PNE:

Plano Nacional de Educação é aprovado na Câmara e segue para o Senado

O dia nacional de luta, organizado nesta quarta-feira (5), já começou vitorioso. Os deputados derrubaram o recurso e Plano Nacional de Educação (PNE) passou para o Senado.

A coordenadora geral Fátima Cardoso comemorou mais essa conquista. “Se não fosse a pressão, a confiança na luta e a credibilidade de quem reconhece a importância do PNE para o futuro desta nação, os 46 dos 80 deputados não teriam retirados seus nomes assinados para a postergação da aprovação do PNE”, comentou.

A Deputada Fátima Bezerra que foi contra essa manobra desde o início. Ao lado de ativistas e da CNTE comemorou a retirada dos nomes para que assim o PNE possa ser votado, o mais rápido possível, no Senado e preserve avanços que foram frutos de muitas lutas.

Deputados derrubam recurso e Plano Nacional de Educação passa ao Senado

BRASÍLIA - Um mutirão feito por militantes educacionais na noite desta terça-feira na Câmara dos Deputados serviu para derrubar o recurso do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP), que atrasou o envio ao Senado do projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no fim de junho em comissão especial da Câmara com caráter de tramitação terminativo.

Os ativistas convenceram 46 parlamentares, de um total de 80, a retirar assinaturas na ação proposta por Chinaglia. Isso permite que o PNE seja recebido pelos senadores com a meta 20 inalterada. O item prevê que prefeituras, governos estaduais e governo federal aumentem de 5% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB) os gastos com educação no país, num prazo de dez anos.

O fato foi comemorado nas redes sociais e um ato simbólico deve marcar o envio do documento ao Senado. "O Plano Nacional de Educação vai para o Senado e com a emenda do percentual dos 10% do PIB para a educação pública. É uma vitória da sociedade civil", comemorou Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, rede de entidades das mais ativas no acompanhamento da tramitação do PNE. "Também mostra que o governo passou a aceitar nossa argumentação técnica de que o PNE só será viável com os 10% do PIB. Isso ficou claro na indicação do governo de transferir os recursos dos royalties do petróleo do pré-sal."

O recurso de Chinaglia, uma manobra do governo à época do início do recesso parlamentar de julho, surpreendeu os parlamentares ligados à educação e o movimento do setor. No projeto de lei original do PNE, o governo aceitou bancar um aumento dos investimentos públicos no ensino público no limite de 8% do PIB. A tentativa de atrapalhar a tramitação do projeto com os 10% do PIB decorria de uma reclamação de que os parlamentares aumentaram o teto da despesa sem indicar novas fontes de recurso.

O prazo de tramitação no Senado do projeto de lei do PNE aprovado na Câmara deve ser anunciado nos próximos dias.

Fonte: CNTE, Agência Econômica e Valor 

Gilv@n Vi@n@