Representantes de vários estados levaram a Sarney sugestões para o anteprojeto do código, que está sendo elaborado por grupo de juristas
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| Ao lado de José Sarney, o presidente do Consesp, Wantuir Francisco Brasil Jacini, apresenta as sugestões dos secretários de Segurança Pública de vários estados |
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu ontem de secretários de Segurança Pública de todo o país propostas de mudanças no Código Penal e em projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Os textos foram elaborados pelo Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp).
Segundo José Mariano Beltrame, secretário de Segurança do Rio de Janeiro, as sugestões consideraram problemas comuns a todos os estados.
— O colegiado de secretários vem, há praticamente dois anos, fazendo uma revisão do que já existe. Apresentamos algumas pequenas alterações, algumas sugestões, para contemplar todo o país — disse Beltrame.
Sarney classificou o documento de "valioso subsídio para o Senado" e prometeu encaminhar as sugestões à comissão de juristas encarregada de propor a reforma do Código Penal.
O presidente da Subcomissão de Segurança Pública do Senado, Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o colegiado também tem trabalhado no levantamento de projetos de lei sobre o tema e disse que se reunirá com o presidente da comissão de juristas encarregada de propor modificações no Código Penal, ministro Gilson Dipp, para promover integração de esforços.
— Essas duas comissões poderão, num trabalho integrado, trazer para a sociedade brasileira uma lei penal que possa garantir segurança, tranquilidade e proteção dos direitos fundamentais — assinalou.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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