Quase 90 cidades poderão ter novas eleições; no RN são cinco casos
A
eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a coleta e
contagem de votos em 07 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco, com base
em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aponta que pelo
menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o risco de ter um novo
pleito. Isso por causa do alto número de votos anulados na corrida para as
prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição
deve ser convocada caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz
uma distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos
sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar nulo, isso
não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por parte da Justiça
Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma
decisão definitiva do TSE. No caso do Rio Grande do Norte, as cidades de Barcelona, Caiçara do Rio dos
Ventos, Galinhos, Monte Alegre e Serra do Mel devem esperar uma resolução
judicial.
A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou
que os casos que podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento.
Na próxima semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do esgotamento da
possibilidade de recursos.
Gilv@n Vi@n@
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