De acordo com o presidente da Casa, deputado Marco Maia (PT-RS), o projeto só será novamente colocado em votação quando houver nova 'janela' na pauta, trancada por MPs
A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quarta-feira (27) sem votar a polêmica proposta que redefine a distribuição dos royalties do petróleo por falta de quórum.
De acordo com o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), o projeto só será colocado em votação novamente quando houver uma nova "janela" na pauta, que volta a ficar trancada por medidas provisórias, que têm prioridade na votação.
"Eu, como presidente da Casa, não vou descansar enquanto não colocarmos em votação essas matérias importantes", afirmou o petista, acrescentando que pretende iniciar conversas com as lideranças na Câmara para abrir outra brecha na pauta e voltar a debater os royalties em plenário.
A votação estava agendada para esta quarta, mas o próprio relator do projeto Carlos Zarattini (PT-SP), afirmava desde o início da tarde que seria "difícil" votar o projeto .
No fim desta tarde, o painel chegou a contabilizar 270 deputados presentes. Mas embora houvesse o registro de deputados suficientes, o relator e líderes da base acreditavam não haver o número mínimo necessário de deputados em plenário para validar uma votação. O regimento determina que ao menos 257 deputados devem assinalar seus votos, do contrário a sessão do plenário é encerrada.
Enquanto líderes da base entravam em obstrução, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que presidia a sessão, colocou em votação a retirada de pauta de um requerimento que conferia urgência ao projeto dos royalties. Apenas 187 deputados registraram presença na votação desse requerimento, derrubando a sessão.
Aprovada no Congresso, a nova regra para divisão dos royalties foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que sofreu pressão dos Estados produtores (Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo).
Com o veto, o projeto voltou para o Senado, que aprovou em outubro do ano passado um texto que reduziu as fatias da União, Estados e municípios produtores da commodity e elevou a participação dos Estados e municípios não produtores.
O projeto de Zarattini, caso aprovado na Câmara, terá que voltar para os senadores, uma vez que o relator modificou o texto que veio do Senado.
Fonte: Reuters
Gilv@n Vi@n@
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