Segundo o coordenador-geral do Fundeb, Vander de Oliveira Borges, os repasses são feitos sempre no final de cada mês. Em 28 de janeiro, foram enviados R$ 501.527.115,37, da primeira parcela, e R$ 1.029.166.525,50, do cronograma de 2010. Em 28 de fevereiro, o FNDE transferiu a segunda parcela, no valor de R$ 501.527.115,37. Na próxima semana, será paga a de março.
Educação básica – O Fundeb é um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado e Distrito Federal, num total de vinte e sete fundos), formado por recursos federais e por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.
Os estados e respectivos municípios que não conseguem arrecadar o suficiente para alcançar o valor mínimo nacional por aluno-ano, determinado pelo governo federal, recebem uma complementação da União. Em 2011, esse valor mínimo é de R$ 1.722,05 e nove estados estão sendo beneficiados com a ajuda financeira.
Os repasses podem ser acompanhados pela página do FNDE na internet em nos sítios eletrônicos da Secretaria do Tesouro Nacional e do Banco do Brasil.
Veja na tabela o valor da complementação da União paga pelo governo federal a cada um dos nove estados:
AL 2 0.345.568,90
AM 9.938.684,48
BA 105.873.337,32
CE 70.439.822,80
MA 112.882.652,96
PA 117.408.641,67
PB 10.964.391,98
PE 30.604.808,15
PI 23.069.207,11
TOTAL R$ 501.527.115,37
os valores pagos pela União como complementação do Fundeb UF Complementação da União.
Fonte: mec.gov.br
Assessoria de Comunicação Social
Nenhum comentário:
Postar um comentário