Disputa entre alas do PSB termina em murros e ovadas em Fortaleza

PSB - Fortaleza /CE

Com maioria na sigla, grupo ligado a Cid Gomes tentou destituir atual direção, foi impedido de entrar na sede e votou na rua

A executiva do PSB de Fortaleza foi destituída na noite desta quinta-feira (15), no meio da rua, porque cerca de 200 militantes da sigla impediram que a reunião acontecesse dentro da sede do partido. Para evitar que a ala majoritária ligada ao governador do Ceará, Cid Gomes, derrubasse o presidente do partido na capital, Sérgio Novais, esses militantes acorrentaram o portão, fizerem um cordão humano e bloquearam a entrada do prédio. Eles atiraram ovos, teve tumulto e pancadaria, mas ainda assim a reunião aconteceu do lado de fora da sede.

 Há dez dias, a ala socialista ligada aos irmãos Ciro e Cid Gomes, contrária ao atual presidente municipal do partido, publicou um edital convocando os 30 membros do diretório para uma reunião que deveria decidir pela destituição da atual executiva. Eles argumentam que Sérgio Novais é avesso ao diálogo e à democracia interna e, por isso, queriam derrubá-lo.

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

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A mil dias da Copa, maioria dos estádios está dentro do prazo

Oito das 12 sedes estão dentro do cronograma e prometem entregar estádios no prazo. Quatro tentam superar problemas

 A mil dias do início da Copa do Mundo de 2014, as 12 sedes escolhidas para receber os jogos estão em estágios diferentes nas obras para construção e reformas dos estádios. A maioria deles (oito) está dentro do cronograma e devem ser entregues nos prazos indicados – e, por isso, concorrem a receber também a Copa das Confederações, em junho de 2013. Os outros quatro estão atrasados por motivos distintos.

Leia especial do iG sobre o andamento das obras da Copa

A Copa do Mundo terá início em 12 de junho e, apesar de o estádio do Corinthians no bairro de Itaquera, em São Paulo, ser um dos atrasados, é provável que receba o jogo inaugural – a previsão de entrega é fevereiro de 2014, quatro meses antes da abertura. Os três estádios privados escolhidos como sedes (Fielzão, Beira-Rio e Arena da Baixada) têm ou tiveram problemas - sofrem com mais dificuldade em conseguir levantar dinheiro.

Os demais estádios, públicos, estão trabalhando com empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), com teto de R$ 400 milhões, e com PPPs (Parceria Público Privada). 

Fonte:esporte.ig.com.br

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Novo ministro do Turismo vê 'corrupção sem paralelo' no mensalão

Novo Ministro do Turismo, Gastão Vieira  (PMDB-AP)

O novo ministro do Turismo, Gastão Vieira, considerou o esquema do mensalão um "caso de corrupção sem paralelo na história republicana brasileira".

Afilhado do presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP), Vieira tomará posse hoje em substituição a Pedro Novais, que deixou o cargo depois de a Folha revelar que eles usava funcionários pagos com dinheiro público em atividades particulares.

Dilma aceita demissão de ministro do Turismo
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Ministro do Turismo usa servidor público como motorista da mulher

Em 2005, quando estourou o escândalo do mensalão, Gastão Vieira era deputado pelo PMDB do Maranhão e integrou a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou o caso.

Enquanto a cúpula petista e o então presidente Lula se esforçavam na tentativa de desqualificar o escândalo, o novo ministro ia para a tribuna dizer que o mensalão era um caso "deliberadamente e estrategicamente" montado para comprar deputados.

Gastão Vieira citou o escândalo do mensalão em ao menos seis discursos no plenário, entre 2005 e 2009, quando o PMDB já era o principal partido de sustentação do governo do PT. 

Fonte:1.folha.uol.com.br

FILIPE COUTINHO
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA 

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Bispo Dom Mariano Manzana, recebe Título de Cidadão Caraubense

Sessão solene realizada ontem (15)

Na abertura, o Coral da Escola Municipal Josué de Oliveira, canta o Hino do Município de Caraúbas

Na manhã de ontem (15) , na Câmara Municipal de Vereadores de Caraúbas/RN em sessão solene o Bispo da Diocese de Santa Luzia de Mossóro / RN, recebeu Título de Cidadão Caraubense.

 O Vereador Paulo de Paiva Brasil, autor da propositura, lê dados bibliográficos da vida pública e religiosa do então homenageado Bispo Diocesano Dom Mariano Manzana.

Vereador Paulo Brasil entrega Título a Dom Mariano Manzana

No evento esteveram presente os três poderes: Executivo, o Legislativo e o Judiciário, além de um bom público que lotaram o Auditório daquela casa legislativa.

O Vereador Vinicíus Carlos de Oliveira Amorim, Presidente do Legislativo Municipal, entrega comenda em nome da Casa ao Bispo Dom Mariano Manzana.

Na oportunidade fala da importância do Pastor maior da Diocese de Santa Luzia, está fazendo visita Pastoral em nosso município e diz que a casa sempre está pronta para eventos como este e agradeçe a "visita de cortesia" a casa legislativa como falou Dom Mariano.

O Vice Prefeito, Francisco Alcivan Viana, mencionou a importância para o município e para a igreja católica esta semana onde Dom Maniano Manzana faz visita pastoral em todo o município nas comunidades de bases, conhecendo melhor seu rebanho e a realidade de vida em nossa sociedade que temos grandes diversidades, humanas, culturais, sociais e como também religiosa.

Por fim fez um relato colocando em nome do Governo Nova Força é Nosso Povo, as ações que estão sendo desenvolvidas e outras que está para serem realizadas tanto na infra estrutura, saúde, educação e no social.

Dom Mariano Manzana, agradeçe ao Vereador Paulo de Paiva Brasil, que foi o autor do projeto e a todos por este momento que ora aconteçe. Mostrou a importância dos Políticos locais com as causas públicas, e a tamanha responsabilidade para o desenvolvimento do município e para o bem social do povo.

Além do Coral da Escola Municipal Josué de Oliveira, bom público esteve presente, Secretários Municipais, representantes de Entidades, dezenas de fieis da Paróquia de São Sebastião e representantes das comunidades  rurais.

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Rede Cegonha lança guia de atenção ao recém-nascido

Profissionais de saúde terão acesso às mais recentes técnicas de assistência à saúde dos primeiros momentos de vida dos bebês

O Ministério da Saúde acaba de lançar um guia com o que há de mais atual na literatura científica sobre atenção à saúde do recém-nascido. O livro é um dos produtos da estratégia da Rede Cegonha, que servirá para atualização de profissionais de saúde.

(Confira a publicação: Volume 1:Cuidados Gerais; Volume 2:Intervenções Comuns, Icterícia e Infecções; Volume 3:Problemas Respiratórios, Cardiocirculatórios, Metabólicos, Neurológicos, Ortopédicos e Dermatológicos; Volume 4:Cuidados com o Recém-Nascido Pré-Termo.)

A publicação “Atenção à Saúde do Recém-Nascido – Guia para os Profissionais de Saúde” traz orientações, baseadas em evidências científicas, que possibilitarão aos profissionais de saúde oferecer atenção qualificada, segura e humanizada ao recém-nascido sob seu cuidado, em todos os níveis de complexidade.

“A nossa expectativa com o guia é que ele se torne um marco no fortalecimento da atenção prestada ao recém-nascido e que seu uso possa contribuir de forma significativa para a redução dos índices de mortalidade infantil no país, em especial nas áreas mais vulneráveis, como Nordeste e Amazônia Legal”, explica o coordenador da área técnica de Saúde da Criança, do Ministério da Saúde, Paulo Bonilha.

Bonilha lembra ainda que a mortalidade neonatal é hoje responsável por quase 70% das mortes de bebês no primeiro ano de vida, o que torna evidente a necessidade de qualificar a atenção prestada ao recém-nascido nos serviços de saúde.

O guia foi enviado para diversos hospitais e maternidades do país, instituições de ensino, secretarias estaduais e municipais de saúde, conselhos de medicina e enfermagem, associações de saúde, entre outros.

A publicação é divida em quatro volumes que abordam questões como os cuidados na hora do nascimento, prevenção de infecção hospitalar, as intervenções mais comuns em unidades de internação neonatal, como atuar em problemas respiratórios, cardiocirculatórios, metabólicos, neurológicos, ortopédicos, dermatológicas, atenção humanizada ao recém-nascido de baixo peso: Método Canguru, entre outros temas.

Rede Cegonha –A estratégia da Rede Cegonha consiste em um conjunto de medidas lançado no começo do ano pelo governo federal para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde o planejamento familiar e confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até a atenção integral à saúde do bebê nos seus dois primeiros anos de vida.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Pesquisa traçará perfil da Enfermagem no país

Trabalho foi lançado nesta quarta-feira pelo ministro Alexandre Padilha. Juntamente como os médicos, profissionais do setor – enfermeiros, técnicos e auxiliares – representam cerca de 70% da força de trabalho do SUS

O Ministério da Saúde lançou, na tarde desta quarta-feira (14), pesquisa que identificará o perfil dos profissionais de Enfermagem no país. O estudo será realizado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e entidades médicas parceiras, com o apoio financeiro e técnico do Ministério da Saúde (por meio do Observatório de Recursos Humanos), e contará com a participação de aproximadamente 50 mil profissionais, entre enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem. Juntamente como os médicos, eles representam cerca de 70% da força de trabalho do Sistema Único de Saúde (SUS).

A pesquisa, que deverá ser concluída em dois anos, foi oficialmente lançada durante reunião plenária do Conselho Nacional de Saúde, que contou com a participação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atual presidente do colegiado. “É um trabalho importante para que a gente possa ajustar as políticas e os programas de qualificação do trabalho da Enfermagem. Não só de garantia dos direitos dos trabalhadores, mas também de educação permanente e qualificação destes profissionais. E, para isto, é preciso termos este diagnóstico no país”, afirmou o ministro.

De acordo com a diretora do Departamento de Gestão do Trabalho na Saúde do Ministério da Saúde, Denise Motta Dau, o estudo produzirá ferramentas significativas para a elaboração de políticas públicas para o setor. “A pesquisa permitirá entender melhor a formação e o desenvolvimento desses profissionais, bem como as rotinas e dinâmicas de trabalho às quais estão submetidos”, explica. “A partir disso, será possível aprimorarmos as políticas de gestão e educação do trabalho em saúde”, completa.

A coordenação geral do estudo está sob a responsabilidade da Fiocruz, por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Recursos Humanos da Escola Nacional de Saúde Pública. Também participam da coordenação e execução da pesquisa o Conselho Nacional de Enfermagem (Cofen), a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e a Federação Nacional de Enfermagem (FNE). “A expectativa com esta pesquisa é que tenhamos subsídios para desenvolvermos políticas que resultem em profissionais com qualidade, direitos e condições de trabalho cada vez mais garantidos e, sobretudo, que prestem um atendimento humanizado ao paciente”, acrescentou o ministro Alexandre Padilha.

METODOLOGIA – O estudo abrange as três categorias da Enfermagem – profissionais de nível superior (enfermeiros), médio (técnicos) e fundamental (auxiliares). Para traçar o perfil desses profissionais no país, será selecionada e analisada uma amostra de aproximadamente 53,5 mil pessoas, que vão responder a questionários encaminhados pelo Conselho Nacional de Enfermagem. Também serão considerados dados cadastrais e outras informações fornecidas pelo Cofen.

O questionário da pesquisa é divido em seis blocos que abordam temas diversos, tais como a identificação sócio-econômica do entrevistado, a formação profissional, o acesso à informação técnico-científica e a satisfação no trabalho. Os dados colhidos por meio dos questionários serão consolidados e analisados pelas equipes que atuam na execução do estudo.

Fonte: portalsaude.saude.gov.br
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Confirmadas jornada de trabalho de 30 horas para psicólogos

A jornada de trabalho de 30 horas semanais para psicólogos foi confirmada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) em turno suplementar. Como houve modificações no texto original, o projeto retornará à Câmara dos Deputados, para nova análise.

Foi aprovado substitutivo do PLC 150/09, relatado por Marta Suplicy (PT-SP). Segundo a parlamentar, há uma tendência de redução da jornada de trabalho para profissionais de saúde. A medida teria respaldo em leis federais e estaduais já aprovadas e em orientação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). A relatora enfatizou que a necessidade de reduzir a jornada baseia-se na ameaça constante de estresse e desgaste mental para esses profissionais.
"A sua exposição a jornada prolongada de trabalho apenas agrava esse risco, com evidente prejuízo aos pacientes e à sociedade", alertou Marta Suplicy, em seu parecer.
Paciente crítico
Também foi aprovada na reunião da CAS a realização de audiência pública para debater a falta de vagas para pacientes críticos nos hospitais. Serão convidados representantes do Ministério da Saúde, do Ministério Público, do Conselho Federal de Medicina, da Federação Nacional dos Médicos, da Associação Médica Brasileira e da Associação de Medicina Intensivista Brasileira.
Logística reversa
Ficou para a próxima semana a votação do projeto que determina a inclusão dos medicamentos de uso humano e veterinário entre os produtos sujeitos ao sistema de logística reversa — que trata da coleta e da restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento e destinação final ambientalmente adequados.
O PLS 148/11, de Cyro Miranda (PSDB-GO), estava na pauta da CAS desta quarta, mas foi retirado a pedido do relator, Eduardo Suplicy (PT-SP). O parlamentar alegou ter recebido, nesta semana, novas informações do Ministério do Meio Ambiente, que precisam ser analisadas antes de colocar o parecer em votação. 

Fonte: senado.gov.br
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Dilma defende melhor gestão dos recursos da saúde

Presidente avisou que são necessários mais recursos para o setor, sem querer defender a recriação de um novo imposto

Mais SAÚDE, menos IMPOSTOS

A presidente Dilma Rousseff defendeu hoje "melhor gestão dos recursos da saúde", mas avisou que são necessários mais recursos para o setor, sem querer defender a recriação de um novo imposto, como a CPMF, para evitar desgastes públicos com o tema. Depois de comparar que os investimentos em saúde per capita do Brasil são menores do que na Argentina e no Chile, a presidente Dilma declarou: "se você quiser um sistema universal, gratuito e de qualidade, vamos ter de colocar dinheiro na saúde e colocar gestão na saúde. As duas coisas".

Dilma falou da necessidade da abertura de uma discussão ampla sobre o tema, envolvendo todos os setores.

"O que não é possível é a tese no Brasil de que é possível ter saúde de qualidade sem mais dinheiro per capita. Não é. Isso é uma obrigação minha explicar. Porque eu não posso fazer uma demagogia com a população. Por isso que a discussão tem que ser aberta, por isso que a discussão tem que todo mundo participar e tem que ter esse compromisso legal: não pode desviar dinheiro da saúde", disse. Ela se referia principalmente à inclusão, por parte dos Estados, de uso de recursos de outros setores, classificando-os como gastos em saúde.

Questionada sobre se a regulamentação da Emenda 29 passar no Congresso com um imposto novo, ela o vetaria, a presidente Dilma respondeu: "depende muito do que se trata. Não posso te responder teoricamente".

Dilma disse que não discutiria em tese sobre tipos de impostos que poderiam ser criados, inclusive na emenda 29. "Eu não vou discutir em tese. Quero ver que imposto, que dinheiro, qual a fonte de recurso, qual o impacto disso", comentou ela, que afirmou ainda que não sabe quando a CSS - Contribuição Social para a Saúde, a ser criada pela Emenda 29, que terá alíquota de 0,1% sobre as movimentações financeiras. Mesmo citando erroneamente que a alíquota da CSS será de 0,0001 - e não de 0,1 como é a proposta verdadeira - disse que ela representará aumento de gastos com a saúde da ordem de R$ 10 bilhões. "Estamos fazendo nossa parte", observou.

Universal

Na entrevista, a presidente citou que o setor público gasta duas vezes e meia menos que o setor privado na área de saúde, insistindo, em seguida, que é preciso colocar mais dinheiro e mais gestão na saúde. Mas salientou que não se resolve tudo com mais gestão.

"Resolve não. Conta-se nos dedos da mão o país desenvolvido que conseguiu fazer saúde universal com qualidade", desabafou Dilma, lembrando que os Estados Unidos levaram dois anos discutindo o tema e lá o nível de gasto é muito alto e a cobertura, muito baixa. No Brasil, insistiu, a cobertura é universal e, concluiu: "Temos de garantir saúde a quem precisar. Não podemos tergiversar quanto a isso. A saúde tem que ser fornecida para quem precisa e tem que ser de qualidade".

Fonte: economia.ig.com.br

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União chegou ao limite em acordo de royalties, diz Mantega

Governo diz que, agora, estados produtores devem fazer a sua parte para evitar o retorno da chamada Emenda Ibsen

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, considera que a União chegou ao seu limite na tentativa de fechar um acordo em torno da partilha dos royalties arrecadados com as áreas de concessão para exploração de petróleo. Para acomodar as pressões de estados produtores e não produtores, o governo concordou em reduzir de 30% para 20%, a partir de 2012, a fatia da União na repartição dos royalties.  

O Ministério da Fazenda acredita que, agora, os estados produtores devem fazer a sua parte para tentar unir as lideranças no Congresso Nacional e evitar o retorno da chamada Emenda Ibsen, que prevê a distribuição igualitária entre produtores e não produtores de petróleo. "Quem está na iminência de perder (recursos) não está perdendo nada com a proposta do governo. E ainda achamos que há margem nas negociações para reduzir a participação dos Estados produtores", ponderou uma fonte do governo.

Pela proposta apresentada por Mantega aos líderes governistas em reunião hoje, a União e os municípios produtores pagariam a conta para que estados não produtores passem a receber recursos provenientes dos royalties a partir de 2012. Os estados produtores teriam uma redução na participação na distribuição de 26,25% para 25% em 2012, mas o aumento da produção de petróleo compensará eventuais perdas.

O governo considera que a proposta é boa para todos os governadores. A choradeira pode vir de alguns prefeitos de municípios do Rio de Janeiro, como Campos, Macaé e Rio das Ostras, que perderão dinheiro com a redução da fatia dos municípios produtores, de forma gradual, até 2018. O Ministério da Fazenda optou por colocar a conta nos municípios por considerar que a pressão política ficará menor. "É melhor a resistência de dez prefeitos do Rio do que dos governadores e dos outros cinco mil prefeitos", disse a fonte.

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), propôs que os estados produtores reduzam para 20% a participação nos royalties para acomodar os pleitos dos Estados não produtores. O Ministério da Fazenda calcula que os não produtores ficariam com 23% dos royalties pela proposta apresentada pelo governo. "É natural que queiram negociar mais, mas precisa sair dos estados produtores. O Cabral (Sérgio Cabral, governador do Rio) precisa ser chamado para se posicionar", afirmou a fonte.

Apesar da pressão dos líderes para que o governo também altere as regras na distribuição das participações especiais do petróleo (pagas sobre o lucro dos campos mais rentáveis), o Ministério da Fazenda avisou que não está disposto a negociar. O argumento é que as propostas apresentadas ao governo não têm segurança jurídica e podem provocar um passivo para a União. Caso haja questionamento na Justiça por parte das empresas, por quebra de contrato, a União poderia ser condenada a devolver os recursos mesmo tendo repassado parte deles para Estados e municípios.

Além disso, o Ministério da Fazenda calcula que para cada R$ 1 bilhão a mais de arrecadação, a Receita Federal deixaria de arrecadar em torno de R$ 340 milhões em Imposto de Renda (IR) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso porque as empresas podem abater do lucro o pagamento de royalties e participações especiais.

A perda da União também viria por meio da redução dos dividendos da Petrobras. Como a estatal é responsável por mais de 90% do pagamento de participações especiais, a empresa reduziria o lucro e, por consequência, os dividendos repassados ao governo. Além disso, poderia haver uma queda nos investimentos para exploração de campos do pré-sal. Pela proposta dos senadores Francisco Dornelles, Delcídio Amaral, Ricardo Ferraço e Lindbergh Farias, a arrecadação das participações especiais passaria de R$ 10 bilhões para R$ 17 bilhões.

Fonte: economia.ig.com.br

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Lula planeja manifestação pela reforma política em Brasília

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda a possibilidade de fazer uma manifestação popular, em Brasília, em defesa da reforma política. A idéia foi exposta na reunião de Lula com parlamentares e dirigentes petistas no início da semana, em São Paulo.

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Lula planeja manifestação pela reforma política em Brasília Ex-presidente quer mobilizar centrais sindicais, movimento estudantil e organizações não-governamentais em torno do tema

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Foto: AE Ampliar

Lula investe na mobilização pela reforma política

A manifestação ainda não tem data marcada. O ex-presidente pretende mobilizar centrais sindicais, movimento estudantil, organizações de defesa dos direitos dos negros e mulheres. O objetivo é levar o tema da reforma política, hoje restrito ao Congresso, para a sociedade.

“Não tem sentido a reforma ficar só no Congresso. É um assunto que causa muita fragmentação na classe política”, disse o presidente da Fundação Perseu Abramo, Nilmário Miranda.

Reuniões com PT e Temer

Nesta sexta-feira, Lula receberá dirigentes do PT, PC do B, PSB e PDT, além do relator da reforma na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e do deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), para uma reunião em um hotel em São Paulo. A idéia é identificar os pontos de consenso no relatório de Fontana.

Depois Lula se reunirá em separado com o vice-presidente, Michel Temer, presidente licenciado do PMDB. Lula e Temer têm conversado sobre a reforma há pelo menos duas semanas pessoalmente e por telefone. A avaliação de pessoas próximas ao ex-presidente é que se Lula conseguir fechar uma pauta básica com os cinco maiores partidos, as chances de a reforma sair do papel aumentam substancialmente.

A reforma política é o principal flanco de atuação de Lula no âmbito interno desde que deixou o governo. Petistas e auxiliares do ex-presidente, no entanto, estão pessimistas. Eles avaliam que a não aprovação da reforma ou a aplicação de mudanças mínimas podem significar uma derrota política de Lula. Hoje, a maioria dos partidos não consegue nem sequer ter uma posição única sobre temas como financiamento público de campanhas ou o modelo de voto parlamentar. 

Fonte: ultimosegundo.ig.com.br

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Após 106 dias, greve dos professores da Uern chega ao fim

Os professores da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) se reuniram em assembleia na manhã de hoje, 14, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), e decidiram pôr fim à greve que já durava 106 dias, a maior na história da instituição. As aulas da Uern serão retomadas amanhã, 15.
A decisão foi tomada depois que a Reitoria, em nome do Governo do Estado, apresentou um documento constando o atendimento da pauta de reivindicação da categoria. Mesmo considerando que o atendimento foi somente parcial, os docentes avaliaram como positivo o movimento, tendo em vista a intransigência da administração estadual em negociar. O Governo só chegou a apresentar uma proposta concreta depois de 70 dias de greve, mesmo assim, depois da pressão da categoria com as mobilizações de rua.
Dessa forma, o Governo esticou o movimento paredista se negando a negociar para poder pedir a abusividade e ilegalidade da greve na justiça. Por várias vezes, a Aduern flexibilizou suas propostas para pôr fim ao movimento paredista, mas a administração estadual parecia não se importar com os prejuízos da greve.
A categoria considera a greve vitoriosa, pois demonstrou a força de organização dos docentes da Uern. Para Flaubert Torquato, presidente da Aduern, a unidade com os estudantes e técnicos foi  fundamental para fazer o governo negociar com a categoria, sem desconsiderar o apoio que o movimento teve da sociedade norteriograndense.
“Apesar do fim da greve, o movimento em Defesa da Uern não acabou. A greve demonstrou a força de organização dos professores da Universidade. Continuaremos vigilantes, pois a Aduern sai fortalecida e a categoria docente preparada a continuar a luta em defesa da única universidade presente em praticamente todo o território potiguar”, explica. 

Fonte: aduern.org.br

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Estado diz que não pode pagar PCCRs em setembro

O governo estadual não vai pagar os Planos de Carreira do funcionalismo público em setembro. Esse foi o resultado da audiência que envolveu o secretário de Administração do Estado, José Anselmo, e os representantes sindicais das categorias afetadas pela decisão, entre elas o Sinte. O encontro foi realizado nessa terça-feira (13) e reafirmou o pronunciamento da governadora Rosalba Ciarlini sobre o não cumprimento do acordo feito com os sindicatos em julho deste ano.
A audiência durou cerca de três horas e deixou os sindicalistas decididos a mobilizar os trabalhadores para discutir novas formas de pressionar o Governo a cumprir o acordo. Como justificativa para o não pagamento, o secretário afirmou que a Lei de Responsabilidade Fiscal continua impedindo que a dívida seja liquidada.

Na próxima sexta-feira (16) haverá uma nova reunião entre as entidades Sinte, Sinai e Sintern e o Governo do Estado. Os representantes das secretarias de Administração, de Planejamento e da Casa Civil apresentarão uma proposta de repactuação para pagamento dos Planos. A coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, informou que uma nova proposta só poderá ser avaliada pela categoria se ela considerar o mês de dezembro como data final para que a dívida do Governo com os trabalhadores seja completamente saldada.

Mobilização
A direção do Sinte realizará assembleias com os funcionários da Educação em todo o Estado nos próximos dias para definir novas ações de luta. O coordenador geral do Sinte, José Teixeira, chamou a atenção do secretário José Anselmo para o caos que poderá se instalar no Serviço Público com uma nova greve envolvendo todas as categorias do funcionalismo estadual.

Governo diz que magistério tem pagamento garantido

Durante a audiência que o Sinte teve com o secretário Estadual de Administração, José Anselmo, nessa terça-feira (13) para discutir o pagamento dos Planos de Carreira do funcionalismo estadual, o gestor informou que o acordo feito com o magistério se mantém. Dessa forma, os professores receberão neste mês de setembro, os 7,6% da primeira parcela e nos meses seguintes os demais valores que remanescentes, até dezembro.

Para a coordenadora geral do Sinte, Fátima Cardoso, esse anúncio de manutenção de pagamento apenas para o magistério causa preocupação entre os dirigentes. “Não vejo com bons olhos a decisão do Governo de pagar a alguns trabalhadores e a outros não. O que ele quer, com isso, é estabelecer uma divisão entre as classes e quebrar a mobilização que existe atualmente”, disse.

Fonte: sintern.org.br

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Pedido de Collor sobre sigilos deve constranger Dilma na ONU

Senador Fernando Collor (PTB-AL)

Um requerimento apresentado pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) deve atrasar ainda mais a votação da Lei de Acesso à Informação.

Com isso, dificilmente ela será aprovada a tempo de a presidente Dilma Rousseff apresentá-la à Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas), na qual participará na semana que vem de um debate justamente sobre transparência governamental.

Sigilo eterno é 'mecanismo mínimo de salvaguarda', diz Collor
Entidades pedem rapidez na votação de lei sobre sigilo eterno
Sarney diz apoiar prazo de 50 anos para fim de sigilo

O requerimento de Collor, do início deste mês, foi enviado ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional) da Presidência, pedindo informações sobre documentos sigilosos no órgão.

Segundo o regimento do Senado, só depois de o pedido do petebista ser respondido é que a matéria poderá continuar sua tramitação na Casa. O GSI tem até o dia 12 do mês que vem para enviar suas respostas.

"A presidente vai ter que se contentar a falar que o governo é aberto, mas que está faltando uma ferramenta", disse o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Para o petista, Collor age em causa própria e prejudica assim a imagem internacional do país.

A estratégia de Collor contou com auxílio do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que levou uma semana para despachar o documento ao GSI.

Ex-presidentes, Collor e Sarney já se posicionaram contra o projeto, que conta com o aval do Planalto e prevê que documentos classificados como ultrassecretos sejam mantidos em sigilo por 25 anos, prorrogáveis pelo mesmo período. Collor propôs em seu relatório já apresentado na CRE o sigilo eterno para esses documentos.

Walter Pinheiro disse que vai pressionar o GSI a responder rapidamente o requerimento. Até a conclusão desta edição, o órgão não informou quando responderá.

Procurado pela Folha, Collor não quis se manifestar. O petebista, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores, ainda pretende fazer duas audiências públicas para discutir o projeto antes de colocar a proposta em votação.

Ainda assim, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que vai tentar um acordo para votar o projeto na semana que vem diretamente no plenário. "Já passou o tempo", afirmou. 

MÁRCIO FALCÃOJOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA  

Fonte: 1.folha.uol.com.br

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Novais é 5o ministro a deixar governo Dilma em 3 meses

Pedro Novais pediu nesta quarta-feira demissão do cargo de ministro do Turismo após denúncias de uso indevido de dinheiro público. O pedido foi aceito pela presidente Dilma Rousseff, informou a Presidência.

Novais é o quinto ministro a deixar o governo Dilma em pouco mais de três meses, após as saídas de Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa) e Wagner Rossi (Agricultura).

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta acusou Novais de usar um funcionário contratado pela Câmara dos Deputados como motorista de sua mulher.

Na véspera, o jornal já havia afirmado que Novais, de 81 anos, usou recursos da Câmara quando era deputado para pagar o salário de uma empregada particular.

De acordo com a assessoria de imprensa da Presidência, o encontro entre Dilma, Novais e o vice-presidente Michel Temer, no qual o ministro entregou sua carta de demissão, foi rápido, durou de 15 a 20 minutos.

Ainda não foi definido o substituto de Novais na pasta, mas de acordo com o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), o nome sairá da bancada do partido na Casa. Segundo ele, o PMDB não apresentará nomes a Dilma, mas colocará à disposição da presidente todos os nomes da bancada.

Novais já havia enfrentado denúncias de uso indevido de dinheiro público quando foi indicado ao cargo no fim do ano passado. Ele anexou uma nota fiscal de um motel em São Luís (MA) numa prestação de contas quando era deputado. Posteriormente, ele devolveu os recursos à Câmara.

As novas denúncias deixaram Novais sem apoio político de parlamentares de seu partido, o PMDB, o que tornou impossível sua permanência no posto e levou a seu pedido de demissão.

Neste ano o Ministério do Turismo foi alvo da Operação Voucher, da Polícia Federal, que investigou desvio de recursos públicos destinados a convênios realizados pela pasta. Na ocasião, 36 pessoas foram presas, entre elas o então secretário-executivo e número dois da pasta Frederico Silva da Costa.

Fonte: br.reuters.com

(Reportagem adicional de Maria Carolina Marcello)

Por Hugo Bachega e Jeferson Ribeiro

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Cerveja, religião e sexo dão o tom em "As Grandes Festas do Mundo"

Não é muita novidade que a cerveja, a religião ou o sexo façam a alegria dos foliões, e o livro "As Grandes Festas do Mundo" comprova que, sem elas, as coisas não são as mesmas.

Seguindo o modelo da publicação "As Grandes Festas do Brasil", a obra seleciona as melhores festanças do planeta e apresenta um pequeno histórico de cada evento, além de informar precisamente as datas em que ocorrem, o tipo de público, preços, e destaca tudo o mais que estiver de alguma forma envolvido.

Para quem se interessou especificamente em um dos três (ou, sei lá, nos três destaques de uma vez), a cerveja, por exemplo, ganha maior visibilidade na Oktoberfest que ocorre em Munique, na Alemanha. São 15 dias de pura celebração com comida farta, danças, brincadeiras e gente pra lá de alegre.

A religião é tema de comemorações do Kumbh Mela, na Índia. Ela ocorre a cada três anos em datas calculadas por astrólogos, e representa para seus peregrinos uma chance de sair purificados de seus pecados após banharem-se nas águas dos rios santos. O evento dura cerca de dois meses e recebe mais de 70 milhões de pessoas de todas as partes do mundo.

O sexo, por fim, na verdade está em qualquer lugar, principalmente se a cerveja vem junto. Mas a sexualidade, de uma forma geral, acaba por aparecer com muito entusiasmo no Carnaval e na Parada do Orgulho Gay, ambas de grande destaque no Brasil e também celebradas em outros cantos.

A lista d' "As Grandes Festas do Mundo" conta ainda com as tradicionais Palio, na Itália, Dia dos Mortos, no México, o Dia da Rainha, na Holanda e o Halloween, nos Estados Unidos, entre outras que você precisa conhecer e conferir. 

Fonte:1.folha.uol.com.br

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Criação de postos de trabalho recua 36% em agosto, aponta Caged

O Brasil registrou a criação de 190.446 mil vagas com carteira assinada em agosto, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) divulgado pelo Ministério do Trabalho nesta quarta-feira (14).

Esse resultado é 36,3% menor do que o verificado no mesmo mês do ano passado, quando foram gerados 299.415 postos de trabalho. Esse número, no entanto, é maior do que o verificado em julho deste ano, quando foram geradas 157 mil vagas (dado revisado).

O resultado é decorrente da contratação de 1,830 milhão de pessoas e da demissão de 1,639 milhão de trabalhadores.

Apesar da queda em relação ao mesmo mês do ano passado, o ministro Carlos Lupi (Trabalho) não acredita que a criação de empregos formais esteja em desaceleração e está otimista em relação aos próximos meses.

"Vamos ter um setembro muito bom e um outubro muito bom também. Em comparação ao ano passado, você tem uma diminuição, mas você não tem uma recessão. Você não tem uma queda abrupta da geração de emprego", afirmou Lupi.

Os principais setores responsáveis pelo desempenho foram o de serviços (94.398), comércio (44.336), indústria de transformação (35.914) e construção civil (31.613). Já o setor agrícola, foi o único que apresentou demissões. Ao todo, foram perdidos 19.498 postos de trabalho.

ACUMULADO DO ANO

Entre janeiro e agosto, foram geradas 1,825 milhão de vagas de trabalho, número 16,8% abaixo do verificado no mesmo período do ano passado, quando o Brasil abriu 2,195 milhões de vagas.

Após apresentar o resultado do ano, o ministro Carlos Lupi reviu para baixo a sua previsão de geração de três milhões de empregos até o fim deste ano. Segundo ele, o país deve gerar entre 2,7 milhões e 2,9 milhões de postos de trabalho.

Na sexta-feira (9), Lupi já havia adiantado que a meta de geração de 3 milhões de novos empregos em 2011 não seria cumprida.

"Vamos ter um cálculo mais preciso a partir do mês que vem, mas a tendência é que esse ano não seja tão bom quanto a gente esperava. Será um pouquinho menos que os três milhões que eu previa", disse o ministro.

De acordo com os dados, de janeiro de 2003 a julho de 2011, foram gerados 17,209 milhões de postos de trabalho. 

Fonte: 1.folha.uol.com.br

ANA CAROLINA OLIVEIRA
DE BRASÍLIA 

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Indicação de Marcelo Castro para Turismo enfrenta resistência no PMDB

A bancada do PMDB está reunida neste momento para discutir nomes para substituir o ministro do Turismo, Pedro Novais, afastado hoje pela presidenta Dilma Rousseff após denúncias de pagar empregados com verba parlamentar

O líder do partido na Casa, Henrique Eduardo Alves (RN), defende o nome do deputado e psiquiatra Marcelo Castro (PI).

Mas a indicação de Castro enfrenta resistência no PMDB. É que o deputado — que foi recusado pela presidenta Dilma para a liderança do governo no Congresso — teve seu nome envolvido nos dois últimos escândalos que levaram a demissões nos Transportes e à prisão de funcionários no Turismo.

Fonte: colunistas.ig.com.br

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Governo discute percentuais para distribuição de royalties do pré-sal

O governo vai buscar consenso sobre a distribuição dos royalties provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal em reunião convocada pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que será feita amanhã (14) no Ministério da Fazenda.

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, confirmou presença. Também foram chamados líderes congressistas, além do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

“O ministro [da Fazenda] Guido Mantega deverá apresentar aos líderes do Congresso, tanto da Câmara, quanto do Senado, as projeções daquilo que já foi discutido, como hipóteses e possibilidades, para ver se nós conseguimos, a partir dos números, encontrar uma alternativa que possa contemplar os estados, os municípios, os que são produtores, os que não são, e sem que isto fique na conta única e exclusivamente da União, como normalmente se quer fazer", disse a ministra.

Ontem (12), Lobão e Mantega se reuniram com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto para fechar a proposta. A presidenta fez alterações nos percentuais que caberão aos estados produtores e aos demais estados e por isso, a proposta terá que ser novamente negociada com os líderes. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia, a proposta que será apresentada amanhã ainda não será definitiva, e deverá receber contribuições dos parlamentares.

Ideli disse ainda que as entidades municipalistas procuraram o governo ontem para pedir maior participação na discussão."O que as entidades municipalistas pediram foi que elas pudessem também participar do debate, por que a questão dos royalties não envolve só União, estados. Envolve União, estados e municípios".

O governo tenta encontrar uma solução para a divisão dos royalties do petróleo da área do pré-sal para evitar que o Senado vote o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a uma emenda que distribui os recursos entre todos os estados e municípios pelos critérios dos Fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios. Esta forma de distribuição prejudicaria aqueles que produzem petróleo, que hoje recebem mais recursos. Se o veto for derrubado em plenário, o governo avisou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão, o pode atrasar as licitações e a exploração do petróleo do pré-sal.

Fonte: Luciana Lima e Sabrina Craide
Repórteres da Agência Brasil

Edição: Rivadavia Severo

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CIRROSE: Além do álcool, outros problemas de saúde podem causar a doença

Dr. Sócrates - Seleção Brasileira / Copa do Mundo de 1982

REPÓRTER: A notícia de que Sócrates, ídolo do Corinthians, está com cirrose tem chamado a atenção sobre a doença.  A cirrose é uma doença que ataca o fígado prejudicando as funções do órgão.  No caso do ex-jogador, a doença evoluiu para um quadro tão grave que ele teve que ser internado em uma Unidade de Terapia Intensiva. Segundo as últimas informações divulgadas por sua equipe médica, apenas um transplante de fígado pode ajudar Sócrates, que confessou ter problemas com bebidas alcoólicas. Mas, segundo o coordenador do Serviço de Gastroenterologia do Grupo Hospitalar Conceição, Marcos Vinicius Osório, a cirrose é causada não só pelo excesso de bebida, mas também pela obesidade. 

TEC: coordenador do Serviço de Gastroenterologia do Grupo Hospitalar Conceição, Marcos Vinicius Osório

"Quais são as agressões mais comuns então, o próprio álcool, as hepatites  crônicas, do tipo B e C que são as mais comuns, alguns medicamentos, doenças metabólicas, tipos de dislipidemias, colesterol alto, diabetes, obesidade pode levar a cirrose também."

REPÓRTER: O especialista alerta que as doenças do fígado apresentam sintomas apenas quando estão no estágio mais avançado. 

TEC: coordenador do Serviço de Gastroenterologia do Grupo Hospitalar Conceição, Marcos Vinicius Osório

"Boa parte das doenças que levam a cirrose, elas são assintomáticas ou pouco sintomáticas até um estágio mais avançado. O diagnóstico precoce é visto em exames de rotina. Os familiares que fazem uso prolongado e continuado de álcool também devem ficar atentos a isso."

REPÓRTER: Identificada a doença, o paciente que faz uso do álcool deve imediatamente parar de beber. A cirrose com o tratamento adequado, pode ser estabilizada e não avançar para o estágio crônico, que exige o  transplante de fígado.

Reportagem, Vanessa Silvestre

Fonte: webradio.saude.gov.br

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Vítimas de pedofilia denunciam papa para tribunal internacional

Uma associação americana de vítimas de padres pedófilos anunciou nesta terça-feira ter apresentado uma queixa ante o TPI (Tribunal Penal Internacional) contra o papa Bento 16 e outros dirigentes da Igreja católica acusando-os de crimes contra a humanidade.

Os dirigentes da associação SNAP (Rede de Sobreviventes de Abusados por Padres, na sigla em inglês), orientados pelos advogados da ONG americana "Centro para Direitos Constitucionais", entraram com uma ação para que o papa seja julgado por "responsabilidade direta e superior por crimes contra a humanidade por estupro e outras violências sexuais cometidas em todo o mundo". 

Papa Bento 16 foi denunciado para o Tribunal Penal Internaiconal por crimes contra humanidade

A organização acusa o chefe da Igreja católica de "ter tolerado e ocultado sistematicamente os crimes sexuais contra crianças em todo o mundo". Foram acrescentadas à queixa 10 mil páginas de documentação de casos de pedofilia.

A SNAP possui membros nos Estados Unidos, Alemanha, Holanda e Bélgica, quatro países muito afetados pelo grande escândalo de pedofilia que envolve a Igreja.

"Crimes contra a dezenas de milhares de vítimas, a maioria crianças, foram escondidos pelos líderes nos mais altos níveis do Vaticano. Neste caso, todos os caminhos levam a Roma", declarou a advogada Pamela Spees.

Os bispos e, em alguns casos, o próprio Vaticano, rejeitaram ou ignoraram muitas das queixas das vítimas de padres pedófilos. O escândalo desacreditou a Igreja em vários países na Europa.

Bento 16 expressou sua vergonha e pediu desculpas, apelando para a tolerância zero contra os pedófilos. Ele também pediu aos bispos do mundo, que têm a responsabilidade primária sobre seus sacerdotes, a plena cooperação com os tribunais criminais. 

FONTE: DA FRANCE PRESSE 

1.folha.uol.com.br

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MEC estuda ampliar número de dias letivos, diz ministro

O MEC (Ministério da Educação) quer aumentar o número de dias letivos do calendário escolar, passando de 200 para 220 dias. A ideia é ampliar gradualmente o tempo das crianças e adolescentes na escola, atingindo o patamar de 220 dias em quatro anos.

Leia sobre o Enem 2010 e veja rankings

O plano do MEC foi tornado público nesta terça-feira pelo ministro Fernando Haddad (Educação), que fez uma palestra na abertura do congresso internacional "Educação: uma Agenda Urgente", promovido pelo Movimento Todos pela Educação.

"Ou ampliamos o número de horas por dia ou, caso não haja infraestrutura para isso, aumentamos o número de dias letivos. Mas essas alternativas não são excludentes", disse Haddad, após sair do evento.

De acordo com o ministro, o MEC já fez reuniões com o Consed (Conselho Nacional de Educação) e com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação). Haddad disse que o plano ainda está em fase inicial, pois será preciso formar consenso antes de enviar um projeto de lei sobre assunto ao Congresso Nacional.

A ideia de ampliar o tempo de crianças e jovens na escola surgiu a partir de pesquisas. "Estudos têm correlacionado o aprendizado com o tempo que a criança fica exposta no ambiente escolar", afirmou o ministro.

Segundo Haddad, mais recursos para a empreitada deverão vir após a aprovação do PNE (Plano Nacional de Educação), que está na Câmara dos Deputados. O PNE define que sejam destinados 7% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação. Atualmente, o governo aplica pouco mais de 5% para a área. 

Fonte: 1.folha.uol.com.br

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Garibaldi: "Fundo pode ser mais rentável para novo servidor"

Ministro fala sobre fim do fator previdenciário, mudança nas pensões por morte e fundo de previdência para funcionalismo

Garibaldi Alves Ministro da  Previdência Social (PMDB)

A Previdência Social não é um problema do dia seguinte, mas do futuro, diz em entrevista ao iG em vídeo o ministro Garibaldi Alves, titular da pasta desde o início do governo de Dilma Rousseff. Mas não por isso podemos deixar de resolvê-lo agora, completa. “O envelhecimento da população brasileira vai se dar depois de 2030, daí a nossa preocupação de fazer hoje uma reforma para o futuro.”
É com base nesse cenário que tende a elevar cada vez mais o déficit da Previdência que Garibaldi procurou acelerar uma série de processos que reformam o sistema geral neste ano. Entre eles criar um fundo de pensão para novos servidores, acabar com o fator previdenciário e alterar as regras para pensão por morte.

O ministro assegura que serão respeitados todos os contratos adquiridos, ou seja, não se pretende mudar em nada, por exemplo, o sistema de aposentadoria dos servidores federais da ativa. No entanto, para o futuro, muito deve ser feito. “Os problemas estão aí a olhos vistos, nós temos que fazer correções.”

Para o setor público, o governo já conseguiu aprovar em comissão na Câmara a criação do fundo de pensão dos servidores, que, segundo cálculos do ministério, após 35 anos pode ser até mais rentável para o novo funcionário público do que o modelo atual. “Uma aposentadoria nos moldes dessas aposentadorias que os fundos fechados proporcionam”, explica o ministro, ressalvando que a adesão seria voluntária.
Na discussão sobre o fim do fator previdenciário,  Garibaldi acredita que, ainda neste ano, o Congresso chegue a um consenso sobre o tema. “O assunto está por demais amadurecido.” Questionado sobre o modelo que combina idade mínima com tempo de trabalho, o ministro diz que essa é uma boa alternativa, mas que existem outras.
O ministro falou também sobre os riscos dos fundos de pensão. No mês passado, o governo decretou a intervenção no fundo Portus, dos funcionários do sistema portuário pelo país. Para Garibaldi, cujo ministério também responde pelo monitoramento dos fundos fechados, o caso do Portus foi um isolado e não há risco de efeito cascata.
Segundo Garibaldi, necessariamente o sistema de pagamento de pensões vai ser mudado em algum momento. Uma pensão deixada por uma pessoa que falece tendo contribuído apenas por um mês fica pela vida afora, diz. “Isso tem de ser revisto.”

Fonte: economia.ig.com.br

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Desempenho de estudantes nas provas tem evolução de 10 pontos em um ano

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) evoluiu tanto no aumento da participação dos estudantes concluintes das escolas regulares públicas e particulares — de 824 mil em 2009 para 1 milhão em 2010 — quanto na média nacional obtida por eles nas quatro provas objetivas. No período 2009-2010, a média passou de 501 para 511 pontos.

A meta do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pelo exame, é atingir a média de 600 pontos em 15 anos. No entanto, mantido o padrão de resultados obtidos nas duas últimas edições, será possível antecipar essa meta em dez anos. Na avaliação do ministro da Educação, Fernando Haddad, esse resultado é muito importante: “Saímos de 45,8% (824 mil alunos em 2009) para 56,4% (1 milhão em 2010) de participação; não obstante, as notas melhoraram”.
Segundo o ministro, o Brasil precisa caminhar ainda mais para se igualar às sociedades mais avançadas do mundo do ponto de vista educacional. “O desvio-padrão na escala do Enem é de 100 pontos. Portanto, em um ano, nós ultrapassamos um pouco daquilo que estava planejado”, disse, em alusão aos dez pontos alcançados. “Estamos confiantes que o Enem represente para o ensino médio aquilo que a Prova Brasil vem representando para o ensino fundamental. Ou seja, um instrumento que auxilia a organização racional do currículo e que orienta o trabalho dos professores na sala de aula.”
Escola — Nesta segunda-feira, 12, escolas, gestores, estudantes, pais e pesquisadores podem consultar, na página eletrônica do Inep, as médias obtidas pelos participantes do Enem em 2010, por estabelecimento de ensino. Participaram das provas mais de 3,2 milhões de estudantes, dos quais, 1 milhão de concluintes do ensino médio regular. Os resultados são calculados a partir do desempenho dos alunos concluintes.
Será possível verificar as médias de todas as escolas do Brasil, por modalidade de ensino, com resultados apresentados para o ensino médio regular, para a educação de jovens e adultos e para as duas etapas em conjunto. Também estarão disponíveis as médias separadas das quatro áreas objetivas avaliadas no exame, a da redação e a geral — prova objetiva mais redação.
Dados do Inep mostram que o número de escolas do ensino médio regular aumentou de 25.484 (2009) para 26.099 (2010). Terão as médias divulgadas os estabelecimentos de ensino com mais de dez alunos participantes do exame.
Conforme dados do Inep, 33% das escolas tiveram participação de 25% a menos de 50% dos estudantes; 27,4%, de 2% a 25%; 20,9%, de 50% a menos de 75%; 17,8%, mais de 75%. Apenas 1% ficou abaixo de 2% de participação — essa escolas não terão a média divulgada.
O Enem de 2010 avaliou as áreas de conhecimento de ciências da natureza e suas tecnologias, ciências humanas e suas tecnologias, linguagens, códigos e suas tecnologias e matemática e suas tecnologias, além da redação.

Ouça o ministro Fernando Haddad.

Escola pública perde espaço entre as melhores do Enem

O ensino médio público não tem melhorado e perdeu participação no grupo das melhores escolas do Brasil, segundo levantamento da Folha com base no desempenho por colégio no Enem 2010, que o Ministério da Educação divulga nesta segunda-feira.

Leia cobertura sobre o Enem 2010

Resultados tabulados pela reportagem apontam que a proporção de escolas públicas no grupo de elite do país sofreu leve queda (6%) entre 2009 e 2010. Foi de 8,4% para 7,9%.

No geral, a média nacional do desempenho dos alunos no exame subiu 1,91% nas provas objetivas, em comparação à prova anterior.
Rankings do Enem 2010 por Estados e municípios do Brasil

Fonte: portal.mec.gov.br

Assessoria de Comunicação

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Juristas e economistas debatem Código Florestal

A proposta de novo Código Florestal será debatida em duas audiências conjuntas. Amanhã, as comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Agricultura (CRA), Meio Ambiente (CMA) e Constituição e Justiça (CCJ), discutirão o tema com os ­juristas José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, doutor honoris causa em Direito Ambiental pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp); Herman Benjamin, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ); Nelson Jobim, ex-?ministro do STF; Mário José Gisi, subprocurador-geral da República do Ministério Público Federal; e Cristina Godoy de Araújo Freitas, promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Na quinta-feira, o debate será com economistas. 

Fonte: senado.gov.br 

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