Decisão foi tomada após julgamento político por violento confronto de terra; manifestantes protestam contra decisão
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| Federico Franco, que assume como presidente do Paraguai após destituição de Fernando Lugo em votação no Senado (foto de arquivo, abril de 2008) |
O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, após um processo conduzido e consumado por opositores em pouco mais de 24 horas. Com a decisão, Lugo será imediatamente sucedido de forma interina pelo vice-presidente, o liberal Federico Franco, até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013.
Lugo foi considerado culpado de cinco acusações por 39 senadores. Apenas quatro votaram por sua absolvição. "(Após a votação nominal) se declara (Lugo) culpado e portanto (ele) fica separado dos plenos direitos de seu cargo", declarou o presidente do Senado Jorge Matto.
Após o anúncio da decisão, milhares reunidos na Praça de Armas, na frente do Congresso, começaram a protestar violentamente contra a decisão e foram dispersados pela tropa de choque. Depois dos confrontos, os partidários de Lugo voltaram à praça, onde começaram a se aglomerar desde a noite de quinta-feira.
Antes do anúncio da decisão do Senado, a Unasul (União de Nações Sul-Americanas) declarou que consideraria uma ruptura da cláusula democrática a destituição de Lugo. “As ações em curso poderiam ser compreendidas nos artigos do tratado da Unasul sobre o compromisso dos governos, considerando uma infração à democracia", disse o secretário-geral da organização, Alí Rodríguez, na leitura de um comunicado no Palácio do Governo, em Assunção.
O comunicado foi resultado de reuniões mantidas pelos chanceleres com Lugo e com Franco. "É imprescindível o respeito aos processos constitucionais", disse Rodríguez, que integrou uma missão diplomática enviada ao país na quinta-feira à noite, após uma reunião de emergência durante a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20.
O processo de impeachment foi iniciado na quinta-feira pela Câmara dos Deputados, que aprovou a medida por 76 votos a um. Poucas horas depois, o Senado, também de maioria opositora, anunciou que o julgamento ocorreria nesta sexta, dando a Lugo apenas duas horas para defender-se.
O julgamento foi impulsionado pelo conservador Partido Colorado, de oposição, por cinco acusações contra Lugo, incluindo o confronto que causou a morte de 11 sem-terra e seis policiais durante uma desapropriação em uma reserva florestal em uma fazenda privada em Curugutay, no Departamento (Estado) de Canindeyú, perto da fronteira com o Paraná e a 350 km de Assunção, há uma semana.
Na defesa de Lugo, o procurador-geral da República do Paraguai, Enrique García, lembrou que Lugo apresentou à Corte Suprema uma "ação de inconstitucionalidade" contra o processo sob a alegação de que não tinha sido garantido o devido direito à defesa. Segundo García, o presidente só recebeu as acusações das quais precisa se defender às 18h10 locais (19h10 de Brasília) de quinta-feira.
Antes da decisão do Senado ter sido anunciada, a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, classificou a situação no Paraguai de muito complicada, afirmando ser necessário "manter os direitos de justiça e manutenção da ordem democrática".
“O que torna a situação mais complicada lá é que o presidente Lugo também é atualmente o presidente da Unasul. A situação é, portanto, constrangedora”, disse na Rio+20, acrescentando que a reunião do Mercosul está mantida para os dias 28 e 29, em Mendoza, Argentina.
Fonte: iG São Paulo
Gilv@n Vi@n@
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