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18 setembro, 2011

Ficha Limpa indefine mais quatro cadeiras no Senado

No que depender do Supremo Tribunal Federal (STF), as eleições de 2010 poderiam ser consideradas como as eleições que não terminaram. Está nas mãos da corte a definição sobre a titularidade de quatro cadeiras do Senado. O motivo é uma questão superada pelo próprio Supremo, em relação ao pleito do ano passado: a Lei da Ficha Limpa. Oito meses depois do começo da atual legislatura, quatro caciques das regiões Norte e Nordeste aguardam uma decisão sobre os recursos que protocolaram no tribunal para saber se tomarão posse nos cargos conquistados nas urnas.
O futuro de Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jader Barbalho (PMDB-PA), João Capiberibe (PSB-AP) e Marcelo Miranda (PMDB-TO) depende de uma análise final do Supremo. Em março, o tribunal definiu que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de outubro de 2010. Os quatro ex-governadores não foram diplomados, uma vez que estavam inelegíveis, com base na legislação. Há seis meses, eles apostam todas as suas fichas na Suprema Corte. Jader chegou a mandar carta aos ministros do STF em que clama para tomar posse.
Os processos, no entanto, têm tramitado com lentidão. Além da possibilidade de as partes entrarem com recursos, o sistema processual permite que os derrotados com a decisão - seja ela qual for - recorram, por meio dos agravos. Esse mecanismo dificilmente modifica a sentença, mas tem potencial para atrasar a publicação do acórdão, que é o resumo da decisão final.
No próprio Supremo, há quem defenda que as decisões sobre posse em mandatos eletivos sejam tomadas com mais rapidez. "Os mandatos estão indo embora, porque a passagem do tempo no âmbito eleitoral tem mais eficácia. Os mandatos vão se esvaindo", afirma o ministro Marco Aurélio Mello.
Cássio Cunha Lima e João Capiberibe tiveram vitórias iniciais em relação aos recursos que protocolaram. O tucano foi beneficiado por decisão de Joaquim Barbosa, que julgou procedente o pedido para posse. O adversário Wilson Santiago (PMDB-PB) entrou com agravo para protelar a perda do mandato. Com isso, o julgamento vai ao plenário. Capiberibe encontra-se na mesma situação. Dos quatro, o em pior situação é Marcelo Miranda, que teve o recurso para tomar posse rejeitado. Segundo Fux, ele está proibido de se candidatar com base na antiga lei de inelegibilidade. Por isso, a decisão do Supremo sobre a Ficha Limpa não o beneficia. A situação de Barbalho aguarda apenas o parecer do Ministério Público para levar a julgamento o recurso do peemedebista. Entre os políticos que recorreram ao STF, ele é o único que chegou a ser julgado pelo plenário do Supremo.
Fonte: dnonline.com.br
DO ESTADO DE MINAS
Gilv@n Vi@n@

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