Dia do Aposentado: valorização permanente das aposentadorias seria a melhor forma de comemorar

Infelizmente, ontem (24), Dia Nacional do Aposentado faltou uma boa notícia que pudesse dar novo significado e alegria à data. Os brasileiros e brasileiras que ganham aposentadorias acima de um salário mínimo não terão aumento acima da inflação neste ano e, pior, não conquistamos ainda uma política permanente de valorização das aposentadorias e pensões.

Nada de desânimo, entretanto. A CUT continua empenhada e pressiona governo e congresso nacional para modificar essa situação.

A proposta que defendemos para recuperar o poder de compra das aposentadorias acima de um salário mínimo – aproximadamente 34% de todo o universo de aposentados no Brasil – tem como referência a política de valorização permanente do salário mínimo que está em vigor desde o final de 2006 e que vem sendo um dos principais instrumentos de distribuição de renda e de dinamização da economia.

Queremos estabelecer um processo em que as aposentadorias acima do mínimo sejam atualizadas todo o ano com base na soma de dois elementos: a inflação do período mais um percentual do crescimento do PIB. Assim, como ocorre com o salário mínimo, o crescimento da economia será repartido com as aposentadorias e pensões e permitirá aumentos reais.

Na outra ponta da valorização das aposentadorias e pensões, a CUT defende a criação de uma política que garanta acesso a todos os idosos, em qualquer ponto do Brasil, de serviços essenciais como medicamentos, assistência médica, transporte e lazer. A elaboração dessa política deve ser, em nosso entendimento, negociada entre as centrais, as entidades representativas dos aposentados e o governo federal.

Acreditamos que essas duas propostas, combinadas entre si e transformadas em lei que lhes dê permanência, superam com muito mais vantagens a proposta de um aumento pontual, limitado a um único ano, como apressadamente algumas entidades defenderam meses atrás.

Não há uma única oportunidade em que nos encontramos com representantes do governo ou do congresso que nós não cobramos uma nova atitude para com as aposentadorias acima de um salário mínimo. Nas manifestações e atos políticos que vamos realizar durante este ano, com certeza incluiremos essa reivindicação em nossa pauta. Você pode nos ajudar enviando mensagem para os parlamentares em que votou (os endereços podem ser encontrados em http://www2.camara.gov.br/ e http://www.senado.gov.br/ ) e para o ministério da Fazenda, o principal responsável pelos cofres do governo (os telefones e o endereço de email podem ser encontrados em www.fazenda.gov.br).

Fonte: Artur Henrique, presidente nacional da CUT

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Estado Novas aposentadorias são publicadas

Na última segunda-feira (15), o Diário Oficial do Estado trouxe a publicação de 14 novas aposentadorias. Confira abaixo se você é um dos contemplados.

ANACIREMA DE MOURA PEREIRA, matrícula nº 86.742-0
ANTÔNIO GALDINO DE SOUSA NETO, matrícula nº 43.552-0
FRANCISCO TEÓFILO DE VASCONCELOS, matrícula nº 102.185-0
IRACI MEDEIROS DA SILVA MATIAS, matrícula nº 65.162-1
MARIA DE FÁTIMA ANDRADE, matrícula nº 82.818-1
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, matrícula nº 28.097-6
MARIA DO CARMO FERREIRA, matrícula nº 86.056-5
MARIA GORETTE MONTEIRO, matrícula nº 86.562-1
MARIA IZABEL FERNANDES DE SOUZA, matrícula nº 62.779-8
MARIA LUISA DE SOUZA CASTRO, matrícula nº 28.563-3
MARIA NAZIDE SANTOS, matrícula nº 78.279-3
MARTA MARIA DE MELO DELGADO, matrícula nº 78.505-9
PEDRO BERTOLDO NETO, matrícula nº 60.888-2 
TERESINHA FERNANDES DA SILVA, matrícula nº 65.882-0

Para ter acesso ao documento completo, clique aqui.

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Diário Oficial traz publicação de aposentadorias

A edição desta quinta-feira (10) ontem, o Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, trouxe a publicação das aposentadorias de 35 trabalhadores em Educação. Confira a lista a seguir para saber se o seu nome está entre os contemplados:

ADAUTIVO NUNES DE CARVALHO, matrícula nº 59.488-1
ADEMILDE BARROS DE LIMA MACÊDO, matrícula nº 81.106-8
ALDEMARO GALHARDO COSTA GOMES DA SILVA, matrícula nº 49.745-2
ALZENIR DE LIMA TEIXEIRA, matrícula nº 78.220-3
ANA MARIA FRANCISCA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 35.291-8
BRAZ LINO DE OLIVEIRA, matrícula nº 62.866-2
FRANCISCA MAURICIO COSTA DE AZEVÊDO, matrícula nº 59.173-4/1,
IZABEL MARIA ALVES CATÃO, matrícula nº 78.030-8
JOANA DARC DA ROCHA SILVA, matrícula nº 38.072-5
JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA NETO, matrícula nº 71.074-1
LEODON GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 49.153-5
LUIZ CARLOS GONÇALVES matrícula nº 43.826-0
LUIZ RICARDO SOBRINHO, matrícula nº 79.772-3
MAGNÓLIA MARIA PERDIGÃO RIBEIRO, matrícula nº 79.095-8
MARIA APARECIDA GOMES DE ARAÚJO, matrícula nº 86.586-9
MARIA AUXILIADORA DE MELO DUARTE GALVÃO, matrícula nº 069.048-1
MARIA CATARINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, matrícula nº 86.524-9
MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO, matrícula nº 68.887-8
MARIA DAS GRAÇAS ROCHA FREITAS, matrícula nº 81.265-0
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS, matrícula nº 83.280-4
MARIA DE FÁTIMA SALES, matrícula nº 68.081-8
MARIA DO SOCORRO BEZERRA SOUZA, matrícula nº 70.182-3
MARIA INÊS DE LIMA VIEIRA, matrícula nº 78.839-2
MARIA MARLENE DA SILVA, matrícula nº 79.977-7
MARIA ODETE DE MEDEIROS, matrícula nº 82.678-2
MARIA VALDELICE DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 29.165-0
MARLUCE OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 78.069-3
NEIDE ROBERTO DA SILVA, matrícula nº 79.420-1
NILZA BATISTA DE CARVALHO, matrícula nº 29.093-9
PEDRO COSTA NETO, matrícula nº 48.453-9
RAIMUNDA MADALENA DE OLIVEIRA, matrícula nº 81.343-5
RAIMUNDO CIPRIANO, matrícula nº 65.931-2
TEREZINHA DE JESUS CABRAL ROCHA, matrícula nº 43.888-0
TEREZINHA ELISA CAMPOS BEZERRA, matrícula nº 86.058-1
VERA LUCIA TARGINO DA CUNHA, matrícula nº 65.756-5

Veja o documento na íntegra clicando aqui.

Fonte:  DOE

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Garibaldi: "Fundo pode ser mais rentável para novo servidor"

Ministro fala sobre fim do fator previdenciário, mudança nas pensões por morte e fundo de previdência para funcionalismo

Garibaldi Alves Ministro da  Previdência Social (PMDB)

A Previdência Social não é um problema do dia seguinte, mas do futuro, diz em entrevista ao iG em vídeo o ministro Garibaldi Alves, titular da pasta desde o início do governo de Dilma Rousseff. Mas não por isso podemos deixar de resolvê-lo agora, completa. “O envelhecimento da população brasileira vai se dar depois de 2030, daí a nossa preocupação de fazer hoje uma reforma para o futuro.”
É com base nesse cenário que tende a elevar cada vez mais o déficit da Previdência que Garibaldi procurou acelerar uma série de processos que reformam o sistema geral neste ano. Entre eles criar um fundo de pensão para novos servidores, acabar com o fator previdenciário e alterar as regras para pensão por morte.

O ministro assegura que serão respeitados todos os contratos adquiridos, ou seja, não se pretende mudar em nada, por exemplo, o sistema de aposentadoria dos servidores federais da ativa. No entanto, para o futuro, muito deve ser feito. “Os problemas estão aí a olhos vistos, nós temos que fazer correções.”

Para o setor público, o governo já conseguiu aprovar em comissão na Câmara a criação do fundo de pensão dos servidores, que, segundo cálculos do ministério, após 35 anos pode ser até mais rentável para o novo funcionário público do que o modelo atual. “Uma aposentadoria nos moldes dessas aposentadorias que os fundos fechados proporcionam”, explica o ministro, ressalvando que a adesão seria voluntária.
Na discussão sobre o fim do fator previdenciário,  Garibaldi acredita que, ainda neste ano, o Congresso chegue a um consenso sobre o tema. “O assunto está por demais amadurecido.” Questionado sobre o modelo que combina idade mínima com tempo de trabalho, o ministro diz que essa é uma boa alternativa, mas que existem outras.
O ministro falou também sobre os riscos dos fundos de pensão. No mês passado, o governo decretou a intervenção no fundo Portus, dos funcionários do sistema portuário pelo país. Para Garibaldi, cujo ministério também responde pelo monitoramento dos fundos fechados, o caso do Portus foi um isolado e não há risco de efeito cascata.
Segundo Garibaldi, necessariamente o sistema de pagamento de pensões vai ser mudado em algum momento. Uma pensão deixada por uma pessoa que falece tendo contribuído apenas por um mês fica pela vida afora, diz. “Isso tem de ser revisto.”

Fonte: economia.ig.com.br

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Especial Cidadania: Aposentadoria especial de pessoa com deficiência terá novo texto

Além do PLC 40/10, que trata de condições especiais para concessão de aposentadoria de pessoas com deficiência pelo Regime Geral da Previdência Social, está em tramitação o PLS 250/05, que disciplina as regras para aposentadoria dos servidores públicos que se encontram nessa condição. O projeto, do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e chegou a estar em pauta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ) com relatório favorável do senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Porém, com o fim da legislatura passada, a proposta teve que ser arquivada e aguarda designação de novo relator pela CCJ. Há entendimentos na base governista para que Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do PLC 40/10 na Comissão de Assumtos Econômicos (CAE), seja indicado.

Conforme a proposição, é considerada portadora de deficiência a "pessoa acometida por limitação físico-motora, mental, visual, auditiva ou múltipla, que a torne hipossuficiente para a regular inserção social ". De acordo com o projeto, para ter direito à concessão, o beneficiário precisa atender aos seguintes requisitos: dez anos de exercício no serviço público; cinco anos no cargo em que se dará a aposentadoria; e 25 anos de contribuição previdenciária independentemente de sexo e exigência de idade mínima.

Em sua justificação, Paim modifica o § 4 do art. 40 da Constituição para permitir a concessão de requisitos e critérios diferenciados para a aposentadoria de servidores públicos portadores de deficiência. Segundo o senador, o se busca é um tratamento isonômico com os demais funcionários, uma vez que "se atende o princípio da igualdade não apenas quando se tratam os iguais igualmente quanto quando se tratam os desiguais desigualmente".    

Documentos necessários

Condições para aposentadoria por invalidez

· Aposentadoria por invalidez é o benefício concedido aos trabalhadores inscritos no INSS pelo Regime Geral da Previdência Social que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.   · Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se associar à Previdência, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade de trabalhar for resultado de um agravamento da doença já existente.   

· Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.   

· Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência.   

· A Previdência considera inválido aquele que for incapaz para o seu trabalho e com reabilitação improvável para outra atividade que lhe garanta subsistência.   

· O perfeito entendimento da relação entre doença e incapacidade é indispensável. A lei não cogita a concessão de benefícios por doença, e sim por incapacidade.   

· No caso de aposentadoria por invalidez, a carência é de 12 meses.   

· De acordo com os artigos 27 e 262 do Regulamento de Benefícios da Previdência Social, não é exigida carência quando a causa incapacitante for acidente de trabalho, doença adquirida no exercício da profissão ou doenças especificadas pelo Ministério da Saúde e pela própria Previdência.   

· O direito de aposentadoria por invalidez, nos casos de doenças especificadas, acontecerá desde que o início das mesmas seja após o ingresso do segurado na Previdência Social e que a perícia médica considere existir incapacidade (temporária ou definitiva).

Condições para aposentadoria por invalidez

Fonte:senado.gov.br

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Governo inicia hoje censo dos aposentados

Agora com o controle absoluto da folha dos aposentados do Poder Executivo, o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte (Ipern) inicia, nessa segunda-feira, o censo dos inativos para atualizar as informações cadastrais e construir um banco de dados permanente. O censo é a ferramenta ideal e a que produz melhores resultados.

Os servidores aposentados deverão procurar as unidades do Ipern em Natal, Mossoró, Currais Novos e Caicó ou as Centrais do Cidadão de Pau dos Ferros, Alexandria, Caraúbas, Assu, Santa Cruz, Macau, Nova Cruz, João Câmara, São Paulo do Potengi, São José de Mipibu, Macaíba e Ceará-Mirim. Pessoas com problemas de saúde ou de locomoção podem nomear um representante, mediante procuração pública ou solicitar a visita da fiscalização. Em 2007 o censo cancelou 89 pensões e bloqueou 323, uma economia de R$ 7,5 milhões em 2008.

Por Assis Silva |

 

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Paim relaciona Dez Mandamentos à situação no Brasil

Senador Paulo Paim (PT-RS)

O período pascoal foi lembrado por Paulo Paim (PT-RS) ontem, no último pronunciamento da sessão especial, encerrada com o hino da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap). O senador leu os Dez Mandamentos da Bíblia, relacionando-os à situação dos aposentados no Brasil. 

— Amar a Deus e ao próximo. Se respeitarmos esse primeiro mandamento, não vai mais ter pessoas se aposentando com 30 mil reais sem fator previdenciário, e outras com salário mínimo, sem direito sequer a reajuste real — disse, analisando em seguida outros mandamentos. 

Ministro Garibaldi 

se reúne amanhã com segurados  

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, discursou no Plenário, lotado de aposentados e pensionistas

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, vai receber representantes de aposentados e pensionistas amanhã. O convite foi feito na sessão do Senado.

Garibaldi, que é senador licenciado, garantiu não ter esquecido os temas que defendeu na Casa em favor dos aposentados e pensionistas e afirmou que o diálogo é o melhor meio para resolver as dificuldades enfrentadas por essa parcela da população.

— Que todos me lembrem o que eu disse aqui, para que eu possa honrar meu compromisso como senador e, agora, como ministro da Previdência Social.

Fonte: Jornal do Senado

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