Deputados votam na Câmara destaques do Plano Nacional de Educação, que estabelece diretrizes para a educação no País
A Comissão Especial do Plano Nacional de Educação (PNE) aprovou a antecipação da meta de equiparação do salário dos professores ao rendimento dos profissionais de escolaridade equivalente nesta terça-feira, durante a votação dos destaques ao projeto de lei. O relatório do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) previa a equiparação até o final da vigência do plano, que é de dez anos. Mas, o destaque dos deputados Antonio Carlos Biffi (PT-MS) e Fátima Bezerra (PT-RN) estabelece a equiparação até o final do sexto ano do PNE. Como o plano já deveria ter sido aprovado em 2011, a emenda exige que até 2016 o salário dos docentes deve ser competitivo no mercado.
“Temos de evitar o abandono das salas de aulas por profissionais competentes. Uma remuneração justa para o magistério é condição básica para a melhoria do ensino”, justificou Biffi. Fátima Bezerra complementou: “É notório como os salários da rede pública do País estão defasados. Os professores têm hoje a profissão mais desvalorizada do País”. O relator, Vanhoni, concordou com o destaque.
Seis deputados retiraram a maioria de seus destaques ao texto-base do PNE para garantir a votação dos destaques à meta 20 do plano, que trata do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) a ser investido no setor até o final da década. O texto do deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) prevê o investimento direto de 8% do PIB no setor, mas alguns parlamentares e representantes de entidades da sociedade civil pedem pelo menos 10%.
Estes foram os deputados que retiraram parte de seus destaques que tratam das metas 1 a 19: Eduardo Barbosa (PSDB-MG); Rogério Marinho (PSDB-RN); Stepan Nercessian (PPS-RJ); Izalci (PR-DF); Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO); e Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS).
Fonte: iG São Paulo
Gilv@n Vi@n@
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