Meio Ambiente: Rollemberg defende juro zero para financiar recuperação ambiental

Presidente da CMA, Rodrigo Rollemberg ressaltou o fato de várias comissões do Senado terem focado seu interesse na discussão de um Código Florestal adequado à produção agrícola e à criação de mecanismos de preservação

Os agricultores familiares devem ter acesso a financiamentos com juro zero para que possam promover a recomposição de áreas de preservação permanente em suas propriedades, defendeu o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). O subsídio é justificável porque esses agricultores, ao recomporem a vegetação de suas terras, estarão produzindo um bem coletivo.

- Para que possamos promover uma grande recuperação das áreas de preservação permanente no Brasil, fundamental para garantir a qualidade de nossos córregos e rios, é importante que haja incentivos econômicos para os pequenos produtores, para os agricultores familiares - afirmou.

O novo Código Florestal, acrescentou o senador, deve tratar de forma diferente os ocupantes de terras. É necessário distinguir as ocupações centenárias ou de dezenas de anos, cuja agricultura foi desenvolvida "quando a questão ambiental ainda não estava na pauta", ocupando áreas hoje consideradas de preservação, como a proximidade de córregos; as áreas ocupadas por incentivos de programas governamentais, cujo uso do solo respeitou a legislação da época em que foram feitas; e aquelas em que, mesmo conhecendo a legislação ambiental, os proprietários desmataram criminosamente, para exploração ilegal da madeira.

Presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Rollemberg também defendeu que o código trate diferenciadamente os produtores que utilizam técnicas modernas e reconhecidas mundialmente como manejos que contribuem para a sustentabilidade ambiental. Entre elas, citou técnicas de integração entre lavoura, pecuária e silvicultura e técnicas de plantio direto.

Rollemberg comemorou o fato de o Senado ter dedicado quase toda a quinta-feira às questões ambientais. Ele elogiou as quase seis horas de debate com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em reunião conjunta da CMA e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para ele, ficou claro que a revisão do código no Senado deve tratar da regulamentação e ocupação do solo, "muito importante para dar segurança e tranquilidade jurídica aos produtores rurais", sem esquecer de criar "instrumentos econômicos que valorizem e incentivem a preservação".

O senador agradeceu ainda ao presidente da Casa, José Sarney, sua indicação para representar o Senado no grupo de trabalho do governo brasileiro que prepara a participação na Rio+20, ao lado dos senadores Fernando Collor (PTB-AL), Cristovam Buarque (PDT-DF) e João Pedro (PT-AM). 

Fonte: senado.gov.br 
Gilv@n Vi@n@