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25 janeiro, 2012

Relatório da CGU aponta aplicação indevida de R$ 27,5 mi somente em barragem no Ceará

Obra não tem previsão de término

A Controladoria Geral da União (CGU) disponibilizou na tarde desta quarta-feira (25) o relatório completo de auditorias realizadas nas obras do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) em todo o País. Segundo o relatório, podem ter sido desviados R$ 312 milhões em todo o território nacional. Destes, apenas na obras da barragem do Rio Figueiredo, na região jaguaribana, no Ceará, foram aplicados indevidamente R$ 27,5 milhões.
O relatório divide as irregularidades na obra da barragem Figueiredo em seis tópicos com tipos diferentes de desmandos. Foram apontados erros como pagamentos em duplicidade, indenização indevida à empresa executora da obra (Galvão Engenharia S/A), sobreposição e superfaturamento no pagamento de serviços e principalmente a anuência e inércia da direção do Dnocs sobre problemas e ações irregulares ocorridos durante a obra.
O contrato original da construção da barragem, assinado em 2007, no valor de R$ 77 milhões, sofreu três aditivos, que ampliaram o custo total da obra para R$ 97 milhões. A barragem deveria ter sido entregue à população no segundo semestre de 2010, o que beneficiaria a população das cidades de Alto Santo, Iracema, Potiretama e demais comunidades do médio Jaguaribe.
A Barragem do Figueiredo está localizada a 15km da cidade de Alto Santo. Barra o Rio Figueiredo com uma Bacia Hidrográfica de 1.621,00 km², formando um reservatório com capacidade máxima de 520hm³, o que permitiria obter uma vazão regularizada de 4,4 m3/s.
Desapropriações
A Barragem do Figueiredo é obra do PAC, está parada até que Dnocs e Governo do Estado concluam as pendências fundiárias com as famílias desapropriadas. Há mais de dois anos, dezenas de famílias de áreas que serão alagadas pelo açude em Iracema e Potiretama aguardam o lugar para onde serão transferidas.
Gilv@n Vi@n@

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