Ao minimizar vaias recebidas pela presidente Dilma, Gleisi diz que pacote de R$ 3 bi exigirá aperto no orçamento
Em conversa com prefeitos de cidades do Paraná atingidas por fortes chuvas nos últimos dias, para as quais o governo federal liberou R$ 8,5 milhões em assistência, a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) minimizou as vaias recebidas nesta quarta-feira (10) pela presidente Dilma Rouseff, diante da decisão do governo de não aumentar os repasses da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Alegando que a presidente “não ficou chateada”, Gleisi disse haver um “erro de interpretação” por parte dos prefeitos (assista as vaias).
O “erro” estaria na indisposição dos prefeitos de não compreenderem como gesto positivo o repasse de R$ 3 bilhões anunciado pela presidente para custeio das prefeituras neste ano, ao invés de reformar o fundo, como pediam os executivos municipais. Os prefeitos queriam um aumento de pelo menos um ponto percentual no FPM. A reforma permanente na composição do FPM poderia resultar em um repasse anual extra de R$ 2,7 bilhões para os municípios. O gesto renderia, segundo Gleisi, um desequilíbrio nas contas da União. “Estamos passando por um momento muito crítico nas finanças federais e na economia do país”, justificou.
O FPM é abastecido principalmente com recursos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) – principal arma do Palácio do Planalto contra a crise econômica. Prefeitos como Raimundo Carvalho, da pequena Mairi, no interior da Bahia, dizem estar sem recursos para cumprir pagar os funcionários da prefeitura por conta de redução nos repasses do FPM após as desonerações de IPI. “A partir do dia 30 de julho não teremos como pagar a folha”, diz.
Novo corte orçamentário
A mudança na composição do fundo significaria risco fiscal para as contas do governo em 2013, avalia Gleisi. “Por mais que tenhamos uma política econômica anticíclica, com o Estado fazendo investimentos e aumentando gastos, temos limitação. Temos impacto na arrecadação”, diz. “Estamos passando por um momento muito crítico nas finanças federais e na economia do país”, afirma.
O repasse de R$ 3 bilhões será possível por meio de um ajuste orçamentário que o Planalto deve fazer para manter a contas da União no azul. Vamos ter de fazer um corte maior no orçamento para poder ajustar esses R$ 3 bilhões. Já íamos fazer um corte para justar despesas e vamos precisar fazer um corte maior”, sinaliza.
Gleisi avalia como difícil a tarefa de “equilibrar as balanças” do superávit fiscal e, paralelamente, “colocar dinheiro na economia”. Apesar do reconhecimento público da cúpula do Palácio do Planalto sobre o estágio difícil da economia brasileira, cuja perspectiva é pessimista para o Produto Interno Bruto (PIB), a ministra recusou conselhos do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O fundo revisou para baixo a previsão de crescimento do PIB brasileiro para 2013, o que despertou críticas da ministra ao receituário do órgão internacional. “Toda vez que aceitamos conselhos do fundo, tivemos recessão, desemprego e políticas públicas que não davam conta da demanda da população”, afirma.
Gilv@n Vi@n@
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