Desde o último dia 2, falaram o procurador-geral, os advogados e dois ministros; saiba o que já aconteceu em cada uma das sessões
 |
| Ministros do STF devem decidir o futuro de 37 réus no julgamento do mensalão |
O Supremo Tribunal Federal realizou na última quinta-feira a 14ª sessão de julgamento do mensalão, o maior da história do Supremo. Desde o último dia 2 de agosto, quando teve início o julgamento , já falaram o procurador-geral, Roberto Gurgel, os advogados e dois ministros: o relator Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Veja o que de mais importante aconteceu em cada um dos dias de julgamento:
14º dia: Na sequência da leitura de seu voto, o ministro revisor, Ricardo Lewandowski, divergiu da tese apresentada pelo relator, Joaquim Barbosa, e pediu a absolvição do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) dos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro . O ministro também votou pela absolvição do empresário Marcos Valério, apontado como o financiador do mensalão, e de seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz das acusações de terem praticado os crimes de corrupção ativa e peculato. A sessão terminou com um bate-boca entre Lewandowski e Barbosa, que prometeu apresentar sua réplica, rebatendo os argumentos do revisor, no início da próxima sessão.
13º dia: O ministro revisor do processo do mensalão, Ricardo Lewandowski, iniciou a leitura de seu voto compartilhando a tese do relator, Joaquim Barbosa, e pedindo a condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro . Lewandowski também votou pela condenação do publicitário Marcos Valério e de seus ex-sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por peculato e corrupção ativa. Por fim, corroborando a tese do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, votou pela absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken, acusado inicialmente pelo crime de peculato.
12º dia: O ministro relator, Joaquim Barbosa, conclui seu voto pedindo a condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva, e de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz por corrupção ativa e peculato .
11º dia: No início da leitura de seu voto sobre o mensalão, o relator Joaquim Barbosa pede a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato . Além disso, o ministro defendeu em seu voto a condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de corrupção ativa e peculato.
10º dia: No primeiro dia destinado teoricamente à leitura do voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, o plenário do STF analisa questionamentos de alguns advogados de defesa dos réus. Todos são indeferidos pela Corte, à exceção do pleito do advogado de Carlos Alberto Quaglia, ex-sócio da empresa Natimar, acusado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Os ministros decidiram excluí-lo do processo por entenderem que houve cerceamento de defesa do réu, já que seus reais advogados não receberam nenhuma intimação por mais de três anos. O STF determinou o desmembramento do processo apenas no caso de Quaglia, que responderá pelas acusações em primeira instância. Desta forma, o mensalão passa a ter 37 réus, e não 38. Antes dessa discussão, a sessão teve as sustentações orais dos advogados de defesa dos últimos três réus: José Luiz Alves, Duda Mendonça e Zilmar Fernandes .
9º dia: No penúltimo dia reservado às sustentações orais dos advogados de defesa dos réus do mensalão, falaram os representantes dos ex-deputados petistas Paulo Rocha (PA), Professor Luizinho (SP) e João Magno (PT-MG), que negaram ter havido compra de apoio parlamentar pelo governo, mas admitiram o uso de caixa 2 eleitoral. Também falaram os advogados de Anita Leocádia, ex-assessora de Paulo Rocha , e do ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto.
8º dia: O dia foi marcado por uma das sustentações orais mais aguardadas do julgamento do mensalão, a do advogado do presidente nacional do PTB e delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson. O defensor Luiz Francisco Corrêa Barbosa acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não apenas ter conhecimento do mensalão, como ter ordenado o esquema . Também falaram os advogados dos ex-deputados Bispo Rodrigues (ex-PL, atual PR), Romeu Queiroz (ex-PTB, hoje no PSB) e José Borba (PMDB), além do representante do ex-tesoureiro do PTB Emerson Palmieri.
7º dia: Outra figura-chave do mensalão, o ex-deputado Valdemar Costa Neto, então presidente nacional do PL, hoje no PR, teve sua defesa ouvida no sétimo dia do julgamento no STF. De acordo com seu advogado, não houve compra de votos, apenas um acordo eleitoral entre PT e PL . Já o defensor do ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas citou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e questionou por que Lula não foi incluído na denúncia do Ministério Público – a mesma questão foi levantada pela defesa de seu irmão, Antonio Lamas. Também falaram os representantes de Breno Fishberg, ex-sócio da corretora Bônus Banval, e de Carlos Alberto Quaglia, que pediu que seu cliente fosse excluído do processo por não ter sido obedecido o rito de direito amplo à defesa, já que seus advogados ficaram mais de três anos sem receber nenhuma intimação.
6º dia: No sexto dia de sessões do julgamento do mensalão, falaram os representantes do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, dos ex-deputados Pedro Henry e Pedro Corrêa, do PP, de João Cláudio Genu, homem de confiança do partido, e do ex-sócio da corretora Bônus Banval Enivaldo Quadrado. As defesas negaram a tese de compra de parlamentares em troca de apoio ao governo e criticaram duramente a denúncia feita pela Procuradoria Geral da União .
5º dia: O terceiro dia dedicado às defesas dos réus contou com as sustentações orais dosadvogados de três ex-dirigentes do Banco Rural : José Roberto Salgado, (defendido pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos), Vinícius Samarane e Ayanna Tenório. Além deles, falaram os representantes do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken. Os dirigentes do banco negaram qualquer vínculo com o mensalão, enquanto a defesa de João Paulo qualificou a denúncia do Ministério Público como uma “criação mental” . O advogado de Gushiken pediu a absolvição de seu cliente não por falta de provas, como quer a Procuradoria Geral da República, mas por comprovação nos autos de que o ex-ministro não teria cometido crimes.
4º dia: O segundo dia reservado aos defensores do réus do mensalão teve um discurso quase uníssono dos advogados de Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias , ligados ao empresário Marcos Valério, apontado como o financiador do esquema. Também falou o r epresentante da ex-presidente do Banco Rural Kátia Rabello . Todos afirmaram que os réus desconheciam qualquer ilicitude.
3º dia: O chamado “núcleo político” do mensalão foi o destaque do primeiro dia reservado aos advogados de defesa dos réus do processo no STF. Quem abriu a etapa de sustentações orais dos defensores foi o advogado do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu , o suposto “chefe da organização criminosa”, segundo denúncia da Procuradoria Geral da República. Também foram defendidos na tribuna o ex-presidente nacional do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, o empresário Marcos Valério e seu ex-sócio Ramon Hollerbach . Todos negaram a existência do mensalão, e os advogados de Delúbio e Valério admitiram o caixa 2.
2º dia: Quem usou a palavra na sessão do STF foi o procurador-geral da República, Roberto Gurgel,que pediu aos ministros do Supremo que condenassem 36 dos 38 réus do processo do mensalão . Em uma explanação que durou quase cinco horas, Gurgel pediu a absolvição do ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social Luiz Gushiken e do fundador do PL Antonio Lamas, por falta de provas.
1º dia: O julgamento mais esperado da história do STF começou com uma longa discussão entre os ministros a respeito de um pedido feito pelo ex-ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos, advogado de um dos réus, para que houvesse um desmembramento do processo. Depois de mais de três horas e meia, os ministros decidiram, por 9 votos a 2, rejeitar o pedido , e a ação penal não foi desmembrada. Em seguida, o ministro relator, Joaquim Barbosa, leu um resumo do processo e apresentou os nomes de cada réu e a quais crimes respondem.
Fonte: iG São Paulo
Gilv@n Vi@n@
Nenhum comentário:
Postar um comentário