Florestas, produção de alimentos, rumos da economia e consumo de drogas estiveram entre os temas que ocuparam os senadores no primeiro semestre legislativo
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| Cachoeira Pé da Serra em Barra do Garças (MT): novas áreas para produção podem mudar a paisagem |
No primeiro semestre de 2011, o Senado democratizou ainda mais o debate sobre alguns dos mais cruciais temas para a sociedade, como a reforma do Código Florestal, os rumos da economia e o aumento do consumo de drogas pela juventude. Como parte da diretriz de ampliar a interação do Legislativo com a sociedade, as comissões permanentes realizaram mais audiências públicas, inclusive em outras cidades, e criaram subcomissões para enfrentar assuntos que merecem tratamento especial.
Um dos debates mais acalorados ocorreu em torno da reforma do Código Florestal, tema de diversas audiências promovidas principalmente pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, (CMA). Os senadores puderam colher análises e contribuições de especialistas e representantes do governo e da sociedade civil sobre temas como o pagamento por serviços ambientais, áreas de proteção, reserva legal e preservação ambiental.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enfatizou o aumento do consumo de alimentos por parte dos países emergentes, que vêm apresentando significativo crescimento econômico, e defendeu prioridade a uma maior produção de alimentos, sem necessariamente incorporar novas áreas de terra. Nessa mesma linha de aumento da produtividade, a Escola Superior de Agricultura (Esalq-USP) sugeriu a recuperação de áreas devastadas ou degradadas e a instituição de formas de compensação para os produtores que preservarem os ecossistemas.
Obras da Copa
Os preparativos para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 também foram destaque. Preocupados com a envergadura das obras necessárias e com possíveis irregularidades nas licitações, os senadores criaram duas subcomissões para debater esses temas.
Na CMA, foi criada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que vem promovendo audiências públicas com representantes das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foi criada a Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. Em 7 de junho, a preparação da infraestrutura aeroportuária brasileira para a Copa e as Olimpíadas foi tema de uma grande audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI); de Assuntos Econômicos (CAE) e Desenvolvimento Regional e das duas subcomissões.
As discussões sobre a construção do primeiro trem-bala brasileiro, promovidas pela Comissão de Infraestrutura, examinaram a necessidade da empreitada, pois senadores da oposição argumentaram que o país tem inúmeras outras prioridades em transportes e energia, por exemplo. A MP do trem-bala, no entanto, acabou sendo aprovada em Plenário.
Todas as atividades das comissões contam com transmissão da TV Senado e cobertura jornalística da Agência Senado na internet, Jornal do Senado e Rádio Senado. Os cidadãos também participaram pelas redes sociais, e-mail ou telefone.
Um dos debates mais acalorados ocorreu em torno da reforma do Código Florestal, tema de diversas audiências promovidas principalmente pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, (CMA). Os senadores puderam colher análises e contribuições de especialistas e representantes do governo e da sociedade civil sobre temas como o pagamento por serviços ambientais, áreas de proteção, reserva legal e preservação ambiental.
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enfatizou o aumento do consumo de alimentos por parte dos países emergentes, que vêm apresentando significativo crescimento econômico, e defendeu prioridade a uma maior produção de alimentos, sem necessariamente incorporar novas áreas de terra. Nessa mesma linha de aumento da produtividade, a Escola Superior de Agricultura (Esalq-USP) sugeriu a recuperação de áreas devastadas ou degradadas e a instituição de formas de compensação para os produtores que preservarem os ecossistemas.
Obras da Copa
Os preparativos para que o Brasil sedie a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 também foram destaque. Preocupados com a envergadura das obras necessárias e com possíveis irregularidades nas licitações, os senadores criaram duas subcomissões para debater esses temas.
Na CMA, foi criada a Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016, que vem promovendo audiências públicas com representantes das 12 cidades-sede da Copa de 2014. Já na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), foi criada a Subcomissão Temporária Copa 2014, Olimpíada e Paraolimpíada 2016. Em 7 de junho, a preparação da infraestrutura aeroportuária brasileira para a Copa e as Olimpíadas foi tema de uma grande audiência pública conjunta das comissões de Infraestrutura (CI); de Assuntos Econômicos (CAE) e Desenvolvimento Regional e das duas subcomissões.
As discussões sobre a construção do primeiro trem-bala brasileiro, promovidas pela Comissão de Infraestrutura, examinaram a necessidade da empreitada, pois senadores da oposição argumentaram que o país tem inúmeras outras prioridades em transportes e energia, por exemplo. A MP do trem-bala, no entanto, acabou sendo aprovada em Plenário.
Todas as atividades das comissões contam com transmissão da TV Senado e cobertura jornalística da Agência Senado na internet, Jornal do Senado e Rádio Senado. Os cidadãos também participaram pelas redes sociais, e-mail ou telefone.
Fonte: senado.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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