JULGAMENTO DO MENSALÃO

STF retoma recursos do mensalão após tensão entre ministros

Na quinta passada, Barbosa acusou Lewandowski de 'fazer chicana'.

Discussão começa com análise de recurso de Bispo Rodrigues (extinto PL).

Os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo
Lewandowski em sessão da semana passada
(Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (21) para retomar o julgamento dos recursos dos condenados no processo do mensalão. A sessão dará continuidade ao caso do ex-deputado Bispo Rodrigues, cuja análise foi interrompida numa tensa discussão entre o presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, e o vice-presidente, Ricardo Lewandowski.

Barbosa acusou o colega de "fazer chicana", que, no jargão jurídico, significa uma manobra para prejudicar o andamento da ação.

  Apesar de Lewandowski ter pedido uma retratação, Barbosa deve manter a posição de não pedir desculpas. Caso isso aconteça, Ricardo Lewandowski pode pedir aos demais ministros apoio sobre o direito de manifestar o voto. Ministro com mais tempo de Corte, Celso de Mello, conversou com Barbosa por duas ocasiões após a discussão. Há expectativa de que ele fale em plenário como forma de apaziguar os ânimos na Corte.

A sessão desta quarta será iniciada com a conclusão do caso de Bispo Rodrigues, do extinto PL, réu cujo recurso gerou a discussão. Ele pedia para ser punido com base na lei sobre corrupção que valeu até novembro de 2003 e que previa pena menor para o crime.

Lewandowski entendeu que Rodrigues aceitou a vantagem indevida antes de a lei mudar e que, portanto, a pena deveria ser reduzida. Barbosa rejeitou a possibilidade, que pode ter influência no caso de seis réus, entre eles o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu.

Após a conclusão da análise do caso de Bispo Rodrigues, serão analisados na sessão desta quarta (21), pela ordem, os recursos de três ex-dirigentes do Banco Rural ( Kátia Rabello, José Roberto Salgado e Vinícius Samarane), depois Marcos Valério e Delúbio Soares.

Na semana passada, o tribunal rejeitou recursos de sete condenados (Emerson Palmieri, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, José Borba, Romeu Queiroz, Roberto Jefferson e Simone Vasconcelos).

Próximos recursos

A ex-presidente do Banco Rural e ex-acionista do banco Kátia Rabellofoi condenada por formação de quadrlha, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e evasão de divisas a 16 anos e 8 meses de prisão. Salgado foi punido pelos mesmos crimes com a mesma pena.

Samarane foi condenado por lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta a 8 anos e 9 meses de prisão.

Os três ex-dirigentes do Banco Rural pedem redução de penas ao Supremo porque entendem que o tribunal aplicou punições excessivas considerando o papel de cada um no suposto esquema.

Valério e Delúbio

Marcos Valério, condenado como operador do mensalão e que obteve a maior pena entre os condenados - mais de 40 anos -,  apresentou recurso de 53 páginas. A defesa alega que, assim como Roberto Jefferson, Valério também colaborou com as investigações e deveria ter a pena reduzida. O recurso cita que Marcos Valério chegou a entregar lista com os nomes dos beneficiados no esquema.

O recurso de Delúbio traz a mesma alegação do recurso de Bispo Rodrigues e que gerou tensão no Supremo. Ele quer ser punido por corrupção com base em lei anterior à novembro de 2003, quando as penas para o crime eram mais baixas.

Argumentou que o acórdão (documento que resume as decisões tomadas no julgamento) o indica duas datas diferentes para a morte do ex-presidente do PTB José Carlos Matinez. Em um dos pontos diz que ele morreu em outubro de 2003 e, em outro, em dezembro de 2003.

O recurso diz que a negociação entre o PTB e o PT de Delúbio ocorreu imediatamente após a morte de Martinez, ainda em outubro e, portanto, antes da mudança da lei sobre corrupção. Com isso, no entendimento da defesa, a punição ao ex-tesoureiro do PT deveria ter sido mais branda.

"A contradição em torno de quando José Carlos Martinez faleceu é clara e facilmente demonstrada, mas suas consequências são drásticas. [...] O erro quanto à data de falecimento de José Carlos Martinez levou, diretamente, ao erro quanto à data do acordo com o PTB de Roberto Jefferson [ex-deputado, delator do mensalão]. E esse último engano aumentou as penas aplicadas ao embargante", afirmou no recurso o advogado do ex-tesoureiro, Arnaldo Malheiros.

Gilv@n Vi@n@