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14 outubro, 2015

Oposição pede, e juristas vão reescrever pedido de impeachment contra Dilma

Os juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior decidiram refazer o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff. A nova petição incluirá a denúncia do Ministério Público de Contas de que o governo Dilma repetiu em 2015 a prática das “pedaladas fiscais”. Usou bancos públicos para pagar despesas que seriam do Tesouro Nacional. Lançou mão de R$ 40,2 bilhões do BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e FGTS como se dispusesse de um cheque especial.
Inicialmente, a oposição pretendia fazer o acréscimo por meio de um aditamento subscrito pelos líderes dos partidos que se opõem ao governo. Mas preferiu refazer o pedido para evitar questionamentos judiciais. Consultados, Bicudo e Reale concordaram. Tenta-se evitar novos contratempos depois que liminares concedidas por ministros do STF suspenderam os efeitos do rito de tramitação do impeachment que havia sido fixado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha.
Uol
Gilv@n Vi@n@

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