Mesa do Senado aprovou ontem, por unanimidade, extinção dos benefícios criados para congressistas na década de 1940 como auxílio à mudança de residência
 |
| João Ribeiro, João Vicente, Waldemir Moka, Marta Suplicy, Cícero Lucena, Ciro Nogueira e Vanessa Grazziotin em reunião |
A Mesa do Senado aprovou o fim dos chamados 14º e 15º salários recebidos por deputados e senadores. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 71/11 agora segue para exame do Plenário. Se aprovado, vai para votação na Câmara dos Deputados.
— A medida mostra um movimento de austeridade por parte do Senado — disse Marta Suplicy (PT-SP), que está no exercício da Presidência da Casa devido à licença médica de José Sarney.
O PDS 71/11 já havia sido aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em março. De autoria da senadora licenciada Gleisi Hoffmann (PT-PR), a proposta determina que o benefício seja concedido apenas no início e no fim de cada mandato. Pela regra vigente, o benefício é pago duas vezes ao ano: uma no início e outra no fim de cada sessão legislativa.
Marta contou que Sarney considerou a medida "muito adequada". Ela disse que a iniciativa vai dar ao Senado uma "economia considerável e bem-vinda". De acordo com a senadora, o projeto deve ser votado no Plenário a partir da próxima semana.
Para o relator na Mesa do Senado, Waldemir Moka (PMDB-MS), o Plenário vai confirmar a decisão. Ele destacou que o projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo Moka, o pagamento do 14º e do 15º salários "não se justifica há muito tempo", já que o sentido da ajuda de custo — criada na década de 1940, quando a sede do Senado ficava no Rio de Janeiro — era auxiliar nas despesas dos deputados federais e senadores com mudança e transporte dos locais onde residiam para a capital da República. Na época, acrescentou o senador, havia muita dificuldade de transporte.
Para Moka, a medida pode incentivar as assembleias estaduais a seguirem o mesmo caminho.
— É uma forma de dar uma satisfação à sociedade — disse.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário