ASSEMBLEIA GERAL DO SINDSPUMC, NESTE SÁBADO 04/O7 AS 09h NA SEDE SOCIAL DO SINDSPUMC

06 agosto, 2011

Acidente: Estudante de 13 anos morre ao cair de ônibus escolar

Uma estudante de 13 anos morreu na manhã da última quinta-feira(4) ao cair de um ônibus escolar  que presta serviço prefeitura de cidade de Pau dos Ferros, na região Oeste. A adolescente Karla Janaiza Correia, caiu após a porta abrir no momento em que o motorista havia dado partida. Ao cair a adolescente foi atropelada e arrastadas por cerca de cinco metros.
O acidente ocorreu por volta das 6h50 na rua Jaime de Aquino, bairro São Judas Tadeu, próximo ao colégio 4 de setembro. A estudante completaria 14 anos em setembro. Ela chegou a ser socorrida por uma equipe do corpo de bombeiros para o hospital regional de Pau dos Ferros, mas não resistiu.
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Mais uma lição de luta, coragem e determinação

Não vamos aqui classificar a greve como vitoriosa ou derrotada, mas constatar que os trabalhadores em educação responderam à necessidade colocada pela conjuntura. 
As leis não bastam. Os lírios não nascem
da lei. Meu nome é tumulto, e escreve-se na pedra.” 
Carlos Drumond
*Janeayre Souto, é diretora do CUT/RN, diretora de Organização do SINTE e GNS - Profissional da Educação.
Os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino realizaram uma greve de 80 dias. O movimento grevista foi histórico na luta do funcionalismo público estadual e dos trabalhadores em educação do nosso estado.
Não vamos aqui classificar a greve como vitoriosa ou derrotada, mas constatar que os trabalhadores em educação responderam à necessidade colocada pela conjuntura. A categoria realizou uma denúncia contundente do descaso do governo de Rosalba Ciarlline Rosado (DEM) com a educação pública no estado do Rio Grande do Norte.
Através da nossa greve, conseguimos nos contrapor à farta propaganda governamental e ao discurso vazio de retrovisor usado e alardeado pelo governo do DEM. Ainda expomos cumplicidade da grande mídia que buscam apresentar uma imagem realizadora e competente do governo dos Democratas utilizando falsas informações.
Nossa forte presença nas ruas e na mídia levou ao conhecimento de toda a sociedade denunciou que o estado do Rio Grande do Norte paga uma dos piores salários do Brasil e um dos piores no Estado a seus professores. Situação inversa da grande maioria dos municípios paga salários bem melhores aos profissionais do magistério.
Os 80 dias de greve construída pelos trabalhadores em educação foi uma das maiores da historia de nossa categoria. Denunciamos que o Governo Estadual faz caixa com os recursos públicos no lugar de garantir uma educação pública de qualidade para a população do nosso estado.
A ousadia, a bravura e a altivez dos trabalhadores em educação nos 80 dias de greve contribuíram para aumentar o grau de consciência da nossa categoria e, certamente, terá repercussões positivas nos próximos movimentos que realizaremos.
Estávamos cientes de que enfrentávamos um governo duro, intolerante, autoritário e sabíamos das conseqüências que poderiam advir. Mas não tínhamos alternativa, na medida em que não foram abertos canais concretos de negociação.
Entramos e saímos da greve de cabeça erguida e não desistiremos de nossas reivindicações. Temos reafirmado que nem sempre uma greve produz resultados imediatamente.
A greve foi suspensa, mas a nossa luta continua, sempre lembrando que é necessário que, além das questões pontuais, lutemos pelas necessárias mudanças estruturais na condução política do nosso estado, para que os problemas fundamentais da educação pública estadual possam ser resolvidos.
Com nossa luta, conseguimos avançar, fazendo com que o governo retrocedesse em relação a um conjunto de sanções que pretendia impor aos grevistas. Assim, com pressão e negociação, conseguimos impedir os descontos dos dias parados.
É fato que a nossa greve conseguiu furar o bloqueio da mídia, obrigada a admitir, finalmente, que tínhamos motivos para lutar por melhorias salariais.
Entretanto, o comportamento dos grandes meios de comunicação foi de alinhamento com o governo do DEM, pregando a criminalização da nossa greve (como têm feito em relação ao conjunto dos movimentos sociais) e corroborando a falsa tese segundo a qual nosso movimento teve motivações partidárias.·.
Quando nos lembramos do poder judiciário afirmamos que aqui no nosso estado temos a clareza que ele deixou transparecer uma forte evidência de que o judiciário está comprometido com determina do projeto político, nós nunca iremos esquecer. A recente decisão do pleno do TJ/RN de multar o SINTE e julgar a nossa greve ilegal. A decisão é estapafúrdia, pois sequer levaram em conta os motivos justos que levaram a deflagração da nossa greve.
Escrito por: Janeayre Souto
*Janeayre Souto, é diretora do CUT/RN, diretora de Organização do SINTE e GNS - Profissional da Educação. Contato e-mail: janeayrealmeida@gmail.com e site: janeayresouto.com.br
Fonte: cut.rn.org.br
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Ato em São Paulo levará jovens às ruas por uma sociedade mais justa e igualitária

Dia Internacional da Juventude – 12 de agosto

Vamos junto mostrar para a sociedade que somos uma juventude atenta, lutadora e capaz de valorizarmos os nossos jovens para à construção de um mundo mais justo e igualitário.
Compareça ao ato pelo Dia Internacional da Juventude, comemorado em 12 de agosto.
Concentração: Praça do Patriarca, às 13h. Caminhada pelas ruas do centro de São Paulo até o ato final na Praça  da República.
 

Escrito por: CUT

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Professora pagará R$ 5 mil por puxar orelha de aluno

Docente da rede estadual do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais

Uma professora da rede estadual do Rio de Janeiro foi condenada a pagar R$ 5 mil por danos morais a um aluno que levou um puxão de orelha na sala de aula. No processo, o menino, representado por sua mãe, Eucinéa de Souza, conta que a professora Eliane Luiz Fernandes o puxou pela orelha e o arrastou até o lugar onde achava conveniente que ele se sentasse.
De acordo com a ação ele teria dito, em seguida, para os demais alunos: "que isso sirva de exemplo para vocês".Para o juiz Milton Delgado Soares, da 2ª Vara Cível de Itaguaí, a forma pela qual a professora tentou repreender o aluno foi extremamente excessiva e vexatória para uma criança em formação educacional, já que ocorreu na presença de todos os seus colegas de classe.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Meio Ambiente "Sociedade pagará alto custo da recomposição ambiental"

Na CRA, procurador da Fazenda Nacional afirma que somente para adquirir as mudas de espécies nativas para recuperar áreas degradadas seriam necessários R$ 380 bilhões
Edson Martins, Luís Carlos Silva Moraes, Ana Amélia, Antônio da Luz, Devanir Garcia dos Santos e Anselmo de Jesus na CRA
 A conta da recomposição ambiental de áreas produtivas será paga pela sociedade, "ou por meio de tributos, ou pelo aumento de preços dos alimentos", afirmou o procurador da Fazenda Nacional Luís Carlos Silva de Moraes.
Ele lembrou que, de acordo com a legislação atual, o poder público deve dar as mudas de espécies nativas para recuperar áreas degradadas. Só para isso, seriam necessários R$ 380 bilhões, disse. Para ele, o novo Código Florestal pode aliviar a situação, mas não vai resolvê-la.
Moraes fez a afirmação durante debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) sobre o projeto de novo Código Florestal (PLC 30/11).
Na audiência, o procurador disse que o Brasil tem 58% de vegetação nativa e que o "grande problema é o que fazer com essa terra". Moraes citou estudos que mostram que a concentração populacional coincide com as regiões com mais necessidade de recomposição ambiental. Para ele, é preciso "engenharia de produção" e urgência na aplicação de medidas.
Ana Amélia (PP-RS), que requereu o debate, lembrou que um possível êxodo rural em grandes proporções pode prejudicar o consumidor urbano, já que os alimentos e outros produtos primários vêm do campo.
A senadora apresentou a preocupação quando Edson Martins, representante da Confederação Nacional de Municípios (CNM), disse que o atual Código Florestal pode comprometer vários setores do campo — desde a produção de arroz até a criação de búfalos —, que, em algumas situações, estariam hoje ilegais. O representante da CNM disse que, mantida a atual legislação, 5 milhões de pessoas podem migrar para a zona urbana, com grande impacto nos municípios. Martins ainda afirmou que o novo código poderia resolver a situação, trazendo para a legalidade várias atividades rurais.
Alimentos
O assessor econômico da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) Antônio da Luz afirmou que a demanda mundial por alimentos vai aumentar muito nas próximas décadas e o Brasil "pode ser o diferencial entre o conflito e a paz", pois tem uma condição rara para produzir.
No Rio Grande do Sul, informou Antônio da Luz, 95% da produção agrícola trabalha com captação de carbono, que por meios naturais ou artificiais diminui o efeito estufa e o aquecimento global.
O secretário de Agricultura de Rondônia, Anselmo de Jesus, disse que o atual código comete "várias injustiças com o agricultor", como o limite de exploração de apenas 20% da propriedade familiar na Floresta Amazônica.
O gerente de Uso Sustentável da Água e do Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Devanir Garcia dos Santos, lembrou que 18% da água potável do mundo está no Brasil e afirmou que a quantidade e a qualidade da água estão diretamente relacionadas com a condição e a preservação do solo.
— O problema não é produzir ou deixar de produzir, mas produzir adequadamente — disse.
O gerente da ANA ainda defendeu a manutenção de 30 metros de mata ciliar, como prevê o novo Código Florestal, e de 50 metros de mata nativa na área de nascente. Porém, criticou o novo código pela previsão de possibilidade de redução de metragem de preservação de área nativa e por possibilitar anistia a quem desmatou. 
Fonte: senado.gov.br
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Economia: Benefício a microempreendedor individual tranca a pauta

O Senado tem prazo até o dia 18 deste mês para votar a medida provisória (MP 529/11) que reduziu de 11% para 5% a alíquota paga pelo microempreendedor individual incidente sobre o piso do salário de contribuição para a Previdência Social. A matéria, relatada por Armando Monteiro (PTB-PE), tranca a pauta.
Transformada em projeto de lei de conversão (PLV 19/11), a MP visa incentivar o aumento do número de microempreendedores no trabalho formal. A redução da alíquota é exclusiva para os segurados que aderiram ao Programa do Empreendedor Individual.
Com a redução, o microempreendedor passou a pagar R$ 27,25, em vez de R$ 60,40 (comércio e indústria) e R$ 65,40 (prestação de serviços).
O microempreendedor individual deve ter receita bruta de até R$ 36 mil, ser optante do Simples e não ter participação em outra empresa.
Fonte: senado.gov.br
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Conselho de Medicina recorrerá de decisão do TRF

Para o Conselho Federal de Medicina e os 27 Conselhos Regionais de Medicina, o ato administrativo da Secretaria de Direito Econômico (SDE) são desnecessários e abusivos.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) em conjunto com os 27 Regionais divulgaram nota de esclarecimento, na tarde desta sexta-feira (05/08), que tomará as providências cabíveis para recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal (TRF), que suspendeu liminar concedida pela Justiça Federal em favor do CFM contra medida administrativa proposta pela Secretaria de Direito Econômico (SDE).
De acordo com a entidade médica, serão utilizados todos os recursos e instrumentos possíveis para reverter a decisão do TRF a fim de comprovar que as razões geradoras do ato administrativo da SDE são inexistentes, assim como demonstrar que o CFM jamais autorizou cobranças adicionais aos beneficiários da saúde suplementar, o que é proibido pelo Código de Ética Médica.
O Conselho Federal de Medicina alega que nunca puniu médicos que não participaram de movimentos da categoria e que jamais orquestrou qualquer movimento para o descredenciamento da classe junto as operadoras. Ao contrário do que alegado, as entidades representativas buscam o diálogo entre empresas da área de saúde suplementar com o objetivo de melhorar a prestação de serviços oferecidos aos usuários, porém o que se observa é a obtenção do lucro em detrimento da qualidade do atendimento e da relação Médico/Paciente.
O CFM e os 27 CRMs se comprometem a buscar a reversão desse quadro, que afeta os 347 mil médicos brasileiros e cerca de 45 milhões de usuários dos planos de saúde, pois entendem que os argumentos em defesa dos direitos da sociedade e da Medicina são fortes o suficientes para mantê-los em estado de luta.
Assessoria de Imprensa Cremero
Fonte: news.google.com.br
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05 agosto, 2011

Ministério apoia mudanças na tributação do cigarro

Medida representa avanço no combate ao tabagismo, um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, a participação do tabaco na mortalidade por estas doenças está acima da média mundial

O governo brasileiro vai definir um preço mínimo para o maço de cigarro, de acordo com a Medida Provisória 540, publicada nesta semana. Com as mudanças estabelecidas na MP, a carga tributária sobre o produto poderá subir dos atuais 60% para 81% – um avanço no combate ao tabagismo no país.
“A prevenção da iniciação ao tabagismo entre jovens é, hoje, um dos maiores desafios nacionais a serem enfrentados no âmbito da Política Nacional de Controle do Tabaco. Certamente, esse esforço representa um dos passos mais importantes do governo, nesse sentido”, comemora Tania Cavalcante, secretária executiva da Comissão Nacional para a implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco (CONICQ). A Convenção é um tratado internacional da Organização Mundial da Saúde (OMS), assinado por 172 países, que se comprometeram a reduzir o consumo de cigarro e demais derivados do tabaco.
DOENÇAS CRÔNICAS – O hábito de fumar é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas, como o câncer a as enfermidades respiratórias. Por isso, medidas como o aumento na tributação sobre o cigarro fazem parte da proposta do Plano de Ações para Enfretamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis. Esta é uma resposta brasileira no enfrentamento a um problema mundial, que estará em debate na Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), no próximo mês de setembro, em Nova Iorque (EUA)
.O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por doenças crônicas não transmissíveis, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável. No Brasil, essas doenças são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%) e as doenças respiratórias crônicas (5,6%).
MORTALIDADE – Entre os brasileiros, a participação do tabagismo na mortalidade por doenças respiratórias crônica está acima da média mundial: oito em cada dez homens que morrem por esses males são tabagistas.
Entre as mulheres, são seis óbitos a cada dez. A média mundial é de cinco em cada dez óbitos entre os homens e dois em cada dez entre as mulheres. Além disso, um milhão de fumantes brasileiros, de ambos os sexos, jovens e idosos, convivem com alguma doença respiratória crônica associada ao ato de fumar.
Os dados fazem parte da Pesquisa de Tabagismo (suplemento dedicado à Saúde dentro da PNAD 2008) e foram divulgados em estudo realizado pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). O estudo revelou que os fumantes a partir dos 30 anos, grupo que pode ser diagnosticado com doenças respiratórias crônicas dentro do recorte estudado, sofrem 40% mais com essas doenças quando comparados aos não-fumantes.
Na década de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estabeleceu como premissas para reduzir o consumo de tabaco três ações: aumento do preço do cigarro, proibição de fumo em ambientes fechados e em transportes coletivos e regras rígidas e proibições em campanhas publicitárias de cigarros.
TRIBUTAÇÃO – A MP 540, publicada na última terça-feira (2), apresenta um novo modelo de tributação de cigarros no Brasil, a partir de dezembro. Ela estabelece a elevação da carga fiscal para o setor. De acordo com a Coordenação Geral de Fiscalização da Receita, o peso total dos impostos para os fabricantes de cigarros chega, atualmente, a 60%. A nova forma de tributação estabelece dois regimes, um geral e um especial. As empresas terão até o último dia útil do próximo mês de novembro para informarem ao Fisco em qual deles querem ficar.
No geral, fica fixada uma alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 45%. Quem optar por continuar nele, necessariamente passará a ter uma carga tributária total de 81% (45% de IPI, 11% de PIS/Cofins e 25% de ICMS). Já no segundo caso, o cálculo será feito sobre uma proporção do valor do cigarro. “Com a mudança, qualquer aumento no preço gera também maior arrecadação”, explica Tânia Cavalcante.
Por Alethea Muniz e Laura Murta, da Agência Saúde – Ascom/MS
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Concurso premiará soluções para conservação de livros didáticos

Termina no próximo dia 14 o prazo de inscrições no concurso Ações Inovadoras no Livro Didático, promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O objetivo é selecionar e premiar as melhores práticas sobre remanejamento, conservação e devolução dos livros, além de disseminar essas experiências para que redes de ensino possam aplicá-las em suas localidades.
Diversos municípios e escolas brasileiros desenvolvem práticas que podem ajudar a aumentar o percentual de devolução do livro didático, no final do ano letivo. “Tem escola que marca prova com consulta no fim do ano e aproveita para recolher os livros, que serão utilizados por outros alunos no ano seguinte”, afirma Sonia Schwartz, coordenadora geral dos programas do livro do FNDE. “Em outras, são feitas oficinas para encampar os volumes no início do ano, o que ajuda na conservação e conscientização dos alunos.”
Podem participar do concurso secretarias estaduais e municipais de educação e todas as escolas públicas brasileiras. A inscrição deve ser feita no sítio eletrônico do FNDE, no item consultas.
Os vencedores vão apresentar suas experiências no Encontro Nacional do Livro Didático, a ser realizado no início de outubro, em Curitiba, e receberão coleções do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) – que seleciona e distribui obras literárias para escolas públicas de todo o país – e livros da coleção Educadores, que trata da obra, biografia e trajetória intelectual de importantes nomes da educação brasileira e mundial, como Paulo Freire, Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Jean-Jacques Rousseau.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE 
Conheça o regulamento do concurso e a lista dos livros que compõem o prêmio
Fonte: portal.mec.gov.br 
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Em 5 anos de Maria da Penha, Disque 180 registra 237 mil relatos de violência

Total de ligações para Central de Atendimento à Mulher chega a quase 2 milhões desde a sua criação, mas número caiu em 2011

A Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) registrou, desde sua criação em abril de 2006 até junho deste ano, 237.271 relatos de violência, divulgou nesta sexta-feira a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Nesses cinco anos, foram 1.952.001 atendimentos, sendo que 434.734 registros se referiam a informações sobre a Lei Maria da Penha, que completa cinco anos neste domingo (7). Esse número corresponde a 22,3% do total das ligações.
O relatório divulgado nesta manhã mostra nos 237.271 casos registrados em cinco anos, 141.838 correspondem à violência física; 62.326, à violência psicológica; 23.456 à violência moral; 3.780, à violência patrimonial; 4.686, à violência sexual; 1021, ao cárcere privado; e 164, ao tráfico de mulheres. Ainda foram registradas 4.060 ligações relatando ameaças e 18.320 casos de lesão corporal leve.
Apesar do foco do Ligue 180 ser para registrar denúncias de violência contra mulher, ele também registra reclamações quanto aos serviços prestados pelo Estado, por exemplo, nas delegacias e postos especializados de atendimento à mulher.
Queda em 2011
De janeiro a junho deste ano, a Central de Atendimento à Mulher registrou mais de 293 mil chamadas. O número é cerca de 15% abaixo do registrado no mesmo período do ano passado (343 mil casos).
No primeiro semestre deste ano, segundo a SPM, o Ligue 180 registrou 30 mil relatos de violência, menos metade do ano passado (62 mil). Do total de 2011, 18.906 foram de violência física; 7.205, de violência psicológica; 3.310, de violência moral; 513, de violência patrimonial; 589, de violência sexual; 153, de cárcere privado; e 26, de tráfico de mulheres
Perfil
De acordo com a SPM, 64% das mulheres que ligam para a central têm entre 20 e 40 anos e 46% é parda. Em 40% dos casos de violência, as mulheres informaram que vivem com o agressor há mais de dez anos. Do total, 87% das denúncias são feitas pela própria vítima.
AInda segundo o balanço, quase 60% das mulheres que fizeram denúncia no Ligue 180 afirmaram não depender economicamente do agressor e 65% informaram que os filhos presenciaram a violência (20% sofreram agressões junto com a mãe).
Estados
De acordo com os dados, a Bahia lidera o ranking de atendimentos relativos à população feminina de cada Estado, com 224 ocorrências para cada 50 mil mulheres. A Bahia é seguida por Sergipe (215 casos), Pará (214 casos) e Distrito Federal (210 casos), que no ano passado era a unidade da federação líder neste ranking.
Em termos absolutos, São Paulo (44 mil atendimentos); Bahia (32 mil) e Minas Gerais (23 mil) concentram o maior número de chamadas. A quantidade de atendimentos não indica necessariamente o número real de casos de violência contra as mulheres, mas mostra um maior “acesso da população a meios de comunicação, vontade de se manifestar acerca do fenômeno da violência e fortalecimento da rede de atendimento”, relata o estudo.
Dados do Conselho Nacional de Justiça, de julho de 2010, divulgados em março deste ano revelam que, desde a vigência da Lei Maria da Penha, 331.796 processos foram distribuídos. Desses, 110.998 foram sentenciados. Foram decretadas 1.577 prisões preventivas, 9.715 prisões em flagrante e 120.99 audiências designadas. Dos procedimentos: 93.194 medidas protetivas, 52.244 inquéritos policiais e 18.769 ações penais.
 Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Educação Aprovado na CI projeto que destina 50% da verba do Fundo Social para educação

O PLS 138/11, projeto de lei que destina à educação metade dos recursos do Fundo Social, foi aprovado ontem pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). Na próxima etapa da tramitação, o projeto será examinado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Criado no final do ano passado, o Fundo Social tem entre as suas principais fontes de receita os recursos do petróleo retirado da camada pré-sal.
O autor do projeto, Inácio Arruda (PCdoB-CE), lembra que a destinação de metade do Fundo Social à educação já estava prevista na lei que o criou, mas acabou vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
De acordo com a proposta, no mínimo 50% dos recursos do Fundo Social reservados para programas e projetos têm de ser aplicados, obrigatoriamente, no desenvolvimento da educação pública (básica e superior). Desses 50%, no mínimo 80% teriam de ser destinados à educação básica.
Em seu relatório, Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu o projeto de Inácio Arruda, argumentando que a educação tem de ser uma questão prioritária no Brasil, inclusive porque "as falhas no sistema educacional do país são evidentes".
No Senado, o texto ainda tem de passar pela CE e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em decisão terminativa. 
Fonte: senado.gov.br 
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04 agosto, 2011

Educação básica: Cursos de licenciatura abrem 30 mil vagas para docentes da rede pública

Professores em exercício na rede pública de educação básica podem realizar pré-inscrições para cursos de licenciatura presenciais a partir desta quarta-feira, 3, até 10 de setembro. Cerca de 30 mil vagas para cursos que terão início no primeiro semestre de 2012 serão oferecidas pelo Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – Parfor Presencial.
O Parfor Presencial é uma ação organizada e financiada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para atender os objetivos da Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. O objetivo principal do Parfor é garantir aos professores em exercício na rede pública uma formação acadêmica exigida pela lei de diretrizes e bases da educação nacional, bem como promover a melhoria da qualidade da educação básica.
Para isso são ofertados diferentes cursos: de primeira licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica sem formação superior; de segunda licenciatura, para professores em exercício na rede pública da educação básica, há pelo menos três anos, em área distinta da sua formação inicial, e formação pedagógica, para professores em exercício na rede pública da educação graduados mas não licenciados.
Distrito Federal – Uma das novidades dessa rodada de pré-inscrições é a participação inédita do Distrito Federal, que recentemente aderiu ao plano. O DF possui cerca de 800 professores que atuam nas escolas públicas, sem formação adequada para lecionar.
Além do DF, serão oferecidos cursos em 23 estados da federação. Piauí e Sergipe não dispõem de vagas nesta edição. Para saber quais as instituições de ensino superior, cursos e número de vagas estão sendo ofertados, bem como realizar sua pré-inscrição, os professores devem acessar a Plataforma Freire, sistema informatizado do MEC para gestão da formação.
Após esse período, as pré-inscrições deverão ser validadas pela secretaria de educação estadual ou municipal à qual o professor em exercício estiver vinculado, no período de 11 de setembro a 8 de outubro.
Dúvidas sobre o Parfor Presencial podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 616161, opção 7, ou por meio do Fale Conosco.
Acesse a Plataforma Freire
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Fonte: Assessoria de Imprensa da Capes
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MEC proíbe pós-graduação em instituições não educacionais

Cursos em ONGsm sindicatos, hospitais e universidades corporativas poderão ser oferecidos, mas serão chamados de "livres"

O Ministério da Educação publica nesta quinta-feira, dia 5, novas regras que restringem a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu (curta duração). A partir de agora, instituições não educacionais – como sindicatos, organizações não governamentais (ONGs), conselhos de classe, universidades corporativas e hospitais –, que antes eram autorizadas a oferecer especialização, não receberão mais o reconhecimento do ministério. Cerca de 400 instituições não educacionais tinham esses cursos e 134 esperavam autorização do MEC para funcionar. A resolução que determinou as mudanças foi elaborada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e homologada pelo ministro Fernando Haddad.
“O que essas instituições buscavam sempre era o carimbo do MEC, transformando o credenciamento da instituição em um aval de qualidade do ministério em relação aos cursos que elas ofereciam”, diz o secretário de regulação e supervisão da educação superior do MEC, Luís Fernando Massonetto. “E isso causava sempre um certo incômodo por parte do MEC, porque o fato de você autorizar o funcionamento não significa que chancela o curso, no sentido de indicar que ele seja feito por alguém.”
As organizações continuarão podendo oferecer os seus cursos. No entanto, eles serão considerados cursos livres, e não uma pós-graduação. A matrícula e o diploma de especialização serão assegurados aos alunos matriculados nesses cursos até 31 de julho passado. “O valor da pós-graduação lato sensu é muito dado pelo o que o mercado considera sobre aquele título. Em algumas áreas, o curso livre hoje é mais valorizado do que um de especialização”, assinala o secretário.
Ficam excluídas as chamadas escolas de governo que são criadas e mantidas pelo poder público. A saída indicada pelo MEC às instituições não educacionais é transformar o curso lato sensu em mestrado profissional. Essa modalidade da pós-graduação é gerenciada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e tem um perfil de formação mais voltado para o mercado de trabalho, não sendo necessário ser uma instituição educacional para oferecê-la. Esses cursos deverão ser submetidos aos processos de avaliação do órgão.
“Há a vantagem de ter o acompanhamento e o selo Capes, que têm uma importância muito grande. Os bons cursos lato sensu hoje já têm quase todas as características de um mestrado profissional, com uma ou outra adaptação. É muito mais conveniente que esse curso seja ministrado como mestrado com essa garantia do que ficar como se fosse um curso livre, que não é continuamente avaliado”, observa o presidente da Capes, Jorge Guimarães.
No caso da pós lato sensu, para receber o credenciamento especial do MEC, as instituições não educacionais tinham que atender a algumas exigência como carga horária mínima de 360 horas e pelo menos 50% do corpo docente formado por mestres ou doutores. Para criar um mestrado profissional , as regras são diferenciadas. A resolução da Capes que regula a modalidade fala apenas em “ apresentar, de forma equilibrada, corpo docente integrado por doutores, profissionais e técnicos com experiência em pesquisa aplicada ao desenvolvimento e à inovação.”
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Músico é processado por criticar aumento salarial de deputados

Tonho Crocco criou rap Gangue da Matriz para criticar aumento de salário dos parlamentares da Assembleia Legislativa gaúcha

O músico Tonho Crocco terá de dar explicações à Justiça por ter criado o rap Gangue da Matriz, no qual criticou o aumento de 73% que os deputados estaduais do Rio Grande do Sul concederam a eles mesmos em dezembro do ano passado. A primeira audiência, de conciliação, está marcada para o dia 22 de agosto. Se o caso prosseguir, o artista responderá a ação penal e poderá ser condenado a período de um mês a dois anos de detenção por crime contra a honra dos parlamentares.
 A música, que foi divulgada pelo YouTube e entrou no repertório do cantor e compositor, diz frases como "36 contra 11, aí é covardia", referindo-se ao placar da votação, "o crime aconteceu em plena luz do dia", "subiram seus salários, me senti um otário" e "Gangue da matriz, ali no Alto da Bronze", e cita os nomes de todos os deputados que votaram a favor do aumento. Alguns deputados ficaram indignados com os termos da letra e pediram providências ao então presidente da Assembleia, Giovani Cherini (PDT), que notificou o Ministério Público Estadual da reclamação dos colegas.
 Cherini deixou o cargo em janeiro e agora é deputado federal. Em nota divulgada hoje ele lembra que a denúncia à Justiça foi feita pelo Ministério Público Estadual. Sustenta, ainda, que "exercer a liberdade sem responsabilidade atenta contra o direito alheio e pode igualmente atentar contra a democracia". O atual presidente da Assembleia, Adão Villaverde (PT), disse que desconhecia a iniciativa de seu antecessor e anunciou que vai trabalhar pela retirada da ação.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
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Justiça: Senado comemora hoje cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa do DataSenado, 60% das mulheres acham que proteção melhorou. Mesmo assim, 66% dizem que número de ocorrências subiu
O Senado realiza hoje, às 14h, sessão em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que pune com mais rigor a violência contra a mulher. Desde 2007, o DataSenado vem ouvindo mulheres maiores de 16 anos para detectar a percepção da população feminina sobre a legislação. O quadro é positivo: para 60% das mulheres, a proteção melhorou depois da lei. Mas persiste o sentimento de insegurança: para 66% das entrevistadas em 2011, houve aumento nos casos de violência doméstica e contra a mulher.
Antes da aprovação da lei, 95% das mulheres achavam importante uma legislação que tratasse desse tipo de violência. Os levantamentos indicam que, a partir da edição da lei, vem aumentando a sensação de segurança. Desde 2007, caiu de 49% para 41% a percepção entre as entrevistadas de que a mulher não é respeitada no Brasil. As pesquisas trazem também informações sobre conhecimento das mulheres a respeito da legislação e sobre as causas da violência. 
Fonte: senado.gov.br
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Campanha estimula mobilização social em favor das mães que amamentam

Ministério da Saúde e Sociedade Brasileira de Pediatria abrem Semana Nacional de Amamentação, com a participação da atriz Juliana Paes, madrinha da campanha



Ao participar hoje (1º) da solenidade de abertura da Semana Mundial da Amamentação (SMAM) de 2011, no Rio de Janeiro, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, conclamou a todos os setores da sociedade a apoiar às mães para que tenham condições de amamentar seus filhos. “Precisamos mobilizar todos os segmentos – governos, empresas, profissionais da saúde, familiares, lideranças religiosas e comunitárias - para que este direito seja respeitado”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo brasileiro vem se empenhando para cumprir a determinação da Organização Mundial de Saúde (OMS). A entidade recomenda que 80% das crianças, menores de seis meses, tenham no aleitamento materno um alimento exclusivo. Padilha explicou que, para atingir esta meta, é preciso um esforço, não apenas do governo, como também de outros setores da sociedade.
Como exemplo, citou a classe empresarial que pode contribuir aderindo à licença maternidade de seis meses. “A melhoria destes índices depende, também, da família. É preciso que os pais e demais familiares ajudem, assumindo tarefas domésticas para as mães tenham mais tempo para alimentar seus filhos”. Ele também destacou a importância da atuação dos profissionais de saúde na orientação às mães e gestantes sobre os benefícios da amamentação.
Banco de Leite – Como exemplo de medidas adotadas, por parte do governo brasileiro, para contribuir com a causa, o ministro citou a expansão da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano. “O Brasil possui, atualmente, a maior rede pública de banco de leite humano do mundo, que alimenta em torno de 135 mil recém-nascidos, internados em UTI brasileiras”, ressaltou.
Como parte das atividades da SMAM deste ano, O Ministério da Saúde e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SPB) lançaram a campanha “Apoie a Mulher que Amamenta: Seja um amigo do Peito”, que tem como madrinha a atriz Juliana Paes. “Considero uma honra participar de um causa tão nobre como esta. Espero que eu possa contribuir incentivando outras mães a amamentarem seus filhos até a idade considerada ideal”, afirmou Juliana Paes.
O presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Eduardo da Silva Vaz, ressaltou que os benefícios da Amamentação se estendem para toda a vida. “É no início da vida de cada pessoa que é traçado o seu destino”, observou.
GUIA – Também foi lançado, no evento, o Guia dos Direitos da Gestante, uma publicação conjunta entre o Ministério da Saúde e a Unicef (Programa das Nações Unidas para a Infância). O guia é uma espécie de instrumento para a capacitação de agentes multiplicadores, que terão como função transmitir informações às comunidades sobre os direitos das mães à amamentação. A representante da Unicef no Brasil, Marie-Pierre Poirier, destacou a importância do guia para esclarecer e conscientizar as gestantes e as mães de seus direitos. “Muitas mães enfrentam barreiras para conseguir amamentar seus filhos. É preciso que toda a sociedade se mobilize para mudar esta realidade”, afirmou Marie.
A SMAM foi idealizada pela WABA (Aliança Mundial para Ação em Aleitamento Materno) e tem sido comemorada em 150 países com o propósito de promover, proteger e apoiar o aleitamento materno. A comemoração da SMAM tem se mostrado um método efetivo de mobilização de todos os segmentos da sociedade em defesa da amamentação. A semana é comemorada de 1º. a 7 deste mês.
BENEFÍCIOS – O aleitamento materno é a mais antiga estratégia natural de vínculo, proteção e nutrição para a criança. Constitui a mais econômica e eficaz intervenção para redução da morbimortalidade infantil. O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os seis meses, inclusive água, e é de mais fácil digestão. Funciona como uma vacina, protegendo a criança de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias.
Para as mães, o ato de amamentar ajuda na perda peso mais rapidamente após o parto e ajuda o útero a recuperar seu tamanho normal, diminuindo o risco de hemorragia e de anemia. Também reduz o risco de diabetes, de câncer de mama e de ovário.
ECONOMIA - Não amamentar pode significar sacrifícios para uma família com pouca renda. Em 2004, o gasto médio mensal com a compra de leite para alimentar um bebê nos primeiros seis meses de vida no Brasil variou de 38% a 133% do salário-mínimo, dependendo da marca da fórmula infantil.
AÇÕES – Para incentivar o aleitamento materno, o Ministério da Saúde possui a Rede Amamenta Brasil, que está presente em mais de mil Unidades Básicas de Saúde do País. Existe também a Iniciativa Hospital Amigo da Criança, em parceria com a UNICEF, que hoje já conta com 337 hospitais credenciados em todos os estados brasileiros e o Método Canguru, que promove o contato pele a pele entre mãe e bebê.
Também faz parte das ações de incentivo, o programa de Apoio à Mulher Trabalhadora que Amamenta. Nesta ação, o Ministério da Saúde capacita profissionais para sensibilizar gestores e empregadores a adotarem uma série de medidas de apoio à amamentação da mulher trabalhadora. Entre as medidas, destacam-se a adesão à licença maternidade de seis meses, a implementação de salas de apoio à amamentação nas empresas, o respeito às leis que protegem este ato, entre outras.
REDE CEGONHA - No dia 28 de março de 2011, o Governo Federal reforçou as estratégias de fortalecimento da atenção integral à saúde da mulher e do recém-nascido com o lançamento da Rede Cegonha. A Rede tem entre suas principais ações a promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno.
Por Mauren Rojahn, da Agência Saúde 
Fonte: portal.saude.gov.br
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03 agosto, 2011

Valor total de royalties pagos em julho ao RN pela Petrobras ultrapassou 29 milhões

Os royalties pagos pela atividade de exploração e produção de petróleo e gás natural na Bacia Potiguar totalizaram 29 milhões e 820 mil reais no mês de julho. Os números foram confirmados pela assessoria de comunicação institucional da companhia estatal, no âmbito do Ativo de Produção da região, cuja sede se situa na cidade de Alto do Rodrigues. Do montante pago em julho, 16 milhões e 990 mil reais foram destinados aos cofres do Governo do Estado e 12 milhões e 820 mil reais a um total de 93 municípios potiguares. A assessoria informa que todos os dados são públicos e divulgados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, ANP, por meio do portal eletrônico www.anp.gov.br na internet. Neste mês a principal parcela contemplou a cidade de Mossoró, que recebeu mais de 1 milhão e 923 mil reais. Em segundo lugar destacou-se Macau com mais de 1 milhão e 885 mil reais. O terceiro lugar foi ocupado pela cidade de Guamaré com mais de 1 milhão e 846 mil reais. Pendência surgiu em seguida com mais de 1 milhão e 622 mil reais. Areia Branca teve direito a uma parcela superior a 707 mil reais. Logo atrás apareceu Apodi com uma importância de 537 mil reais. A cidade de Assú está no sétimo lugar com 428 mil reais. Logo em seguida se destacou o município oestano de Governador Dix-Sept Rosado com uma parcela acima de 384 mil reais. Alto do Rodrigues preencheu o nono lugar com 297 mil reais. A cidade de Carnaubais está logo em seguida com uma parcela de 286 mil reais. Para Caraúbas, na região Oeste, foram pagos mais de 260 mil reais. Ainda no Vale do Açu, Porto do Mangue teve direito à quantia de 246 mil reais. Upanema recebeu mais de 236 mil reais. A cidade de Felipe Guerra foi atendida com a soma de 171 mil reais. Serra do Mel teve depositado o valor de 167 mil reais. E, por fim, com a menor arrecadação entre todas as cidades do Rio Grande do Norte que são contempladas mensalmente com o pagamento de royalties pela Petrobras está a cidade de Afonso Bezerra, na região Central, com somente 4.118 reais de saldo recebido.
Fonte: radioprincesadovale.com.br 
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Pós-greve: SINTE-RN divulga mais uma nota na TV e no Youtube

O SINTE-RN está veiculando uma nota de fim de greve na TV. O anúncio agradece ao apoio da comunidade escolar e denuncia a intransigência e o descaso do Governo Rosalba.
“Continuamos recebendo o pior salário do Brasil. As escolas continuam com falta de professores e sem as mínimas condições de trabalho. Portanto, continua também a nossa luta em defesa da educação”, diz o texto.
O VT será veiculado pela Inter TV Cabugi, no RN TV 1ª Edição desta terça(02), na novela “Morde e Assopra” da quarta e sábado e da novela "Cordel Encantado", também do sábado.
Clique aqui e assista.
Fonte: sintern.org.br
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Futuro médico terá bônus na residência se atuar na rede pública

Proposta avaliada pelo MEC e entidades médicas é dar entre 5% e 10% na nota para quem trabalhar nas unidades de atenção básica

Os estudantes recém-formados em medicina estão prestes a ganhar um incentivo para trabalhar na rede pública antes de se especializarem. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, quer que os futuros médicos atuem entre um e dois anos nas unidades de atenção básica à saúde, como o Programa Saúde da Família, antes de prestarem provas de residência médica, programas que tornam os médicos especialistas em diferentes áreas.
Padilha apresentou, na última quinta-feira, a proposta à Comissão Nacional de Residência Médica – que reúne servidores do Ministério da Educação e representantes de entidades médicas. Em entrevista exclusiva ao iG, o ministro contou detalhes do projeto: os recém-formados que adiarem a especialização e passarem, pelo menos, um ano em unidades de saúde de atenção básica à população ganharão bônus nas provas de residência depois.
O programa concederia entre 5% e 10% de bônus nas notas das provas para quem atuar um ano na rede pública e até 20% para quem trabalhar dois anos. “Hoje, quando o candidato faz a prova de residência, se leva em conta a prova teórica, o currículo, a participação dele em congressos, os trabalhos publicados. O fato de ele ter ficado um período na atenção básica, sob a supervisão do Ministério da Saúde, poderia contar também”, afirmou Padilha.
Segundo o ministro, a proposta foi bem aceita, mas precisará ser mais discutida pela comissão. O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital Corrêa Lima, acredita que o projeto pode ser bastante positivo para formação dos futuros médicos. Para isso, ele ressalta, é preciso ajudar os recém-formados, com suporte de centros de referência e de telemedicina. “Temos de garantir proteção aos egressos das faculdades nesse momento”, diz.
A outra proposta apresentada pelo ministro é chamada de Pró-Residência. O objetivo é investir recursos do Ministério da Saúde na formação de especialistas da área médica que estão escassos no País. Segundo Padilha, um censo nacional para identificar as necessidades médicas será feito para identificar onde e quais são as áreas que precisam de profissionais. “Queremos que a expansão dessas especialidades seja pautada pelas necessidades de saúde. A partir daí, vamos investir em bolsas e reestruturação de hospitais, por exemplo”, contou.
Padilha explica que, no Brasil, ao contrário do que acontece em vários países do mundo, não é o Ministério da Saúde quem estabelece a formação médica e, sim, o Ministério da Educação. A vantagem, ele conta, é que há uma boa parceria entre as duas pastas. As diretrizes para a formação dos médicos são pautadas pelas necessidades do País, ele garante. O problema é que o Brasil precisa conhecer melhor a realidade dos programas de residência.
Falta levantamento científico

Segundo Vital, o CFM desenvolveu uma avaliação preliminar nesse sentido. Os resultados da pesquisa realizada pela entidade para identificar as condições de trabalho dos médicos brasileiros, os recursos e as regiões mais carentes do País foram apresentados ao ministro também. “Não há pesquisa metodológica e científica sobre a necessidade de médicos e especialistas nas diferentes regiões do Brasil”, afirma o vice-presidente do CFM.
De acordo com o Censo da Educação Superior de 2009, 11.881 estudantes concluíram cursos de medicina. Os 3.514 programas de residência médica credenciados pela Comissão Nacional oferecem 11.263 vagas de ingresso. A estimativa de Vital é que, todos os anos, pelo menos 4 mil candidatos não conseguem uma vaga. “Para eles, seria interessante atuar durante um ou dois anos nas áreas de atenção básica à saúde antes de tentar uma especialização”, opinou.
Para o Ministério da Saúde, a proposta é também uma garantia de solução para a falta de profissionais nos serviços básicos de saúde. Além disso, a proposta de definir áreas prioritárias ajudaria a levar residentes para o interior do País, especialmente para os Estados das regiões Norte e Nordeste.
Fonte: ultimosegundo.ig.com.br
Priscilla Borges, iG Brasília
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Economia: Lançado pacote para aumentar a competitividade da indústria

Estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria no mercado interno estão entre os principais pontos da política anunciada ontem no Planalto 
Na solenidade, Guido Mantega, Marco Maia, Michel Temer, Dilma Rousseff, José Sarney, Gleisi Hoffmann e Fernando Pimentel

a solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior de Política Industrial, que estabelece as diretrizes da política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país para o período de 2011 a 2014, ocorreu ontem, no Palácio do Planalto, e contou com a presença do presidente do Senado, José Sarney, e senadores da base.
O objetivo do plano, conforme assinalou a presidente Dilma Rousseff, é aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica. Para isso, o decreto institui o plano Brasil Maior e cria seu sistema de gestão conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.
Competitividade
Entre as medidas anunciadas para estimular a competitividade da indústria brasileira, há corte de tributos, como a manutenção do IPI reduzido sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves.
O pacote também reduz a zero a alíquota de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares.
O plano também estabelece medidas para redução do custo das exportações, como a instituição do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), e a criação de linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas, além de definir ações para a simplificação do processo exportador com vistas à redução de custos para os ­produtos exportados.
Para permitir a execução de algumas ações, Dilma assinou, durante a cerimônia, duas medidas provisórias, que serão encaminhadas ao Congresso. Segundo ela, o plano Brasil Maior é uma resposta "à concorrência predatória" imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional.
Fonte: senado.gov.br
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PAC2: MEC tem R$ 1,8 bilhão investidos em quadras esportivas e creches

O Ministério da Educação participa da segunda etapa do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2) com duas ações: construção de creches por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (ProInfância) e construção e cobertura de quadras esportivas.
Até 2010, o Proinfância já tinha convênios assinados para a construção de 2.253 creches em todo o Brasil. Por meio do PAC2, serão destinados recursos para construção de outras 6 mil unidades de educação infantil para crianças de até três anos de idade, até 2014.
Em 2011, já foram selecionados 1.484 projetos de creches, com um investimento total de R$ 1.503.665.524. Já foram empenhados mais de R$ 875 milhões em todas as obras selecionadas. O restante dos recursos será liberado à medida que os municípios atualizem o andamento das obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
Outra ação do PAC 2 é a construção e cobertura de quadras esportivas em escolas públicas. A previsão é construir 6.116 quadras e cobrir outras 4 mil até 2014. Em 2011, foi aprovada a construção de 750 quadras em escolas municipais de todo o Brasil, num investimento total de R$ 359 milhões (com R$ 280,7 mi empenhados).
Assessoria de Comunicação Social
Saiba mais:
Secretarias têm 18 meses para construir creches e quadras
Veja lista de municípios atendidos pelo Proinfância no PAC 2
Veja lista de municípios que receberão quadras esportivas
Acesse o Painel de Controle do Ministério da Educação para conhecer os municípios e o andamento das obras do Proinfância até 2010
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Recursos para estados e municípios: Verbas do transporte e merenda somam R$ 300 milhões este mês

Já estão disponíveis nas contas correntes de estados e municípios os recursos da alimentação e do transporte escolar. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 300,1 milhões, sendo R$ 237,1 para a merenda que vai atender 45,6 milhões de alunos da educação básica e R$ 63 milhões, para o transporte de estudantes de áreas rurais.
Esta é a sexta parcela da alimentação escolar e a quinta do transporte. Os recursos são suplementares e visam apoiar estados e municípios no cumprimento da Constituição Federal de garantir alimentação e transporte aos estudantes das redes públicas.
Merenda – Conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), os recursos são transferidos pelo governo federal em dez parcelas. O objetivo desta ação é atender os alunos matriculados em creches, pré-escolas, no ensino fundamental e médio e em turmas de educação de jovens e adultos. Também prevê o atendimento em escolas indígenas e quilombolas e em unidades que oferecem ensino integral. O cálculo do repasse das parcelas obedece ao valor per capita, que varia de R$ 0,30 a R$ 0,90 por dia. O orçamento do programa para este ano é de R$ 3,1 bilhões.
Transporte – Já o dinheiro do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) é enviado em nove parcelas, entre março e novembro, a estados e municípios com estudantes da educação básica residentes na área rural. O repasse é feito sem necessidade de convênio, e o recurso deve ser utilizado no custeio de despesas como consertos mecânicos, recuperação de assentos de ônibus escolar ou combustível. O orçamento para este ano é de R$ 644 milhões.
Assessoria de Comunicação Social do FNDE
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02 agosto, 2011

Piso nacional: Escalonamento dos 34%: veja tabela reformulada

Algumas pessoas comentaram que não conseguiram entender a tabela de escalonamento do pagamento do Piso Nacional apresentada pelo Governo do Estado e divulgada pelo Portal do Sinte-RN. Diante disso, a direção do Sindicato solicitou da Assessoria de Comunicação a reformulação da tabela, acrescentando dados explicativos para facilitar a compreensão.
Clique aqui e veja.
Para encontrar o valor do seu salário em determinado mês, basta localizar a coluna relativa à sua letra e a linha relativa ao seu cargo. Por exemplo: se você tem licenciatura e está na letra F, receberá R$ 1.277,23, em setembro.
Importante saber que os valores da tabela são referentes aos salários básicos. Para saber o valor total da remuneração, basta acrescentar a este salário, suas vantagens pessoais como quinquênios e gratificações.
Fonte: sintern.org.br
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Por dia, 21 jovens são internados por uso de álcool e droga

Os dados são nacionais. SP lançou hoje plano para reduzir consumo por jovens; no Rio já há internação forçada de menores de idade.

A porta de entrada para a dependência química no Brasil acontece aos 13 anos. O início do consumo exagerado de entorpecentes acarreta outra estatística precoce à saúde do adolescente brasileiro. Entre janeiro e maio deste ano, todos os dias, 21 pessoas com menos de 19 anos foram internadas por transtornos mentais acarretados pelo abuso de álcool e drogas.
O levantamento, feito pelo iG Saúde no banco virtual de dados do Ministério da Saúde, mostra que este tipo de internação é crescente no País. Em dois anos, foi registrado um aumento de 29,5% nestas hospitalizações, passando de 2.426 casos nos primeiros cinco meses de 2009 para 3.142 registros em 2011. Os meninos são maioria com 75,6%, e a faixa etária mais vulnerável é a entre 15 e 19 anos.
Na tentativa de mudar o curso da dependência precoce brasileira, a prefeitura do Rio de Janeiro e o governo de São Paulo lançaram dois planos de ação que mudam a abordagem governamental.
No Estado paulista, o governo encaminhou nesta segunda-feira (1/8), um projeto de lei à Assembleia Legislativa – que ainda precisa ser aprovado pelos deputados para entrar em vigor – para aumentar o rigor de fiscalização em bares, restaurantes e outros tipos de comércios que vendem bebida alcoólica a menores de 18 anos. Pelo texto sugerido, o estabelecimento infrator pode receber multas de até R$ 87,2 mil, além de interdição por 30 dias e fechamento definitivo das portas.
Já no município carioca, a Secretaria Municipal de Assistência Social, desde maio, tem aval para internar adolescentes e crianças em situação de rua que são usuários crônicos de drogas, mesmo contra a vontade deles. Desde que o programa foi instalado, 84 meninos foram internados no regime de internação chamado de compulsório.
Fonte: saude.ig.com.br
Fernanda Aranda, iG São Paulo
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Doenças são as principais desculpas utilizadas pelos profissionais

Quanta gente já inventou uma dor de barriga para faltar ao trabalho? Uma pesquisa feita pela consultoria PricewaterhouseCoopers (PwC) com 1.190 pessoas no Reino Unido mostrou que um terço dos entrevistados admitiram ter mentido pelo menos uma vez no último ano para faltar ao trabalho.
Entre as motivações estavam sentirem-se entediados ou deprimidos (61%), terem responsabilidades familiares (21%), ou sentirem que trabalham muito e mereciam um tempo livre (15%).
A pesquisa revelou ainda que o principal argumento para justificar a ausência são doenças. Dores de estômago são as preferidas por serem difíceis de refutar. Doenças na família e até em animais domésticos também são usadas. Oitenta por cento dos entrevistados que mentiram disseram que começam a preparar a ausência um dia antes, manifestando alguns sintomas no trabalho para dar mais credibilidade.
Para Samuel Artus, coordenador de Consultoria da Ricardo Xavier Recursos Humanos, a primeira reflexão que deve ser feita é por que é necessário mentir. “As faltas precisam ser melhor estudadas para se ter um entendimento mais amplo do que refletem em relação ao funcionário, mas permitem que façamos inferências sobre seu comprometimento”, afirma.
Desinteresse
Alexandre Rangel, sócio-fundador da Alliance Coaching, comenta que essas desculpas para faltar ao trabalho refletem falta de comprometimento, alienação e desinteresse pelo trabalho. “Pessoas motivadas e comprometidas não usam de mentira para justificar o seu desestimulo pelo trabalho. A questão é: como motivar as pessoas?”, explica.
A falta de motivação, alerta Artus, deve ser objeto de análise. “Em caso de ser relativa ao seu trabalho, é importante avaliar alternativas que possam ter resultados práticos. Caso seja de aspecto estritamente pessoal, creio que, em primeiro lugar, o profissional deve buscar alternativas para modificar o quadro, preferencialmente compartilhando o processo com a empresa. Em caso de total desalinhamento com a função ou atividades, é preciso avaliar com a empresa a possibilidade de novos desafios. Caso não seja possível, penso que uma mudança profissional deve ser fortemente considerada.”
Rangel acrescenta que o normal do ser humano é querer progredir, viver em condições mais confortáveis. “Ele deve entender que a vida é feita de realizações, ou seja, de ganhos e perdas. Uma falta aqui, outra ali, justificada por uma mentira branca, a princípio pode não significar nada, mas multiplicando-se por meses e anos essa ausência profissional poderá ser desastrosa e impedir que você realize os seus sonhos de melhor qualidade de vida”, comenta.
 Fonte: economia.ig.com.br
Maria Carolina Nomura, iG São Paulo 
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Especial Cidadania: Vacinação contra HPV poderá ser gratuita

Projeto de lei do Senado quer garantir às mulheres o direito de vacinação contra o vírus pelo SUS para combater o câncer de colo de útero
 
Funcionárias da prefeitura de Olinda (PE) são vacinadas em programa que promove ações de prevenção e controle à saúde
O vírus HPV — sigla de papiloma vírus humano — é responsável por quase 100% dos casos de câncer no colo uterino. No Brasil, 4.800 mulheres morrem vítimas desse câncer a cada ano, segundo dados de 2008 do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O Inca também afirma que o colo do útero é a segunda região do corpo feminino mais atingida pela doença, perdendo apenas para a mama. Entre as formas de prevenção contra o HPV, a vacina tem dado bons resultados, mas só é oferecida em clínicas particulares, a um preço médio de R$ 900.
Essa realidade, no entanto, pode estar prestes a mudar. Um projeto de lei do Senado (PLS 238/11), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assegura às mulheres de 9 a 45 anos de idade o direito de receber a vacina contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
O projeto foi recentemente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Agora, está na Comissão de Assuntos Sociais, onde será debatido em decisão terminativa — segue direto para a Câmara caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos principais obstáculos para a oferta universal da vacina contra o HPV pelo SUS é o custo — R$ 1,857 bilhão, apenas para a cobertura da faixa etária 11 a 12 anos, o equivalente a quase o dobro do recurso utilizado para os 200 mil pacientes portadores do HIV tratados pelo SUS. Desde 2006, o Ministério avalia a incorporação da vacina contra o HPV na rede pública, mas até o momento não há previsão para que ela seja oferecida.
Além do custo, há também o fator de ser uma vacina recente. De acordo com o Ministério da Saúde, a duração da imunidade conferida pela vacina ainda não foi determinada, já que só começou a ser comercializada no mundo há poucos anos. Até o momento, só se tem garantia de cinco anos de proteção. O Ministério também acompanha o desenvolvimento de uma nova vacina contra o HPV que seria mais eficaz e, por isso, questiona se é o momento certo para se liberar a vacina atual pela rede pública.
Na CDH, a relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), reconheceu que a oferta gratuita da vacina teria um alto custo, mas alegou que os benefícios sociais e sanitários vão superar os gastos.
Vanessa Grazziotin exemplificou que vários países já usam a vacina apenas em áreas onde a incidência do câncer de colo de útero é maior, o que pode ser feito também no Brasil. A senadora afirmou que, há algum tempo, está dialogando com o Ministério da Saúde sobre o tema.
— Esse projeto serve muito ao diálogo até que se chegue ao ponto final. E é isso que nós queremos — disse. 
Fonte: senado.gov.br
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01 agosto, 2011

Pós-graduação: Inscrições para curso de mestrado em Economia Social e do Trabalho da Universidade Global do Trabalho

 
Como já divulgado anteriormente, A Universidade Global do Trabalho (Global Labour University - GLU) - UNICAMP, Brasil - está com inscrições abertas para sindicalistas e ativistas envolvidos com o movimento sindical no programa de mestrado em Economia Social e do Trabalho para a turma de 2012. A GLU oferece uma oportunidade única para estudar e discutir os desafios da globalização, juntamente com um grupo de sindicalistas internacionais. Estágios realizados em centrais, sindicatos e instituições de pesquisa com foco nas questões do trabalho oferecem a oportunidade do aluno se envolver com o movimento dos trabalhadores no Brasil e a nível internacional. O curso é ministrado em inglês.
O prazo final para candidaturas para o programa brasileiro, ministrado pela Universidade Estadual de Campinas é 15 de Agosto de 2011.
A GLU oferece um número limitado de bolsas de estudo.Os candidatos precisam ter o endosso de um sindicato para solicitar uma bolsa de estudos.
Informações mais detalhadas sobre os perfis específicos do programa e o formulário de inscrição estão disponíveis na Internet http://www.global-labour-university.org/2.html
MUITO IMPORTANTE:
CANDIDATOS BRASILEIROS devem se inscrever no exame da ANPEC, selecionar o programa de mestrado da UNICAMP (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) e realizar as provas de economia brasileira (multipla escolha e dissertativa) e inglês e devem, também, comparecer e assinar as demais provas.
As inscrições on-line ocorrerão entre 1° de junho e 1° de agosto de 2011. A taxa de inscrição foi fixada em R$300,00 - para inscrições realizadas em junho - e R$310,00 - para inscrições realizadas em julho ou Agosto.
As provas do Exame 2012 serão realizadas nos dias 28 e 29 de setembro de 2011.
Para mais informações acesse o site da ANPEC http://www.anpec.org.br/exame.htm
Pedimos a gentileza de circular as informações aos possíveis interessados.
Na CUT para maiores informações entrar em contato com Martinho – Secretaria Nacional de Formação e Clair – Secretaria de Relações Internacionais, através dos emails: martinho@cut.org.br e clair@cut.org.br.
Por: CUT Nacional. Publicado em 29/07/2011
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+++ Notícias do SINTE - RN +++

 Pós-greve

Governo tenta se esquivar das definições do pós-greve

O governo está protelando as audiências com o Sinte-RN. Para a diretora de assuntos jurídicos do Sinte-RN, Vera Messias, o Governo está se esquivando para não tratar das pendências do pós greve. A estratégia do Sindicato agora é marcar presença constante na Governadoria e nas secretarias de Educação e de Administração.
“Se preciso for, iremos ficar de plantão até sermos recebidas/os. Estamos falando de definições importantes como é o caso do retroativo dos 34% a abril, do retroativo dos funcionários e do ajuste do 13º salário em dezembro”, explica Fátima.
O Sindicato também solicitou audiência ao Secretário de Administração, José Anselmo, para tratar das pendências existentes bem como da solicitação de negociação dos direitos atrasados devidos à categoria.
“Vamos inaugurar mais uma estratégia de luta que é ir direto ao Secretário que determina o formato do Governo atender as nossas reivindicações” conclui Fátima.
Compromissos

Audiência com SEEC retoma luta da categoria

O Sinte teve audiência com a secretária de Educação do Estado nessa quarta-feira (27). O encontro iniciou uma nova etapa de luta: o cumprimento do que foi acordado ao longo de toda a greve. Durante a reunião foi definida, entre outras coisas, a instalação da Comissão de Revisão do Plano de Carreira. A Comissão será paritária e contará com a participação de quatro representantes do Sinte e quatro do Governo.
Também foi discutida a instalação da Comissão da Mesa Permanente de Negociação dos Passivos. Ela será composta por três membros do Sinte e três representantes do Governo. O objetivo dessa mesa é discutir o pagamento de atrasados que o Estado deve a categoria desde 1990. Com ela, será definido o escalonamento de pagamentos considerando os prejuízos que a categoria tem acumulado ao longo dos anos.
Eleições diretas para diretor e vice-diretor
A direção do Sinte reivindicou a realização de eleições diretas para diretor e vice e entregou uma proposta de Lei de Gestão que modifica a lei atual. A secretária confirmou a realização do processo eletivo deste ano. Na ocasião, a diretora do Sinte, Beatriz, solicitou a publicação de uma nova portaria para que a comissão fosse regularizada.
Com relação às modificações na lei, a secretária fez algumas observações no conteúdo que merecem constar no projeto durante a tramitação. A direção do Sinte constatou duas coisas: a primeira é que haverá consenso nessas emendas desde que elas não firam o que foi aprovado nos fóruns realizados em 2010.
A outra coisa é que esse processo pode ocorrer paralelo à tramitação do projeto de lei e, havendo consenso de encaminhamentos, poderão ser enviadas emendas ao projeto de lei sem prejuízo de tempo. Fátima Cardoso informou que se durante esses processos ocorrer a necessidade de ouvir a comunidade escolar, ela será requisitada.
Fórum sobre a política educacional e profissional
O objetivo é que o fórum que cuidará da política educacional e profissional do Estado seja instalado até dezembro deste ano. Durante a reunião com a secretária de Educação, foi definido que a mesma Comissão de revisão do Plano estará à frente do fórum. Isso porque é necessário que se faça uma discussão aprofundada para a implementação da política educacional por meio do Plano Estadual de Educação e do Plano de Carreira da categoria.
Audiência
O Sinte solicitou uma audiência com a Casa Civil e o secretário de Administração para tratar do escalonamento do atrasado dos 34% ao mês de Abril/2011. O encontro será também para condensar os compromissos do Governo em um só documento. A secretária concordou com o pedido e disse que fará essa solicitação.
Pagamento dos contratados
De acordo com a secretária o Governo está pagando os trabalhadores em Educação que foram contratados. A exceção são os casos cujos processos tiveram problemas. Isso porque as Universidades não deram declarações. A secretária afirmou que a situação está sendo resolvida.
 Fonte: sintern.org.br
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