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03 junho, 2013

Futuro de Marina Silva está nas mãos do Supremo Tribunal Federal

Seis semanas depois de o ministro Gilmar Mendes ter suspendido a tramitação do Projeto de Lei 4.470/2012, que impõe barreira à criação de partidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará nesta quarta-feira o mandado de segurança que pede a paralisação definitiva da matéria. Os poderes Legislativo e Judiciário experimentaram um princípio de crise no fim de abril, quando Mendes concedeu a liminar poucas horas depois de uma comissão da Câmara ter aprovado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do STF ao Congresso.
As duas decisões foram alvo de inúmeras críticas no Parlamento e no Supremo. O julgamento desta semana será acompanhado de perto por parlamentares da base aliada do governo, que esperam retomar o andamento do projeto que tem potencial para beneficiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.
O STF define esta semana se Senado pode votar projeto que cria legendas como a de Marina Silva.
Gilv@n Vi@n@

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