Brasil: Reelembre alguns julgamentos históricos do Supremo Tribunal Federal

Ministros do STF durante votação que definiu a união estável

Aborto de fetos anencéfalos: por oito votos a dois os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) liberaram o aborto de fetos anencéfalos. O caso foi julgado em dois dias seguidos: 11 e 12 de abril deste ano. A decisão desagradou a Igreja Católica, contrária à interrupção de uma gestação do gênero.

Julgamento da Ficha Limpa: por sete votos a quatro, o STF determinou que a Lei da Ficha limpa fosse válida para as eleições deste ano. O julgamento teve uma sessão em dezembro e terminou nos dias 15 e 16 de fevereiro deste ano. Em 2011, o STF vetou a validade da lei por entender que ela infringia a constituição;

Pesquisas com células tronco: durou três sessões. Na primeira, no dia 05 de março de 2008, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito pediu vistas do processo. Ele foi acusado de ter sido parcial porque era militante da Igreja Católica, contrária à liberação das pesquisas. O caso foi resolvido em outras duas sessões, nos dias 28 e 29 de maio daquele ano, quando o STF liberou as pesquisas com células tronco;

União homoafetiva: também durou apenas duas sessões (04 e 05 de maio de 2011). Por unanimidade, o Supremo legalizou a união estável entre pessoas do mesmo sexo. A decisão gerou críticas da Igreja Católica.

Gilv@n Vi@n@