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10 setembro, 2015

Deputados aprovam limite de gasto de campanha proporcional a cada estado

O Plenário aprovou o destaque do PT ao projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 5735/13) e substituiu o limite de 65% dos gastos para campanha a deputado federal, aplicado sobre o maior gasto nacional para o cargo na eleição anterior, pelo limite de 70% do maior gasto contratado para a disputa do cargo em cada estado na eleição anterior.
Com o fim da análise dos destaques, a matéria será enviada à sanção presidencial. Em seguida, a sessão foi encerrada. Os deputados já aprovaram o parecer do relator da matéria, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao substitutivo do Senado e analisam agora os destaques apresentados ao texto.
Entre os pontos com parecer contrário destacam-se a proibição de pagamento por cabos eleitorais, a proibição de doações de empresas a partidos políticos, a nova regra de fidelidade partidária, e a proibição de contratação de empresas de pesquisa se elas tiverem trabalhado para candidatos anteriormente.
Gilv@n Vi@n@

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