ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

07 janeiro, 2012

Para a CNTE, em 2012, Piso Nacional do Magistério vale R$ 1.937,26

Em 29 de dezembro de 2011, o Ministério da Educação publicou a Portaria Interministerial nº 1.809 fixando o valor per capita de referência do Fundeb (anos iniciais do ensino fundamental urbano) em R$ 2.096,68 para o ano de 2012. Em comparação com o último valor vigente (R$ 1.729,28, anunciado pela Portaria nº 1.721, de 7/11/11), o reajuste do Fundeb equivale a 21,24%.
Vale registrar que a Portaria 1.809 determina um valor mínimo para o Fundeb acima do estimado em setembro de 2011, quando o projeto de lei orçamentária da União previu o crescimento em apenas 16,6%. Outra discrepância entre o projeto de orçamento e a referida Portaria diz respeito aos estados que receberão a complementação do Governo Federal. À época foi informado que Piauí e Rio Grande do Norte dariam lugar a Minas Gerais e Paraná, coisa que não ocorreu, ao menos nesse início de ano.
Com relação à atualização do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN), a CNTE lembra que a mobilização da categoria contra a rejeição do substitutivo do Senado ao PL 3.776/08, em âmbito da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, fez com que o preceito do art. 5º da Lei 11.738 continuasse a viger nos seguintes termos:
Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009.
Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei no 11.494, de 20 de junho de 2007.
Com base nesta clara orientação legal, desde 2009 a CNTE tem corrigido, anualmente, o PSPN, de modo que, em 2012, a quantia equivale a R$ 1.937,26. Corrobora essa interpretação da norma do piso – contestada pela Advocacia Geral da União – o fato de o art. 15 da Lei 11.494 (abaixo, in verbis) estabelecer caráter prospectivo para o custo aluno – sistemática que também se aplica ao PSPN.
Art. 15. O Poder Executivo federal publicará, até 31 de dezembro de cada exercício, para vigência no exercício subseqüente (grifo nosso):
I - a estimativa da receita total dos Fundos;
II - a estimativa do valor da complementação da União;
III - a estimativa dos valores anuais por aluno no âmbito do Distrito Federal e de cada Estado;
IV - o valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente.
Ademais, os recursos do Fundeb, para o ano que se segue, constituem a própria garantia de cumprimento do piso, uma vez que 60% do total do Fundo (no mínimo) e mais as outras fontes vinculadas à educação garantem, proporcionalmente, as receitas necessárias ao pagamento do magistério e dos demais profissionais – à luz do valor mínimo nacional, que poderá ser complementado pelo Governo Federal em caso de insuficiência nos orçamentos locais. Esse mecanismo expressa a garantia do padrão de investimento nacional, quiçá ainda maior com o compromisso de implementação do Custo Aluno Qualidade no novo Plano Nacional de Educação.
No entanto, a interpretação da AGU/MEC acerca do reajuste do piso, que considera o crescimento do valor mínimo do Fundeb dos dois últimos anos, ao contrário de períodos anteriores, projeta para 2012 um reajuste acima do valor mínimo do Fundeb (22,22%). Assim, a economia feita em exercícios passados, quando as atualizações ficaram abaixo do determinado em Lei, deverá ser compensada em parte no presente ano, passando o valor de R$ 1.187,00 para R$ 1.450,75 (equivalente à diferença das quantias publicadas nas portarias interministeriais nº 538-A, de 26/4/2010 e nº 1.721, de 7/11/11).
Neste momento, a luta da CNTE e de seus sindicatos filiados concentra-se em duas frentes: 1) garantir o cumprimento imediato e integral da Lei do Piso, ainda que necessário seja ingressar na justiça para obter o valor correto (defendido pela CNTE) e sua vinculação aos planos de carreira da categoria; e 2) garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que ainda não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.
Lembramos que o calendário de mobilização dos trabalhadores em educação já conta com GREVE NACIONAL na primeira quinzena de março de 2012 em defesa do Piso, da Carreira e do PNE que o Brasil quer, e esperamos contar com apoio de toda sociedade nessa luta legítima por valorização profissional de nossa categoria e, consequentemente, por uma educação pública de melhor qualidade. 
Fonte: CNTE
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Professor é esfaqueado e morto em ataque homofóbico, diz polícia

Cleides Antônio Amorim, coordenador do curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Tocantins, foi assassinado nesta 5ª

Um professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT) de 42 anos foi assassinado na madrugada de quinta-feira, em Tocantinópolis, cidade na divisa do Tocantins com o Maranhão, a 517 quilômetros de Palmas.
Cleides Antônio Amorim, coordenador do Curso de Ciências Sociais da Universidade Federal do Tocantins
A Polícia Civil do Tocantins acredita que o homicídio teve motivação homofóbica. Segundo o Grupo Ipê Amarelo Pela Livre Orientação Sexual (GIAMA) do Tocantins, o professor foi a 28ª vítima de crime de homofobia em dez anos no Estado.
Pelas informações da Polícia Civil do Tocantins, Cleides Antônio Amorim, coordenador do Curso de Ciências Sociais da UFT, estava em um bar em Tocantinópolis com mais dois amigos. Mais tarde, um homem identificado como Gilberto Afonso de Sousa chegou acompanhado de uma mulher ede  dois homens. Ao ver o professor, Sousa, embriagado na versão da polícia, passou a gritar em direção ao professor universitário: “Nessa mesa só tem viado”.
Testemunhas contaram à polícia que os dois discutiram e Sousa deu uma facada no professor. O autor do crime ainda está foragido.
O professor
Cleides Antônio Amorim era coordenador do curso de Ciências Sociais da UFT e ministrava aulas nas disciplinas de Antropologia, Introdução à Metodologia da Pesquisa em Ciências Sociais e Sociologia da Educação.
Graduado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Amorim era mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atuava em pesquisas sobre tambor de mina, medicina popular, educação e relações étnicas. A UFT decretou nesta quinta-feira luto oficial de três dias. O professor será enterrado neste sábado no cemitério municipal de Aparecida de Goiânia, em Goiás.
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) e GIAMA do Tocantins divulgaram nota de repúdio após o assassinato do professor. A ABA classificou o crime como “covarde” e se manifestou “a favor da lei que criminaliza a homofobia, demanda atuação firme e justa das autoridades”. O GIAMA pediu “justiça exemplar a este crime covarde e torpe”. “São necessárias leis que punam esse tipo de crime. Hoje, se odeia sem motivo e não há lei que coíba isso”, disse o presidente do GIAMA, Renilson Cruz.
Fonte: Wilson Lima, iG Maranhão
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05 janeiro, 2012

Líder Comunitário da comunidade de Santo Antonio, EÍLSON PIMENTA é Conduzido à Presidencia do Conselho Tutelar de Caraúbas / RN

Eilson Pimenta, da Comunidade de Santo Antonio
Na manhã de hoje (05), foi realizada uma reunião dos  recém-empossados membros do Conselho Tutelar do município de Caraúbas/RN, a qual foi eleita a Diretoria.
Ficou na Presidência dos trabalhos o Líder Comunitário da Comunidade de Santo Antonio (zona rural), EILSON PIMENTA. O Jovem campeão de votos Tássio Farias, ficou como vice-presidente; o alegre e experiente, reeleito para o segundo mandato Samuel Batista Neto, ficou como Tesoureiro; na pimeira Secretaria a também reeeleita que deixou a Presidência, a Educdora aposentada Noima Amorim; e o então guerreiro eleito pela primeira vez Jeová  de Oliveira (Boneco, popularmento conhecido) ficou como segundo Secretário.
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Projeto prevê multa para empresa que pagar salário menor a mulher

Comissão de Assuntos Sociais analisará projeto que pune discriminação contra mulher no mercado de trabalho
Projeto de lei que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) ataca problema comum em muitas empresas: a contratação de mulheres com salários menores do que os dos homens para exercer as mesmas funções. Pelo texto (PLC 130/11), o empregador pagará multa equivalente a cinco vezes a diferença verificada durante todo o contrato. O valor beneficiará a empregada que for alvo de discriminação.

A proposta é de autoria do deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e foi aprovada na Câmara em outubro. O deputado lembra que a proibição de diferença salarial entre homens e mulheres está expressa na Constituição e em outras normas, inclusive na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Apesar disso, Marçal Filho ressalta que o Brasil ainda não conseguiu acabar com a discriminação sofrida pela mulher.
Segundo ele, estudo da Confederação Internacional dos Sindicatos mostra que as brasileiras são as mais apenadas com a diferença de salários em todo mundo: ganham em média 34% a menos que os homens.O estudo foi elaborado em 2009 com 300 mil mulheres de 24 países. Depois do Brasil, estão África do Sul (33%), México (29,8%) e Argentina (26,1%). Nos Estados Unidos, as mulheres recebem 20,8% a menos. As menores diferenças foram observadas na Suécia (11%), Dinamarca (10,1%), Reino Unido (9%) e Índia (6,3%). Depois da CAS, a matéria seguirá para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde receberá decisão terminativa. 
Fonte: senado.gov.br
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Prefeitura de Grossos se antecipa e define atrações do carnaval 2012

A Prefeitura de Grossos já definiu as atrações do Carnaval 2012. A programação começa no dia 12 de fevereiro com a realização dos Jogos de Verão e a escolha do Rei Momo e da Rainha do Carnaval, além de um arrastão puxado pela banda Inala.
A abertura oficial será realizada no dia 17 de fevereiro e a folia segue até o dia 21, com show de encerramento no beco da folia com a banda Bonde do Maluco da Bahia.
As outras atrações de fora do Carnaval de Grossos são Pawlêra do Brasil, Rafaela Manville, Introza e Municipal Santos.
O Trio Jampa também foi contratado pela prefeitura e puxará os "arrastões" da Prainha e de Pernambuquinho.
O Carnaval ainda vai contar com a apresentação de artistas locais, como a banda Zuyrê, Tony Dilmar e Orquestra de Frevo. "A prefeitura não podia se esquecer de valorizar os artistas da terra. É uma oportunidade para que eles possam demonstrar o seu talento", destacou o prefeito de Grossos, Veronilde Caetano da Silva (PSB).
Grossos reforça o pólo de grande carnavais localizado na Costa Branca, que já conta com Areia Branca e terá também o retorno de Tibau com um carnaval privado.
Fonte: defato.com
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Patu elabora Plano de Saneamento

Patu - O município de Patu, com 12 mil habitantes que enfrentam sérias dificuldades de abastecimento, iniciou esta semana a elaboração do Plano de Abastecimento e Saneamento, uma exigência do Governo Federal para liberar recursos a partir do próximo ano. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte está auxiliando no trabalho, que já foi feito em mais de 40 cidades na primeira etapa, entre elas o município de Caraúbas.
Oficialmente os trabalhos começaram na manhã desta quarta-feira (04). Houve uma reunião com administração municipal e com técnicos da CAERN. Planejaram as ações necessárias para coletar as informações técnicas sobre saneamento e abastecimento no município de Patu. Para melhorar o abastecimento, Patu já está recebendo investimento na ampliação da rede e também no sistema de armazenamento (cisternas).
O secretário de Saúde, Ednardo Moura, disse que o Plano vai contemplar todas as comunidades rurais de Patu. Está sendo realizado pelos técnicos em engenharia Wilson Júnior e Araceli Ratis, além da Coordenadora Técnica de Apoio aos Municípios, Juliana Delgado, da CAERN, em parceria com os técnicos da Prefeitura Municipal.
O Plano é uma exigência da Lei de Diretrizes Nacionais para Saneamento Básico, sancionada em junho de 2010, pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com o secretário municipal de saúde Ednardo Moura, Patu precisa elaborar o quanto antes o plano de saneamento para que os recursos cheguem mais rápido ao município. 
"O plano é de grande importância para que Patu possa planejar seus serviços e se adequar à Lei de Saneamento, assim o município receberá mais recursos e com mais agilidade, o que só vem a beneficiar a cidade como um todo, em especial as comunidades rurais", disse Ednardo.
Ainda na tarde desta quarta-feira, os técnicos da CAERN farão visitas às comunidades Rajada, Escondido, Gameleira, Patu de Fora, Periquito, Caraúbas, Jatobá, dentre outras.
Além da equipe técnica da CAERN e do secretário Ednardo Moura, participaram do planejamento os secretário de obras, Francisco Pereira; de Finanças, Rivelino Câmara; de Comunicação, Bruno Campelo; de Educação, Shemilla Câmara e o coordenador da secretaria de agricultura Wdares Moura. 
O mesmo processo está sendo realizado em 98 municípios dos 154 que a CAERN faz a distribuição de água. Ao concluir o trabalho, o gestor municipal está com documento em mãos indicando quanto terá que investir para garantir o pleno abastecimento e a qualidade de vida da população com saneamento básico, em curto, médio e longo prazo. A CAERN considera fundamental a elaboração do documento para o futuro da cidade.
Fonte: defato.com
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Policia Civil prende falso curandeiro que aplicava golpes em Apodi


Esctitório onde atuava o Charlatanismo e Estelionatário
Iranilson Santos da Nóbrega “Guardião Ogum”
Pena vai de um a cinco anos

Um trabalho investigativo realizado por policiais da Delegacia de Policia Civil de Apodi sob o comando do delegado Renato da Silva Oliveira, conseguiu tirar de circulação um homem que se passava por curandeiro para tirar dinheiro das vítimas em sua maioria pessoas da zona rural com falsas promessas de curas religioso.
A Policia Civil chegou a Iranilson Santos da Nóbrega “Guardião Ogum”, 23 anos natural de Cajazeiras no Alto Sertão Paraibano, através de constantes denuncias da população que mostravam que Iranilson Nóbrega estava fazendo falsas promessas de cura religiosa e passando a enganar dezenas de pessoas das cidades de Apodi e cidades do Médio Oeste.
Ao tomar conhecimento que o delegado Renato Oliveira estava com seus policiais a sua procura, o “Guardião Ogum” como era mais conhecido na cidade, fugiu e foi localizado pela Policia Militar em uma barreira na BR-405 na Comunidade Rural de Jucuri, já na área de Mossoró. 
O Cerco policial fora feito pelo Comandante da 2ª Companhia de Policia Militar de Apodi, capitão Inácio Brilhante que juntamente com o delegado Renato Oliveira mobilizou todo policiamento da região. Com Iranilson Nóbrega, os policiais conseguiram apreender um veiculo Ford/Ecosport Placa: KHH 7471 – Jardim de Piranhas e vários documentos e anotações que compravam seus golpes.
Após ser preso Iranilson Nobrega, fora levado para Delegacia de Policia Civil de Apodi, onde foi interrogado pelo delegado Renato Oliveira e logo em seguida preso em uma das celas do Centro de Detenção Provisória (CDP). Iranilson Nóbrega mantinha no centro de Apodi um escritório de atendimento as pessoas que o procuravam com a promessa de que o Guardião Ogum resolveria problemas de ordem amorosa, saúde e vários outros. A maioria das pessoas pagavam R$ 600,00 por consulta e outras valores bem mais altos. “Baseado na documentação que encontramos com o Iranilson Nóbrega, acredito que ele atendeu a mais de 200 pessoas em Apodi e faturou cerca de R$ 50 mil reais com promessas que curava pessoas de varias doenças, principalmente câncer, alcoolismo, depressão e varias outras doenças”, comentou o delegado Renato Oliveira.
Iranilson Nóbrega mantinha diariamente programas nas Rádios Vale do Apodi AM e na FM Luta, onde mantinha um contato direto com a população e assim tinha oportunidade de fazer um trabalho de convencimento junto à população, principalmente aos que moram nas comunidades rurais. 
Após a prisão de Iranilson Nobrega, varias pessoas compareceram a Delegacia de Apodi para denunciá-lo. O agricultor, Edilson Fernandes Dias, que mora no Sitio Santa Cruz perdeu R$ 600,00 já o servente de pedreiro Francisco Erinaldo, denuncia que perdeu R$ 650,00 para o falso curandeiro.
 A dona de casa Selma Alves Oliveira Fontes disse que tem problemas de saúde e procurou Iranilson Nobrega, ele pediu R$ 1.200,00 para fazer uma cura nela e nada foi feito. O delegado Renato Oliveira passou toda tarde ouvindo pessoas que foram lesadas pelo “Guardião Ogum” que prometia abençoar a saúde e as finanças das vítimas. 
O delegado Renato Oliveira, seguira com as investigações e vai ouvir mais pessoas que foram lesadas pelo falso curandeiro. Qualquer pessoa que foi lesada pode procurar a Delegacia de Policia Civil de Apodi e prestar o seu depoimento.
Iranilson Nóbrega será autuado pelo crime de Charlatanismo e Estelionato, cuja pena vai de um a cinco anos.
Fonte: Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com Degepol
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Composição de Robinson com Wilma está cada vez mais próxima

A ex-governadora Wilma de Faria começou o ano falando de política. Disse ontem que em março estará lançando sua candidatura a prefeita de Natal e que o vice poderá ser do PSD do vice-governador Robinson Faria.
Wilma foi aliada de Robinson quando ela era governadora e ele presidente da Assembleia. Depois veio a briga pela vaga de governo e Robinson abriu com Wilma para ser vice de Rosalba.
Em entrevista ao jornal de ontem (04) que circula em Natal, Wilma disse que Robinson é um excelente nome para disputar o governo e fez a seguinte observação:”Estamos pensando em 2012 para chegarmos fortes em 2014”.
Fonte: blogdeassis.com.br
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Mínimo investido por ano em aluno do ensino público básico sobe para R$ 2.096

      O valor mínimo investido pelos governos por aluno do ensino básico público por ano será de R$ 2.096,68 em 2012. O total, divulgado na semana passada pelo MEC (Ministério da Educação), é 21,75% maior que o de 2011, quando o investimento mínimo foi de R$ 1.722,05.

    Esse valor é referente às séries iniciais do ensino fundamental de áreas urbanas e os Estados têm liberdade para investirem valores acima dele. Aqueles que não conseguem atingir este patamar recebem complementação do governo federal, por meio do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação).                                        
      
      Este ano, segundo a tabela publicada pelo MEC, recebem a ajuda da União Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí e Pernambuco. Segundo a memória da lei orçamentária apresentada em setembro ao Congresso, Minas Gerais e Paraná também iriam receber a complementação. No entanto, segundo Vander Borges, coordenador-geral de operacionalização do Fundeb, na época, haviam sido utilizados dados desatualizados. Os valores são determinados a partir do Censo Escolar. Ainda segundo Borges, a complementação de receitas chegará, em 2012, a R$ 9,4 bilhões.
      Investimento por aluno - O valor investido por aluno já era considerado insuficiente para uma educação de qualidade em 2011. Cálculos do CAQi (Custo Aluno Qualidade Inicial), índice elaborado pela Campanha Nacional pelo feitos com base no PIB (Produto Interno Bruto), mostram que o valor no ano passado já deveria ser de, no mínimo, R$ 2.194,56. 
Valor investido por Estado (em R$)
UF
Fundamental
Iniciais/Urbano
Fundamental
Finais/Urbano
Médio
Urbano
Acre
2.626,36
2.888,99
3.151,63
Alagoas
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Amazonas
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Amapá
2.871,54
3.158,69
3.445,85
Bahia
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Ceará
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Distrito Federal
2.670,70
2.937,77
3.204,84
Espírito Santo
2.831,67
3.114,84
3.398,00
Goiás
2.534,87
2.788,35
3.041,84
Maranhão
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Minas Gerais
2.288,64
2.517,50
2.746,37
Mato Grosso do Sul
2.477,02
2.724,72
2.972,42
Mato Grosso
2.121,10
2.333,21
2.545,32
Pará
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Paraíba
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Pernambuco
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Piauí
2.096,68
2.306,35
2.516,02
Paraná
2.226,51
2.449,16
2.671,81
Rio de Janeiro
2.483,25
2.731,57
2.979,90
Rio Grande do Norte
2.106,34
2.316,98
2.527,61
Rondônia
2.428,84
2.671,73
2.914,61
Roraima
3.531,27
3.884,39
4.237,52
Rio Grande do Sul
2.913,05
3.204,36
3.495,67
Santa Catarina
2.609,79
2.870,77
3.131,75
Sergipe
2.447,12
2.691,83
2.936,55
São Paulo
3.192,81
3.512,09
3.831,37
Tocantins
2.671,98
2.939,18
3.206,38
Fonte: fetamrn-cut.com

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04 janeiro, 2012

PERSONAGENS DA NOSSA HISTÓRIA

MORRE ÚLTIMA COMUNISTA DA CELA 4
Beatriz: comunista da resistência

Morreu, aos 102 anos, Beatriz Bandeira, a última sobrevivente da famosa cela 4 – onde foram presas, na Casa de Detenção, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, as poucas mulheres que participaram da revolta comunista de 1935 no Brasil.
Foi na cela 4 que ficaram confinadas Olga Benário (esposa do líder da insurreição, Luiz Carlos Prestes), a futura psicanalista Nise da Silveira, a advogada Maria Werneck de Castro e as jornalistas Eneida de Moraes e Eugênia Álvaro Moreyra.
Por conta dessa passagem, Beatriz virou personagem de livros como “Memórias do Cárcere”, o relato biográfico de Graciliano Ramos, que também esteve preso por causa da revolta.
Pouco antes, como militante comunista e da Aliança Nacional Libertadora (ANL), Beatriz conheceu seu marido, Raul, que viria a ser jornalista e secretário de Imprensa do governo João Goulart (1961-1964). Com ele se casou três vezes.
Os dois foram exilados duas vezes. Em 1936, depois da libertação, foram expulsos para o Uruguai. Em 1964, após o golpe militar, receberam abrigo na Iugoslávia e, posteriormente, na França.
Ao regressar ao Brasil, Beatriz continuou a militância política nos anos 70 e 80. Foi uma das fundadoras do Movimento Feminino pela Anistia e Liberdades Democráticas, que lutou pelo fim da ditadura no País.
Beatriz nasceu em uma família positivista. Seu pai, o coronel do exército Alípio Bandeira, foi abolicionista. Como militar, trabalhou no Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e ajudou o Marechal Cândido Rondon na instalação de linhas telegráficas no interior do País e no contato com tribos isoladas.
Beatriz morreu na noite de segunda (dia 2) após um AVC. Foi enterrada no final da tarde de ontem (3) no Cemitério São João Batista, em Botafogo-RJ.
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Municípios aguardam divulgação do valor do piso salarial do magistério

O valor do piso salarial dos professores a ser pago em 2012 já deveria ter sido divulgado pelo Ministério da Educação (MEC). O anúncio dos valores é uma das preocupações dos gestores públicos, segundo informa o presidente da Confederação Nacional de Municipios (CNM), Paulo Ziulkoski. Ele disse que a maior expectativa está no impacto que causará nas finanças municipais. 
De acordo com a Lei 11.738/2008, o parâmetro de reajuste é o percentual de crescimento do valor mínimo nacional por aluno/ano do Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano. E com base na orientação legal – porcentual de crescimento entre os anos de 2010 e 2011 – e no crescimento de 22,2% registrado, a CNM estima que o valor do piso em 2012 será superior a R$ 1.450,54. 
“Desde o início de sua vigência, o porcentual de crescimento do valor por aluno do Fundeb tem variado e crescido bastante. E desde 2009 o reflexo tem sido direto no valor do piso salarial nacional do magistério”, salientou o presidente da CNM.
Critério de reajuste 
Ziulkoski esclarece que o critério adotado para reajuste do piso não é suportado pela capacidade financeira dos entes públicos. Ele relembra que o próprio poder executivo federal encaminhou em 2008 um projeto de lei para alterar a forma de reajustar os salários dos professores. O texto estabele o reajuste pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 
“Para se ter uma idéia do impacto, até 2012, o piso salarial já foi reajustado em cerca de 46%. Em 2009 de 7,8%, de 2009 para 2010 de 15,8% e de 2010 para 2011 de 22,2%”, informa Ziulkoski. O líder municipalista também avaliou que como as estimativas do Fundeb de 2012 já foram publicadas, o valor do aluno/ano terá um crescimento de 21,2%, o que elevará o valor do piso em 2013 para R$ 1.758,05.

Qualidade da Educação
“O crescimento é estratosférico”, ressalta Ziulkoski. Ele aponta ainda: “os gastos com a folha comprometem a curto e médio prazo o financiamento de outras áreas que contribuem a qualidade da educação básica, como: reforma, construção e manutenção de escolas, material didático, transporte escolar e formação de professores”.
A CNM, conforme disse o seu presidente, apoia a proposição apresentada pelo governo federal por entender que a valorização dos professores é importante e necessária, mas tem de vir acompanhada do equilíbrio nas contas públicas, sob pena de prejudicar os demais investimentos também essenciais para que o ensino seja de qualidade. 

Ajuda para o pagamento 
Apesar de o governo federal alegar que há recursos federais para ajudar os Municipios no pagamento, a CNM menciona o fato de eles serem tirados de parte do montante da complementação que a União coloca no Fundeb, conforme prevê a lei federal. A entidade menciona ainda que a estimativa da assistência financeira da União para piso este ano é de apenas R$ 1,04 bilhão, e não é para todos.
"Não adianta falar que há recursos da União para ajudar os Municípios, se esses recursos não saem do papel. É preciso que a União cumpra sua obrigação", afirma o presidente da CNM. Ziulkoski reafirma que os Municípios estão fazendo a sua parte, desdobrando-se para honrar seus compromissos com o piso dos professores, correndo o risco, inclusive, de desequilíbrio das contas públicas.
Fonte: Portal CNM
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Cavalgada de São Sebastião sera realizada domingo.

Já estão sendo vendidos os kit  da IV Cavalgada com São Sebastião, que acontecerá no próximo domingo , dia 08 de janeiro.

Os interessados em participar deverão procurar os Coordenadores da cavalgada Didi e Edilma ou algum dos integrantes da equipe. Cada kit, contem um  boné e uma camiseta, e esta sendo vendido ao preço de R$ 20,00.

Programação

#08h00min - Saída das proximidades do Posto Imperial
#10h00min - Missa do Vaqueiro no Saia Rodada Park Show
#12h00min - Leilão da Cavalgada e, logo em seguida, feijoada e show com artistas locais.

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Conselho Tutelar de Caraúbas, tomou posse na tarde de hoje (04)

Na tarde de hoje (04), tomaram posse os Conselheiros eleitos em dezembro de 2011, a Solenidade de posse teve início as 16h nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores. Entre as autoridades presentes o Prefeito Municipal Ademar Ferreira da Silva; o Presidente da Casa Legislativa Vereador Vinicius Carlos de Oliveira Amorim e a Pedagoga Maria Ireide de Meneses Presidente do COMDICA - Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, no Auditório várias representações de Instutições dentre elas a Professora Herculana Neta - Coordenadora Geral do SINDSPUMC.
Conselheiros Empossados:
Tássio Farias; Noima Amorim; Jeová (Boneco); Eilson Pimenta; Samuel Neto
Esta é a terceira composição do Conselho em Caraúbas, vão tirar um mandato será de 03 anos.
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Reunião Institucional da Cultura, foi realizada na manhã de hoje (04)

Casa de Cultura Popular Manoel do Violão
Na manhã de hoje (04), na Casa de Cultura Popular Manoel do Violão, aconteceu a Reunião Institucional, em Substituição a Conferência Municipal de Cultura.Os trabalhos foram Coordenado pelo Vice-Prefeito Francisco Alcivan Viana. Foram discutidos os Seguintes Eixos: Eixo I - Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Eixo II - Cultura, Cidade e Cidadania; Eixo III - Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Eixo IV - Cultura e Economia Criativa; e o Eixo V - Gestão e Institucionalidade da Cultura. Em seguida foram levantadas as propostas na área sendo 03 para o município, 02 para o estado e 02 para nacional. Por fim foram eleitos @s Delegad@s para a Conferência Regional que acontecerá em Mossoró / RN, no dia 12 deste. Sendo Eleitos: Representante do Poder Público, TITULAR: Raimundo Gilvan Viana. SUPLENTE: Rozineide Terezinha Bezerra de Miranda. Representante da Sociedade Cívil, TITULAR: Rivaldo Fernandes Pimenta. SUPLENTE: Manoel Jovanildo Fernandes.

Gilv@n Vi@n@

03 janeiro, 2012

O QUE PENSA O POVO?

A violência, as falhas no sistema de saúde e a corrupção, na opinião dos brasileiros, são os três maiores problemas do país atualmente, segundo revelou uma pesquisa divulgada no fim de dezembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Cerca de 3,7 mil pessoas foram entrevistadas. A segurança foi apontada por 23% das pessoas ouvidas como o maior problema. Depois veio a saúde, com 22,3%, e a corrupção, 13,7%. Na lista aparecem ainda o desemprego (12,4%), a educação (8%), a pobreza (6,1%) e as desigualdades (5,8%)
 O professor Gustavo Venturi, do departamento de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), chama atenção para o fato da lista das prioridades nacionais se reciclarem periodicamente. “Se nós voltarmos às eleições de 2002, por exemplo, o desemprego era o tema principal das campanhas presidenciais e disputava com a segurança”. Hoje, há uma mudança em função do aquecimento da economia e da formalização do emprego que coloca o problema mais.
Entre as pessoas cuja renda familiar per capita é superior a cinco salários mínimos, 27,8% concordam que o problema mais grave é a corrupção, 26% acham que é a saúde e 17,7% acreditam que é a violência. Apenas 1,7% dos mais ricos acham que a falta de emprego é um problema importante no Brasil. “Os principais problemas são a saúde e a educação. Acho que se acabasse com a corrupção melhoraria e muito também outras áreas. Porque as verbas são desviadas e aí os professores não são valorizados, nem os profissionais de saúde”, declarou a enfermeira Rita de Cássia, 48 anos.
No grupo com renda mais alta, 16,8% acham que a educação é um problema importante, enquanto entre os mais pobres apenas 5,9% concordam com a assertiva. A diferença é que o primeiro grupo tende a analisar a questão da educação pelo ponto de vista do acesso, enquanto o outro considera de forma mais crítica o fator da qualidade. “As camadas populares antes não tinham acesso à educação, por isso tem um grau de exigência menor. São pais que não tiveram acesso à escola e agora veem que o ensino superior está no horizonte dos seus filhos. Por outro lado, a conclusão dos estudos em diferentes níveis não é suficiente para garantir colocação no mercado diante de uma economia aquecida. A discussão da qualidade da educação sensibiliza mais as camadas mais altas”, aponta Venturi.
De acordo com o estudo do Ipea, a população mais jovem é a que mais se preocupa com a questão do desemprego, da educação e das desigualdades sociais. Já para os adultos, o maior problema é a saúde. Os idosos são aqueles que mais se importam com a violência e a corrupção. “O governo tem que ouvir mais a população para saber quais são os principais problemas que a gente enfrenta. Um governo que não ouve a população não pode saber o que ela passa”, defende a estudante Juliana Amorim, 26 anos.
Fonte: Por: Amanda Cieglinski
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