Justiça: Senado comemora hoje cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha

Segundo pesquisa do DataSenado, 60% das mulheres acham que proteção melhorou. Mesmo assim, 66% dizem que número de ocorrências subiu

O Senado realiza hoje, às 14h, sessão em comemoração aos cinco anos de vigência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), que pune com mais rigor a violência contra a mulher. Desde 2007, o DataSenado vem ouvindo mulheres maiores de 16 anos para detectar a percepção da população feminina sobre a legislação. O quadro é positivo: para 60% das mulheres, a proteção melhorou depois da lei. Mas persiste o sentimento de insegurança: para 66% das entrevistadas em 2011, houve aumento nos casos de violência doméstica e contra a mulher.

Antes da aprovação da lei, 95% das mulheres achavam importante uma legislação que tratasse desse tipo de violência. Os levantamentos indicam que, a partir da edição da lei, vem aumentando a sensação de segurança. Desde 2007, caiu de 49% para 41% a percepção entre as entrevistadas de que a mulher não é respeitada no Brasil. As pesquisas trazem também informações sobre conhecimento das mulheres a respeito da legislação e sobre as causas da violência. 

Fonte: senado.gov.br
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