Debate sobre o novo texto que mantém porcentual de investimento começará em 8 de maio
O relator do Plano Nacional de Educação (PNE), deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), apresentou na tarde desta terça-feira sua segunda proposta de substitutivo ao projeto, que foi enviado pelo governo ao Congresso no final de 2010. O documento mantém a meta prevista no primeiro relatório de investimento público de 7,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor em até dez anos ou 8% contando investimento indireto.
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| Nova apresentação do relator com mesma meta financeira gerou protestos em Brasília |
A apresentação do novo parecer foi feita durante reunião da comissão especial destinada a analisar a proposta. Como houve pedido de vista, o debate sobre o texto começará no dia 8 de maio.
O financiamento da educação é o ponto mais polêmico do PNE, que reúne metas para todas as etapas do ensino. Atualmente, União, estados e municípios aplicam, juntos, 5% do PIB na área. No texto original, o governo havia sugerido o aumento do índice de investimento direto para 7% em uma década, mas entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Em seu primeiro relatório, apresentado no último dia 5 de dezembro, Vanhoni já havia proposto a meta de 8% de investimento total. Esse índice inclui recursos de bolsas de estudo e financiamento estudantil, além da contribuição previdenciária dos professores da ativa. A diferença entre o primeiro e o segundo relatório é que este prevê a fixação de duas metas distintas: 8% de investimento total e 7,5% de investimento direto.
Gilv@n Vi@n@
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