Os participantes da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente, realizada entre os dias 08 e 11 de agosto, em Brasília, aprovaram a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, liberdade e autonomia sindical, fim do interdito proibitório e outras vitórias para a classe trabalhadora.
A secretária de Assuntos Jurídicos e Legislativos e a secretária de Organização Sindical do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Vânia Maria Rodrigues Miranda e Marli Keller, participaram do encontro como delegadas da Central Única dos Trabalhadores de Mato Grosso (CUT/MT). Também estiveram presentes a secretária adjunta de Políticas Educacionais do Sintep/MT, Maria Luiza Bartmeyer Zanirato, e a presidente da subsede de Nova Canaã do Norte, Régia Cristina Pires.
Essa foi a primeira Conferência que discutiu as relações do trabalho realizada no Brasil e no Mundo. "A preparação para a conferência começou há mais de um ano, com as oficinas voltadas a esse encontro", disse Vânia Miranda, acrescentando que a CUT/MT realizou Seminário sobre Emprego e Trabalho Decente com a participação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Foram realizadas ainda uma vídeo-conferência e mobilização da classe trabalhadora.
"Também foram realizadas as conferências municipais e estaduais do emprego e trabalho decentes, com envolvimento de muitos trabalhadores e outros representantes da sociedade", ressaltou Marli Keller. Para ela, a Conferência Nacional conseguiu estabelecer o diálogo entre os três atores do mundo do trabalho: trabalhadores, empregadores e governo.
Mesmo com a retirada da bancada dos empregadores no evento em Brasília, Marli Keller afirma que houve avanços. "É um processo que está instalado e que agora terá continuidade. É um processo inacabado. Temos a consciência de que não podemos resolver os problemas em um só encontro", frisou.
Para Maria Luiza Zanirato, a realização da conferência em si é um fato positivo, "mesmo que nem todas as propostas tenham sido aprovadas". Ela também diz acreditar que serão necessários novos encontros como o de Brasília para que mais acordos possam ser fechados entre os diferentes segmentos.
Já Régia Pires afirma que ficou evidente que a luta de classe continua. "Tanto é que os empregadores não quiseram ir até o fim. Mas a iniciativa do governo em fazer a conferência foi muito positiva", afirmou. A sindicalista disse ainda que, na opinião dela, a maior vitória foi impedir que houvesse mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
"Os empregadores queriam fazer uma revisão das leis trabalhistas, mas, nós, trabalhadores, não deixamos, porque entendemos que isso significaria um retrocesso", pontuou.
A próxima etapa é sistematizar os assuntos aprovados e construir o Plano Nacional de Trabalho Decente. O trabalho será feito pela comissão organizadora da I Conferência Nacional do Emprego e Trabalho Decente.
Fonte: CNTE
Gilv@n Vi@n@
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