Projeto de lei do Senado quer garantir às mulheres o direito de vacinação contra o vírus pelo SUS para combater o câncer de colo de útero
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| Funcionárias da prefeitura de Olinda (PE) são vacinadas em programa que promove ações de prevenção e controle à saúde |
O vírus HPV — sigla de papiloma vírus humano — é responsável por quase 100% dos casos de câncer no colo uterino. No Brasil, 4.800 mulheres morrem vítimas desse câncer a cada ano, segundo dados de 2008 do Instituto Nacional de Câncer (Inca). O Inca também afirma que o colo do útero é a segunda região do corpo feminino mais atingida pela doença, perdendo apenas para a mama. Entre as formas de prevenção contra o HPV, a vacina tem dado bons resultados, mas só é oferecida em clínicas particulares, a um preço médio de R$ 900.
Essa realidade, no entanto, pode estar prestes a mudar. Um projeto de lei do Senado (PLS 238/11), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assegura às mulheres de 9 a 45 anos de idade o direito de receber a vacina contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
O projeto foi recentemente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Agora, está na Comissão de Assuntos Sociais, onde será debatido em decisão terminativa — segue direto para a Câmara caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos principais obstáculos para a oferta universal da vacina contra o HPV pelo SUS é o custo — R$ 1,857 bilhão, apenas para a cobertura da faixa etária 11 a 12 anos, o equivalente a quase o dobro do recurso utilizado para os 200 mil pacientes portadores do HIV tratados pelo SUS. Desde 2006, o Ministério avalia a incorporação da vacina contra o HPV na rede pública, mas até o momento não há previsão para que ela seja oferecida.
Além do custo, há também o fator de ser uma vacina recente. De acordo com o Ministério da Saúde, a duração da imunidade conferida pela vacina ainda não foi determinada, já que só começou a ser comercializada no mundo há poucos anos. Até o momento, só se tem garantia de cinco anos de proteção. O Ministério também acompanha o desenvolvimento de uma nova vacina contra o HPV que seria mais eficaz e, por isso, questiona se é o momento certo para se liberar a vacina atual pela rede pública.
Na CDH, a relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), reconheceu que a oferta gratuita da vacina teria um alto custo, mas alegou que os benefícios sociais e sanitários vão superar os gastos.
Vanessa Grazziotin exemplificou que vários países já usam a vacina apenas em áreas onde a incidência do câncer de colo de útero é maior, o que pode ser feito também no Brasil. A senadora afirmou que, há algum tempo, está dialogando com o Ministério da Saúde sobre o tema.
— Esse projeto serve muito ao diálogo até que se chegue ao ponto final. E é isso que nós queremos — disse.
Essa realidade, no entanto, pode estar prestes a mudar. Um projeto de lei do Senado (PLS 238/11), da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), assegura às mulheres de 9 a 45 anos de idade o direito de receber a vacina contra o HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o país.
O projeto foi recentemente aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Agora, está na Comissão de Assuntos Sociais, onde será debatido em decisão terminativa — segue direto para a Câmara caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.
Segundo o Ministério da Saúde, um dos principais obstáculos para a oferta universal da vacina contra o HPV pelo SUS é o custo — R$ 1,857 bilhão, apenas para a cobertura da faixa etária 11 a 12 anos, o equivalente a quase o dobro do recurso utilizado para os 200 mil pacientes portadores do HIV tratados pelo SUS. Desde 2006, o Ministério avalia a incorporação da vacina contra o HPV na rede pública, mas até o momento não há previsão para que ela seja oferecida.
Além do custo, há também o fator de ser uma vacina recente. De acordo com o Ministério da Saúde, a duração da imunidade conferida pela vacina ainda não foi determinada, já que só começou a ser comercializada no mundo há poucos anos. Até o momento, só se tem garantia de cinco anos de proteção. O Ministério também acompanha o desenvolvimento de uma nova vacina contra o HPV que seria mais eficaz e, por isso, questiona se é o momento certo para se liberar a vacina atual pela rede pública.
Na CDH, a relatora do projeto, senadora Ângela Portela (PT-RR), reconheceu que a oferta gratuita da vacina teria um alto custo, mas alegou que os benefícios sociais e sanitários vão superar os gastos.
Vanessa Grazziotin exemplificou que vários países já usam a vacina apenas em áreas onde a incidência do câncer de colo de útero é maior, o que pode ser feito também no Brasil. A senadora afirmou que, há algum tempo, está dialogando com o Ministério da Saúde sobre o tema.
— Esse projeto serve muito ao diálogo até que se chegue ao ponto final. E é isso que nós queremos — disse.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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