O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve decidir, nos
próximos dias, a data de definição da nova lista tríplice que será
enviada à governadora Rosalba Ciarlini no processo de escolha do novo
desembargador da instituição. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
publicará, no fim da tarde de hoje, o acórdão assinado pelo conselheiro
Jorge Hélio Chaves de Oliveira com a decisão que anula a votação
ocorrida no dia 15 de fevereiro e define as regras para nova votação da
vaga pertencente ao Quinto Constitucional. A presidência do TJRN já
havia afirmado que a nova data de votação só seria definida após a
publicação do acórdão.
O conselheiro julgou procedente o pedido para anular a eleição do dia
15 de fevereiro e determinou que o TJRN realize nova escolha dos
candidatos que integrarão a lista tríplice. A nova escolha deverá ser
realizada em “sessão pública, por meio de votação aberta, nominal,
fundamentada e, sobretudo, em respeito ao quorum qualificado de oito
conforme artigo 61 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de
Justiça do Rio Grande do Norte”, escreveu Jorge de Oliveira.
Da Tribuna do Norte
Gilv@n Vi@n@
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