Diversos gestores municipais que abriram as contas do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb) na manhã desta segunda-feira, 10 de
junho, ficaram surpresos. A estranheza foi causada pelo ajuste, por
meio de estornos e créditos, nas contas municipais do Fundo. E isso fez
com que a área técnica de Educação da Confederação Nacional de
Municípios (CNM) recebesse inúmeras ligações em busca esclarecimentos.
Para
sanar as dúvidas, a Confederação esclarece: o ajuste é referente aos
repasses dos primeiros meses do ano. Os estornos e créditos são acertos
dos valores repassados até 8 de maio, que considera, retroativamente, os
novos coeficientes de participação. Estes novos coeficientes foram
estabelecidos pela Portaria 4/2013, publicada em maio deste ano.
O
ajustamento consistiu no estorno de todo o valor distribuído com os
coeficientes antigos, estabelecido pela Portaria 1.496/2012, em que os
repasses foram realizados entre o início do ano até 8 de maio. E ao
mesmo tempo, no credito do total estornado, mas agora distribuído pelos
novos coeficientes de participação. Também foi creditada a parcela
normal do dia 10 de junho.
Gilv@n Vi@n@
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