Estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria no mercado interno estão entre os principais pontos da política anunciada ontem no Planalto
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| Na solenidade, Guido Mantega, Marco Maia, Michel Temer, Dilma Rousseff, José Sarney, Gleisi Hoffmann e Fernando Pimentel |
a solenidade de lançamento do Plano Brasil Maior de Política Industrial, que estabelece as diretrizes da política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do país para o período de 2011 a 2014, ocorreu ontem, no Palácio do Planalto, e contou com a presença do presidente do Senado, José Sarney, e senadores da base.
O objetivo do plano, conforme assinalou a presidente Dilma Rousseff, é aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica. Para isso, o decreto institui o plano Brasil Maior e cria seu sistema de gestão conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.
Competitividade
Entre as medidas anunciadas para estimular a competitividade da indústria brasileira, há corte de tributos, como a manutenção do IPI reduzido sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves.
O pacote também reduz a zero a alíquota de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares.
O plano também estabelece medidas para redução do custo das exportações, como a instituição do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), e a criação de linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas, além de definir ações para a simplificação do processo exportador com vistas à redução de custos para os produtos exportados.
Para permitir a execução de algumas ações, Dilma assinou, durante a cerimônia, duas medidas provisórias, que serão encaminhadas ao Congresso. Segundo ela, o plano Brasil Maior é uma resposta "à concorrência predatória" imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional.
O objetivo do plano, conforme assinalou a presidente Dilma Rousseff, é aumentar a competitividade da indústria nacional, a partir do incentivo à inovação tecnológica. Para isso, o decreto institui o plano Brasil Maior e cria seu sistema de gestão conjunto de medidas de estímulo ao investimento e à inovação, apoio ao comércio exterior e defesa da indústria e do mercado interno.
Competitividade
Entre as medidas anunciadas para estimular a competitividade da indústria brasileira, há corte de tributos, como a manutenção do IPI reduzido sobre material de construção, bens de capital (máquinas e equipamentos para a produção), além de caminhões e veículos comerciais leves.
O pacote também reduz a zero a alíquota de 20% da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares.
O plano também estabelece medidas para redução do custo das exportações, como a instituição do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), e a criação de linhas de financiamento específicas para o incentivo às exportações, inclusive para micro, pequenas e médias empresas, além de definir ações para a simplificação do processo exportador com vistas à redução de custos para os produtos exportados.
Para permitir a execução de algumas ações, Dilma assinou, durante a cerimônia, duas medidas provisórias, que serão encaminhadas ao Congresso. Segundo ela, o plano Brasil Maior é uma resposta "à concorrência predatória" imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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