Reunião da Comissão de Reforma Política traz na pauta um dos mais polêmicos temas. Voto distrital misto, voto proporcional com lista fechada e "distritão" são alternativas.
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| Francisco Dornelles: apoio ao sistema chamado "distritão", Humberto Costa: preponderância dos partidos ideológicos |
A forma como são eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais e vereadores é um dos temas centrais e mais polêmicos da reforma política e será o primeiro item da pauta de amanhã da comissão especial do Senado que estuda o assunto.
A discussão sobre propostas que alteram o sistema eleitoral é considerada uma das mais importantes da reforma política e será feita em conjunto com o segundo tema do dia: as coligações partidárias.
O sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas eleições para esses cargos, tem recebido inúmeras críticas, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo. O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT apoia o voto proporcional com lista fechada. Já o PMDB e o presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ), defendem o chamado "distritão" — voto majoritário para estados e municípios.
Se não chegarem a um entendimento, os senadores poderão decidir no voto qual modelo irão incluir no anteprojeto que será apresentado para votação pelo Plenário.
Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor, quando vota em um candidato, pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido ou coligação. E é o número total dos votos válidos de cada agremiação que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.
Por causa dessa lógica, um candidato "puxador de votos" (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.
Lista fechada
O PT defende a manutenção do sistema proporcional, desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que define uma relação de candidatos em ordem de prioridade. Os petistas querem lista fechada em conjunto com o financiamento público, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas.
>Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos — reiterou Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado.
Os críticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o vínculo entre os candidatos e os eleitores e reforça o poder das cúpulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que "tal sistema levaria, hoje, à ditadura das cúpulas partidárias".
Para substituir o sistema vigente, senadores do PSDB defendem o voto distrital misto, que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é favorável a esse sistema, mas reconhece que há colegas tucanos que preferem o distrital puro — no qual os estados são divididos em distritos eleitorais e cada um deles escolhe, de forma majoritária, um representante. Ela acredita que o partido conseguirá formar um consenso em torno do sistema misto.
Tanto o presidente do Senado, José Sarney, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, defendem o "distritão".
Fonte: senado.gov.br
Edição de segunda-feira 21 de março de 2011
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