Presidente do STF muda ordem de julgamento de recursos do mensalão
Sem Teori Zavascki, corte retomará análise com embargos de declaração.
Recursos que podem reverter condenações serão discutidos depois.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta segunda-feira (12) mudar a ordem do julgamento dos recursos dos 25 réus condenados no processo do mensalão. O motivo foi a ausência do ministro Teori Zavascki no início dessa fase do julgamento devido à morte de sua mulher Maria Helena Marques de Castro Zavascki nesta segunda.
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Desde a semana passada, ficou definido que o STF começaria o julgamento dos recursos discutindo se aceitará os chamados embargos infringentes. Esses recursos são previstos no regimento do STF e poderão levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha tido ao menos quatro votos favoráveis.
Com isso, a corte deve iniciar o julgamento dos recursos com os embargos de declaração, que podem esclarecer pontos obscuros da decisão.
A data de início do julgamento dos recursos, marcada para a próxima quarta-feira (14), foi mantida, mas não há previsão de quando o tribunal fará o debate sobre os embargos infringentes.
Na tarde desta segunda, Barbosa deve prestar condolências ao colega por telefone. O presidente do Supremo não irá ao velório da esposa de Zavascki, realizado em Porto Alegre.
GILV@N VI@N@
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta segunda-feira (12) mudar a ordem do julgamento dos recursos dos 25 réus condenados no processo do mensalão. O motivo foi a ausência do ministro Teori Zavascki no início dessa fase do julgamento devido à morte de sua mulher Maria Helena Marques de Castro Zavascki nesta segunda.
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Desde a semana passada, ficou definido que o STF começaria o julgamento dos recursos discutindo se aceitará os chamados embargos infringentes. Esses recursos são previstos no regimento do STF e poderão levar a um novo julgamento para o crime no qual o condenado tenha tido ao menos quatro votos favoráveis.
Com isso, a corte deve iniciar o julgamento dos recursos com os embargos de declaração, que podem esclarecer pontos obscuros da decisão.
A data de início do julgamento dos recursos, marcada para a próxima quarta-feira (14), foi mantida, mas não há previsão de quando o tribunal fará o debate sobre os embargos infringentes.
Na tarde desta segunda, Barbosa deve prestar condolências ao colega por telefone. O presidente do Supremo não irá ao velório da esposa de Zavascki, realizado em Porto Alegre.
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