As greves pelo cumprimento do piso salarial do magistério

Em todo país, os trabalhadores da educação básica pública, reunidos na CNTE, têm se mobilizado para fazer valer a lei do piso salarial profissional nacional do magistério (PSPN). Desde o julgamento final da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4.167) contra a Lei 11.738, diversas greves têm sido deflagradas como resposta da categoria ao desrespeito de muitos gestores à decisão do Supremo Tribunal Federal, que julgou constitucional a vinculação do Piso às carreiras docentes de estados e municípios, inclusive com jornada de trabalho de no mínimo 1/3 (um terço) da composição destinada às atividades extraclasse (hora-atividade).

Após o julgamento da referida ADI, a CNTE realizou, no dia 11 de maio, uma paralisação nacional convocando a categoria para lutar pelo imediato e integral cumprimento do PSPN. Em decorrência dessa mobilização, neste momento, os estados de Santa Catarina, Sergipe, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Amapá encontram-se paralisados. Já o Espírito Santo, Mato Grosso e Pernambuco contam com datas marcadas para iniciar o movimento paredista, caso os governos locais não avancem nas negociações com os sindicatos. Também dezenas de municípios, em todo país, estão em greve, a exemplo das capitais do Ceará e do Rio Grande do Sul.

Com relação aos desrespeitos à Lei 11.738, os quais os sindicatos da educação não tolerarão - sobretudo depois de vencerem na justiça a ADI movida pelos governadores considerados “Inimigos da Educação, Traidores da Escola Pública” - estão a não vinculação do piso às carreiras docentes (conforme determina o art. 6º da Lei federal), ou mesmo a desestruturação dos planos de carreira, cujo objetivo é o de transformar o piso em teto salarial. A alteração de jornadas de trabalho - sem discussão com a categoria e desvinculada dos critérios de organização curricular/pedagógica - e a não observância do percentual mínimo da hora-atividade, são outras duas questões bastante corriqueiras em muitas redes de ensino.

Diante do atual cenário, a CNTE entende que o momento é oportuno para aprofundar o debate sobre a qualidade da educação e a valorização de seus profissionais. Por isso, na reunião de seu Conselho Nacional de Entidades, dias 16 e 17 de junho, a Confederação aprovará um calendário de lutas para o segundo semestre de 2011 com a perspectiva de pressionar a votação, no Congresso Nacional, do “PNE que o Brasil” - ainda neste ano de 2011 - e de ampliar a mobilização em defesa do PSPN, exigindo o cumprimento imediato e integral da Lei 11.738 e a revisão do valor do Piso à luz do art. 5º da norma federal.

Regional de Mossoró calendário de atividades 

As ações para a greve continuam na Regional de Mossoró. Acompanhe o calendário e participe das próximas atividades.

Hoje (08/06) – Assembleia Geral, na sede do Sinte , às 15h;
Amanhã (09/06) – Cortejo junino da Greve na Estação das Artes: “Enquanto o Governo gasta com festa, os servidores dançam”. A concentração será em frente ao Sindiserpum, às 19h;
Sexta-feira (10/06) – Arraiá da Greve, às 20h30, na Sede Social do Sinte localizada na avenida Abel Coelho. Terá apresentação da quadrilha junina “Pisa na Fulô, mas não maltrate o educador”;
Domingo (12/06) Ato Público em Baraúna, no centro da Cidade.

Por: CNTE, em 30-05-2011
SINTERN.org.br 

Gilv@n Vi@n@

GREVE da Educação: queda de braço entre SINTE e Governo

Reunião na Governadoria, com Representente do Governo e Representante do SINTE / RN

Na queda de braço entre o magistério e o governo, os dois divergem quanto ao percentual de professores que estão fora da sala de aula, enquanto o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) informa que 93% dos professores cruzaram os braços, o outro lado diz que 42,6% dos profissionais paralisaram as atividades escolares.

A coordenadora geral do Sinte-RN, professora Fátima Cardoso, disse que, de fato, “a matemática do governo difere muito da do Sindicato”. Ela disse que uma situação esdrúxula persiste numa escola estadual na Diretoria Regional de Ensino (Dired), sediada em Angicos, “onde existe apenas um professor contratado e o restante são estagiários que estão dando aulas”.

Para o Sinte, também não contam para efeito de cálculo do número de professores que aderiram ou não à greve, os professores temporários e estagiários que estão dando aula.

O Sinte também relaciona como aquelas escolas que estão com 100% de suas aulas em andamento,  as que contam em sua maioria com professores do antigo primário, que corresponde a apenas 7% da categoria.

A Coordenadoria de Órgãos Regionais de Educação do Estado (CORE) informou que das 717 escolas espalhadas nos 167 municípios, 110 tinham escolas totalmente paralisadas nos três turnos – manhã, tarde e noite -, e com todos  professores em greve até o meio da tarde de ontem, segundo dados levantados pelas 16 Diretorias Regionais de Ensino (Direds).

 A coordenadora do CORE, a pedagoga Elisabeth Jácome da Costa Brito, acrescentou, ainda, que 165 escolas estavam com as aulas paralisadas parcialmente, em um turno e ou dois turnos e outras 138 escolas com alguns professores em greve. “Nós tínhamos 407 escolas ou 57,4% das escolas funcionamento totalmente”, continuou ela.

Elisabeth confirma que, atualmente, existem 1.032 professores temporários contratados pelo Estado, assim como 925 estagiários, cuja maior parte foi contratada para dar aulas na região do Mato Grande, onde estão sediadas as Direds de Ceará Mirim e João Cãmara, “onde havia mais carência de professores porque as universidades, em épocas passadas, ainda não haviam chegado  até lá”.

No último balanço feito pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), Elisabeth Jácome contou que o maior número de escolas paralisadas estão em Natal, onde existem 156 estabelecimentos da rede estadual de ensino e é sediada a 1ª Dired, a qual também estão subordinadas às escolas de Extremoz, São Gonçalo do Amarante, municípios nos quais as aulas estão transcorrendo normalmente.

Segundo ela, o maior percentual de grevistas está na Dired de Currais Novos, na região do Seridó, onde 78% dos professores estão fora da sala de aula. Em seguida vem as Direds de Nova Cruz (73%), Caicó (64%), Apodi (55%), Pau dos Ferros (47%), João Câmara (38%), Mossoró (38%) e Natal (38%).

Decisão da Assembléia (Sinte/RN)

Continua a greve dos trabalhadores em educação

Os trabalhadores em educação, reunidos nesta quarta-feira(18), decidiram por unanimidade continuar e intensificar o movimento grevista. Caravanas de vários municípios ajudaram a lotar o pátio da Escola Estadual Winston Churchill.
Na avaliação geral dos presentes, esta é uma das greves mais fortes já realizadas nas escolas públicas do Estado. Em várias regionais a adesão é de 100%. No geral, a greve atinge mais de 90% das escolas.
Ao terminar a assembleia, o Sinte-RN organizou uma passeata até a Praça 7 de Setembro. Foi realizado um rápido ato público na calçada da Assembleia Legislativa, no qual Deputados de oposição fizeram coro com ao discurso dos grevistas.
Amanhã, estaremos divulgando no site o conjunto das deliberações da Assembleia.

Gilv@n Vi@n@

SINTE recebe apoio da população

Fátima Cardoso - Coordenadora do SINTE / RN

 Em todo o RN não se fala em outra coisa senão na greve, já consolidada em toda a rede de ensino. “Os estudantes continuam a afirmar apoio à luta.”, disse a coordenadora do Sinte, Fátima Cardoso. A dirigente afirma que tem recebido apoio da sociedade por onde passa. “Até dentro de supermercados as pessoas se dirigem para darem sua força. E a pergunta de quem nos aborda é sempre a mesma: o governo ainda não apresentou proposta?”, disse. 

SINTE: Servidores da Educação do Municipio de Natal espera audiência há mais de um mês

Apesar das promessas por parte da prefeitura de Natal para a manutenção do diálogo com o Sinte, existem pedidos de audiência do Sindicato ao Município pendentes há mais de um mês. O secretário de Educação Walter Fonseca, anunciou estar disponível a receber a Direção do Sinte e ressaltou, inclusive, a necessidade de serem mantidas conversas constantes, a cada 15 dias, por exemplo. No entanto, para o Sindicato, a realidade tem sido diferente.

“Há um mês protocolamos ofício solicitando audiência e, sequer, o secretário teve a preocupação de nos dar uma satisfação.”, disse a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso. Com a falta de preocupação da administração local, tanto os problemas nas escolas quanto a falta de cumprimento dos direitos funcionais da categoria se mantêm.

Exemplo disso é a falta de pagamento do terço de férias dos Educadores Infantis, alguns devidos desde janeiro. “Essa administração vive de sonhos e de ilusões de ótica. Mas a realidade é única: professores tendo direitos negados e as escolas caindo aos pedaços.”, disse a dirigente.

 Gilv@n Vi@n@

Sinte mobiliza deputados em favor das reivindicações da categoria

Fátima Cardoso - Coordenadora Geral do SINTE/R

Durante esta terça-feira (3), a categoria está em acampamento na Praça dos Três Poderes, em frente à Assembléia Legislativa. Além do diálogo com a população, a direção do Sinte visitará os gabinetes dos deputados munida de ofício solicitando reforço para as reivindicações da categoria. “Esperamos, realmente, o envolvimento dos deputados e deputadas nesse processo de negociação”, afirma a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso.

Pauta de reivindicações é reafirmada pelo Sinte durante audiência

Durante a audiência que a direção do Sinte teve com a secretária de Educação do Estado, Betânia Ramalho, foi discutido o conteúdo do ofício enviado à SEEC e à Governadoria. O encontro foi realizado na tarde dessa segunda-feira (2).

A audiência foi iniciada pela coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, que fez uma síntese do conteúdo do documento. Na ocasião, foram reafirmadas as seguintes reivindicações:

Publicação do enquadramento dos funcionários da ativa e os aposentados;
Pagamento referente à primeira parcela do plano dos funcionários com efeito retroativo a janeiro deste ano tanto para os funcionários da ativa quanto para os aposentados;
Pagamento da segunda parcela do Plano de Carreira dos funcionários, em atraso desde março deste ano.

Em um segundo momento da audiência, foram discutidos:

Implementação da tabela salarial do magistério, na mesma proporção das outras categorias;
Continuidade do processo de tramitação do Projeto de Lei de Revisão do Plano de Carreira dos professores;
Encaminhamento do Projeto de Lei que modifica a lei de Gestão Democrática;
Instalação da mesa de negociação para tratar dos atrasado após a questão salarial da categoria ter sido resolvida;
Aplicação do terço de hora-atividade para os Educadores.

A secretária de Educação afirmou que deseja construir uma nova relação com o Sindicato e destacou a dificuldade que terá para negociar durante a greve. A gestora também criticou o fato de a greve ter iniciado sem tempo de apreciação de proposta e afirmou que o governo não tem condições de atender as reivindicações, portanto precisa de tempo. Fátima Cardoso ressaltou que a pauta foi entregue desde o mês de janeiro e o governo não levou em consideração os pontos relativos aos Planos de Carreira dos Funcionários e Professores.

Fim da Audiência

Ao final do encontro o Sinte solicitou à secretária uma nova audiência com foco nos dois Planos de Carreira. A resposta sobre data e horário deverá ser dada até a próxima sexta-feira (6).

Direção do Sinte reafirmou que a categoria está profundamente impaciente, pelas perdas salariais, principalmente quando são comparadas às tabelas de outras categorias. “Foi em razão dessa defasagem que a categoria deflagrou a greve”, disse a sindicalista. 
Pau dos Ferros realiza assembleia
A direção da Regional do Sinte de Pau dos Ferros realizará assembleia com todos os municípios de sua jurisdição nesta quinta-feira (5). O encontro será na Escola Estadual 4 de setembro, às 16h. Na ocasião será discutida a Campanha Salarial deste ano.

Fonte: sinte.org.br

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