Construção de Unidades Básicas de Saúde, aumento do acesso à assistência odontológica e oftalmológica e ampliação do acesso à água potável são prioridades para os nove estados nordestinos
Por considerar que o acesso adequado à saúde é fundamental para a redução das desigualdades sociais, o governo federal está ampliando e melhorando a assistência à população nordestina por meio de serviços básicos de saúde e ações de saneamento. Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde coordenará o desenvolvimento de ações estratégicas nos nove estados da região, onde serão priorizadas a construção de 638 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a oferta de quase dois milhões de consultas oftalmológicas e mais de 800 mil óculos para estudantes, a instalação de 45 centros de especialidades e 91 unidades móveis odontológicas, o fornecimento de 476 mil próteses dentárias e a construção de 50 mil cisternas, poços e sistemas de abastecimento de água e saneamento na região.
Com recursos federais da ordem de R$ 700 milhões, as ações de saúde começam a ser executadas pelos estados e municípios do Nordeste a partir deste mês e serão desenvolvidas até 2014. As medidas serão anunciadas nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos quatro ministérios diretamente envolvidos no programa Brasil Sem Miséria: Desenvolvimento Social, Integração, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
“A qualidade e a universalização do acesso à saúde é um forte indicador de inclusão social. Por isso, o Ministério da Saúde tem trabalhado para consolidar a atenção básica em todo o país. Esse modelo possui a capacidade de chegar a quem mais precisa e resolver a maioria dos problemas de saúde da população”, destaca o ministro Alexandre Padilha.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – Até o final deste ano e dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios da região nordeste, construirá – com recursos da ordem de R$ 140 milhões – 638 Unidades Básicas de Saúde em 448 cidades avaliadas como locais de extrema pobreza. Em todo o país, esta quantidade de UBSs inseridas no Brasil Sem Miséria chegará a 1.219 unidades.
“Estamos intensificando as ações de ampliação do acesso e da qualidade da atenção básica à população brasileira, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade e necessidade. Há recursos financeiros disponíveis para a ampliação do número de UBSs e reforma daquelas unidades que já existem", explica Aristides Oliveira, coordenador-substituto de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde.
De forma geral – no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) – será construído até 2014 um total de 3.272 UBSs em todo o país, para as quais o investimento do Ministério da Saúde chegará a R$ 910 milhões.
“No Nordeste, principalmente, queremos ampliar e qualificar a atenção básica como forma de enfrentarmos questões de saúde que ainda afetam consideravelmente a população desta região, como é o caso das ocorrências relacionadas à atenção pré-natal e o enfrentamento das chamadas ‘doenças negligenciadas’”, observa o ministro Alexandre Padilha. “Por isso, vamos reforçar as medidas previstas na Rede Cegonha, lançada no último mês de março como uma estratégia para a melhoria da qualidade da assistência às gestantes e aos bebês”, completa o ministro.
SAÚDE BUCAL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Nordeste contará com R$ 146,3 milhões – garantidos pelo Ministério da Saúde – para as seguintes ações:
• Construção de 45 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
• Instalação de 91 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs);
• Aquisição de 793 equipamentos odontológicos;
• Estruturação de 793 Equipes (profissionais) de Saúde Bucal (ESBs);
• Oferta, para casos necessários, de 476 mil próteses dentárias.
As ações estão inseridas no Programa Brasil Sorridente, que oferece orientação, pré-diagnóstico e prevenção à saúde bucal da população por meio de Equipes de Saúde Bucal que atuam na Estratégia Saúde da Família. Para as localidades de difícil acesso e que não contam com ESBs, o Ministério da Saúde criou o atendimento móvel por meio de veículos equipados com consultórios completos: as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
OLHAR BRASIL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, os nove estados do Nordeste contarão com um investimento federal de R$ 198,5 milhões para o desenvolvimento das seguintes medidas:
• Oferta de 788.065 consultas oftalmológicas para alunos do ensino fundamental;
• Oferta de 1.113.367 consultas oftalmológicas para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC);
• Fornecimento de 78.806 óculos para alunos do ensino fundamental;
• Fornecimento de 723.689 óculos para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do MEC.
A ações estão inseridas no Projeto Olhar Brasil, uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, que ganhou reforço este ano ao se integrar ao programa Brasil Sem Miséria. O objetivo do projeto é reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população a consultas oftalmológicas e aquisição de óculos.
SANEAMENTO NO SEMIÁRIDO – Com um investimento de R$ 222 milhões e por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o governo federal coordenará a execução – pelos Estados e Municípios – de ações voltadas à universalização do acesso da população do semiárido à água de qualidade e ao saneamento básico.
As medidas abrangem os estados da região semiárida – Minas Gerais e os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) – e compreendem:
• Construção de 20 mil cisternas;
• Perfuração de 150 poços;
• Desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água em 370 comunidades rurais e 140 comunidades quilombolas;
• Elaboração de outros projetos de acesso à água e de saneamento.
Com recursos federais da ordem de R$ 700 milhões, as ações de saúde começam a ser executadas pelos estados e municípios do Nordeste a partir deste mês e serão desenvolvidas até 2014. As medidas serão anunciadas nesta segunda-feira (25), em Arapiraca (AL), pela presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, além de representantes dos quatro ministérios diretamente envolvidos no programa Brasil Sem Miséria: Desenvolvimento Social, Integração, Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.
“A qualidade e a universalização do acesso à saúde é um forte indicador de inclusão social. Por isso, o Ministério da Saúde tem trabalhado para consolidar a atenção básica em todo o país. Esse modelo possui a capacidade de chegar a quem mais precisa e resolver a maioria dos problemas de saúde da população”, destaca o ministro Alexandre Padilha.
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – Até o final deste ano e dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios da região nordeste, construirá – com recursos da ordem de R$ 140 milhões – 638 Unidades Básicas de Saúde em 448 cidades avaliadas como locais de extrema pobreza. Em todo o país, esta quantidade de UBSs inseridas no Brasil Sem Miséria chegará a 1.219 unidades.
“Estamos intensificando as ações de ampliação do acesso e da qualidade da atenção básica à população brasileira, sobretudo nas áreas de maior vulnerabilidade e necessidade. Há recursos financeiros disponíveis para a ampliação do número de UBSs e reforma daquelas unidades que já existem", explica Aristides Oliveira, coordenador-substituto de Gestão da Atenção Básica do Ministério da Saúde.
De forma geral – no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS) – será construído até 2014 um total de 3.272 UBSs em todo o país, para as quais o investimento do Ministério da Saúde chegará a R$ 910 milhões.
“No Nordeste, principalmente, queremos ampliar e qualificar a atenção básica como forma de enfrentarmos questões de saúde que ainda afetam consideravelmente a população desta região, como é o caso das ocorrências relacionadas à atenção pré-natal e o enfrentamento das chamadas ‘doenças negligenciadas’”, observa o ministro Alexandre Padilha. “Por isso, vamos reforçar as medidas previstas na Rede Cegonha, lançada no último mês de março como uma estratégia para a melhoria da qualidade da assistência às gestantes e aos bebês”, completa o ministro.
SAÚDE BUCAL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, o Nordeste contará com R$ 146,3 milhões – garantidos pelo Ministério da Saúde – para as seguintes ações:
• Construção de 45 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs);
• Instalação de 91 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs);
• Aquisição de 793 equipamentos odontológicos;
• Estruturação de 793 Equipes (profissionais) de Saúde Bucal (ESBs);
• Oferta, para casos necessários, de 476 mil próteses dentárias.
As ações estão inseridas no Programa Brasil Sorridente, que oferece orientação, pré-diagnóstico e prevenção à saúde bucal da população por meio de Equipes de Saúde Bucal que atuam na Estratégia Saúde da Família. Para as localidades de difícil acesso e que não contam com ESBs, o Ministério da Saúde criou o atendimento móvel por meio de veículos equipados com consultórios completos: as Unidades Odontológicas Móveis (UOMs).
OLHAR BRASIL – Dentro do programa Brasil Sem Miséria, os nove estados do Nordeste contarão com um investimento federal de R$ 198,5 milhões para o desenvolvimento das seguintes medidas:
• Oferta de 788.065 consultas oftalmológicas para alunos do ensino fundamental;
• Oferta de 1.113.367 consultas oftalmológicas para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do Ministério da Educação (MEC);
• Fornecimento de 78.806 óculos para alunos do ensino fundamental;
• Fornecimento de 723.689 óculos para estudantes do programa Brasil Alfabetizado do MEC.
A ações estão inseridas no Projeto Olhar Brasil, uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação, que ganhou reforço este ano ao se integrar ao programa Brasil Sem Miséria. O objetivo do projeto é reduzir as taxas de evasão escolar e facilitar o acesso da população a consultas oftalmológicas e aquisição de óculos.
SANEAMENTO NO SEMIÁRIDO – Com um investimento de R$ 222 milhões e por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o governo federal coordenará a execução – pelos Estados e Municípios – de ações voltadas à universalização do acesso da população do semiárido à água de qualidade e ao saneamento básico.
As medidas abrangem os estados da região semiárida – Minas Gerais e os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) – e compreendem:
• Construção de 20 mil cisternas;
• Perfuração de 150 poços;
• Desenvolvimento de sistemas de abastecimento de água em 370 comunidades rurais e 140 comunidades quilombolas;
• Elaboração de outros projetos de acesso à água e de saneamento.
Fonte: portal.saude.gov.br
Gilv@n Vi@n@
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