Educação básica: Municípios terão recursos para construir creches e quadras

O governo federal vai liberar recursos a 358 municípios para a construção de 360 unidades de educação infantil e a 180 para a instalação de 220 quadras poliesportivas. Será o quarto repasse deste ano para tal fim, como previsto na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Foram contempladas cidades com até 50 mil habitantes.

Para receber os recursos, os gestores de cada município precisam formalizar contrato com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Neste primeiro semestre, 827 municípios foram selecionados para erguer 1.216 unidades de educação infantil; outros 415, para receber 674 quadras.

O FNDE põe à disposição das prefeituras dois projetos de escolas de educação infantil. O tipo B tem capacidade para 240 crianças até cinco anos de idade, em dois turnos. São oito salas pedagógicas, sala de informática, cozinha, refeitório, pátio coberto, secretaria e sanitário para pessoas com deficiência, entre outros ambientes. O tipo C, que atende 120 crianças, também em dois turnos, tem quatro salas pedagógicas e os mesmos espaços previstos no tipo B.

Os recursos podem contemplar também projetos dos municípios, desde que atendam os padrões de qualidade exigidos pelo FNDE. No caso da quadra de esportes, o projeto é único e obrigatório.

A relação dos municípios contemplados consta da Resolução do FNDE nº 29, do dia 9 último, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 10, seção 1,  páginas 27 a 30.

 Nº 111, sexta-feira, 10 de junho de 2011

Veja a relação dos municípios do RN selecionados em segunda chamada para a construção de unidades de educação infantil do Programa Pró-Infância no âmbito do PAC 2.

UF Município Beneficiado Cod. IBGE Grupo PAC Proinfância

RN    Caiçara do Rio do Vento    2401909       Grupo 3 1

RN    Caraúbas                           2402303       Grupo 3 1

RN    Currais Novos                    2403103       Grupo 3 1

RN    Jucurutu                             2406106        Grupo 3 1

RN    Nova Cruz                         2408300        Grupo 3 1

RN    Passa e Fica                       2409100        Grupo 3 1

RN    Pau dos Ferros                   2409407        Grupo 3 1

RN    Presidente Juscelino            2410306        Grupo 3 1

RN    Santana do Seridó              2411429        Grupo 3 1

RN    Santo Antônio                    2411502        Grupo 3 1

RN    Serrinha                             2413508         Grupo 3 1

RN    Vera Cruz                                                 Grupo 3 1

Assessoria de Comunicação Social do FNDE

Fonte: portal.mec.gov.br

Gilv@n Vi@n@