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19 fevereiro, 2016

Ministério da Fazenda quer abater perda com IOF de recursos da CPMF

O Ministério da Fazenda quer repassar para Estados e municípios as perdas de arrecadação com uma redução do IOF, caso o Congresso aprove o retorno da CPMF. A ideia, apresentada pelo secretário-executivo da Pasta, Dyogo Oliveira, em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nesta quinta-feira (18/02) surpreendeu os secretários de Fazenda dos Estados. Estimativas preliminares apontam para uma redução de mais de 25% nos repasses do tributo que seriam feitos aos Estados e municípios.
Quando propôs a recriação da CPMF, o governo Dilma Rousseff informou que o novo tributo viria acompanhado de uma redução de IOF. Para dar força ao projeto no Congresso, o Palácio do Planalto propôs que a alíquota original de 0,20% da CPMF fosse elevada para 0,38%, sendo que a diferença de 0,18% seria repassada a Estados e municípios.
Gilv@n Vi@n@

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