A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos foi confirmada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em turno suplementar. Como houve modificações no texto original, o projeto retornará à Câmara dos Deputados, para nova análise.
Foi aprovado substitutivo do PLC 150/09, relatado por Marta Suplicy (PT-SP). Segundo a parlamentar, há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria respaldo em leis federais e estaduais já aprovadas e em orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A relatora enfatizou que a necessidade de reduzir a jornada baseia-se na ameaça constante de estresse e desgaste mental para esses profissionais.
"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.
Paciente crítico
Também foi aprovada na reunião da CAS a realização de audiência pública para debater a falta de vagas para pacientes críticos nos hospitais. Serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e da Associação de Medicina Intensivista Brasileira.
Logística reversa
Ficou para a próxima semana a votação do projeto que determina a inclusão dos medicamentos de uso humano e veterinário entre os produtos sujeitos ao sistema de logística reversa — que trata da coleta e da restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequados.
O PLS 148/11, de Cyro Miranda (PSDB-GO), estava na pauta da CAS desta quarta, mas foi retirado a pedido do relator, Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar alegou ter recebido, nesta semana, novas informações do Ministério do Meio Ambiente, que precisam ser analisadas antes de colocar o parecer em votação.
"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.
Paciente crítico
Também foi aprovada na reunião da CAS a realização de audiência pública para debater a falta de vagas para pacientes críticos nos hospitais. Serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e da Associação de Medicina Intensivista Brasileira.
Logística reversa
Ficou para a próxima semana a votação do projeto que determina a inclusão dos medicamentos de uso humano e veterinário entre os produtos sujeitos ao sistema de logística reversa — que trata da coleta e da restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequados.
O PLS 148/11, de Cyro Miranda (PSDB-GO), estava na pauta da CAS desta quarta, mas foi retirado a pedido do relator, Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar alegou ter recebido, nesta semana, novas informações do Ministério do Meio Ambiente, que precisam ser analisadas antes de colocar o parecer em votação.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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