescritos contra a ressonância durante oito minutos, três vezes ao dia. No final, a frequência do ronco caiu 36% e o barulho, 59% para o segundo grupo. Além deles, seus parceiros de quarto também relataram melhora na qualidade de seu sono.
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Governo estuda secretaria para atender à agricultura familiar

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Uma secretaria, sem status de ministério, pode ser criada para atender à agricultura familiar. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, o governo estuda vincular esse novo órgão à Presidência da República.
“Não é criação de ministério, é uma secretaria que já está no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário. Ela já tem dotação orçamentária, só está se pretendendo mudá-la de lugar”, explicou durante entrevista de divulgação de medidas de estabilização da economia.
Padilha explicou que houve um negociação política no sentido de fazer essa migração e que o presidente interino, Michel Temer, pediu que a Casa Civil faça um estudo. “Será feito sem o impacto de um centavo no Orçamento”, disse. Ele ainda falou sobre os subsídios para o Plano Safra, cuja programação é de R$ 202,8 bilhões em concessões de crédito.
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Inscrições para o ProUni do segundo semestre começam dia 7 de junho

As inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre de 2016 começam no dia 7 de junho. As inscrições poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no site do ProUni, até as 23h59 do dia 10 de junho, no horário de Brasília. Pelo ProUni, os estudantes concorrem a uma bolsa de estudo em cursos de instituições privadas de ensino superior.
Pode se inscrever no programa o estudante brasileiro que não tenha diploma de curso superior, que tenha feito as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas e que não tenha nota 0 na redação.
O estudante ainda precisa atender a pelo menos uma das seguintes condições: ter cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral; ter cursado o ensino médio parcialmente em escola da rede pública e parcialmente em instituição privada, na condição de bolsista integral; ser pessoa com deficiência; ser professor da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica e integrar o quadro de pessoal permanente da instituição.
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Segunda fase do XIX Exame de Ordem acontece amanhã (29)

OAB-Exame-da-Ordem(1)A Ordem dos Advogados do Brasil aplicará amanhã domingo (29) as provas da segunda fase (prático-profissional) do XIX Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a OAB/RN recebeu 1.886 inscrições e a prova será aplicada na Universidade Potiguar (Natal – Av. Engenheiro Roberto Freire-2184-Capim Macio; Mossoró – Colégio Diocesano Santa Luzia) a partir das 13h. Estão aptos 763 candidatos, sendo 97 aprovados na primeira fase em Mossoró e 476 em Natal, bem como 190 candidatos que solicitaram reaproveitamento do XVIII Exame de Ordem.
Os padrões de respostas preliminares da prova prático-profissional serão divulgados às 22h do domingo (29) e o resultado preliminar sairá na data provável de 21 de junho de 2016. Os candidatos devem conferir o local no cartão de informação, que está disponível na página de acompanhamento da Fundação Getúlio Vargas. No cartão constam locais de provas, estabelecimento, sala e endereço que deverão comparecer na data do Exame. Para fazer a prova, os examinandos deverão levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, bem como documento de identidade original com foto.
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Campanha de vacinação contra a gripe já atinge 92% de cobertura

Balanço do Ministério da Saúde mostra que mais de 45,7 milhões de pessoas já se vacinaram contra a gripe neste ano. O quantitativo representa 91,7% do público-alvo, que é formado por 49,8 milhões de pessoas consideradas de maior risco para desenvolver complicações causadas pela doença. Apesar de a campanha ter encerrado no último dia 20 (sexta-feira) a vacinação prossegue em alguns estados e municípios, já que o Ministério da Saúde disponibilizou 54 milhões de doses da vacina – uma reserva técnica de 4,2 milhões de doses acima do quantitativo de pessoas que integram o público prioritário.
De acordo com o balanço, o Distrito Federal se destacou vacinando quase 100% de seu público-alvo (98,8%), seguido pelos estados de São Paulo e Espírito Santo (94%), Paraná e Santa Catarina (91,6%), e Rondônia (91,3%). Outros estados seguem com cobertura acima da meta de 80%: no Amazonas foram 84,2%; Pará (83,3%); Amapá (88,8%); Tocantins (85,3%); Maranhão (82,3%); Ceará (83,6%); Paraíba (87,2%); Pernambuco (85,8%); Alagoas (88,7%); Sergipe (85,9%); Bahia (83,5%); Minas Gerais (89,4%); Rio de Janeiro (85,6%); Rio Grande do Sul (89,3%); Mato Grosso do Sul (85%) e Goiás (88,5%).
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Sérgio Moro chega a João Pessoa para palestra

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O juiz Sérgio Moro desembarcou em João Pessoa, nesta sexta-feira (27), sob forte esquema de segurança, onde participa como palestrante da conferência internacional sediada no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB). O tema do evento é ‘Investimento, Corrupção e o Papel do Estado – Um Diálogo Suíço Brasileiro’.
Moro chegou pela manhã e foi à tarde para o TCE para acompanhar o evento. O juiz vai participar como palestrante com o tema ‘Cooperação jurídica internacional e corrupção transnacional’, na manhã deste sábado (28).
O evento segue até este sábado (28) e começou nesta sexta (27) com palestras do procurador do Ministério Público de Contas, Júlio Marcelo de Oliveira, e do embaixador da Suíça no Brasil, André Regli, no Centro Cultural Ariano Suassuna, prédio anexo ao TCE, em Jaguaribe. As inscrições para interessados em acompanhar a conferência foram abertas e no dia 28 de abril e esgotadas em 16 de maio.
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Há risco de Cunha não ser cassado

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Eduardo Cunha espera que Marcos Rogério apresente um relatório de cassação abrangente, que inclua questões que não estavam previstas na admissibilidade, como as acusações de recebimento de propina.
Será a deixa para os aliados de Cunha votarem contra o documento no Conselho de Ética. Uma vez derrotado o relatório de Rogério, será escolhido um novo relator.
Em vez da cassação, o próximo relatório pedirá uma punição mais branda para Cunha.
Esse é o plano.
O Antagonista
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Delator cita Henrique Alves e líderes do PMDB em esquema de corrupção

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O ex-deputado federal pelo PP Pedro Corrêa, preso pela Operação Lava Jato, cita em delação premiada vários deputados, senadores, ministros, ex-ministros e, pelo menos, um governador, como corruptos. Corrêa afirma ainda que o ex-presidente Lula articulava o esquema de corrupção na Petrobras. A delação de Pedro Corrêa aguarda a homologação do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a revista, o delator teria contado sobre um encontro dos senadores Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho e Henrique Eduardo Alves com diretores Paulo Roberto Costa e Nestor Cerveró e o lobista Jorge Luz. Segundo a Veja, os caciques do PMDB cobraram alto para apoiar a permanência de Costa e Cerveró na Petrobras: 18 milhões de dólares em propina que deveria ser paga a tempo de financiar a campanha do ano – receberam 6 milhões de dólares.
De acordo com a revista, Pedro Corrêa disse que atual ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, ficava com parte de tudo o que era arrecadado pelo esquema do PMDB. Eduardo Cunha recebeu parte dos 6 milhões de dólares e o ex-ministro e atualmente senador Edison Lobão tinha participação nos contratos com as grandes empreiteiras.
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Ex-deputado afirma que lula indicou “homem forte” do esquema na Petrobras

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O ex-deputado federal e ex-presidente do Partido Progressista, Pedro Corrêa, declarou, em acordo de delação premiada com Ministério Público Federal (MPF), que o ex-presidente Lula, além de ter conhecimento de todo o esquema de propinas dentro da Petrobras, seria o responsável pela indicação de Paulo Roberto Costa para a diretoria da estatal. Este seria considerado um dos principais ‘homens fortes’ que comandariam  o repasse de dinheiro aos beneficiados pelo Petrolão e que teria ligação direta com o petista.
Apesar de ainda não constar como homologado pela Justiça, o acordo apresenta, em determinados trechos, relatos dos diálogos de Lula com o ex-presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. O assunto entre ambos era somente um: a nomeação do homem de confiança de Lula, para ocupar um cargo estratégico para o esquema dentro da diretoria da empresa.
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Cunha aciona STF contra Jean Wyllys por calúnia

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O presidente afastado da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ingressou com uma ação junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para processar o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) pelos crimes de calúnia, injúria e difamação.
Ação está relacionada a declaração feita pelo parlamentar durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment pela Câmara, quando Wyllys disse estar “constrangido de participar dessa farsa sexista, dessa eleição indireta, conduzida por um ladrão, urgida por um traidor, conspirador, apoiada por torturadores, covardes, analfabetos políticos e vendidos”. O relator dop processo é o ministro do STF Gilmar Mendes.
Segundo a defesa de Cunha, Jean Wyllys feriu a honra, o decoro e a dignidade durante a sua fala. Ainda segundo os advogados, a “imunidade parlamentar não pode ser confundida com a outorga de uma autorização para que o seu detentor realize ataques pessoais infundados e covardes contra seus desafetos”.
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Zenaide Maia expressa solidariedade às mulheres nesse momento de comoção e indignação

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A deputada federal Zenaide Maia (PR/RN), consternada com a violência contra as mulheres, inclusive, diante do caso ocorrido no último sábado (21), em uma comunidade da Zona Oeste do Rio de Janeiro, na qual uma adolescente de 16 anos foi violentada sexualmente por 33 homens, manifesta seu apoio aos familiares e amigos da adolescente.
De acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil. “É lamentável que, em pleno século XXI, atitudes como essas ainda assolem o nosso país. Qualquer violência, seja ela moral, física ou sexual, é inadmissível. Eu, como mulher e figura pública, encontro-me com tamanha dor e revolta. Que a justiça seja feita e que todos os envolvidos paguem por esse ato desumano”, expressa Zenaide Maia.
A deputada ainda lembra do caso ocorrido em 2015, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, onde Natália Tâmara Felipe Macêdo, psicóloga, 24 anos, foi cruelmente assassinada pelo vizinho. Seu corpo foi encontrado em uma estrada carroçável com várias facadas e demais lesões. Carlos André dos Santos foi preso no dia seguinte e confessou o crime contra Natália.
Por esses e por tantos outros casos, a capital do Rio Grande do Norte não vai se calar e convida toda a população a participar do protesto “Por Todas Elas”, que acontece em Natal, neste sábado (28), em frente ao prédio do Instituto do Patrimônio Histórico (Iphan), a partir das 16h.
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Suspensão do WhatsApp é tema de audiência pública na quarta-feira

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A recente suspensão dos serviços do WhatsApp pela Justiça brasileira será discutida, nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. O debate foi proposto pelo deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC).
Segundo o parlamentar, a interrupção do serviço prejudicou, além dos consumidores, um número considerável de empresas que usam a plataforma, entre elas agências de comunicação digital, companhias de encomendas em geral, como buffets, lojas de cosméticos e farmácias, e prestadores de serviços como engenheiros, médicos, dentistas, veterinários, contadores e outros.
Tebaldi destaca que a decisão judicial, embora fundamentada na segurança pública, pune os usuários de todo o País e, portanto, deve ser debatida e, quem sabe, até repensada. “Esse aplicativo hoje é usado para tudo, inclusive para trabalho. A ideia é que os especialistas a ser ouvidos na comissão nos tragam informações importantes e apontem caminhos para evitar novas suspensões do serviço”, afirma o deputado.
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Cientistas pedem adiamento da Olimpíada por causa do vírus Zika

tocha2016Pesquisadores de pelo menos 15 países assinaram uma carta aberta para a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Comitê Olímpico Internacional (COI) na qual pedem o adiamento dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro ou a troca de local do evento em nome “da saúde pública” devido à presença do vírus Zika na cidade.
Segundo o documento, é desnecessário que cerca de 500 mil pessoas do mundo todo se exponham a um vírus e ainda corram o risco de levar a seus países de origem, aumentando as chances de tornar a doença endêmica em outras regiões. No Brasil, especialistas sugerem que o vírus Zika chegou em situação de alta circulação de turistas, no período da Copa do Mundo.
A descoberta de que, quando o Zika infecta gestantes, pode ocasionar problemas neurológicos nos bebês e, ainda, de que o vírus está relacionado ao desencadeamento da Síndrome de Guillain-Barré são motivos citados no documento para que a Olimpíada seja adiada ou disputada em outra sede.
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Moro alerta para retrocesso ‘ao status quo da impunidade’ de poderosos

O juiz Sergio Moro criticou dois Projetos de Leis em tramitação na Câmara que impedem o fechamento de acordos de delação premiada com alvos presos e que alteram a nova regra jurídica que prevê a prisão de réus condenados em segundo grau, que para ele representam um retrocesso no combate à corrupção e aos crimes do colarinho branco no país.
“Eu fico me indagando se não estamos vendo alguns sinais de uma tentativa de retorno ao status quo da impunidade dos poderosos”, afirmou Moro.
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Presidente da OAB avalia que “noção de impunidade está ameaçada”

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O presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia, declarou ontem, em face das gravações divulgadas, que “o Brasil passa por uma grave crise ética”. Para ele, “a noção de impunidade parece estar ameaçada e, por isso, algumas pessoas podem estar incomodadas”.
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Fifa punirá seleções por cantos homofóbicos de suas torcidas

Num gesto aplaudido por entidades de direitos humanos, a Fifa anunciou ontem que punirá algumas federações nacionais por cantos homofóbicos por parte de seus torcedores em jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2018. Os times punidos incluem Chile, Paraguai Peru, México, El Salvador e Honduras, além da Croácia, na Europa, por atos de discriminação de seus torcedores.
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TCU: gasto com cargos de confiança supera R$ 3,4 bi por mês

dinheiro_fabricaRelatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que os gastos da administração pública federal, que inclui os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, chega a R$ 3,47 bilhões por mês. O cálculo foi feito a partir dos custos com funcionários em cargos de confiança e comissionados.
O levantamento, divulgado pelo jornal O Globo, mostra que o valor representa 35% da folha de pagamento do funcionalismo público da esfera federal (R$ 9,6 bilhões por mês), e detalha os gastos com esse tipo de funcionário em 278 órgãos federais. Em pelo menos 65 deles, o número de cargos de confiança e comissão passa de 50% do total de empregados.
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Governado do Rio Grande do Sul vai parcelar salários dos servidores

O governador em exercício do Rio Grande do Sul, José Paulo Cairoli, confirmou, ontem, que os salários de maio dos servidores estaduais serão parcelados, mais uma vez. A previsão é quitar a folha no dia 13 de junho. “Para nós, não há dúvida. É uma certeza, porque nós temos uma dificuldade bastante grande no caixa do Estado e estamos pagando de acordo com a nossa capacidade”, disse Cairoli.
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Câmara pode votar MP que libera verba para agricultores atingidos pela seca

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir de terça-feira (31), a Medida Provisória 715/16, que destina R$ 316,2 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra. Serão beneficiados 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015. A MP tranca a pauta de votações.
O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/02 e é destinado aos produtores que perderam pelo menos 50% da safra, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.
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Reajuste de servidores e aumento de verbas da saúde não têm consenso entre parlamentares

Governo e oposição podem travar novas batalhas no Plenário da Câmara dos Deputados, com a possibilidade de entrarem em pauta propostas polêmicas, como as que concedem reajustes salariais a servidores públicos, a que aumenta os recursos do governo federal para a saúde e a que permite ao governo usar com mais liberdade recursos do orçamento.
Antes, porém, os deputados têm que votar uma medida provisória que tranca a pauta: a MP 715/16, que abre crédito extraordinário de R$ 316 milhões para o pagamento de parcelas do Benefício Garantia-Safra, destinadas a 440 mil famílias de agricultores familiares atingidos pela seca do Nordeste entre 2014 e 2015.
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27 maio, 2016

Emparn prevê chuvas dentro da média no litoral

O meteorologista, Gilmar Bristot, disse que para o Sertão do Rio Grande do Norte, a condição de chuvas não mudou muita coisa, mas as precipitações que caírem não vão resolver os problemas da agricultura, “mas pode contribuir para o armazenamento de águas nos reservatórios de médio e grande porte”, vez que os pequenos açudes estão praticamente cheios por causa das últimas chuvas.
Na capital potiguar, o período de chuvas deve ocorrer dentro da “normalidade”, segundo Gilmar, em junho deve chover de 290 mm a 300 mm, em julho a média cai para 240 mm, e em agosto o valor é ainda mais reduzido, cerca de 100 mm ou 50 mm. “A tendência é que tenha comportamento próximo a isso”, avaliou Gilmar.
Os meteorologistas também apontam para a possibilidade de haver veranicos, que é um período de dez dias consecutivos sem chuvas e também é possível a ocorrências de chuvas moderada a forte, concentradas em poucas horas. Logo, o recomendável é acompanhar as previsões do tempo elaboradas pelos centros estaduais de meteorologia da região Nordeste.
Tribuna do Norte
Gilv@n Vi@n@

Identificados suspeitos de estupro coletivo no Rio

estuproUm suspeito de participar do estupro coletivo de uma jovem de 16 anos em uma comunidade da Zona Oeste do Rio já foi identificado e terá a prisão pedida, segundo a Polícia Civil informou ontem.
Outros dois suspeitos de terem divulgado as imagens da adolescente desacordada após o abuso também já foram identificados. A Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Rio investiga o caso e disse que a vítima já foi ouvida e que as investigações estão em andamento. O Ministério Público também está acompanhando e já recebeu 800 denúncias, pela ouvidoria.
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Rogério Marinho está de olho no Ibama do RN

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Seguindo a linha das nomeações de cargos federais no estado, o deputado federal Rogério Marinho (PSDB) está de olho na indicação para o cargo de superintendente do Ibama. Algumas lideranças estaduais defendem uma ruptura com o modelo de gestão petista, enquanto outros querem um nome mais técnico.
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Câncer de tireoide atinge mais mulheres de 30 e 50

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Cada dia mais comum, principalmente entre as mulheres, o câncer de tireoide ainda não tem uma causa bem determinada na literatura médica. Alguns estudos, no entanto, apontam que fatores hormonais e alimentares estão ligados ao desenvolvimento desse tipo de tumor. A síntese dos hormônios produzidos pela tireoide necessita da presença do iodo. A deficiência ou o excesso dele na dieta pode estar associado a um maior risco de desenvolvimento do câncer de tireoide.
O câncer de tireoide se manifesta, inicialmente, como um nódulo que aparece no pescoço e pode ser detectado pelo médico em um exame clínico. Na maior parte das vezes, ele é assintomático e somente o nódulo vai indicar a presença de alguma doença. No entanto, 90% desses nódulos são benignos e o diagnóstico do câncer só é possível a partir de uma biópsia feita diretamente nele.
São considerados fatores de risco para a doença histórico familiar de câncer de tireoide e tratamentos prévios com radiação para cabeça, pescoço e tórax. Também já é comprovado que há maior incidência em mulheres entre 30 e 50 anos. De acordo com informações do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de tireoide já é o quinto mais comum em mulheres.
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Prefeito de Mossoró afirma que encara comparar gestão dele com a de Rosalba

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Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM, o prefeito Francisco José Junior (PSD) disse estar pronto para o debate com a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) destacando a comparação da gestão dele com as três passagens dela pela Prefeitura de Mossoró e Governo do Estado.
O chefe do executivo municipal lembrou que quando governou em crise, Rosalba não se saiu bem. “Se você analisar que a ex-governadora assumiu o governo numa crise que não era nem um terço da crise de 2015 e demitiu servidores do Meios, não resolveu o problema do PLUS para Mossoró e deixou obras inacabadas como o Teatro Lauro Monte”, relembrou.
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Reforma nas eleições modifica prazo para envio dos nomes dos candidatos ao TSE

TRE-BA-urna-eleicoes-2012A Reforma 2015 modificou ainda o prazo para até 20 dias antes das eleições para que os Tribunais Regionais Eleitorais enviem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais, da qual constará obrigatoriamente a referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.
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Temer sanciona lei que altera meta fiscal de 2016

O presidente interino Michel Temer sancionou sem vetos o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas. A Lei 13.291 está publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União.
O texto estabelece que “a elaboração e a aprovação do Projeto de Lei Orçamentária de 2016, bem como a execução da respectiva lei, deverão ser compatíveis com a obtenção da meta de déficit primário para o setor público consolidado não financeiro de R$ 163.942.000.000,00, sendo a meta de déficit primário dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União de R$ 170.496.000.000,00, e R$ 0,00 para o Programa de Dispêndios Globais”.
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