O plano de redução do custo de energia elétrica, previsto para o mês de setembro, determina um abatimento de 20% nas contas das indústrias e 10% nas contas de consumidores domésticos. A medida ainda não está garantida porque o governo não fechou opinião sobre a possibilidade de abrir mão desses tributos que seriam cortados.
A avaliação definitiva deve sair após o encerramento do projeto de Orçamento da União, que irá para o Congresso no fim deste mês. A presidente Dilma acredita que a medida estimula a economia e garantiria um crescimento mínimo por volta de 4%. A redução passaria a valer no próximo ano e corresponde a uma das maiores reclamações dos empresários.
O plano, que começou a ser elaborado depois de um encontro entre a presidente Dilma Rousseff e grandes empresários no início deste ano, promete baixar o custo da energia através da retirada de encargos federais que aumentam o custo da eletricidade. Esta redução deve acontecer através de uma negociação entre o governo e as atuais concessionárias de hidrelétricas.
Os contratos deste Plano vencem em 2015, quando, de acordo com a lei atual, as usinas seriam leiloadas. Porém, caso as empresas atualmente donas das usinas aceitem a redução tarifária, as concessões acerca do barateamento do custo da energia podem ser renovadas.
A medida provisória que aborda essa discussão garante a renovação das concessões já para 2013, para que os efeitos da redução sejam repassados aos empresários e consumidores, já no próximo ano.
Fonte: Tribuna do Norte
Gilv@n Vi@n@
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