ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

27 agosto, 2016

Congresso recebe iluminação laranja para comemorar dez anos da Lei Maria da Penha

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O edifício do Congresso Nacional ganha iluminação na cor laranja em comemoração aos dez anos da Lei Maria da Penha. A norma garante a proteção das mulheres contra qualquer tipo de violência doméstica.
O evento é uma iniciativa conjunta da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, das comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher e da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, como forma de homenagear a data.
A iluminação permanecerá assim até o final do mês de agosto. Essa é a cor internacionalmente adotada no mês de novembro de cada ano, por meio de campanha mundial liderada pela ONU durante 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres.
GILV@N VI@N@

Dia Nacional de Combate ao Fumo será celebrado em Natal

fumoA Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Ambulatório de Prevenção e Tratamento do Tabagismo, Alcoolismo e outras Drogadições (APTAD) e da Unidade de Saúde de José Sarney, realizam nesta segunda-feira (29), Dia Nacional de Combate ao Fumo, diversas ações alusivas à data com atividades recreativas, de conscientização e prevenção relacionadas aos malefícios do cigarro. No APTAD, a comemoração terá exposição de vídeos educativos para a comunidade, oficina de dança, e lanche saudável para os usuários do APTAD.
A coordenadora do APTAD, Rejane Rhilma Nunes diz que a ideia é alertar e sensibilizar a população para os malefícios do tabaco. Além disso, ofertar uma atividade corporal com o objetivo de estimular práticas saudáveis, como apoio a permanência sem o tabaco.
Na Unidade de Estratégia de Saúde da Família, haverá uma caminhada saindo da sede da unidade que está em reforma em direção ao Ginásio Nélio Dias, onde será realizada a ação. Ao longo da caminhada, os profissionais de saúde darão informações a respeito do combate ao fumo. Haverá também uma palestra de saúde bucal, com distribuição de Kits de Saúde Bucal. A ação contará com a presença dos agentes de endemias, alertando para o cuidado com o Aedes aegypti.
Gilv@n Vi@n@

A Globo não perdoa: ‘Pedro Bial tá velho’

bialA troca de Pedro Bial por Tiago Leifert como novo apresentador do BBB faz parte de uma estratégia da Globo de rejuvenescer a imagem do programa.
Com vinte dois anos a menos, o substituto teria mais facilidade de atrair o público jovem, principalmente depois da bem-sucedida experiência à frente do The Voice Brasil.
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Menor desemprego e volta dos investimentos sugerem retomada do crescimento

economia-trabalho-desemprego-carteira-20130527-71-originalO fechamento de postos de trabalho começa a perder fôlego no Brasil. Com o ganho de confiança entre famílias e empresários, gradualmente investimentos saem do papel e o País dá os primeiros passos para voltar a gerar emprego e renda.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) já refletem as mudanças no cenário econômico e mostram que houve uma desaceleração no total de desligamentos. Essa melhora é possível ser observada tanto no mês quanto no acumulado de 12 meses.
Quando se compara julho com igual mês do ano passado, houve uma desaceleração de 40% no saldo de demissões – enquanto em 2015 foram fechados 157,9 mil postos, neste ano o número foi menor, 94,7 mil.
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3 milhões de jovens de 13 a 17 anos estão acima do peso, mostra IBGE

obesidadePesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2015 com alunos de 13 a 17 anos, do 5º ano fundamental até o 3º ano do ensino médio, revela que 7,8% dos jovens eram obesos. O problema atinge 1 milhão de adolescentes. Entre os alunos do sexo masculino, 8,3% eram obesos e do sexo feminino, 7,3%. Tinham excesso de peso 23,7% dos entrevistados (incluindo os obesos) – ou 3,1 milhões de jovens.
O maior índice de obesidade foi registrado na Região Sul, onde 10,2% dos jovens estão nessa categoria. No Sul, 28,2% dos jovens apresentaram excesso de peso. Estavam abaixo do peso, o que indica desnutrição, 3,1% dos jovens, ou 409 mil estudantes. As maiores proporções de alunos com baixo peso foram registradas no Norte e Nordeste, com 3,7%.
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Em vídeo, senador Agripino comenta defesa de Dilma Rousseff

O presidente nacional do Democratas, senador José Agripino, garante que fará perguntas, mas manterá o debate no campo das argumentações e evitará qualquer tipo de provocação, tratando a presidente afastada com o devido respeito.
Confira no vídeo abaixo:
Gilv@n Vi@n@

3 milhões de jovens de 13 a 17 anos estão acima do peso, mostra IBGE

obesidadePesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) feita em 2015 com alunos de 13 a 17 anos, do 5º ano fundamental até o 3º ano do ensino médio, revela que 7,8% dos jovens eram obesos. O problema atinge 1 milhão de adolescentes. Entre os alunos do sexo masculino, 8,3% eram obesos e do sexo feminino, 7,3%. Tinham excesso de peso 23,7% dos entrevistados (incluindo os obesos) – ou 3,1 milhões de jovens.
O maior índice de obesidade foi registrado na Região Sul, onde 10,2% dos jovens estão nessa categoria. No Sul, 28,2% dos jovens apresentaram excesso de peso. Estavam abaixo do peso, o que indica desnutrição, 3,1% dos jovens, ou 409 mil estudantes. As maiores proporções de alunos com baixo peso foram registradas no Norte e Nordeste, com 3,7%.
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Brasil já perdeu 623 mil empregos formais apenas neste ano

camiladominguespalacio-piratinisegurodesempregoO mercado de trabalho formal registrou, em julho, o segundo pior resultado para o mês da série histórica, que começou em 1992, com a perda de 94.724 vagas com carteira assinada no país. O resultado negativo só não superou o de julho do ano passado, quando houve a eliminação de 157.905 postos. Foi o 15º mês seguido de queda. No ano, já são menos 623.520 empregos. Nos últimos 12 meses, o total chega a 1.706.459. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados ontem pelo Ministério do Trabalho.
Rodolfo Peres Torelly, ex-diretor do Departamento de Emprego do ministério, ressalta que até a agricultura, que apresentou resultado positivo com a criação de 4.253 vagas, não chegou nem perto da média para esta época do ano. “Nesse período, são gerados, em média, 30 mil empregos nesse setor”, observou. “Portanto, não tem nada de bom nesse resultado. O que de fato importa é que quase 100 mil chefes de família perderam os meios de se sustentar”, avaliou.
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Estados Unidos pedem que todo o sangue doado seja testado para zika

160122132144_mosquito_zika_640x360_afp_nocreditTodos os estoques de sangue doado devem ser submetidos a testes para identificar o vírus zika, aconselhou a entidade reguladora de alimentação e saúde americana nesta sexta-feira (26/8), em meio a um aumento no número de casos da doença nos Estados Unidos.
“Neste momento, a recomendação para que se teste todo o estoque de sangue ajudará na garantia da segurança do sangue disponível para todos os indivíduos que precisam de transfusão”, acrescento.
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Concessionárias de Natal já oferece descontos para quem aderir ao Uber

uber
O aplicativo Uber, utilizado por internautas para pedir carros com motoristas, chegou a Natal neste final de semana. E já tem oncessionária de olho nessa oportunidade, como a Redenção que está ofertando um desconto de até 14%, para o cliente que pretende trabalhar nesse serviço.
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Potiguar Clodoaldo Silva promete fazer o que for preciso por medalhas na sua quinta olimpíada

clodoaldo
Com 13 medalhas paraolímpicas em quatro mundiais, o nadador Clodoaldo Silva está disposto a quase tudo para trazer mais algumas nas três provas que disputará nos jogos da Rio 2016. “Meu lema é: se eu não ganhar medalha, eu compro. Mas eu trago”, brinca o campeão com o bom humor costumeiro.
A essa característica atribui grande parte das vitórias, dentro e fora da piscina: “Eu sou uma pessoa com deficiência. Uma pessoa que poderia ter todas as justificativas para ser um cara dependente, um coitadinho, vítima da vida. Mas eu, com todas essas dificuldades, consegui através da minha alegria, do bom-humor, sempre pensando positivamente, consegui as minhas conquistas dentro e fora da água”, diz com orgulho sobre sua trajetória.
Além das conquistas olímpicas – seis ouros, cinco pratas e dois bronzes –, o campeão ostenta uma medalha de ouro e três medalhas de prata dos Jogos Parapan-americanos de Toronto 2015 e dois ouros e quatro pratas dos Jogos Parapan-americanos de Guadalajara 2011.
No entanto, a carreira como esportista – que começou em 1996 como tratamento para as sequelas de uma paralisia cerebral causada pela falta de oxigenação durante o parto – pode estar perto do fim. “Quero participar dessa minha quinta paraolimpíada, tirar umas férias e pensar no que eu faço”, diz sobre o tempo livre que pretende aproveitar ao lado da filha, Anita, de quatro anos.
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Após ataques, 12 presos do Acre são transferidos para Mossoró

acre
Após uma semana de ataques no estado, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) fez a transferência de 12 presos, que cumpriam pena no presídio Francisco D’Oliveira Conde, em Rio Branco, nesta sexta-feira (26). A informação é do G1. Os detentos foram encaminhados para o presídio Federal na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
A operação para a transferência iniciou durante a madrugada desta sexta e os presos foram levados em um avião da Polícia Federal, segundo o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias. Outros oito presos, também considerados como lideranças de grupos criminosos no estado do Acre, foram transferidos do Francisco D’Oliveira Conde para o presídio de Segurança Máxima Antônio Amaro.
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Vídeo: senador petista afirma que presença de Dilma no Senado será decisiva

Para o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), a presença da presidente afastada Dilma Rousseff na próxima segunda-feira, terá grande impacto na opinião pública e consequentemente no resultado do processo. Segundo Lindbergh, Dilma fará sua defesa e responderá as perguntas de todos os senadores.
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Vilma critica veto ao Patrulha Maria da Penha no Dia da Igualdade da Mulher

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Ontem, Dia Internacional da Igualdade da Mulher, 26 de agosto, Vilma de Faria publicou em seu site oficial de campanha a vereadora de Natal, e em suas redes sociais, um alerta para a preocupante interrupção de avanços nas medidas protetivas às vítimas de violência em Natal. A vice-prefeita criticou veementemente o veto recente da prefeitura à Lei que institui a Patrulha Maria da Penha, que designaria a Guarda Municipal para, além das funções atuais, acompanhar as vítimas.
Vilma enfatiza que Natal é a capital brasileira que teve o maior crescimento de assassinatos de mulheres entre 2003 e 2013, segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídios de Mulheres, com o triste aumento de 228% dos números. “A frequência desses crimes nos mostra como é triste nossa realidade. E uma medida que poderia contribuir para reduzir esses números infelizmente não se consolidou, porque foi vetada pelo prefeito. Essa decisão é criticada pelo Ministério Público e movimentos sociais. E, inclusive, se distancia das discussões que vêm ocorrendo no Senado, onde um projeto de lei quer nacionalizar a Patrulha”, reforçou a vice-prefeita.(Continuar lendo…)
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Vídeo: Fátima Bezerra vê ato de coragem em Dilma

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Asteroide de 40 metros passará próximo à Terra neste sábado

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Astrônomos brasileiros do Observatório Sonear, localizado em Oliveira (MG), descobriram horas atrás que um asteroide de 40 metros passará a menos de um quarto da distância da Terra à Lua. Segundo o site curiosamente, ele passará a 86 mil km da superfície terrestre às 22h25 deste sábado (27). O registro foi realizado apenas 19 horas antes da passagem do corpo celeste.
De acordo com os especialistas, ele não apresenta risco de impacto com a Terra. Mesmo que estivesse, para efeito de informação, não seria uma ameaça à humanidade, porém poderia causar bastante estrago. O asteroide não poderá ser observado do Brasil, tendo melhor visibilidade na Europa.
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Gabinetes do PT viram bunker para documentaristas no impeachment

cameraA revista Veja na sua edição online destaca que o Partido dos Trabalhadores é recorrente em moldar a história à luz do que lhe convém. Tentou reduzir o escândalo do mensalão a um esquema de caixa dois de campanha eleitoral. Tentou estampar o discurso de perseguição política quando o ex-presidente se viu às voltas com a justiça batendo à porta. No esforço do momento, tenta diuturnamente martelar a tese de que o processo de impeachment contra Dilma Rousseff é um “golpe” contra a democracia.
Na reta final do julgamento que deve confirmar a saída definitiva da presidente do Palácio do Planalto, o PT resolveu agora abrigar equipes de documentaristas em gabinetes de senadores do partido. Ícones máximos da tropa de choque de Dilma, Lindbergh Farias (PT-RJ) e Gleisi Hoffmann (PT-PR) transformaram seus locais de trabalho em verdadeiros bunkers para os times de filmagem. Nos gabinetes, parte das equipes de documentaristas pede comida, guarda equipamentos, faz reuniões e discute os próximos takes e planos de sequência.
Os dois senadores também foram pessoalmente pedir ao presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) “passe livre” para cinegrafistas, produtores e roteiristas dos documentários. Tiveram sucesso. Os documentaristas adquiriram o status de “intocáveis” nos corredores do Senado. Oficialmente os filmes são produções independentes. A diretora Petra Costa revelou em entrevista a VEJA que, no caso dela, o filme é autofinanciado na fase de produção e tenta captar recursos em fundos internacionais de financiamento. Nos corredores do Senado, no entanto, as equipes são jocosamente chamadas de “os documentaristas do PT”. “Apenas cedi o espaço porque pediram”, rebate Gleisi.
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Lewandowski esperra encerrar os trabalhados às 22h

Com quase oito horas de sessão, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou há pouco que, na melhor das hipóteses, a sessão de hoje terminara às 22 horas. O ministro comanda o julgamento do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff.
Ele afirmou há pouco que às 18 horas irá realizar uma pausa para o jantar e que depois os senadores irão ouvir o professor Ricardo Loddi, última testemunha de defesa. “Temos 14 inscritos e a intervenção da defesa no que toca a testemunha seguinte. Teremos os trabalhos alongados por 3h30”, disse.
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Governo autoriza licitação do Transporte Cidadão nesta segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte dará a autorização para a licitação do Transporte Cidadão nesta segunda-feira, 29, em solenidade realizada às 10h, na Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal. O programa consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.
Participarão da solenidade o governador Robinson Faria, a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria, e o diretor geral do Departamento de Estradas e Rodagem, Ernesto Fraxe. O Transporte Cidadão será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, com itinerários previamente planejados, saindo às 6h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas na Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.
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Redes sociais são alvo principal de ações para remover conteúdo, diz estudo

redes sociais 2As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).
Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
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Vídeo assusta com falha na decolagem de avião

Vídeo assusta com falha na decolagem de avião no aeroporto de Frankfurt.
Em entrevista ao Daily Mail, o estudante de aviação William Jones, que gravou o vídeo, defende que as evidências indicam que se tratou de um erro primário, uma falha humana.
“Independentemente desses erros terem sido cometidos, abortar a decolagem poderia ter sido uma opção mais segura, do que expor passageiros, tripulação e aeronave ao risco nesta situação perigosa”, afirmou.
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Robinson visita obra de mais de 400 km de rede de saneamento em Natal

caernAcompanhado do presidente da Caern, Marcelo Toscano, o governador Robinson Faria visitou na manhã de hoje (26) as obras de esgotamento sanitário das zonas Norte e Sul de Natal. Atestou que os serviços estão sendo realizados dentro do cronograma previsto, com mais de 400 quilômetros de rede coletora já instalados.
Ao norte, nos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Potengi já foram implantados cerca de 270 quilômetros de tubulações, o que representa quase 50% das obras executadas.
“Mais de 300 mil pessoas viviam na maior região da capital sem a coleta adequada e tratamento de esgoto. Hoje, estamos fazendo justiça e trazendo mais saúde para a população. Investir em esgotamento sanitário é pensar na qualidade de vida das próximas gerações”, destacou o governador em visita ao Parque dos Coqueiros. Antes das obras, a zona norte possuía apenas 3% de saneamento básico.
Nos bairros de Candelária e Mirassol, na zona sul, a instalação está próxima dos 100%. Nos bairros de Capim Macio e Lagoa Nova, os serviços entram na fase final. Para a região, está prevista a instalação de quase 300 quilômetros de rede coletora e mais de 40% do total foi implantada.
“Serão duas, uma em cada região. A estação de tratamento da zona Sul foi iniciada e em breve iniciaremos a da zona norte”, explicou Marcelo Toscano. Juntamente com a implantação dos cerca de 900 quilômetros de rede coletora em toda a cidade, estão sendo realizadas as obras das estações de tratamento..
As obras de esgotamento sanitário de Natal são executadas por quatro empresas, com o projeto foi dividido em quatro lotes. O valor total do investimento ultrapassa os R$ 500 milhões, com recursos do governo estadual e Ministério das Cidades.
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Gilmar Mendes pede que PF investigue assassinatos de candidatos

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu a Polícia Federal (PF) que investigue assassinatos de pré-candidatos às eleições de 2016. A medida foi tomada depois que a corte registrou, em todo o País, mais de vinte casos – treze só de pré-candidatos a vereador na Baixada Fluminense – , nos últimos nove meses. Onze desses assassinatos teriam conotação política, suspeita a polícia.
Em visita ao cartório eleitoral de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Mendes afirmou ter encaminhado um ofício ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, sobre os homicídios. No documento, o ministro solicitou a participação dos policiais federais na apuração dos crimes. Dois pré-candidatos foram assassinados no município. Não há notícias de crimes durante a campanha eleitoral.
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Trânsito na Esplanada será interrompido segunda-feira devido ao julgamento de Dilma

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O trânsito na Esplanada dos Ministérios (Vias S1 e N1) será bloqueado nos dois sentidos, na próxima segunda-feira (29), pelo governo do Distrito Federal devido à sessão de julgamento da presidente afastada, Dilma Rousseff, no Senado Federal. Dilma Rousseff deverá comparecer ao Senado nesta data, para se defender.
Segundo a Diretoria-Geral do Senado, a partir das 0h01 de segunda-feira, o trânsito será desviado para as Vias S2 e N2, paralelas à Esplanada. O trânsito será normalizado quatro horas depois do final da sessão. A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal poderá liberar o trânsito antes do previsto se não houver manifestações em frente ao Congresso Nacional.
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Renan: “Dilma vai depor num Senado civilizado”

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Redes sociais são alvo principal de ações para remover conteúdo, diz estudo

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As redes sociais são o maior alvo das ações na Justiça Eleitoral para remoção de conteúdo, segundo levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas. O estudo, que considerou 484 processos abertos nas eleições de 2014, em todo o país, indicou que 56,9% das demandas visavam postagens em espaços como Facebook, Twitter e Youtube. Segundo os dados preliminares divulgados hoje (26), os blogs vêm em seguida como alvo preferencial das ações (12%), depois as páginas da administração pública direta (11,4%) e os portais de notícias (9,7%).
Em caráter liminar, 66% das ações propostas foram deferidas, pelo menos parcialmente. Nas sentenças, o índice de deferimento se reduz ligeiramente e fica em 62%. Enquanto nos acórdãos, quando o caso é apreciado por um grupo de magistrados, o índice de aceitação dos pedidos de remoção de conteúdo é de 58%.
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Desembargador diz em julgamento que STF deve anular impeachment

Ao depor ontem como testemunha da defesa no julgamento do impeachment, o desembargador aposentado Geraldo Luiz Mascarenhas Prado disse que houve violação importante no processo, porque o crime imposto a presidente à presidente afastada não existia antes do início da acusação. “Esse é um princípio básico não apenas do direito, mas da nossa civilização; para haver crime, deve haver a previsão desse delito antes”, disse. Prado afirmou que o STF pode e deve declarar a nulidade do processo de impeachment ao ver que teve motivação política.
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Renan pode votar pelo impeachment por causa de bate-boca com Gleisi

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O bate-boca com aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, ontem, pode fazer com o que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) vote a favor do impeachment, segundo interlocutores do parlamentar. O governo do presidente em exercício, Michel Temer, vem pressionando Renan para que apoie a deposição de Dilma. São necessários 54 votos, mas por ora 49 senadores se declararam favoráveis à cassação.
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STF pode abrir inquérito contra Romário

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O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu ao STF que dê prosseguimento às investigações envolvendo um suposto crime ambiental praticado em mansão alugada pelo senador Romário (PSB-RJ). O caso chegou à Corte porque cabe ao STF processar e julgar infrações penais praticadas por membros do Congresso. O STF vai aguardar posicionamento da PGR para decidir pela abertura ou não de inquérito contra o senador.
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Aneel manterá bandeira verde na conta de luz em setembro

conta-de-luz-aumentoA Aneel decidiu ontem que manterá a bandeira verde nas contas de luz no mês de setembro, completando seis meses seguidos em que não haverá cobrança extra nas tarifas. A bandeira verde é acionada quando o Custo Marginal de Operação (CMO), indicador que demonstra o custo de geração da usina mais cara em operação em todo o País, fica abaixo dos R$ 211,28 por megawatt-hora (MWh) em todas as regiões.
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Pesquisa mostra redução no uso de preservativos por jovens

camisinhaPesquisa do IBGE feita com alunos do 9º ano de escolas públicas e privadas mostra que, entre 2012 e 2015, houve pequena alteração na proporção de jovens que já tiveram iniciação sexual, mas uma redução preocupante no uso de preservativos.
Em 2015, 27,5% dos alunos do último ano do fundamental disseram já ter tido relação sexual alguma vez. Destes, 66,2% disseram ter usado camisinha na última relação sexual.
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PGR pede fim de concessões de radiodifusão a políticos

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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que políticos não podem ter participação, mesmo que indireta, em empresas de radiodifusão. Segundo Janot, essa participação confere poder de influência indevida sobre a imprensa, relacionado à divulgação de informações ao eleitorado e à fiscalização de atos do poder público. O posicionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379. O PGR manifestou-se ainda pela concessão da cautelar, já que há realização periódica de eleições no país, “com sucessiva renovação do quadro de lesão a preceitos fundamentais”.
Na manifestação, Janot pede que a Presidência da República e o Ministério das Comunicações não outorguem ou renovem concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos. O pedido se estende ao Congresso Nacional, para se abster de aprovar as outorgas, e ao Judiciário, para não diplomar políticos que participem desse tipo de empresa. Segundo o PGR, a prática viola a isonomia, o pluralismo político e a soberania popular. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal Superior Eleitoral, 30 deputados federais e oito senadores são sócios de pessoas jurídicas que exploram atividades de radiodifusão.
O procurador-geral destacou a importância da radiodifusão como veículo de comunicação, sendo sua exploração legítima essencial para concretizar a liberdade de expressão e o direito à informação. Ainda de acordo com Janot, quem controla canal de radiodifusão tem potencial para exercer influência sobre a opinião pública. Nesse sentido, a manifestação aponta “potencial risco de que se utilizem canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros”.
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Defensor pode rever voto no processo de impeachment

Defensor dos governos do ex-presidente Lula e da presidente afastada Dilma Rousseff, o senador Telmário Mota (PDT-RR) pode mudar de posição na votação final do processo de impeachment da petista. Nas duas votações já realizadas no Senado, a da abertura do processo e a que levou Dilma Rousseff para julgamento, Telmário havia se posicionado a favor de Dilma contra o afastamento.
Mas, segundo pessoas próximas ao parlamentar, ele se sentiu “traído” com o fato de o PT ter lançado candidatura própria para concorrer à Prefeitura de Boa Vista (RR). Ele queria apoio petista ao candidato do PDT nas eleições marcadas para outubro deste ano.
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Garibaldi: Dilma paga preço por desprezar ex-ministros

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O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) foi ministro da Previdência do primeiro governo de Dilma Rousseff. Indicado pelo PMDB, comandou a pasta de janeiro de 2011 a janeiro de 2015. Na tarde desta sexta-feira (26), Garibaldi assistia, solitário em uma cadeira do plenário do Senado, à segunda sessão de julgamento do impeachment de sua ex-chefe.
Ele votará pela cassação de Dilma. Questionado pela Folha de S.Paulo sobre quantas vezes foi recebido por ela para um despacho no Planalto, o ex-ministro responde: “Nenhuma”. Segundo o senador, assuntos de sua pasta eram discutidos somente com Gleisi Hoffmann (PT-PR), então ministra da Casa Civil do governo Dilma e hoje senadora da tropa de choque anti-impeachment.
“Apesar do respeito que tenho pela Gleisi, você se sente mais prestigiado ao despachar com a presidente”, diz Garibaldi. “Eu tenho uma frustração, não tenho raiva dela (Dilma). Quando encerrou meu período no governo, pensei que iria me chamar pessoalmente, mas ela me telefonou”, relembra o ex-ministro.
Ele diz que vota pelo impeachment porque concorda com as acusações contra a petista, mas admite: “Há também o componente da frustração, o conjunto da obra”.
Garibaldi aproveita a conversa para contar o que sempre quis falar a Dilma numa reunião de trabalho: “Gostaria de ter sugerido a ela uma ampla reforma da Previdência. Isso só poderia ser feito num despacho com a presidente, diretamente”.
Ele é um dos seis senadores pró-impeachment que integraram o ministério de Dilma. Seis votos que poderiam ajudar a salvá-la diante de uma estimativa de placar entre 59 e 61 votos pela cassação — o mínimo exigido para o impeachment é de 54.
Dilma vai discursar no Senado na segunda (29) pela manhã. Garibaldi diz que a presença dela não deve mudar seu voto. “Eu poderia até votar contra o afastamento se ela tivesse me conquistado, me sensibilizado”.
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