Tese do ministro relator para fatiar o julgamento saiu vitoriosa e, hoje (20), a sessão começa com os votos dos outros ministros sobre o deputado João Paulo Cunha
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| Ministro Joaquim Barbosa, relator da ação penal 470, vai fatiar seu voto no julgamento |
Embora tenha mantido a metodologia da denúncia da Procuradoria Geral da República, o ministro relator do processo do mensalão no STF, Joaquim Barbosa, mudou em seu relatório a ordem de apresentação dos capítulos, que foram divididos em três núcleos de atuação: publicitário, financeiro e político.
O site do STF registra que, em 2007, ano do recebimento da denúncia, o primeiro capítulo analisado pelos ministros foi o quinto, que trata da gestão fraudulenta de instituições financeiras. Os protagonistas desse módulo são os réus ligados ao Banco Rural – José Roberto Salgado, Ayanna Tenório, Vinícius Samarane e Kátia Rabello.
Na última quinta-feira, Barbosa iniciou seu voto a partir do terceiro capítulo da denúncia, que trata dos crimes de desvios de recursos públicos na Câmara dos Deputados e pediu a condenação do principal alvo desse item, o deputado federal João Paulo Cunha, por três crimes: peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
A ordem do julgamento foi questionada pelo ministro Marco Aurélio Mello, logo após a sessão plenária da última quinta-feira. Ele é um dos críticos do sistema de votação de Barbosa, quefatiou o julgamento em capítulos , e não apresentar todos os réus de uma só vez, como defendia o ministro revisor, Ricardo Lewandowski.
Questionado se sabia o motivo de Barbosa começar o voto por João Paulo Cunha, o ministro disse que o relator poderia começar de onde quisesse, desde que continuasse o voto até o final, passando por todos os capítulos.
O gabinete de Barbosa informou que, nesta segunda-feira (20), o julgamento será retomado com os votos dos outros ministros sobre o item relativo a João Paulo Cunha. A assessoria disse também que o relator continuará seu voto pela sequência – segundo item do capítulo três – que trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.
A sequência de capítulos que Barbosa apresentará à Corte pode influenciar diretamente no resultado do julgamento do mensalão. O ministro Cezar Peluso irá se aposentar no início de setembro e só deve participar de parte do julgamento, caso o processo se estenda além do previsto inicialmente, ou seja, até o fim de agosto. Barbosa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ordem que seguirá após o terceiro capítulo.
Mensalão em sete capítulos
Barbosa dividiu suas considerações em capítulos, como a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal em 2006.
O primeiro capítulo foi desconsiderado porque traz apenas uma introdução. O segundo capítulo, que trata do crime de formação de quadrilha, será apreciado só no final. Segundo Barbosa, é mais fácil contextualizar se houve formação de quadrilha quando os demais crimes já tiverem sido apresentados.
O terceiro capítulo, sobre os crimes de desvio de dinheiro público, foi o ponto de partida na última quinta-feira (16). O capítulo é subdividido em quatro itens, mas o relator só teve tempo de apresentar o primeiro – as acusações de desvio na Câmara dos Deputados. O segundo item trata dos contratos entre a DNA Propaganda e o Banco do Brasil.
Os próximos capítulos tratam de lavagem de dinheiro (quarto); gestão fraudulenta de instituição financeira (quinto); corrupção ativa, corrupção passiva, quadrilha e lavagem de dinheiro dos partidos de base aliada do governo (sexto); lavagem de dinheiro envolvendo integrantes do PT e um ex-ministro dos Transportes (sétimo); e evasão de divisas e lavagem de dinheiro envolvendo o publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes (oitavo).
A sequência numérica dos capítulos pode não ser seguida por Barbosa. Foi o que ocorreu no recebimento da denúncia, quando o julgamento começou pelo quinto e seguiu pelo terceiro, quarto, sétimo, sexto, segundo e oitavo capítulos.
Fonte: Agência Brasil
Gilv@n Vi@n@
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